Metade da Câmara de vereadores de Caucaia está ameaçada

Processos de registro de candidaturas e de impugnações estão sendo processados no Fórum Eleitoral onde juiz e promotor estão dando expediente diariamente

Metade dos atuais vereadores da Câmara Municipal de Caucaia, que tenta reeleição no pleito de outubro próximo estão com suas candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo informou o promotor Lucídio Queiroz, a situação da Casa é um tanto inusitada, visto que sete dos 14 vereadores estão envolvidos em processo de improbidade administrativa

De acordo com o MPE, todos os parlamentares de Caucaia, nesta legislatura, foram condenados pela Justiça devido a uma "licitação montada" para locação de veículos, realizadas entre 2006 e 2007. O grupo de vereadores entrou com um recurso no Tribunal de Justiça do Ceará, através da 4ª Câmara Cível, e a ele não foi dado provimento. Com a Lei do Ficha Limpa em vigor, a situação deles complicou ainda mais, visto que, de acordo com a norma, os agentes públicos que tenham condenação por um colegiado se tornam inelegíveis, como foi o caso em questão.

Com isso, o Ministério Público Eleitoral entrou com pedido de impugnação dos sete candidatos a reeleição para a Câmara Municipal de Caucaia.

Contestação

Os postulantes já entraram com uma contestação da impugnação do MPE junto ao juiz da 120ª Zona Eleitoral de Caucaia, Michel Pinheiro, e este tem até o dia 5 de agosto para apresentar juízo sobre os fatos. No entanto, os parlamentares ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral.

"Eles argumentam que os requisitos na inelegibilidade não estão concluídos e que para serem inelegíveis, teriam que ter praticado ação de dano doloso e enriquecimento ilícito", disse o promotor Lucídio Queiroz, lembrando que os mesmos foram obrigados pela Justiça, a devolver R$ 870 mil ao erário municipal, o que ainda não aconteceu, pois não houve o trânsito em julgado, uma vez que os vereadores entraram com recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com a denúncia, nos anos de 2006 e 2007 foram realizadas licitações para aluguel de veículos automotores, no valor de R$ 2,8 mil mensais, que segundo o promotor , foram "montadas" para beneficiar os próprios vereadores e seus familiares. Conforme investigações do Ministério Público, foi confirmado que os carros eram de parentes dos vereadores e quem geria os serviços, além de se beneficiar deles, eram os próprios. 

Diário do Nordeste, com modificações.

Aço Cearense: do Pará ao Pecém

Há um rio no meio do caminho do Projeto Aline que a Aço Cearense, do empresário Vilmar Ferreira, quer implantar em Marabá, no Sul do Pará, em parceria com a Vale.

O projeto siderúrgico – incentivado pelo Governo paraense – prevê uma laminadora para produzir aços planos.

Mas, para sua viabilização, torna-se necessária a dragagem de longo trecho de um dos rios que cortam Marabá.

O Governo do Pará, pelo alto custo do serviço, recusa-se a fazê-lo, irritando a Vale e a Aço Cearense.

Assim – diante desse impasse e acreditando que o futuro da siderurgia é a produção de aço laminado – Vilmar Ferreira pensa no Plano B.

Seu Plano B é a construção, na ZPE do Pecém, no Ceará, de uma unidade laminadora, cujo projeto também seria batizado de Aline, nome de sua filha.

Egidio Serpa

Disputa começa com as impugnações de nomes em Caucaia

Alguns candidatos à Câmara Municipal tiveram que se submeter a um teste de escolaridade no Fórum

Michel Pinheiro, juiz eleitoral de Caucaia, decidiu fazer o teste com os candidatos por não terem apresentado o comprovante de escolaridade Fotos: kelly freitas

Em Caucaia, o segundo maior colégio eleitoral do Estado, com aproximadamente 193 mil eleitores, das sete candidaturas majoritárias apresentadas, duas foram impugnadas. A do atual prefeito do Município, Washington Goes e da candidata pelo PMDB, Inês Arruda, ex-prefeita da cidade, eleita em 2004.

A primeira impugnação se deve ao fato de que o PSB está apoiando duas candidaturas, a do atual gestor de Caucaia e a de um ex-filiado do próprio partido, Coronel Amarílio, hoje no PRTB. A outra impugnação, protocolada pela coligação "Caucaia não pode parar", questiona as contas da peemedebista Inês Arruda, quando era prefeita da cidade.

De acordo com o juiz da 120ª Zona Eleitoral, Michel Pinheiro, os candidatos já foram notificados e já apresentaram suas defesas. Segundo informou, a única decisão que poderá tomar em relação à dissidência no Partido Socialista Brasileiro (PSB) é avaliar que uma coligação é válida e que a outra não tem razão de ser. Os socialistas apoiam tanto as candidaturas de Washington Goes (PRB) quanto de Amarílio Melo, do PRTB.

Contas

A impugnação contra a postulação de Washington Goes foi apresentada pela coligação "Caucaia merece respeito", formada por PPS, PSB e PRTB. Já para Inês Arruda (PMDB), os motivos foram as contas de seu exercício como prefeita de Caucaia, que foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e foi requerida pela coligação "Caucaia não pode parar", que tem como coligados PRB, PP, PDT, PT, PTN, DEM, PHS, PMN, PTC, PSB e PSD.

Inês Arruda teve suas contas desaprovadas durante sua última gestão como prefeita de Caucaia, o que a torna inelegível, segundo seus adversários. No entanto, conforme informou o juiz Michel Pinheiro, a decisão do Tribunal de Contas não foi definitiva, por isso encaminhou ofício para o TCM pedindo informações sobre o processo para analisar a defesa da candidata. "Como neste caso ainda cabe defesa, preferi verificar a decisão da Corte. Ela já apresentou contestação quanto à impugnação mas eu ainda não tive acesso a isso", declarou o magistrado.

Segundo a impugnação apresentada, o colegiado do Tribunal julgou irregular a prestação de contas do Gabinete da Prefeitura no exercício de 2008, aplicando multa, débito e nota de improbidade administrativa para a então prefeita Inês Arruda e ao responsável pela chefia do gabinete da prefeita, José Edilson Alves. A multa é de R$ 3.192,30 para cada um e o débito a ser dividido entre eles é da ordem de R$ 54,4 mil. À decisão ainda coube recurso.

As principais irregularidades constatadas no processo foram em relação à dispensa de licitação para aquisição de passagens aéreas e concessão de diárias não justificadas. De 6 de outubro a 31 de dezembro de 2008, Inês Arruda foi beneficiária de R$ 40 mil em diárias, no valor de R$ 2.000,00 cada, segundo dados do TCM. O juiz deve decidir sobre as duas impugnações de candidaturas majoritárias nas próximas duas semanas, conforme informou.

Gastos

Além de Inês Arruda, Washington Goes e Amarílio Melo, também disputa a vaga de prefeito de Caucaia, os candidatos Edson Silva (PPL), Juscelino de Souza (PSOL), Naumi Amorim (PSL) e Paulo Gurgel (PSDB). Juntos, os sete candidatos pretendem gastar durante a campanha eleitoral do Município, cerca de R$ 29,7 milhões, segundo informações que prestaram no ato dos pedidos de registro das respectivas candidaturas.

Embora Caucaia registre o segundo maior número de eleitores do Estado, perdendo apenas para Fortaleza, ainda assim naquele Município da Região Metropolitana não haverá segundo turno da disputa, posto que só acontece uma segunda votação em municípios cujo eleitorado supere a casa dos 200 mil.

Como as disputas ali são sempre muito acirradas, a expectativa é de que seja repetida a polarização da última eleição vencida pelo atual prefeito Washington Góis com a ex-prefeita Inês Arruda, naquela oportunidade disputado a reeleição.

Teste de escolaridade
Cerca de 40 candidatos a vereador no Município de Caucaia, segundo informou o juiz eleitoral daquela cidade, não apresentaram comprovante de escolaridade que confirmassem ser alfabetizados. Por isso, foram convocados para, na manhã de ontem, se submeterem a um teste de verificação de alfabetização.

De acordo com o juiz da Michel Pinheiro da 120ª Zona Eleitoral, apenas vinte compareceram para realizar a prova, e desses, dois não souberam responder as perguntas básicas do questionário apresentado.

Os demais, que deixaram de comparecer ao Fórum de Caucaia, na manhã de ontem, coincidentemente quando lá estava a reportagem do Diário do Nordeste, poderão ter seus registros indeferidos por conta da "falta de um requisito fundamental" para sua postulação. De acordo com a Constituição, os analfabetos são inelegíveis, ou seja, não podem votar nem ser votados. Por Lei, todos os candidatos são obrigados a apresentar um comprovante de escolaridade.

Segundo informou o juiz Michel Pinheiro, depois de não incluírem os documentos que comprovam suas escolaridades no registro de candidatura, estes tiveram até 72 horas para apresentarem os comprovantes, o que não aconteceu, e por isso foram convocados para se submeterem ao teste e responder o questionário feito no próprio Cartório.

Canindé

Antes dessa decisão do juiz eleitoral de Caucaia, outros magistrados já haviam empregado a mesma fórmula para constatar a escolaridade de alguns dos que pediram registro de candidaturas. No início desta semana 80 candidaturas foram impugnadas em quatro cidades do Ceará por analfabetismo, pois os postulantes ao cargo de vereador não sabiam ler ou escrever, por isso ficaram incapacitados de exercerem a função parlamentar,

As impugnações aconteceram nas cidades da 33º Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Canindé, Caridade, Paramoti e Itatira, no Sertão Central. Em Canindé, maior colégio eleitoral da região, foram 51 candidaturas questionadas devido ao analfabetismo.

Os candidatos, antes de se submeterem ao teste tiveram cinco dias para apresentarem suas defesas, e caso o juiz decida que eles sejam inelegíveis, os mesmos poderão recorrer junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e podem chegar até ao Tribunal Superior Eleitoral.

Os postulantes questionados em relação à escolaridade ainda têm ainda que preencher um documento a mão para registrar a candidatura, o que requer que seja alfabetizado. Naquela Zona Eleitoral de Canindé, além dos 80 processos de impugnação devido a falta de alfabetização, outros 90 pedidos de invalidação de candidaturas por falta de documentos e contas desaprovadas foram feitos pelo Ministério Público, por coligações e alguns candidatos.

dn

Praias e pranchas

Grupo de atletas inicia desafio de criar guia dos melhores points para a prática de esportes no Litoral Oeste
Um grupo de atletas começa hoje uma aventura que busca percorrer seis praias em três dias, com o objetivo de fazer um guia das melhores lugares para prática dos esportes com prancha no Litoral Oeste do Ceará, em um projeto intitulado "Smolder na Estrada". Toda a experiência será relatada em matérias nas páginas do Caderno Jogada, do Diário do Nordeste.

A comitiva é formada pelos kitesurfistas Célio Beleza, Bruno Bordovsky e pelo fotógrafo Paulo André. Além do "kite", os aventureiros vão tentar praticar surf, skate e stand up paddle em todas as praias que passarem.


A trupe formada pelos kitesurfistas Célio Beleza e Bruno Bordovsky, além do fotógrafo Paulo André, percorrerá seis praias em três dias FOTO: lucas de menezes

"Nós temos guias de praias de todos os lugares do Mundo, mas ainda não temos das praias do nossa estado do Ceará", justifica Célio Beleza.

Praias
As praias escolhidas foram o Pico das Almas, na cidade de Caucaia, a praia do Pecém e da Taíba, em São Gonçalo do Amarante, e o litoral de Paracuru.

As outras duas serão escolhidas durante a viagem entre as diversas praias próximas à cidade de Paracuru.

"A gente tem um projeto de todo ano ir para algum lugar do Mundo e desvendar suas praias. Dessa vez, optamos por conhecer o próprio Ceará", diz o kitesurfista Beleza.

A intenção da viagem, além de catalogar os melhores lugares para prática de cada modalidade nas praias do Litoral Oeste, é conhecer um pouco das peculiaridades, histórias e cultura local.

"Vamos entrevistar nativos para saber melhor sobre as características de cada lugar", acrescenta Célio.

O outro integrante da equipe de atletas que desbravará o Litoral Oeste do Estado também se mostra bastante empolgado com a oportunidade.

"Espero pegar as melhores ondas e conhecer o que der de todas essas praias do Estado. A expectativa é muito grande por essa aventura", afirma Bruno. 

dn

Câmara Municipal aprova Lei que regulamenta auxilio-transporte

No dia 26 de junho foi aprovada a Lei Nº 2.338, que regulamenta o auxilio-transporte dos profissionais do magistério da Educação Pública Básica, cujos cargos são compreendidos pela Lei  Nº 2.172  de 25 de outubro de 2010.

Para obter o auxilio-transporte, o profissional da educação deverá requerê-lo em formulário específico a ser disponibilizado pelo setor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação do Município de Caucaia e deverá portar em mãos o comprovante de residência, informar o percurso e meios de transporte mais adequados ao deslocamento e o valor diário da despesa realizada com transporte coletivo.

O auxilio-transporte será concedido com recursos oriundos da parcela dos 40% do FUNDEB e destina-se a reparação parcial de despesas realizadas com transporte coletivo municipal e intermunicipal. Será custeado na parcela equivalente a 60% dos valores considerados nas categorias de deslocamento descritas no anexo da Lei Nº 2.338.

 

 http://educacaucaia.blogspot.com.br

Um apelo em favor da Vila do Pecém

Executivos e técnicos que trabalham no Complexo Industrial e Portuário do Pecém fazem visita quase diária à Vila do Pecém, onde almoçam ou participam de reuniões.

Eles estão dizendo, a uma só voz:

“O Governo do Estado precisa agir rápido para dar serviços públicos à Vila”

 

Egidio Serpa

Guarany de Sobral embarca tranquilo para jogo contra o Águia de Marabá

A delegação do Guarany de Sobral está voando neste momento para Brasília. De lá, pegará conexão para Belém, para jogar contra o Águia de Marabá, na sua quarta partida pelo Campeonato Brasileiro, Série C. A partida acontece neste sábado, às 16h.

Técnico Júlio Araújo espera contar com a força máxima da equipe FOTO: José Maria Melo

Jogos

O bugre sobralense iniciou a competição empatando com o Santa Cruz. No segundo jogou perdeu para o Paysandu no Junco e ganhou, de virada, dentro de casa, do Salgueiro, de Pernambuco, que chega neste sábado (21) para jogar domingo (22), contra o Fortaleza, no Estádio Presidente Vargas.

O técnico Júlio Araújo mostrava-se tranquilo no embarque da delegação, porque contará com a força máxima e sua equipe terá a mesma formação que ganhou do Salgueiro.

dn

Caucaia apta a receber incentivos do PAC

Município foi o único do Ceará classificado como elegível e deve apresentar propostas até 31 de agosto Presidente
O Município de Caucaia, na região Metropolitana de Fortaleza, é a única localidade cearense entre as escolhidas para serem possivelmente contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades. O programa foi lançado na manhã de ontem pela presidente Dilma Rousseff.


Dilma Rousseff lançou, na manhã de ontem, o programa que vai beneficiar 75 cidades de 18 estados do País FOTO: AGÊNCIA BRASIL

O PAC Mobilidade Médias Cidades vai beneficiar 75 municípios de 18 estados brasileiros. As localidades escolhidas para a seleção têm população entre 250 mil e 700 mil habitantes. Caucaia possui 324.738 habitantes, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Processo seletivo
Os municípios pré-selecionados devem apresentar ao Ministério das Cidades até duas propostas visando a ampliação e a qualificação do sistema de mobilidade urbana no prazo dos dias 23 de julho a 31 de agosto. O Ministério vai analisar as propostas e sugestões do dia 3 de setembro a 1º de outubro.

Entre as ações apoiadas pelo Ministério das Cidades estão a implantação de infraestrutura de transporte público coletivo, inclusive terminais de integração e estações e aquisição de equipamentos para a modernização dos sistemas.

Pavimentação, recapeamento, sinalização, duplicação e abertura de novas vias, implantação de ciclovias e aquisição de ônibus não devem ser incluídos.

Investimento

Um total de R$ 7 bilhões será liberado pelo Governo Federal para investimentos em todos os municípios. De acordo com o Ministério das Cidades, o valor a ser destinado para cada localidade só será definido no dia 14 de dezembro, data final de divulgação dos municípios eleitos para receber o benefício.

O projeto já terá as obras submetidas ao Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o que segundo o governo vai "acelerar" o andamento dos projetos. O RDC foi criado no ano passado para ser aplicado apenas nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. 

dn

Registro de Pesquisas Eleitorais pode ser consultado pela internet

A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet dispõe do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), em que candidatos, partidos políticos e cidadãos interessados podem consultar o registro das pesquisas eleitorais sobre intenção de voto a candidatos nas Eleições 2012 que se destinam à divulgação pública de seus dados. As eleições municipais deste ano ocorrem no dia 7 de outubro.

O Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais está disponível nos portais dos tribunais eleitorais para as empresas ou entidades que pretendem realizar pesquisa de intenção de voto relativa às Eleições 2012. O manual referente ao sistema também pode ser acessado.

Desde o dia 1º de janeiro, as empresas ou entidades que realizam pesquisa de intenção de voto referente às eleições devem fazer o registro da pesquisa, no mínimo cinco dias antes de sua divulgação, no juízo eleitoral competente para o registro dos candidatos.

No Sistema de Registro, candidatos, partidos e cidadãos podem consultar informações sobre a entidade/instituto que realizou a pesquisa, metodologia empregada e período em que ocorreu, entre outros dados. Até as 17h desta quinta-feira (19), 347 pesquisas eleitorais relativas às Eleições 2012 constavam do sistema.

Para as eleições municipais de 2012, a Justiça Eleitoral aperfeiçoou o sistema informatizado de registro das pesquisas e a sua divulgação. As regras para a realização, registro e divulgação de pesquisa eleitoral estão na Resolução nº 23.364/2011 do TSE.

Registro de pesquisa

Conforme a resolução do TSE, no momento do registro da pesquisa, a empresa ou entidade deve informar quem contratou o levantamento, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho, nome de quem pagou pela realização do trabalho, metodologia e período de realização da pesquisa, plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado, intervalo de confiança e margem de erro.

Deve informar ainda o questionário completo aplicado ou a ser aplicado, sistema de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo, indicação do município abrangido pela pesquisa e nome do estatístico responsável pelo levantamento, ente outros itens. Na hipótese de a pesquisa abranger mais de um município, os registros precisam ser individualizados. As entidades e empresas devem informar, no ato do registro, o valor de mercado das pesquisas que realizarão por iniciativa própria.

Até 24 horas contadas da divulgação do respectivo resultado, o registro da pesquisa eleitoral deve ser complementado com os dados relativos aos municípios e bairros abrangidos pelo levantamento. Na falta de delimitação do bairro, será identificada a área em que a pesquisa se deu.

As informações e os dados da pesquisa registrados no sistema ficarão à disposição de qualquer interessado pelo prazo de 30 dias nos sites dos tribunais eleitorais.

Impugnação de pesquisa

Pela resolução, o Ministério Público Eleitoral, os candidatos e os partidos políticos ou coligações são partes legítimas para impugnar o registro e/ou a divulgação de pesquisas eleitorais perante o juiz eleitoral competente.

A petição inicial precisa ser instruída, sob pena de indeferimento, com cópia integral do registro da pesquisa disponível no sítio do respectivo tribunal eleitoral.

Divulgação dos resultados   

Segundo a resolução do TSE, devem ser obrigatoriamente informados na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, o período de realização da coleta de dados, a margem de erro, o número de entrevistas, o nome da entidade ou empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou, e o número de registro da pesquisa.

Os responsáveis pela divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações previstas na resolução ficarão sujeitos à multa que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Há outras penalidades e multas estabelecidas na resolução, no tocante à divulgação de pesquisa fraudulenta, entre outros ilícitos.

A pesquisa feita em data anterior ao dia das eleições poderá ser divulgada a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que respeitado o prazo de cinco dias para o registro.

A resolução estabelece ainda que a divulgação de levantamento de intenção de voto feito no dia das eleições, a chamada pesquisa de boca-de-urna, somente poderá ocorrer após o fim da votação no respectivo Estado.

Para a divulgação dos resultados de pesquisas no horário eleitoral gratuito, devem ser informados, com clareza, o período em que ela ocorreu e a margem de erro. Não é obrigatória menção aos candidatos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a equívoco quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais.

O veículo de comunicação social que publicar pesquisa não registrada deve arcar com as consequências dessa publicação, mesmo que esteja reproduzindo matéria divulgada em outro órgão de imprensa.

Enquetes e sondagens

Pela resolução do TSE, não estão sujeitas a registro as enquetes ou sondagens. Neste caso, na divulgação dos resultados de enquetes ou sondagens, deve ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), mas sim mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra. Ou seja, é o levantamento feito por meio de participação espontânea dos eleitores, sem a utilização de métodos científicos de coleta de dados.

A divulgação de resultados de enquetes ou sondagens sem esses esclarecimentos implica divulgação de pesquisa eleitoral sem registro e autoriza a Justiça Eleitoral a aplicar sanções previstas na resolução.

Acesse o Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle)

Confira a íntegra da Resolução 23.364, do TSE 

EM/LF

Projeto leva arte para educação infantil pública em Caucaia

Um projeto para a educação infantil está mudando a cara desta etapa em escolas municipais de cinco cidades do Nordeste brasileiro: Campina Grande (PB), Caucaia (CE), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Teresina (PI). Com ênfase em formação de coordenadores e material didático específico, o Paralapracá, desenvolvido pelo Instituto C&A, propõe colocar 18 mil crianças de 125 instituições em contato com diferentes linguagens: arte, literatura, música e o brincar.

 “A educação infantil tem uma identidade própria, e é diferente do ensino fundamental. Ela deve apresentar tudo o que as crianças precisam para se desenvolver e viver uma infância que promova um processo de desenvolvimento integral”, afirma Mônica Sâmia, coordenadora técnica do projeto e palestrante do 28º Simpósio da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (Omep), que acontece até sábado (21), na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande.

A partir de oficinas de formação de coordenadores, o Paralapracá oferece ferramentas para que as equipes escolares desenvolvam projetos para a educação infantil. As escolas recebem kits com vídeos, cadernos de atividades, livros técnicos e de arte, com imagens de referência, e CDs.

“A escola deve suprir a falta de repertório cultural que muitas dessas crianças têm, mas também deve reconhecer quais são as culturas nas quais elas crianças estão inseridas, que são muito importantes para a formação da identidade”, aponta Mônica.

Assim, além dos clássicos, entram na sala de aula contos e lendas do repertório local, literatura de cordel, músicas regionais, contações de história, brincadeiras tradicionais e bonecos de pano. O resultado, segundo professores e coordenadores, tem sido crianças mais autônomas e mais felizes.

“Arte e música foram eixos que mais mobilizaram os professores, porque eles não têm essa formação na faculdade. A criança precisa de referências, precisa conhecer as possibilidades dos materiais. Se elas são bem orientadas, produziam trabalhos muito ricos”, destaca Mônica.

De acordo com a coordenadora técnica do projeto, as redes municipais de Caucaia e Jaboatão dos Guararapes estão replicando a ideia em escolas da rede que não são contempladas pelo Paralapracá. “Tanto a formação de educadores, quanto os materiais didáticos de boa qualidade são demandas igualmente importantes da educação infantil. Avançamos nos dois aspectos, nos últimos quatro anos, mas ainda existe um atraso muito grande”, opina Mônica.

 http://ultimosegundo.ig.com.br

Índios da comunidade Tapeba participam de reunião na DPU em Fortaleza

Fortaleza, 19/07/2012 - Representantes da comunidade indígena Tapeba, localizada em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza (CE), estiveram no último dia 13 de julho na sede da Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE). O objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas relativas aos direitos desses cidadãos.

Na ocasião, os índios mencionaram problemas recentes que têm vivido quanto à ocupação de suas terras, que compõem as aldeias Coité, Lagoa dos Tapebas, Sobradinho, Lagoa dos Bestas, Trilho e Icapuan. Ficou acertado que a Defensoria irá cobrar rapidez junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo demarcatório das áreas indígenas.

Questões previdenciárias também foram abordadas. Além de responder às dúvidas dos participantes, os defensores se propuseram a fazer uma palestra na comunidade, com o objetivo de esclarecer a todos sobre seus direitos e, a partir daí, detectar os casos que podem ser encaminhados à DPU/CE.

Weibe Costa, representante da comunidade Tapeba, considerou a reunião bastante proveitosa. "Ficamos contentes em ver que a Defensoria pode nos ajudar muito", comentou.

O defensor federal Feliciano de Carvalho concordou com a avaliação positiva de Weibe. "Foi proveitoso tanto para os indígenas, como para nós da DPU; esclarecemos as dúvidas que as comunidades trouxeram e, além disso, identificamos as expectativas dessa população em relação à Defensoria", disse.

Representaram a DPU/CE os defensores Eduardo Negreiros e Feliciano de Carvalho, bem como o sociólogo Daniel Gomes. O encontro contou ainda com a participação de Valdênia Lucena e Lucio André, da Funai, e Aline Carvalho e Maria Solare, integrantes do Centro de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza.

Comunicação Social DPGU

Brasil faz primeiro treino em Londres

O técnico Mano Menezes comandou na tarde de ontem um treino técnico em um dos impecáveis gramados do CT do Arsenal. A atividade da Seleção Brasileira Olímpica durou pouco mais de uma hora, sob forte chuva, e não teve muita importância, já que não deverá ter alterações no time que vai enfrentar a Grã-Bretanha, amanhã, em Middlesbrough, no único amistoso antes da estreia nos Jogos de Londres. O time já está na cabeça do treinador desde o fim da partida contra a Argentina, realizado no dia 9 do mês passado, em Nova Jersey, nos Estados Unidos.

Escalação

Para o amistoso, Mano Menezes deve manter a mesma equipe que jogou muito bem contra os argentinos (apesar da derrota por 4 a 3). A única exceção foi o zagueiro Thiago Silva, que não disputou aquela partida por causa de uma lesão no joelho direito e certamente estará em campo diante da Grã-Bretanha.


Thiago Silva (de frente) deverá ser o único titular em campo, amanhã, contra a Grã-Bretanha, que não atuou no amistoso contra a Argentina FOTO: DIVULGAÇÃO /CBF

O meia Paulo Henrique Ganso, que não participou dos amistosos nos Estados Unidos por estar machucado, perdeu mesmo a briga com Oscar por um lugar no time titular e o mesmo aconteceu com o Danilo. O lateral-direito jogou contra Dinamarca (ainda na Alemanha), Estados Unidos e México (ambos já nos EUA) e foi mal, especialmente na marcação. Por isso, se viu superado por Rafael Silva, do Manchester United, que não se comprometeu na partida contra a Argentina, o que foi suficiente para torná-lo titular da seleção.

O amistoso na cidade de Middlesbrough promete ser bom, já que a seleção britânica é uma das mais fortes candidatas ao ouro olímpico por dois motivos: o "fator casa" e o fato de ter bons jogadores jovens liderados pelo veterano Ryan Giggs, um dos mais importantes nomes da história do Manchester United. 

dn

Os problemas e as dúvidas do Pecém

Siderúrgica em construção, refinaria a caminho, fábricas de cimento em operação, porto em ampliação – o Complexo Industrial e Portuário do Pecém vira um gigantesco canteiro de obras.

E o saneamento básico – água e esgoto – da Vila do Pecém?

E moradia para os trabalhadores das obras do Pecém?

E acesso rodoviário para o Porto e para o complexo?

Há dúvidas sobre tudo isso.

fonte: Egidio Serpa

“Ficha Limpa deve ser aplicada com serenidade, imparcialidade e rigor”, diz presidente do TSE

Em visita oficial ao Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe (TRE/SE), na manhã desta terça-feira (17), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, reuniu-se com a presidente do TRE-SE, desembargadora Aparecida Gama, juízes, promotores, chefes de cartórios das zonas eleitorais e servidores do tribunal para tratar de temas relativos às eleições municipais de 2012. O encontro ocorreu no auditório Desembargador Fernando Ribeiro Franco.

Antes da fala da ministra, a presidente do TRE-SE comentou sobre a importância da visita. “É com imensa satisfação que temos a presença da ministra Cármen Lúcia, a primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que está visitando todos os tribunais regionais eleitorais do país, dando sua mensagem e mostrando a força e poder da mulher brasileira como administradora.”

Em tom de conversa, Cármen Lúcia abordou diversos assuntos, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa, a segurança dos juízes durante o processo eleitoral, o uso das novas mídias, as reivindicações dos servidores, entre outros. “Sinto-me muito honrada de estar hoje nesta casa. Minha vinda deve-se basicamente da vontade de estar com juízes e servidores da Justiça Eleitoral para ouvir as demandas, necessidades, sugestões, propostas e informar que estamos todos juntos. Quantas vezes forem necessárias estarei aqui de volta para atuar junto com os senhores”, declarou.

Ficha Limpa
Sobre a Lei Complementar 135/2010, a “Lei da Ficha Limpa”, declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano, a ministra afirmou que ela será totalmente aplicada. “Esta é a primeira eleição em que prevalecerá a Lei da Ficha Limpa. Ela atende aos reclamos da sociedade, que ainda convive com a corrupção, algo absolutamente intolerável e inaceitável. Nós somos os juízes e devemos garantir que a lei seja aplicada com toda serenidade, imparcialidade e rigor.”

De acordo com a presidente do TSE, a aplicação da lei passa por algumas dificuldades. Por exemplo, o juiz não conta com uma jurisprudência consolidada, fato normal, pois a legislação é nova. “Isso, contudo, não significa nenhum tipo de inaplicação, bem ao contrário, significa que vamos aplicá-la. Estaremos unidos exatamente para possibilitar que o juiz não tenha dificuldade no enfrentamento das indagações de novas questões que vierem a ser postas aos seus cuidados.”

A ministra informou que até o final do mês o TSE vai expor em seu novo site um espaço de questionamentos e respostas sobre a Lei da Ficha Limpa, para que ali os juízes possam fazer uso como fonte de consulta.

Segurança
Cármen Lúcia garantiu a segurança física e intelectual dos juízes e servidores na hora de desempenhar suas funções. “Essa é uma eleição, normalmente, muito apaixonada para quem é candidato e eleitor. Em cidade pequena é assim. Isso é a emoção que, no entanto, faz com que o juiz e servidor tenham muito mais cuidado. Porque esse acirramento de emoção acaba, às vezes, em frente ao Fórum.”

O TSE está fazendo o levantamento dos locais onde há necessidade de reforço da segurança e manutenção da ordem pública durante as Eleições 2012. “Eu não espero que na minha gestão alguém tenha desconforto, insegurança, devido ao acirramento político. Estamos levantando todas as localidades onde tenham algum histórico de problema ou que o juiz de alguma forma sinta a necessidade de apoio extra”, informou.

Novas Mídias
“Os juízes terão dificuldade, pois, nesta eleição teremos que conviver com as chamadas redes sociais, novas mídias, como Twitter, espaços que não havia antes. Mas que são espaços de liberdade de expressão e, por outro lado, locais onde se podem implantar indignidades contra certas pessoas. O juiz vai ter que lidar com essa nova realidade”, ponderou a presidente do TSE.

De acordo com ela, o TSE tem feito o necessário para que as decisões sejam dotadas de serenidade para garantir a liberdade de expressão, sem fazer com que alguém pague de forma diferenciada pela liberdade de expressão do outro.

Reivindicações
A ministra Cármen Lúcia está ciente da carência dos servidores por aumento salarial. Lembrou que, um dia após a sua posse na presidência do TSE, ela se reuniu com servidores a fim de tomar conhecimento das reivindicações deles. Em conversa com representantes do sindicato do Judiciário de Sergipe, a ministra afirmou que está em permanente contato com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto. “Estamos lutando para sermos vitoriosos. Sei bem das necessidades dos servidores. É uma luta legitima.”

A visita da ministra Cármen Lúcia a Maceió-AL, prevista para ocorrer na tarde desta terça-feira, foi adiada.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SE

 

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Aço Cearense quer construir laminadora no Pecém

Uma alta fonte da Fiec – Federação das Indústrias do Ceará – informa:

A Aço Cearense, cujo sócio majoritário é o empresário Vilmar Ferreira, mantém contato com diretores da Companhia Siderúrgica do Pecém para fechar um acordo por meio do qual sua empresa comprará 20% das placas de aço que serão produzidas pela CSP na sua usina do Pecém.

De acordo com a mesma fonte, este seria o primeiro passo de Vilmar Ferreira na direção do seu grande objetivo: construir uma laminadora ao lado da CSP, dentro da geografia da ZPE, capaz de produzir aço plano para o mercado interno e, também, para exportação.

Por enquanto, a lei da ZPE só permite que suas empresas vendam apenas 20% para o mercado interno.

Mas esse porcentual poderá subir para 30%.

Já há pressão política nesse sentido.

fonte: Egidio Serpa.

Caravana da Prevenção é realizada na comunidade de Catirina

A Secretaria Municipal de Saúde realiza nesta quinta-feira, dia 19 de julho, a 19ª edição da Caravana da Prevenção. A ação será levada à comunidade de Catirina, na Escola Santa Rita Catarina, na Rua Sítio Catarina, s/n. Diversos serviços de atenção à saúde básica serão oferecidos no local, a partir das 8h30.

Serão ofertadas consultas com três clínicos gerais; vacinação de crianças e adultos; verificação de pressão arterial e glicemia; teste rápido de HIV e orientações sobre doenças sexualmente transmissíveis; dispensação de medicamentos; marcação de consultas especializadas e orientações sobre diversas doenças, como dengue, tuberculose e hanseníase.

DNIT instala fotossensores na comunidade dos Índios Tapebas, na BR-222.

 Requerimento do Deputado Vanderley Pedrosa e Vereador Silvio Nascimento

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) está instalando fotossensores na comunidade dos Índios Tapebas, em Caucaia, que fica à margem da BR-222. Os equipamentos são reivindicações antigas dessa localidade e foram solicitados, através de requerimentos, pelo deputado estadual Vanderley Pedrosa e Vereador Silvio Nascimento.

fonte: Washington Matos

Primeiro Passo capacita jovens em Caucaia

O Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), por meio do Projeto Primeiro Passo, celebra nesta quinta-feira (19), às 14h, Auditório da STDS (Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora) convênio com 120 entidades, entre prefeituras e associações, para capacitação de 4.000 jovens em 63 municípios do Estado. O objetivo das parcerias é proporcionar ao jovem a oportunidade de lidar com a complexidade do mercado, trabalhando em diferentes setores da economia e participando de equipes, com iniciativas, experiências e departamentos distintos.

Serão qualificados estudantes de 8º e 9º séries do Ensino Fundamental, 1º ou 2º ano do Ensino Médio ou EJA III e IV. Os jovens participarão de cursos de iniciação profissional por um período de cinco meses, por meio da linha de ação Jovem Bolsista, e receberão da STDS bolsa-capacitação no valor de R$ 100,00, fardamento, lanche e material didático.

Celebram convênios com a STDS os municípios de Altaneira, Amontada, Aquiraz, Aracati, Aratuba, Acopiara, Arneiroz, Barbalha, Barreira, Barro, Baturité, Boa Viagem, Canindé, Capistrano, Cascavél, Caucaia, Carnaubal, Chorozinho, Coreaú, Crato, Cruz, Eusébio, Farias Brito, Fortaleza, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Icapuí, Iguatu, Ipaumirim, Itaiçaba, Itaitinga, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Marco, Miraíma, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Pacajús, Paracuru, Paramoti, Pentecoste, Potiretama, Quixadá, Quixeramobim, Salitre, Santa Quitéria, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tarrafas, Tejuçuoca, Varjota e Viçosa do Ceará.

Portas abertas

Na última quinta-feira, 12, a STDS também celebrou convênio com 60 empresas para engajamento de 500 jovens nos segmentos da indústria, comércio e serviços, em Fortaleza. Para o secretário Evandro Leitão, a qualificação prática é o mais importante. “Esperamos que os jovens aproveitem a oportunidade de ter um real contato com o mercado de trabalho. É uma nova porta que abrimos para que nossa juventude siga em frente. Só com educação e capacitação iremos conseguir isso”, declarou Evandro Leitão.

Qualificação cidadã

Com 10 mil jovens capacitados em 2011 e 38 mil pessoas nos últimos cinco anos, só por meio do projeto Primeiro Passo, a STDS reforça e mantém, a cada dia, o compromisso com a qualificação do trabalhador cearense. Até o final de 2012, a perspectiva é que o programa, que já conta com 1.230 empresas parceiras, capacite mais 10 mil jovens em todo o Estado, nas três linhas de ação do Projeto.

Na linha de ação Aprendiz, o estudante é ocupado durante os três turnos, tendo aulas regulares, cursos profissionalizantes e um período de estágio durante um ano. Na segunda linha de atuação, a Bolsista, o jovem recebe bolsa-capacitação garantida pelo Governo do Estado e é treinado durante quatro meses nas unidades do Programa. Já na linha Estagiário, os adolescentes participam de estágio durante o período de um ano em empresas públicas e privadas conveniadas com a STDS.

Os jovens interessados em participar do Projeto precisam estar inseridos na escola pública, ter renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo, apresentar documentação devida (RG, CPF, Carteira Profissional, comprovante de endereço e de residência). O jovem é selecionado por equipe de pedagogos e psicólogos, que analisam o perfil do adolescente, encaminhando-o devidamente a uma das empresas parceiras.

 

Programação

Data: 19 de julho (quinta-feira)
Horário: 14 horas
Local: Auditório da STDS – Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora

18.07.2012

Assessoria de Comunicação da STDS

Carlos Eugênio Saraiva ( imprensa@stds.ce.gov.br / 85 3101.2089 - 2099)

Deputado Vanderley Pedrosa solicita cursos que priorizem a capacitação profissional de jovens e adolescentes em Caucaia

O Deputado Vanderley Pedrosa deu uma atenção especial ao Município de Caucaia solicitando aos órgãos do Governo do Estado obras, serviços e máquinas que possibilitem uma melhoria na qualidade de vida da população deste município.
            Dentre alguns projetos, inclui a implantação dos Projetos Primeiros Passos, Turminha do Ronda e Curso de Capacitação em Corte e Costura, este último, com a finalidade de promover a inclusão social de jovens e adolescentes através de capacitação profissional. Esse programa garante aos jovens, na faixa etária de 16 a 21 anos, a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, por meio de qualificação básica e incentivo de uma bolsa-auxílio.
            Além desses projetos, o Deputado Vanderley Pedrosa solicitou, através de requerimento, um carro fumacê para o Conjunto Nova Metrópole, a implantação dos Programas Juventude Empreendedora e Criando Oportunidades, do Governo do Estado, bem como, a inclusão do Caminhão da Cidadania, a construção de uma pista de skate nos padrões internacionais e a viabilização de um aparelho de ultrasonografia para o Hospital Santa Terezinha, no Distrito de Jurema e Unidades de Terapia Intensiva – UTI nos hospitais do município de Caucaia.
            O Deputado Vanderley Pedrosa reafirma seu compromisso com a população, através dos esforços que concentra para conseguir melhorias para o povo cearense.

Twitter: www.twitter.com/stdsonline

Aprovados R$ 217 milhões para rede de urgência no Ceará

O Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa)  aprovou junto ao Ministério da Saúde recursos de R$ 217,2 milhões para o financiamento da implantação da primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Ceará. Os recursos estabelecidos na Portaria 1.467, de 12 de julho de 2012, e referentes à habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), enfermaria clínica de longa permanência, qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), habilitação e qualificação de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), custeio de salas de estabilização e habilitação de equipes de Atenção Domiciliar serão mensalmente repassados ao Estado e a 28 municípios das regiões de Saúde de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Cascavel, a partir da habilitação dos serviços.

A portaria ministerial contempla todos os componentes da Rede de Atenção às Urgências do Ceará. Para municípios com menos de 50 mil habitantes serão destinados recursos para o custeio de 12 Salas de Estabilização, estruturas instaladas em unidades de saúde que atendem a população 24 horas, em todos os dias da semana. Com uma equipe de médico, enfermeiro e pessoal técnico, prestam assistência temporária para estabilização de pacientes em estado grave ou de condição clínica frágil provocada, por exemplo, por acidentes ou traumas – ou seja, pacientes que necessitem de cuidados imediatos clínicos, cirúrgicos, gineco-obstétricos ou em saúde mental. O custeio dessas unidades é de R$ 35 mil por mês.

Atendimento domiciliar

Nos municípios com mais de 50 mil habitantes, os recursos irão financiar a habilitação e custeio dos serviços de atenção domiciliar, que dá assistência a pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica e com possibilidade de desospitalização. Os pacientes são atendidos por equipes multidisciplinares durante toda a semana (de segunda a sexta-feira), 12 horas por dia e, podendo ser em regime de plantão, nos finais de semana e feriados. As equipes são formadas, prioritariamente, por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta ou assistente social. Os recursos repassados pelo Ministério da Saúde financiarão serviços nos municípios de Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Maracanaú, Eusébio, Horizonte e Cascavel. Em Maranguape o serviço já é habilitado.

Para concretizar a expansão do Polo 1 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) foram destinados R$ 14,5 milhões para habilitação e custeio de 29 ambulâncias que já operavam no serviço mas ainda não eram habilitadas. Com a expansão, o Polo 1 do SAMU Ceará 192 passou de 14 ambulâncias para 41. A cobertura abrange 14 municípios do Litoral Leste, 11 municípios do polo Metropolitano Oeste, incluindo litoral, e 16 municípios do polo Metropolitano Leste, que compreende, também, o Maciço de Baturité.

Haverá investimento também para a manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h). Ao todo serão R$ 59,1 milhões para o custeio anual de 16 novas UPAs – sendo cinco de porte I, nove de porte II e outras duas de porte III – e qualificação de mais 18 UPAs 24h. Nessas unidades, a população pode resolver problemas de pressão alta, febre, cortes, queimaduras e receber os primeiros atendimentos em casos de AVC. Os médicos prestam socorro em casos de urgência, com apoio do serviço de raio x, laboratório para exames e aparelho de eletrocardiograma.

Para o componente hospitalar da Rede de Atenção às Urgências do Ceará serão aplicados recursos de R$ 61,8 milhões na habilitação de 181 novos leitos de UTI tipo II e na ampliação de 135 leitos, incluindo leitos de retaguarda clínica e  Enfermaria Clínica de Longa Permanência. Nesse componente estão contemplados o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), Hospital Waldemar de Alcântara, Hospital da Polícia Militar, todos da rede pública estadual, e, ainda, o Instituto Dr. José Frota (IJF), da Prefeitura de Fortaleza.

18.07.2012

Assessoria de Imprensa da Sesa

Selma Oliveira / Marcus Sá ( selma.oliveira@saude.ce.gov.br / 85 3101.5220 - 8733.8213)

Candidatos inscritos para Prefeito em CAUCAIA (CE)

Nome do Candidato	Nome para Urna	Número	Situação	Partido	Coligação
AMARILIO FRANCISCO MOURA DE MELO	AMARILIO MELO	28	Aguardando julgamento	PRTB	CAUCAIA MERECE RESPEITO
ANTONIO UEDSON DA SILVA	EDSON SILVA	54	Aguardando julgamento	PPL	Partido não coligado
INÊS MARIA CORRÊA DE ARRUDA	INÊS ARRUDA	15	Aguardando julgamento	PMDB	CAUCAIA: CONFIANÇA NO RUMO CERTO
JUSCELINO DE SOUZA	JUSCELINO	50	Aguardando julgamento	PSOL	Partido não coligado
NAUMI GOMES DE AMORIM	NAUMI AMORIM	17	Aguardando julgamento	PSL	ESPERANÇA NO NOVO
PAULO CESAR VIEIRA GURGEL	PAULO GURGEL	45	Aguardando julgamento	PSDB	INOVA CAUCAIA
WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA GOIS	DR. WASHINGTON	10	Aguardando julgamento	PRB	Caucaia não pode parar

ZPE ajudará Siderúrgica do Pecém

Durante o evento que ontem, 17, marcou o início da construção da usina da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), o governador Cid Gomes – ele mesmo – informou que, até o próximo dezembro, a Zona de Processamento para Exportação do Ceará tomará medidas para facilitar a importação de equipamentos que se destinarão à siderúrgica, cuja área está totalmente localizada na geografia da ZPE.

Por outro lado, uma fonte do Governo do Estado transmitiu a este blog a notícia de que as duas usinas termelétricas que a MPX de Eike Batista e sua sócia portuguesa EDP estão a construir no Pecém ficarão prontas e operarão no fim de 2012.

Tudo a conferir.

Egídio Serpa

MP firma TAC com candidatos de Crateús e Ipaporanga

Durante o evento que ontem, 17, marcou o início da construção da usina da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), o governador Cid Gomes – ele mesmo – informou que, até o próximo dezembro, a Zona de Processamento para Exportação do Ceará tomará medidas para facilitar a importação de equipamentos que se destinarão à siderúrgica, cuja área está totalmente localizada na geografia da ZPE.

Por outro lado, uma fonte do Governo do Estado transmitiu a este blog a notícia de que as duas usinas termelétricas que a MPX de Eike Batista e sua sócia portuguesa EDP estão a construir no Pecém ficarão prontas e operarão no fim de 2012.

Tudo a conferir.

dn

Siderúrgica do Pecém cravará 35 mil estacas

São 35 mil estacas de aço, todas importadas da Ásia, das quais 10 mil já chegaram.

Sobre elas, erguer-se-á a estrutura da Usina Siderúrgica do Pecém (CSP), cujas obras civis começaram ontem.

Na cravação de cada estaca no chão fofo e arenoso do Pecém, consomem-se cinco minutos de operação de uma máquina especial.

E quando todas as estacas estiverem fincadas, terão sido consumidos US$ 1 bilhão.

Este é só um dos muitos detalhes da construção da usina da CSP, cujos sócios – a brasileira Vale e as coreanas Dongkuk e Posco – prometem ao governador Cid Gomes que “ela será a mais moderna do Brasil e operará em setembro de 2015″, como anunciou, triunfantemente, o presidente do Conselho Executivo da empresa, Aristides Corbelini.

Está surgindo no Pecém um dos maiores canteiros de obras do País.

 Egídio Serpa

Salário mínimo será R$ 667,75

O reajuste está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pela Comissão Mista de Orçamento
Brasília. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada, ontem, pela Comissão Mista de Orçamento prevê, entre outros pontos, que, no ano que vem, o valor do salário mínimo será R$ 667,75. Isso representa 7,35% sobre o mínimo atual, que é de R$ 622.


Sem aval do Planalto, parlamentares incluíram na LDO dispositivo que reserva R$ 11 bi para atender obras prioritárias definidas por eles FOTO: AGÊNCIA CÂMARA

Enviada ao Congresso em 13 de abril, a LDO tem como base para concessão do aumento a política de reajuste do salário mínimo aprovada pelo Legislativo. A lei estabelece que o reajuste tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Na justificativa da LDO, o Executivo argumenta que políticas sociais, como os programas de transferência de renda e a política de valorização do salário mínimo, têm contribuído para o desenvolvimento econômico.

Além do reajuste do mínimo, a LDO prevê superávit primário do setor público consolidado de 3,1% do PIB, dos quais a União (orçamentos fiscal e da seguridade social) contribuirá com 2,15% e os estados e municípios, com 0,95%.

Sem aval do Planalto, deputados e senadores incluíram no texto da LDO de 2013 um dispositivo que reserva cerca de R$ 11 bilhões para atender uma lista de obras prioritárias definidas por eles, o chamado Anexo de Metas. No texto original, o governo não enviou o anexo sob o argumento de que as prioridades, na visão do Executivo, são as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Servidores

O governo desarmou algumas "bombas fiscais" na votação da LDO de 2013: o texto aprovado não traz previsão de reajuste de servidores e aposentados que ganham acima do salário mínimo.

O Planalto, porém, saiu derrotado na tentativa de liberar empresas estatais e sociedades de economia mista de terem de seguir preços oficiais nas licitações. A medida teria impacto sobretudo na Petrobras e Eletrobras. O texto vai para análise da presidente Dilma Rousseff (PT) e pode sofrer vetos.

A principal "bomba fiscal" desarmada ontem foi uma emenda que previa autonomia para Judiciário e Legislativo concederem aumento para os servidores.

A solução encontrada foi deixar uma brecha para que o Executivo negocie com esses setores possíveis reajustes a serem incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA), que será entregue em agosto ao Congresso. "Queremos um amplo debate sobre isso", disse o relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Assessores da ministra Miriam Belchior (Planejamento) acompanharam a votação e comemoraram o resultado.

Reajuste para servidor

Mesmo com diversas categorias em greve, o governo tem descartado um reajuste por conta do ritmo lento da economia e das baixas expectativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) criadas pela crise internacional.

Com a votação da LDO, deputados e senadores começam hoje o recesso e só retomam os trabalhos no próximo dia 1º de agosto. Até as eleições de outubro, Câmara e Senado terão cerca de 12 sessões para votações, que serão dominadas por medidas provisórias e por projetos de consenso.

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Aumenta a lista Ficha Suja do Tribunal de Contas dos Municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após decisões  suspendendo algumas liminares concedidas por juízes cearenses a favor de determinados prefeitos, ex-prefeitos e outros gestores municipais, além ainda de decisões internas do próprio TCM, ampliou a relação que anteriormente havia encaminhado à Justiça Eleitoral de todos os que tiveram contas rejeitadas por aquela Corte.

Nesta nova relação foram incluídos processos referentes a 156 contas, por isso alguns nomes são repetidos mais de uma vez. Isto quer dizer que cada vez que o nome seja relacionado diz respeito a um processo de prestação de contas que foi rejeitado.

Esta é a nova relação por ordem alfabética:
1 ADERILO ANTUNES ALCANTARA FILHO
2 ADERILO ANTUNES ALCANTARA FILHO
3 ADERILO ANTUNES ALCANTARA FILHO
4 ADLER PRIMEIRO DAMASCENO GIRAO
5 AFONSO CORDEIRO TORQUATO NETO
6 AFONSO CORDEIRO TORQUATO NETO
7 ANA EDNA LEITE LEITAO
8 ANA EDNA LEITE LEITAO
9 ANA EDNA LEITE LEITAO
10 ANA EDNA LEITE LEITAO
11 ANA EDNA LEITE LEITAO
12 ANA EDNA LEITE LEITAO
13 ANA HELENA PAULA PESSOA NEVES DE ARAUJO
14 ANTONIA ALIZANDRA GOMES DOS SANTOS
15 ANTONIA ALIZANDRA GOMES DOS SANTOS
16 ANTONIO ALMIR BIE DA SILVA
17 ANTONIO ALMIR BIE DA SILVA
18 ANTONIO BRAZ TEIXEIRA
19 ANTONIO DIEGO LIMA RODRIGUES
20 ANTONIO GEAN PIRES CAMILO
21 ANTONIO HOSANAN PEDROSA FRUTUOSO
22 ANTONIO MARCOS XIMENES DE CARVALHO
23 ANTONIO RONIVALDO DA SILVA MAIA
24 ANTONIO RONIVALDO DA SILVA MAIA
25 ANTONIO RONIVALDO DA SILVA MAIA
26 ARNALDO CARNEIRO DE ARAUJO
27 AURI COSTA ARARIPE
28 AURI COSTA ARARIPE
29 CARLOS FRANCISCO GONCALVES
30 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES CAVALCANTE
31 CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE
32 CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE
33 CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA
34 CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA
35 CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA
36 CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA
37 COSME REGES MARTINS BRAGA
38 DOROTEU HONORIO GUEDES FILHO
39 EDSON SA
40 EDSON SA
41 EDSON SA
42 EDSON SA
43 EDSON SA
44 EDSON SA
45 EDUARDO RAFAEL BARREIRA AIRES
46 EDUARDO RIBEIRO LIMA
47 ELIAS NEVE NETO
48 ELISNEIDE CACAU SOUSA SANTOS
49 ELIU BATISTA CORDEIRO
50 EVALDO NECO BARRETO JUNIOR
51 FATIMA MARIA DE CASTRO ROMAO
52 FERNANDO ABREU BARROSO
53 FRANCISCO ARNOU PINHEIRO FEIJO
54 FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA DE ALENCAR
55 FRANCISCO JOSE BARBOSA GOIS
56 FRANCISCO JOSE CUNHA DE QUEIROZ
57 FRANCISCO JOSE SOUSA Informação Liminar
58 FRANCISCO LUCIANO BARROS DE LIMA
59 FRANCISCO LUCIANO PINHEIRO DA SILVA
60 FRANCISCO LUIZ RODRIGUES MENDES DE SOUZA
61 FRANCISCO LUIZ RODRIGUES MENDES DE SOUZA
62 FRANCISCO MAGNO MAGALHAES
63 FRANCISCO ODORINO FILHO
64 FRANCISCO ODORINO FILHO
65 FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO
66 HILTON DE CASTRO GALVAO
67 IRACY DUARTE DANTAS
68 ISAIRA BRAGA DE CASTRO ALBUQUERQUE
69 JOANA DARC BATISTA CARVALHO
70 JOAO BATISTA BRAGA
71 JOAO BATISTA BRAGA
72 JOAO BATISTA BRAGA
73 JOAO BATISTA BRAGA
74 JOAO BATISTA BRAGA
75 JOAO BATISTA BRAGA
76 JOAO BATISTA BRAGA
77 JOAO BATISTA BRAGA
78 JOAO DE DEUS ALVES DO AMARAL
79 JOAO FRANCISMAR DIAS
80 JOAO NETO FERREIRA DE AGUIAR
81 JOAO SOUTO RODRIGUES
82 JOAO SOUTO RODRIGUES
83 JOELMA SANTIAGO LIMA
84 JORDANIA MARIA DE PAULA MOREIRA
85 JORGE ANTONIO COSTA LIMA
86 JOSE BRILHANTE NETO
87 JOSE EDMAR PINHEIRO TAVARES
88 JOSE EMETERIO CAMPOS COLARES
89 JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO
90 JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO
91 JOSE GONZAGA BARBOSA
92 JOSE JAIME BEZERRA RODRIGUES JUNIOR
93 JOSE JOCELIN DE MELO CAVALCANTE
94 JOSE RIBAMAR BARROSO BATISTA
95 JOSE ROBERTO DO CARMO OLIVEIRA
96 LINO QUEIROZ DE BARROS JUNIOR
97 LUIZ ALVES NETO Informação
98 MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES
99 MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
100 MARIA CLEIDE DA SILVA RIBEIRO LEITE
101 MARIA DE FATIMA CID MOURAO
102 MARIA DE FATIMA GALDINO ALBUQUERQUE
103 MARIA DO CARMO MAGALHAES
104 MARIA DO CARMO MENDES
105 MARIA IVONETE MAIA
106 MARIA LUCIA MARTINS TORRES
107 MARIA NIZETE TAVARES ALVES
108 MARIA TEREZA BRAGA LOBO CHAVES
109 MARTA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
110 MIRLANIA SAMARA FERNANDES MACIEL
111 MONICA ALMEIDA DA SILVA MENDES
112 NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS
113 NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS
114 NILSON ALVES DO NASCIMENTO
115 OLAVO LIMA DOS SANTOS
116 PAULO CESAR JUNIOR RIOS
117 PAULO RICARDO GOMES ALVES
118 PAULO RICARDO GOMES ALVES
119 PAULO RUBERTO CAVALCANTE MOTA
120 PAULO RUBERTO CAVALCANTE MOTA
121 PAULO RUBERTO CAVALCANTE MOTA
122 PAULO SERGIO DE SOUSA
123 RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO
124 RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO
125 RAIMUNDO NONATO BARROSO BONFIM
126 RAIMUNDO NONATO BARROSO BONFIM
127 RAIMUNDO WEBER DE ARAUJO
128 RANGEL BENTO ARARUNA
129 REGINA LUCIA VASCONCELOS ALBINO
130 REGINA LUCIA VASCONCELOS ALBINO
131 REGINA LUCIA VASCONCELOS ALBINO
132 REGINA LUCIA VASCONCELOS ALBINO
133 RENATO CELIO CHAVES RODRIGUES
134 RENATO CELIO CHAVES RODRIGUES
135 RITA DE CASSIA BARROSO ALVES
136 RITELZA CABRAL DEMETRIO
137 RITELZA CABRAL DEMETRIO
138 ROBERTO PATRICIO DE OLIVEIRA
139 ROCHAEL ALDIRES MOREIRA NUNES
140 RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO
141 SANDRA MARIA PINTO MONTEIRO E SILVA
142 SHEILA REGINA ALBUQUERQUE DINIZ
143 SILVANA MARIA CARNEIRO FONTENELE
144 SILVANA MARIA CARNEIRO FONTENELE
145 SILVANA MARIA CARNEIRO FONTENELE
146 SUELY BELFORT PRATA
147 TANIA PAIVA MOURAO
148 TANIA PAIVA MOURAO
149 TANIA PAIVA MOURAO
150 TARCIDO FRANCISCO DE LIMA BAIA
151 TARCIDO FRANCISCO DE LIMA BAIA
152 TATIANA DE FREITAS BEZERRA MAGALHAES
153 VIVIAN TORRES RAMOS DE FREITAS
154 WALTER BEZERRA DE MENEZES
155 WALTER RAMOS DE ARAUJO JUNIOR
156 WANKYS BEZERRA GOMES DA SILVA

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“Siderúrgica no Ceará é irreversível”

“A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) é um fato, não tem volta. Está em plena construção”. Com essas palavras do diretor-presidente da CSP, Marcos Chiorboli, deu-se início a construção do que, segundo o vice-presidente executivo sênior da Posco, Inhwan Chang, será a melhor usina siderúrgica do mundo. Durante a solenidade, que foi realizada nesta terça-feira (17), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), foram cravadas as primeiras das 35 mil estacas que darão sustentação para a usina. “Esse é o maior contrato já assinado na história do Ceará. Serão US$ 4,5 bilhões só na parte de construção, gerando 17 mil empregos. E quando concluída, serão 16 mil empregos diretos e indiretos. A Siderúrgica vai mudar a história econômica do Ceará”, comemorou o governador Cid Gomes.

Quando em funcionamento, a CSP trará aumento de 48% no PIB industrial no Estado. Na primeira fase, serão 3 milhões de toneladas de placas de aço fabricadas por ano, mas com infraestrutura adequada para ter essa quantidade dobrada. “Visitei muitos lugares no Brasil, mas nunca tinha visto lugar melhor para a construção da Usina do que aqui”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da Vale, Aristides Corbellini. Segundo o diretor-executivo da Vale, José Carlos Martins, o sonho da construção da Siderúrgica passou por muitos governos, mas coube a Cid Gomes o privilégio de viabilizar esse projeto. “Isso é um sonho acalentado pelos cearenses, muitas lideranças antes de mim trabalharam, se emprenharam, no sentido de viabilizar um siderúrgica aqui no nosso Estado. Nós temos o privilégio de estarmos a frente do governo quando efetivamente este empreendimento se viabiliza. E vai ser um grande empreendimento. É a maior siderúrgica do Norte Nordeste do Brasil e isso terá repercussão profunda na nossa economia, comemorou Cid Gomes.

Aproximadamente 60% do terreno já foi terraplenado. Atualmente, só nesse processo, são 1.000 pessoas trabalhando, e 90% delas são cearenses e 40% dessas são do município de São Gonçalo do Amarante. “O que a Siderúrgica faz é induzir o processo de industrialização na área metal mecânica que com certeza vai atrair para o Estado centenas de milhares de empregos. Não só mais aqui no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), o Cariri, a Região Norte, a Ibiapaba, todo o Estado pode se desenvolver nesta área metal mecânica a partir do momento que a gente tem produzindo aqui o principal componente dessa indústria, que é o aço”, disse o Governador. Nos próximos anos, serão realizadas as obras civis dos galpões, edificações, vias internas e instalações diversas. A montagem e os testes dos equipamentos serão feitos em 2014 e 2015 e a usina entrará em operação em setembro de 2015.

Segundo o CEO da Dongkuk, Sae-Joo Chang, a CSP produzirá o melhor aço do mundo. “É o sonho de milhares de cearenses. Um empreendimento que será fundamental no progresso do Ceará”, disse emocionado. Primeira usina siderúrgica integrada da região Nordeste, a CSP vai investir US$ 5,1 bilhões. Em 2012, o investimento será de US$ 600 milhões. Segundo Cid, “a gente já teve muitas frustrações com esta siderúrgica, ou com a luta por esta siderúrgica, mas agora é absolutamente irreversível, contrato assinado, as obras em execução. Não posso deixar de agradecer ao apoio permanente do ex-presidente Lula e da atual presidenta Dilma Rousseff, que nos apoiou mesmo quando ainda era ministra da Casa Civil e mesmo de Minas e Energia”.

A CSP vai encerrar o mês de julho com um total de  48.481 toneladas de material recebido, o equivalente a aproximadamente 35% do total previsto para o ano (139.120 toneladas). Além de estacas de concreto e de aço, serão transportados vergalhões e estruturas metálicas. Os outros 65% (90.639 toneladas) compõem os 16 carregamentos que devem chegar ao site até o fim de 2012.

Estiveram presentes o vice-governador Domingos Filho; os secretários do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo; da Infraestrutura Adail Fontenele; do Desenvolvimento Agrário Nelson Martins; o presidente da Cagece, Gotardo Gurgel; o Controlador Geral do Estado, João Melo, e mais prefeitos e autoridades locais e da Coreia do Sul.

17.07.2012

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Casa Civil

comunicacao@casacivil.ce.gov.br – 85 3466.4898

Desembargador José Arísio Lopes assume interinamente Governo do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa, assumiu , interinamente, na noite desta terça-feira (17) o cargo de Governador do Ceará. Ele ficará no exercício da função até a sexta-feira (27). Durante esse período, o governador Cid Gomes estará no exterior em viagem particular.

O desembargador José Arísio Lopes da Costa é o terceiro na linha de sucessão que tem a prerrogativa de assumir o Governo do Estado. O vice-governador Domingos Filho declinou do direito usando como justificativa o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal que trata da inelegibilidade para parentes caso venha a assumir a função no período  inferior a seis meses da eleição. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, também declinou de assumir o Governo do Estado também devido aos requisitos da inelegibilidade.

 

17.07. 2012

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

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TRE tem até o início de agosto para julgar mais de 1200 impugnações

Depois de anos de espera, começam obras da Siderúrgica do Ceará

Caucaia: TRE cria 16 locais de votação nas comunidades indígenas em 11 municípios cearenses

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em convênio com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), divulgou na tarde desta terça-feira (17) 16 novos locais de votação para as comunidades indígenas cearenses. De acordo com o TRE, os 16 novos locais de votação abrigarão 17 seções eleitorais e devem beneficiar 2.258 eleitores em Acaraú, Aquiraz, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Monsenhor Tabosa, Tamboril, Pacatuba e São Benedito.

Segundo o TRE, os moradores das comunidades indígenas receberam com satisfação os servidores da Justiça Eleitoral e demonstraram o interesse de ver os serviços ampliados. Ainda aguardam para serem atendidas as comunidades indígenas de mais cinco municípios do Ceará: Aratuba, Boa Viagem, Novo Oriente, Poranga e Quiterianópolis.

As seções foram instaladas no bairro Campo Velho, em Crateús; na zona rural de São Benedito; nos bairros de Queimadas e Telhas, no município de Acaraú; quatro seções na zona rural de Itarema; uma seção na zona rural de Canindé; em Capuan, no município de Caucaia; no distrito de Monguba, em Pacatuba; no distrito de Curatis, em Tamboril; em Aquiraz, no bairro Jacaúna; no município de Monsenhor Tabosa, nos bairros Jucãs e Mundo Novo; e duas seções no bairro Marinheiros, em Itapipoca.

Além da instalação de seções eleitorais em comunidades indígenas, o TRE prometeu divulgar um balanço da instalação de seções em comunidades quilombolas, que também devem ser atendidas nas eleições de 2012.

Garantidos pela Constituição

A ação do TRE segue o artigo 231 da Constituição Federal, que reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam.

A Lei nº 6001, de 1973 do Estatuto do Índio, determina ser dever do Estado a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos, com a garantia aos seus povos do pleno exercício dos direitos civis e políticos. Além disso, de acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 13.09.2007, é garantido aos povos indígenas o direito a participar plenamente na vida política, econômica, social e cultural do Estado.

dn

Nove homens são presos com armas de grosso calibre

Divulgada lista de selecionados para participar de força-tarefa em Caucaia

A Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE) disponibiliza três vagas para Defensores Públicos que desejam atuar na força-tarefa de atendimento no Núcleo de Petição Inicial da Defensoria de Caucaia, que será realizada nos dias 20 e 27 de julho, de 8h às 14h.

Podem concorrer todos os Defensores Públicos em exercício no Estado, desde que estejam em dia com suas atribuições.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de julho, pelo email: decai_secretaria@defensoria.ce.gov.br

Veja todos os detalhes no edital.

Siderúrgica do Pecém tem instalação iniciada

Na manhã desta terça-feira (17), foram instaladas as primeiras estacas para a construção da usina siderúrgica do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. A siderúrgica deverá produzir 3 milhões de toneladas de placas de aço ao ano na primeira fase de operação.

A etapa de trabalhos mecânicos deve começar em 1º de fevereiro de 2014 e ficar pronta em março de 2014. A etapa substancial tem conclusão prevista para setembro de 2015. O prazo para a conclusão completa do empreendimento é 3 de março de 2016.

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) é uma parceria entre a brasileira Vale e as coreanas Dongkuk e Posco.

Construção deve gerar 17 mil empregos

A construção da siderúrgica deve gerar cerca de 17 mil empregos diretos e indiretos. Na fase de operação, serão criados 4 mil postos diretos e 12 mil indiretos. Atualmente, aproximadamente mil pessoas trabalham na fase de terraplenagem, dos quais 90% são cearenses e, desses, 45% são do município de São Gonçalo.

Até o fim do ano, serão 139.120 toneladas de estacas a serem cravadas sobre rocha, com variação de 8 a 14 metros de profundidade. Aproximadamente 35% de total será instalado até julho deste ano.

Na ocasião, o governador Cid Gomes ressaltou o fato de o empreendimento ser "o maior contrato da história do Ceará, no valor de U$ 4,5 bilhões".

De acordo com o governador, em setembro deste ano, deverá ser concluída a obra do o Eixão das Águas, que deverá aumentar em 3.500 litros por segundo a oferta de água para a siderúrgica, captando águas do açude Castanhão, a aproximadamente 250 km do local. A obra está licitada, mas aguarda pela licença do Ibama.

dn

No Icaraí, a união pelo investimento

Um edifício residencial com 11 andares e quatro apartamentos por andar, 100% vendidos a um grupo de investidores do Ceará, entre eles profissionais liberais, empresários e graduados funcionários públicos federais – será construído na aprazível praia do Icaraí pela Comparti – sigla da Comércio, Participação e Incorporação, do construtor e produtor de flores ornamentais Gilson Gondim.

Os investidores têm um só objetivo: vender o que compraram aos executivos das empresas que estão a instalar-se no Pecém.

Eles constituíram um condomínio e, a preço de custo, bancarão a construção do prédio, que estará pronto em 2014, quando cada um dos 44 apartamentos custará o dobro do que está sendo investido: R$ 300 mil.

fonte: Egidio Serpa

Detentores de cargos eletivos são orientados a não usarem a máquina pública para pedir votos

As campanhas eleitorais já estão, oficialmente, nas ruas. Cabe o cuidado do eleitor, para não ser enganado, e dos gestores públicos e detentores de cargos obtidos nas urnas: não vale usar a máquina pública para pedir votos. Essa foi a recomendação do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral. É tema de minha reportagem no Caderno Regional do Diário do Nordeste do último sábado. Confira:

As campanhas eleitorais já tiveram início, e para combater as infrações durante o processo, o Ministério Público Eleitoral está alertando os já detentores dos poderes públicos Executivo e Legislativo para as obrigações da Lei Eleitoral. Em Limoeiro do Norte, a Promotoria de Justiça encaminhou aos vereadores medida acautelatória para que se abstenham do abuso do poder público com fins eleitorais.

73 VAGAS – Abertas inscrições para concurso público em Aracati

Os salários variam de R$ 622 a R$ 10.600

Estão abertas até o dia 27 de julho as inscrições para concurso público no município de Aracati. São 73 vagas para provimento na Prefeitura Municipal. O concurso é organizado pelo Serviço de Acompanhamento e Assessoria Pública (Serap), de Fortaleza. Os salários variam de R$ 622 a R$ 10.600, de acordo com os cargos. As inscrições (de 12 27 de julho) podem ser feitas no Centro de Capacitação Padre Pontes, Rua 7 de Setembro, 144, centro de Aracati. A taxa de inscrição varia de R$ 30 a R$ 100, de acordo com o cargo.

Confira os cargos oferecidos, de acordo com a escolaridade:
Nível fundamental – Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista e Vigilante.

Médio – Guarda Municipal, Técnico Agrícola, Técnico de Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente Fiscal de Tributos e Auxiliar de Saúde Bucal.

Superior – Veterinário, Professor de Ensino Fundamental II nas disciplinas de Biologia, Matemática, Língua Inglesa e Educação Física; Assistente Social, Cirurgião-Dentista, Contador, Médico, Psicólogo e Tecnólogo em Saneamento Ambiental.

 diariodonordeste

Cid viaja pensando só na refinaria

Nesta terça-feira, 17, à noite, algumas horas depois de presidir o ato de início das obras civis da usina da Companhia Siderúrgica do Pecém, o governador Cid Gomes embarca para uma viagem de férias pela Europa.

Serão 10 dias.

Mas ele mesmo já disse que, “como eu me conheço, vou aproveitar para retomar o contato com petroleiras que têm interesse em associar-se à Petrobras para a construção da Refinaria Premium II do Pecém”.

Na Europa, há algumas delas – a British Petroleum, com sede em Londres, é uma.

Quando retornar, no fim da semana que vem, Cid reunirá seu secretariado para passar em revista o MAP – Monitoramento de Ações e Programas Prioritários.

fonte: Egidio Serpa

SETEM Ed. 07 - A notícia ao seu alcance!

Duas candidaturas majoritárias impugnadas em Caucaia

O atual prefeito de Caucaia, Washington Gois, e a ex-prefeita do Município, Inês Arruda, tiveram suas candidaturas impugnadas por problemas em coligação e devido a desaprovação de contas, respectivamente. A informação foi passada pelo chefe da 120ª Zona Eleitoral, Lucas Tavares.

Além das duas impugnações de candidatos à Prefeitura do Município, outras 16 impugnações foram apresentadas às candidaturas para o Legislativo de Caucaia, a maioria a pedido do Ministério Público Eleitoral. Dentre os impugnados, estão sete vereadores que tentam reeleição. A quase totalidade dos vereadores com candidaturas impugnadas foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Ceará, por irregularidades com a contratação de carros para a Câmara Municipal.

A impugnação para Washington Gois foi solicitada pela coligação “Caucaia merece respeito” e se dá, devido a dissidência interna do PSB, que em parte apoia o prefeito à reeleição e outra está junto com o candidato do PRTB, Amaraílio Melo.

Já para Inês Arruda (PMDB), os motivos foram as contas de seu exercício como prefeita de Caucaia, que foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e foi requerida pela coligação “Caucaia não pode parar”. Os dois têm um prazo de sete dias, a partir da notificação para apresentarem suas defesas.

fonte: http://blogs.diariodonordeste.com.br