Caucaia recebe 5,7 mil novas concessões do programa Bolsa Família

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, autorizou a concessão de 5.743 novos benefícios do Programa Bolsa Família para o município de Caucaia. São famílias de baixa renda que estavam aguardando a medida desde o mês de abril de 2019.

Segundo a secretária Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), Ana Cristina Dias Carneiro, o quantitativo impacta positivamente na vida de muitas famílias. “Vale a pena atender as pessoas das nossas comunidades com excelência. As famílias aguardavam há um ano e agora podem receber o benefício”, explica.

Os novos beneficiários do Bolsa Família devem entrar em contato com o setor do Cadastro Único por meio do e-mail: cadastrounico@sas.caucaia.ce.gov.br. É necessário solicitar a folha resumo e depois se dirigir uma agência da Caixa Econômica Federal no dia marcado conforme o calendário de pagamento. A Prefeitura disponibilizou um link no portal com a lista completa dos novos beneficiários. 

SERVIÇO
Clique neste link para conferir a lista completa com o nome dos beneficiários. 
E-mail para solicitação da Folha Resumo: cadastrounico@sas.caucaia.ce.gov.br.
Contato: (85) 98765.2306 (8h às 13h)
 

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Arma de fogo é apreendida pela PMCE durante confronto no Parque Potira II, em Caucaia

Na noite de ontem, 1º, por volta das 22h, após a Polícia Militar do Ceará (PMCE) receber uma denúncia anônima acerca de uma reunião de membros de um grupo criminoso – dentre eles estava um bastante atuante no local, de alcunha “Chuck” – na Rua Consumel, Parque Potira II, em Caucaia, duas composições de Força Tática montaram uma operação e se dirigiram ao local.

Ao cercarem a casa, os indivíduos pularam para os quintais e terrenos vizinhos. Na rua paralela, a outra equipe ouviu disparos e visualizou cerca de 06 indivíduos tentando empreender fuga. Nesse momento, foi dada pelos policiais a ordem de parada, no entanto os suspeitos começaram a efetuar disparos de arma de fogo contra a composição da PM. A fim de cessar a injusta agressão, os policiais revidaram e, durante a troca de tiros, dois indivíduos foram lesionados, sendo socorridos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Jurema. Em seguida, outros três foram encaminhados à Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC). Com o grupo foi apreendido um revólver com capacidade para 07 munições, com duas deflagradas e uma intacta.

Os três indivíduos conduzidos à Delegacia prestaram esclarecimentos e foram liberados, na condição de testemunhas compromissadas. No entanto, os outros dois, lesionados, que participaram diretamente no confronto com a PM, estão escoltados no hospital e foram flagranteados. Estes dois foram identificados como F G V M, que estava em posse da arma, e F A G B, que já possuía dois mandados de prisão em aberto e que já respondia pelos crimes de homicídio, roubo, receptação e porte ilegal de arma.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Polícia Civil apreende maconha, cocaína e crack com homem na Caucaia

Um homem de 51 anos foi capturado, nessa quarta-feira (1º), após investigações realizadas pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio do 16º Distrito Policial (DP). A captura foi realizada em Caucaia, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado, como resultado da apuração de uma denúncia de que ele estaria realizando tráfico de drogas na região do Parque Dois Irmãos, localizado na AIS 7, área em que a delegacia atua.

Após apurar a denúncia, os policiais civis constataram que o suspeito circulava em um veículo pela cidade e passou a monitorá-lo por meio do Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia). Informações sobre o monitoramento levaram à prisão de J A L (51), sem antecedentes criminais, em uma residência no município de Caucaia. No momento da abordagem policial, um homem que saiu da casa conseguiu se evadir do local. Ao avistar a composição, o capturado também tentou fugir, porém não obteve êxito.

Na casa havia drogas assim como dentro do carro. Foram apreendidos um rolo de papel alumínio, dois cadernos com anotações do tráfico de drogas, dois rolos de insulfilme, duas balanças de precisão, um aparelho celular, mais de 4,5 kg de um pó branco comumente chamado de mineíta, 240 gramas de cocaína, 22 trouxinhas de maconha e 48 pedras de crack, além de um automóvel.

Diante dos fatos, o homem foi encaminhado ao 16º DP, onde foi autuado em flagrante por tráfico e associação para o tráfico de drogas. As investigações sobre o caso seguem.

Denúncias

A população pode contribuir repassando informações que possam auxiliar os trabalhos policiais na região. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); ou para o número (85) 3101-2952, do 16° DP. O sigilo e o anonimato são garantidos.

https://www.sspds.ce.gov.br/

Prefeitura prorroga prazo de pagamento de IPTU 2020

Por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Caucaia prorrogou o prazo do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020. O decreto prorrogando as datas foi publicado no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (02/04).

A medida é mais uma ação da prefeitura para o enfrentamento da crise do novo coronavírus (Covid-19). “Todos nós sabemos o período de crise que estamos passando, não só na saúde, mas também uma grande crise financeira da população. Por isso, pensamos na prorrogação das datas de pagamentos do IPTU, assim nosso povo terá um momento a mais para se programar”, disse o prefeito Naumi Amorim.

Segundo o decreto, o pagamento do IPTU deverá ser efetuado nas seguintes modalidades de prazos e vencimentos: para os munícipes que optarem pelo pagamento em cota única, o prazo final é até o dia 30 de maio para efetuar o pagamento com 15% de desconto. O desconto é válido para os imóveis que não possuam débito de IPTU anterior.

A outra forma de efetuar o pagamento é parcelando em até 08 (oito) vezes, sem desconto, com os vencimentos em todo o dia 30 de cada mês, começando a primeira parcela em 30 de maio, seguindo por todos os meses até finalizar a última parcela em 30 de dezembro.

Com o aumento na quantidade de parcelas, o valor mínimo de cada cota também foi alterado, em relação ao ano passado. Saiu de R$ 67,79 (até o ano passado) para R$ 52,83 (este ano) – impactando menos no bolso do cidadão.

SERVIÇO
SEFIN DISPONIBILIZA SERVIÇOS ON LINE AO CONTRIBUINTE
Dúvidas: (85) 9.8948-5403
Site: www.sefin.caucaia.ce.gov.br
 

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Conheça as regras do benefício emergencial de R$ 600

Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o auxílio emergencial de R$ 600 é uma renda emergencial básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos em razão da pandemia de Covid-19, como vendedores ambulantes, feirantes e outros trabalhadores informais.

O governo sancionou a proposta nesta quinta-feira (2), que se tornou a Lei 13.982/20.

Veja as regras do benefício, que deverá ser pago a partir do dia 10 de abril para quem está no Cadastro Único do governo, e no dia 16 para quem não está no cadastro.

Quanto cada família vai receber

- O benefício é de R$ 600 e limitado a duas pessoas de uma mesma família.

- A mãe chefe de família (sem marido ou companheiro) tem direito a duas cotas do auxílio, no total de R$ 1,2 mil

- Duas pessoas de uma mesma família podem acumular benefícios: um do auxílio emergencial de R$ 600 e um do Bolsa Família

- Quem receber o Bolsa Família e se encaixar no critério do benefício emergencial, vai receber o que for maior

Quem pode receber

1) O candidato deve cumprir todos estes requisitos:

- ser maior de 18 anos de idade

- não ter emprego formal

- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família

- renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)

- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70

2) Além disso, é destinado a quem se encaixa em uma dessas condições:

- exerce atividade na condição de microempreendedor individual (MEI)

- é contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

- é trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

- se não pertencer a nenhum cadastro, é preciso que, no último mês, a renda familiar mensal por pessoa tenha sido de no máximo meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total tenha sido de até três salários mínimos

Inscrição para receber o benefício

- A forma de inscrição para quem não está no Cadastro Único ainda não foi divulgada. O ministério alerta para ninguém procurar os bancos oficiais por enquanto nem passar dados pessoais para ninguém, para não ser vítima de golpe. A forma de inscrição será divulgada oficialmente e será feita pela internet.

Como o governo vai verificar o candidato

- A renda média será verificada por meio do Cadastro Único, para os inscritos. Quem não é inscrito no cadastro fará uma autodeclaração em plataforma digital (pela internet), e o governo fará todos os cruzamentos possíveis utilizando o CPF (para quem tem)

* Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família

Como será o pagamento

- O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital

- Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção

- A pessoa poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos

- A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS

- Os bancos são Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. Também podem ser utilizadas para o pagamento agências lotéricas e agências dos Correios

Reportagem - Francisco Brandão

Edição - Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mercado Municipal é higienizado nesta sexta-feira (03)

O Mercado Municipal de Caucaia foi higienizado na manhã desta sexta-feira (03/04) como parte das ações do plano de contenção de proliferação do novo coronavírus (Covid-19) no município desenvolvido pela Prefeitura de Caucaia. 

A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans). “É uma medida tomada pensando no bem estar dos nossos permissionários e dos nossos munícipes”, afirma o prefeito Naumi Amorim. 

No processo de higienização é usada uma solução aquosa de hipoclorito de sódio concentrado (água com cloro). Segundo o secretário da SPSPTrans, Assis Medeiros, os locais de maior aglomerações de pessoas receberão a limpeza. “Nossa equipe atua de forma rápida e coordenada para que a higienização aconteça da forma como preconizada pelas organizações de saúde”, ressaltou. 

Nos próximos dias a higienização também acontecerá na Grande Jurema, Metrópole e a região do litoral. Os trabalhamos foram iniciados na última quarta-feira (01/04) nas calçadas do Centro da cidade. 

Outros equipamentos do município também já receberam a limpeza, como o calçadão em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro e da Jurema, além do Hospital e Maternidade Santa Teresinha, no Marechal Rondon, Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha, no Parque Soledade, a Praça da Matriz e a Praça Fausto Sales.
 

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Deputados destacam ações contra Covid-19 e lamentam morte de empresário

Os deputados enalteceram, durante a 3ª sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (03/04), as ações do Governo do Estado para combater a disseminação do coronavírus no Ceará.

O deputado Fernando Santana (PT), que presidiu a sessão plenária desta sexta-feira, agradeceu aos parlamentares pela participação na sessão deliberativa remota e destacou o trabalho dos servidores da Casa, que estão viabilizando a realização dessas sessões. O parlamentar ressaltou o trabalho do Departamento Legislativo e da equipe de tecnologia da informação. "Esses servidores estão prestando um grande serviço à sociedade cearense", pontuou.

O deputado Walter Cavalcante (MDB) parabenizou a sensibilidade do governador do Estado ao lidar com a situação atual e avaliou que as ações do Ceará estão corretas. Ele lamentou ainda a dificuldade em obter insumos e equipamentos de proteção individual para os profissionais que atuam na área da saúde, afirmando que não há falta de recursos, até porque a AL, com a aprovação do estado de calamidade pública, permite que o Governo realize as compras sem tanta burocracia.

O deputado Marcos Sobreira (PDT) destacou as ações do Governo do Estado e da AL para a suspensão dos cortes de energia que vinham acontecendo, assim como o passo além ao aprovar que mais de 534 mil famílias sejam beneficiadas com a isenção das contas de energia durante os meses de pandemia. Ele comentou ainda a isenção dos serviços de água e esgoto, afirmando ser necessário levar tal ação para os municípios que têm sistemas próprios. O parlamentar citou também a possibilidade de reabertura do Refis, que permitiria aos empresários custear despesas, manter vínculos empregatícios e conseguir crédito no mercado.

Já o deputado Osmar Baquit (PDT) chamou a atenção para os bancos, que, segundo ele, “lucram bilhões e bilhões”, mas não querem protelar o pagamento das contas dos clientes, que tiveram aumento do consumo de energia, água e alimentação com a quarentena. O parlamentar também criticou o presidente Jair Bolsonaro pela “falta de liderança” durante a pandemia do coronavírus e lamentou que a Bahia tenha perdido 600 respiradores para os Estados Unidos.

Para o deputado Delegado Cavalcante (PSL), falta reconhecimento por parte dos parlamentares aos investimentos do presidente Jair Bolsonaro no Ceará neste momento de pandemia. O deputado destacou que a Presidência da República enviou mais de 80 ambulâncias ao Estado, no entanto não foi comunicado à população que a medida foi iniciativa do Governo Federal. O deputado comunicou ainda que o Executivo Federal liberou mais de R$ 16 bilhões para estados e municípios como compensação dos valores investidos pelos entes no combate à Covid-19, por meio de Medida Provisória assinada na última quinta-feira (02/04). 

O deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) citou a Bíblia para dizer que, assim como Deus usou o Rei Ciro para abençoar o povo, também poderá usar o presidente Jair Bolsonaro e o governador Camilo Santana para abençoar o Brasil e o Ceará. Ele convocou toda a população para participar de um dia de jejum no próximo domingo (05/04), proposto pelo presidente Bolsonaro. O deputado também pediu apoio ao governador Camilo Santana para ajudar, com a isenção da conta de água e de energia, os templos religiosos, casas de recuperação e associações de caridade que estão fechados.

MORTE DE EMPRESÁRIO

Durante a sessão, os deputados também lamentaram a morte do empresário João Fujita (“Capitão Fujita”), liderança da área de construção civil no estado do Ceará. Fujita estava internado há dias em UTI, sob suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

Em razão da morte de Fujita, a Assembleia aprovou um requerimento que solicita voto de pesar pelo falecimento do empresário, de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT).

O deputado Bruno Pedrosa (PP) lamentou a morte do Capitão Fujita e ressaltou a contribuição do empresário ao Ceará, apoiando requerimento do deputado Sérgio Aguiar (PDT). O parlamentar comentou ainda que tem recebido demandas de empresários de diversas áreas, que estão sendo encaminhadas ao Governo do Estado para cuidadosa avaliação. O deputado Walter Cavalcante (PP) também foi solidário ao requerimento.

BD/JM/LV/SA/WR/LF

Prefeito sanciona Lei que isenta taxa de iluminação pública para consumo de até 150kw/h

O prefeito Naumi Amorim sancionou nesta sexta-feira (03/04), a Lei aprovada pela Câmara Municipal, que isenta do pagamento da taxa de iluminação pública as famílias que consomem até 150 kw/h. A isenção é válida para os meses de abril, maio e junho.

Do total de 98 mil contribuintes, mais de 67 mil serão beneficiados com a aprovação da lei. “Este é o desdobramento dos nossos trabalhos incentivando a população a ficar em casa. Então decidimos garantir este benefício”, disse o Prefeito Naumi Amorim.

Para ele, não há como medir esforços no apoio à população neste momento de isolamento social devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Estamos passando por momentos difíceis com esta doença que afetou o mundo e chegou ao nosso município, mas continuamos trabalhando da melhor forma para atender a nossa população em todas as frentes”, ressaltou. 

O Projeto de Lei idealizado pela Prefeitura de Caucaia é consonante ao Decreto n 1.100 que estabeleceu situação de emergência em saúde no município. “Esta medida vai beneficiar diretamente a população que cumpre a quarentena, a forma mais eficaz, segundo pesquisas de médicos e profissionais da saúde, para conter a proliferação do vírus”, finalizou.
 

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Cerca de 30% dos testes de diagnóstico do coronavírus apontam falsos negativos

Três em cada dez testes de diagnóstico da Covid-19 produzem falsos negativos, um erro que não se deve à falta de confiabilidade desses testes, mas a uma técnica incorreta. Na França, por exemplo, uma adolescente de 16 anos morreu após ter dado negativo duas vezes, antes de ser declarada como positivo.

"Esses falsos negativos ocorrem até 30% das vezes", afirma James Gill, professor honorário da Warwick Medical School de Coventry, na Inglaterra. "Dos 100 pacientes diagnosticados, 30 deles produzem falsos negativos", enfatiza François Blanchecotte, presidente do Sindicato francês de laboratórios de análise.

Mas a sensibilidade do teste é muito alta, "98% quando feito corretamente", destaca Blanchecotte. A técnica utilizada, chamada RT-PCR, é um método de amplificação do material genético do vírus. O objetivo é procurá-lo nas secreções do paciente, para que o teste seja realizado introduzindo uma haste flexível com algodão, chamada swab, no nariz do paciente.

Mas, para que seja eficaz, o swab "deve ser introduzido profundamente, não apenas até a entrada do nariz", destaca o doutor Andrew Preston, da Universidade inglesa de Bath. Como o vírus não está presente em todas as partes, é preciso atravessar as fossas nasais até a parte superior da faringe, apesar de ser uma manipulação desagradável para o paciente.

"Se o vírus não estiver suficientemente presente no swab, o resultado será negativo", afirma Preston. Em alguns países, o teste é feito na boca. "Neste caso também tem que ir até o fundo da garganta", acrescenta. Outro fator de erro é o momento em que o teste é realizado.

"A quantidade de vírus varia de acordo com o paciente e com o estágio da infecção", explica o doutor Al Edwards, da Universidade inglesa de Reading. "Mesmo com uma técnica perfeita, um paciente infectado pode não dar positivo, por exemplo, na fase de incubação ou no final da doença, quando grande parte do vírus já não está mais presente", acrescenta.

O POVO

Prefeitura notifica agências bancárias e podem ser multadas caso não adotem medidas de prevenção

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Procuradoria Geral do Município, notificou nesta quinta-feira (02/04) as agências bancárias que atuam no município e casas lotéricas a assumirem medidas de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19).

A notificação está baseada nas orientações amplamente divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

“Há necessidade de reforçar a prevenção individual, orientar os funcionários e clientes a cobrir o nariz e a boca com lenço de papel ao espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo posteriormente, bem como a utilização de máscaras para prevenção e cautela”, afirma na notificação, o Procurador Geral de Caucaia, Robson Halley.

A redução do tempo de espera no atendimento e o distanciamento de pessoas nas filas, na margem de 1 metro, incluindo com demarcação no solo, também são medidas sugeridas.

A Prefeitura de Caucaia recomenda ainda a disponibilidade de álcool 70% em gel para uso e proteção dos funcionários e clientes dentro das agências. “A frequente desinfecção de objetos e superfícies como corrimão, maçanetas, canetas, cadeiras, teclados e artigos utilizados pelos clientes e funcionários no decorrer do atendimento”, diz.

O não cumprimento das medidas pode acarretar ao estabelecimento aplicação “das medidas administrativas e judiciais cabíveis e, ademais, de multa no valor de até R$ 15.000,00”.

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

MP do Governo autoriza suspensão de contratos e redução de até 70% da jornada de trabalho e salários

O Governo Federal anunciou ontem uma medida provisória (MP) que permite a suspensão total dos contratos de trabalho por dois meses e a redução de jornada e salários até 70%, válida por 90 dias e com contrapartida em igual percentual que incidirá sobre o valor do seguro-desemprego. A injeção de recursos é de R$ 51 bilhões.

Criadas como resposta à crise financeira provocada pelo novo coronavírus, as regras estão previstas no Programa Emergencial de Manutenção de Emprego, que contemplará 24,5 milhões de um contingente de 33,6 milhões de trabalhadores atualmente com carteira assinada no País. O número corresponde a 73% dos trabalhadores.

Para empregados que recebam até três salários mínimos (R$ 3.135 mensais), a redução da jornada e salário poderá se efetivar por meio de acordo individual. Entre esse patamar e até duas vezes o valor do teto do INSS (R$ 12.202,12), qualquer corte de ganhos terá de estar chancelado por acordo coletivo. Acima disso, vale o acordo individual.

As reduções de salários após acordo individual se dividem em percentuais de 25%, 50% ou 70%. Nesse caso, o Governo complementa a renda do trabalhador com o mesmo valor reduzido, mas calculado a partir do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03, no máximo. A medida tem validade de três meses.

Para acordos coletivos não há percentuais fixos de redução. A compensação financeira do Governo, porém, segue índices pré-estabelecidos. Até 25% de redução, por exemplo, não há compensação do tesouro nacional. Entre 25% e 49,99%, o acréscimo do Governo ao salário do trabalhador é de 25% sobre o valor do seguro-desemprego. De 50% a 69,99%, a contrapartida é de 50% sobre a parcela. A partir de 70%, esse percentual passa a 70% do seguro-desemprego.

Ainda de acordo com a MP, que será editada hoje e passa a ter força de lei a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, empresas cujo faturamento não ultrapasse R$ 4,8 milhões anuais poderão suspender o contrato de todos os seus empregados, com aporte do Governo de 100% do valor do seguro-desemprego.

Caso as companhias faturem valor que extrapole esse teto, elas entram com 30% da folha de pagamento do funcionário, limitando-se a 70% de suspensão de contratos - o Tesouro subvenciona os 70% restantes, sempre tendo como parâmetro o seguro-desemprego.

Secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco assegurou que os recursos de seguro-desemprego antecipados não são descontados do trabalhador em caso de demissão futura.

Ou seja, após a suspensão do contrato e de cumprir período de estabilidade, o empregado que for demitido terá direito ao mesmo número de parcelas do benefício a que já teria antes. O Planalto estima que, com o programa, 8,5 milhões de postos de trabalho sejam mantidos e 3,2 milhões inevitavelmente fechados.

O economista Enio Arêa Leão avalia que a MP é positiva. "A medida tomada pelo Governo é acertada e necessária. O Estado precisa colocar dinheiro na economia, reduzindo o custo dos empregados para as empresas porque estas estão sem faturamento e correm risco de fechar, gerando ainda mais desemprego e consequente redução da atividade econômica", defendeu. E concluiu: "Não sabemos ainda se essas medidas são suficientes. Somente saberemos quando a crise de saúde terminar".

1. Medida provisória

 O que é: permitirá redução da jornada de trabalho e do salário em até 100% por até três meses e suspensão do contrato por até dois meses

Custo previsto: R$ 51 bilhões

Alcance: 24,5 milhões de trabalhadores

Meta: que a projeção de demissão de 12 milhões de pessoas caia para 3,2 milhões com a medida

Como poderá ser a suspensão do contrato de trabalho por até dois meses?

TOTAL para empresas que estão praticamente paradas: nesse caso, os trabalhadores receberão compensação do governo de até 100% do seguro-desemprego.

No período de suspensão, o empregado não poderá trabalhar para o empregador, mesmo que parcialmente, por meio de teletrabalho, remotamente ou a distância.

O trabalhador terá a garantia provisória no emprego pelo mesmo período que ele ficou suspenso do trabalho quando for restabelecida a sua jornada.

TOTAL para empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões. O governo pagará 100% do valor do seguro-desemprego para os trabalhadores, até mesmo para os que não tenham direito ao benefício.

Como poderá ser a redução do salário ou jornada por até tês meses?

MENOS 25%, 50% ou de 70% para empresas com faturamento de mais de R$ 4,8 milhões. Exemplo 1: A empresa será obrigada a pagar uma ajuda compensatória de 30% do salário do empregado e o governo entra com 70% do valor do seguro-desemprego. Exemplo 2: Numa redução de 50%, vai receber 50% do que seria o seu seguro-desemprego caso fosse demitido.

Se o trabalhador e a empresa fizerem um acordo para reduzir jornada e salário por dois meses, ele deve ter estabilidade no emprego por dois meses quando voltar ao horário normal.

Para quem recebe até três salários mínimos (R$ 3.135), esse pagamento quase compensa a redução de salário. Estes trabalhadores podem fazer acordo individual para redução de jornada e salário.

Em eventual demissão o trabalhador recebe 100% do seu seguro-desemprego.

Nenhum trabalhador vai receber menos de um salário mínimo (R$ 1.045).

E para quem recebe acima de três salários mínimos até o teto do INSS (R$ 12.202,12)?

A redução de jornada e salário terá que ser feita por acordo coletivo, pois nesta faixa a compensação da parcela do seguro-desemprego não compensa toda a redução salarial.

E acima de de R$ 12.202,12?

A lei trabalhista autoriza acordo individual para redução de jornada e salário.

O acordo coletivo pode se sobrepor ao acordo individual.

Qual a forma de pagamento?

O trabalhador não vai precisar solicitar. Após acordo, a empresa comunicará o governo, e o benefício será pago diretamente na conta.

Empregado doméstico está incluso?

Sim, pois as medidas com a compensação do governo valem para a categoria.

Como são as compensações?

Até 25%: sem compensação do governo federal.

De 25% a 49,99%: compensação de 25% da parcela do seguro-desemprego a que trabalhador teria direito.

De 50% a 69,99%: compensação de 50% da parcela do seguro-desemprego a que trabalhador teria direito.

70% ou acima: compensação de 70% da parcela do seguro-desemprego a que trabalhador teria direito.

2. MP da renda básica emergencial (RBE)

O que é: cria uma renda básica mensal de R$ 600 para aliviar o impacto da crise aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.

Alcance: Ipea prevê que 59 milhões são elegíveis para auxílio

Quais os critérios para os trabalhadores aptos a receber o auxílio emergencial?

- ser maior de 18 anos de idade.

- não ter emprego formal.

- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família.

- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O trabalhador beneficiado deve atender quais condições?

- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI).

- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Como ele receberá o recurso?

O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.

Quando sairá o pagamento?

Os pagamentos devem começar somente no dia 10 de abril e será realizado primeiro para quem já recebe Bolsa Família. Depois, aos informais que estão no cadastro único, microempreendedores individuais, contribuintes individuais e informais que não estão em cadastro nenhum

Como solicitar?

A verificação de renda para receber o auxílio será feita pelo Cadastro Único, do Ministério da Cidadania, mas os trabalhadores informais que não estavam inscritos no cadastro antes do dia 20 de março poderão participar por autodeclaração, que será disponibilizada pelo governo.

Outros anúncios do dia

Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho.

Publicada MP que suspende reajuste de medicamentos por 60 dias.

Câmara adia pagamento de contribuição previdenciária de empresas.

Câmara aprova auxílio para manter FPE e FPM igual a 2019.

ANP suspende 17ª rodada de licitações de petróleo e gás natural.

Fonte: Agências Brasil, Estado e Senado

Médico de saúde familiar de Caucaia dá dicas de prevenção ao Covid-19

A prefeitura de Caucaia segue intensificando as ações de conscientização à população sobre a necessidade do isolamento social e também do cumprimento das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19). 

Apesar das determinações das instituições de saúde de evitar aglomerações, muitos precisam sair de casa para realizar atividades essenciais, entre elas, ir a uma unidade de saúde buscar atendimento médico, por exemplo. 

Para auxiliar o combate e propagação do Covid-19, conversamos com o médico do Núcleo Saúde da Família (NASF) do município de Caucaia, Leandro Igor Ferreira Maia, e separamos algumas medidas para você se prevenir ao sair de casa.

“Pra você que precisa buscar atendimento médico, antes de ir à unidade de saúde tente entrar em contato por telefone ou por meio dos agentes de saúde, para saber se realmente é necessário o deslocamento. Em casos de sintomas leves, deve-se permanecer em casa e realizar a hidratação e boa alimentação. É necessário buscar atendimento somente em casos de emergência nesse período. Se possível, ir à unidade somente a pessoa que precisa de atendimento, em caso de pessoa com dificuldade de locomoção, ir apenas um acompanhante, para evitar aglomeração”, explica o médico. 

Outra medida fundamental é manter a distância das outras pessoas, no mínimo de 2 metros dentro das unidades. Se precisar tossir ou espirrar, cobrir sempre o rosto com um pano ou com a dobra do braço. Em caso de sintomas como febre, tosse, dor de garganta, falta de ar, comunicar o mais breve possível, para que os profissionais entreguem uma máscara cirúrgica. 

Evitar pegar em objetos ou superfícies, evitar tocar no rosto com mãos não higienizadas, não cumprimentar pessoas com apertos de mãos e abraços.  Ao voltar para casa, lavar bem as mãos e o antebraço com água e sabão, por pelo menos 40 segundos. 

“Pacientes que estejam sintomáticos, mesmo que leves, devem permanecer em isolamento em casa por um período de 14 dias juntamente com seus familiares, isso evitará uma concentração grande de pessoas nas unidades de saúde, evitando ainda a proliferação da doença que é nosso maior desafio”, conclui o médico Leandro Igor.
 

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Médico morre por Covid-19 em hospital de Fortaleza, diz Sindicato

Um médico radiologista, de 43 anos, faleceu em decorrência da Covid-19, doença provocada pela infecção do novo coronavírus. A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará (Sindimed-CE). 

De acordo com o Sindicato, o médico morreu em decorrência de encefalite viral provocada pela infecção. O profissional da saúde faleceu na Otoclínica, hospital privado de Fortaleza na tarde desta quinta-feira (2). A unidade de saúde ainda não confirmou o falecimento do radiologista. O médico fazia parte do corpo médico da Clínica Trajano Almeida. 

dn

Ruas do Centro de Caucaia recebem nova sinalização

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) está restaurando a sinalização horizontal e vertical das ruas do Centro da cidade. Segundo o vice-presidente da pasta, Carlos Gomes, os trabalhos fazem parte de um pacote de ações idealizado pela Prefeitura para assegurar um trânsito mais seguro para motoristas e pedestres.

“Estamos aproveitando o pouco movimento de veículos no Centro para restaurar faixas, trocar placas e fazer a manutenção nos semáforos”, disse. Ao todo serão 10 ruas do Centro que terão intervenção com faixa de pedestre, novas placas, pintura de faixas contínuas e manutenção dos semáforos, como a troca das lâmpadas LED.

A AMT também está sincronizando os semáforos na Avenida Edson da Mota Correa e rua Coronel Correia. Em dois pontos de semáforo foi instalado nobreaks para dar suporte em momentos de falta de energia elétrica.

Faixa de pedestre
A AMT identificou 13 novos pontos no trânsito de Caucaia que receberão faixa de pedestre. Outros 21 faixas serão recuperadas nos bairros Novo Pabussu, Grilo, Planalto Caucaia, Itambé e Parque Soledade.
 

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Prefeitura anuncia entrega de kit alimentares a 341 mil famílias de Fortaleza devido à pandemia

O total de 341 mil famílias mais vulneráveis será beneficiado em Fortaleza por meio do conjunto de medidas, denominado 'Comida em Casa', anunciado na manhã desta quinta-feira (2) pelo prefeito Roberto Cláudio, por meio de live em sua rede social Facebook. A novidade faz parte da nova política de ação de proteção social e alimentar, desenvolvida em meio ao combate à pandemia do novo coronavírus. O benefício, segundo ele, valerá pelos próximos dois meses, a ser avaliado de acordo com a evolução da pandemia.

Na semana passada, 203 mil famílias da Capital, que têm filhos na escola pública, receberam o primeiro lote do kit alimentar. Agora, mais 138 mil - que não têm filhos em idade escolar - devem adquirir o mesmo benefício. Outra novidade será a distribuição de cestas extras, compostas de proteínas e derivados do leite, que serão destinadas a 50 mil das 203 famílias integrantes do grupo definido inicialmente. Esse kit adicional será composto por alimentos como carnes, iorgutes, leite e ovos.

"Como temos em estoque um material que ainda não foi entregue, composto basicamente de proteínas e derivados do leite, vamos escolher 50 mil dessas famílias, baseado em critérios de vulnerabilidade, para fazer essa entrega de kit adicional esse mês", explicou o prefeito. Três critérios deverão ser levados em consideração. São eles: a família deve estar cadastrada no CadÚnico, pode ter uma criança com deficiência em casa ou aluno integrante da Educação de Jovens e Adultos acima de 60 anos de idade.

De acordo com Roberto Cláudio, as doações complementares entram em questão para "garantir o insumo mais fundametal para a sobrevivência". "Vamos garantir a manutenção da entrega mês a mês dos kits de alimentação escolar enquanto não houver aula, nesse período de recesso escolar", iniciou o prefeito durante a transmissão.

"Agora, a gente já começa a entrega do segundo lote que vai beneficiar novamente as 203 mil famílias, com gêneros alimentícios diversos, para garantir a segurança e o suporte nutricional principalmente para crianças em idade escolar. Essas famílias passam a receber a partir agora entre o dia 20 e 30 de abril", complementou. 

O novo grupo, composto pelas 138 mil famílias, receberá o auxílio pela primeira vez também a partir desse período. "Descobrimos que há ainda 138 mil famílias registradas como beneficiárias do Bolsa Família em Fortaleza, que não receberam esse kit alimentar ou porque não tem filho na escola ou não tem filho em idade escolar. Por essa razão resolvemos ampliar nossa política com essa cesta básica mensal", pontuou.

dn

Pacientes que precisam de hemodiálise narram dia a dia com a chegada da Covid-19

Além das restrições já estabelecidas ao paciente com insuficiência renal crônica, outros cuidados são necessários em função da pandemia da Covid-19. O grupo está entre aqueles com maiores riscos ao contrair a doença. De acordo com a Secretária da Saúde do Estado (Sesa), em média, 4.863 pessoas passam por procedimentos do tipo todos os meses no Ceará. Interromper a diálise pode levar à morte. Por isso, os esforços contínuos para garantir a segurança nas intervenções Desde a saída ao hospital à sala da hemofiltração.

Pelo menos três vezes na semana, Joana Paula, 34, sai de Pacatuba, no carro da prefeitura do município, para realizar a hemodiálise no Instituto de Nefrologia do Ceará (Inece), em Fortaleza. Se a rotina da paciente mudou há dois anos, quando iniciou o tratamento, desde a confirmação dos primeiros casos em território cearense da Covid-19, o dia a dia da paciente precisou de outra atualização.

“Meus cuidados foram redobrados. Principalmente com minha higiene. Eu sempre lavo minhas mãos. Não toco mais tanto meu rosto”, comenta sobre as atitudes básicas tomadas. No entanto, outras medidas mais drásticas foram adotadas. Conforme Paula, por enquanto, estão suspensas as visitas em casa. Até mesmo os parentes estão distantes do domicílio.

Sem trabalho, a paciente sobrevive com auxílio-doença recebido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A insuficiência renal é hereditária, conforme a beneficiária. “Às vezes, meu rim para sem motivo. Então, fica tudo inchado. Eu sinto febre, calafrio. Quando isso acontece, minha urina também para. Na última vez, eu fui direto pro hospital”, comenta. Segundo ela, outras pessoas da família passam pelo mesmo problema. Um deles é o irmão de 30 anos, que também está confinado em casa e sem receber visitas.

Familiar de uma idosa de 74 anos, que passa pelo mesmo tratamento de Joana Paula, que pediu para não ser identificada, destaca que a ente é atendida três vezes por semana no Instituto do Rim, em Fortaleza, para a hemodiálise. “Eles mudaram os horários dos funcionários. Os enfermeiros, médicos e profissionais de apoio estão dobrando os turnos. Trabalham 12 horas e folgam 36”, detalha. Além disso, é notória a mudança com a ocupação dos espaços. Acompanhantes tiveram os espaços disponíveis reduzidos.

A mãe da fonte, além de passar por hemodiálise, ainda enfrenta a quimioterapia pelo menos uma vez na semana. Para tantos dias fora de casa, a família precisou lançar mão de recursos a fim de garantir o tratamento da idosa. “Não pode parar. Nós temos contratado ambulância para deixá-la, porque ela fica tonta e, às vezes, desmaia. Não pode deixar de sair para fazer os procedimentos.”

Em casa, os cuidados também foram redobrados. As visitas suspensas. O contato é com apenas com duas filhas. Além das essenciais máscaras e do álcool em gel, as parentes da idosa passam água sanitária diluída em água no chão e banheiros, e álcool em todas as superfícies.

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), há dez unidades de saúde, entre equipamentos da rede pública e conveniada, atendendo de forma regular os 1.722 usuários cadastrados, atualmente, para esse tipo de atendimento em Fortaleza. “A SMS reforça ainda que todos os prestadores de serviço estão adotando medidas de segurança necessárias, com base nas recomendações do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Nefrologia”, ressaltou em nota.

Especialistas indicam distanciamento e menos tempo de espera para atendimento

Nefrologista da Santa Casa de Misericórdia, no município de Sobral, distante 234,8 quilômetros de Fortaleza, Cristiano Araújo Costa reforça a necessidade de afastar pacientes e acompanhantes uns dos outros. O especialista também frisa a necessidade de higienização dos veículos de transporte dos pacientes.

Apesar do crescimento do número de casos confirmados com o novo coronavírus no Ceará, Araújo elogia a estrutura da região norte do Ceará para enfrentar a pandemia e, mesmo assim, manter o tratamento dos pacientes.

“Quanto à refeição, é evitado a aglomeração em copas e permitido, temporariamente, um lanche no interior da sala de hemodiálise”, pontua sobre as medidas adotadas nas dependências dos hospitais. Na clínica, segundo ele, existe o cuidado para evitar que os acompanhantes permaneçam, ficando apenas em casos específicos.

Nádia Guimarães, médica nefrologista da DaVita Tratamento Renal, frisa a necessidade de intensificar os cuidados, já que os paciente renal crônico é do grupo de risco. Principalmente, porque os indivíduos, em sua maioria, são idosos. “Mesmo em época da Covid-19, eles são orientados a não faltar ao tratamento. Isso também ajuda, caso algum deles seja infectado pelo vírus, que tenha um diagnóstico mais precoce.”

“Toda vez que o paciente sai de casa, ela tem de ter muito cuidado. Ao entrar em qualquer lugar, evitar proximidade com as pessoas, manter distância de 1 metro. Não cumprimentar”, reforça. A médica sugere ainda que, nos hospitais, é essencial evitar muito tempo de espera para o atendimento e manter as máquinas distantes uma das outras.

“Como eles vão às clínicas três vezes por semana, são bem vistos. Os profissionais aferem as condições. Com isso, o paciente que chegar e for identificado com qualquer sintoma parecido com os da Covid-19, são considerados suspeitos. Passam por uma consulta separado. A própria diálise é feita separadamente. Caso a situação piore, o indivíduo é encaminhado para uma hospitalização”, detalha Nádia.

O POVO

Morre empresário João Fujita, liderança da área da construção civil do Estado

Morreu, nesta quinta-feira, em Fortaleza, o empresário João Fujita, conhecido por "Capitão Fujita". Segundo informações de familiares, ele estava internado há dias em UTI, sob suspeita do novo coronavírus.

João Fujita foi uma das principais lideranças do ramo da construção civil do Ceará. Era dono da Construtora Estrela, que inovou o mercado no Estado com projetos ousados. Foi fundador da associação das empresas da construção no Estado e ajudou na criação da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC).

O velório será restrito a familiares, seguindo determinações deste tempo de pandemia do novo coronavírus.

O Sinduscon do Ceará, que teve no capitão Fujita um dos seus maiores articuladores, informa que prestará homenagem à memória dele nesta tarde, durante reunião remota.

O POVO

Empresas com faturamento de até R$ 4,8 mi podem suspender todos funcionários

O Governo Federal permitirá que empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões suspenda o contrato com todos os seus funcionários por até dois meses. Os salários serão cobertos pelo novo programa de auxílio anunciado, com limite de valores pagos pelo seguro desemprego. Acima desse faturamento, as empresas terão que manter 30% da folha de pagamentos.

"É o maior programa de emprego do Brasil; teremos proteção completa de empresas e empregos", afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

Segundo o secretário-executivo da Economia, Marcelo Guaranys, o governo continua monitorando setores produtivos e o nível de emprego. "As medidas precisam ser pensadas, elaboradas, articuladas; É um processo. Sabemos que há momentos de ansiedade toda população está esperando", completou.

De acordo com o secretário de Produtividade e Emprego, Carlos da Costa, as medidas do governo atendem mais da metade dos pleitos que vem sendo apresentados pelas empresas. "A combinação de medidas mostram o comprometimento da Economia com a saúde", completou.

DN

Prefeito autoriza aquisição de 55 mil kits de alimentação

O prefeito Naumi Amorim autorizou nesta quarta-feira (01/04) a aquisição de 55 mil kits de alimentação. Os kits serão destinados às famílias dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Caucaia. A medida é mais uma ação da prefeitura para o enfrentamento da crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“Neste período de isolamento social e da suspenção das aulas, devemos cuidar dos nossos alunos também em casa, garantindo a alimentação que eles receberiam durante as atividades escolares presenciais”, disse o prefeito Naumi Amorim. 

Nos próximos dias, a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME) deve publicar uma portaria com orientações para as escolas e pais, a fim de evitar aglomerações na entrega dos kits, e informar ainda todo o cronograma de distribuição. 

“Estamos unindo forças para garantir este auxílio aos nossos alunos. São 187 unidades escolares que pararam suas atividades. Devemos preservar a vida de nossos alunos neste momento e de suas famílias também que permanecem em casa”, disse a titular da pasta, Camila Bezerra.

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br