Guaramiranga será fechada para turistas por 7 dias a partir desta quinta

A cidade de Guaramiranga terá os principais acessos fechados a partir desta quinta-feira, 9, conforme decisão da Prefeitura Municipal. Medida de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) foi publicada no Decreto Nº 012/2020. Município não tem casos confirmados da doença até a manhã desta quarta-feira, 8, segundo dados do boletim epidemiológico publicado na plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Ceará.

A medida não afeta os moradores da cidade e nem funcionários de estabelecimentos que funcionam em Guaramiranga, mas que moram fora do município. O transporte de mercadorias essenciais ou casos de urgência também estão liberados. Medida vale por sete dias, período mínimo que os moradores deverão permanecer em quarentena.

No entanto, para entrar na cidade, o residente deverá apresentar comprovante de endereço ou documento de inscrição no cadastro do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Trabalhadores precisarão mostrar documento que comprove o vínculo empregatício com os estabelecimentos que estejam em funcionamento para o ingresso no município.

A fiscalização será feita pela Guarda Municipal e Vigilância Sanitária. Policia Militar, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar e Delegacia de Polícia Civil devem prestar apoio.

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SDS disponibiliza canais de informação sobre como receber o Auxílio Emergencial, que começa a ser pago nesta quinta (08)

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), está auxiliando com informações os beneficiários que vão receber o Auxílio Emergencial no valor de R$ 600, pago pelo Governo Federal como forma de apoio aos trabalhadores e desempregados que devem ficar em casa devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O pagamento iniciou nesta quinta-feira (08/4).

O atendimento acontece entre 8 horas e 13 horas, de segunda à sexta-feira, por meio de telefones, rede social e e-mail. Uma das regras para receber o Auxílio é ter o Cadastro Único (CadÚnico). Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), onde é feito a inscrição no CadÚnico, está fechado devido a pandemia, mas a Secretaria disponibilizou os canais de comunicação para atendimento. 

Quem já é inscrito no CadÚnico ou é beneficiário do Programa Bolsa Família, recebe o Auxílio Emergencial automaticamente. Segundo a coordenadora do CadÚnico de Caucaia, Célia Viana, “vários canais de comunicação para informações sobre o Cadastro Único e o Auxilio Emergencial foram disponibilizados para a população de Caucaia conseguir o seu direito de forma simples e prática”, afirma.

SERVIÇO
SDS INFORMA SOBRE COMO RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL
Contato: (85) 98824.4026 / 98404.8212.
E-mail: cadastrounico@sas.caucaia.ce.gov.
Instagram: @cadunico_caucaia.
Facebook: www.facebook.com/cras.matoes.56 ; (www.facebook.com/crasjurema.jurema.7 ;  www.facebook.com/cras.capuan.1.

Assessoria de Comunicação

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Em meio a atrito, Brasil negocia com a China equipamentos contra covid-19

O Brasil tem enfrentado obstáculos para comprar da China equipamentos hospitalares para o combate ao coronavírus. O país asiático é o maior produtor de máscaras e de respiradores no planeta, e a pandemia da covid-19 fez com que aumentasse a demanda mundial por esses equipamentos. Lei da oferta e da procura: a China tem margem para negociar e fazer exigências. "É uma guerra de vida e morte", define o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang. "Como o mundo inteiro está brigando para comprar, os produtores da China estão pedindo o pagamento adiantado." Apesar de equipamentos chineses já estarem sendo esperados no Brasil, contratos de compra não são gara... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/04/08/em-atrito-com-china-brasil-ja-tinha-problemas-para-comprar-insumos.htm?cmpid=copiaecola

Guardas Municipais orientam a população sobre o combate ao COVID-19

Equipes da Guarda Municipal de Caucaia (GM) estão nas ruas do município orientando e conscientizando a população sobre os cuidados e medidas que devem ser tomadas no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A fiscalização que aconteceu na manhã desta quarta-feira (08/04) ocorreu em sete agências bancárias, nos comércios e no Mercado Municipal Juaci Sampaio Pontes, no centro da cidade.

A prefeitura de Caucaia tem trabalhado fortemente no combate ao vírus estipulando uma série de medidas que já foram tomadas no intuito de diminuir a disseminação da doença no município. Além disso, decretos com diversas recomendações também já foram publicados para que a população saiba como proceder nesse momento crítico. Todas essas regras estão sendo fiscalizadas pelos órgãos e entidades competentes do município, com o auxílio da GM.

“Estamos com composições em alguns pontos na sede do município. A ação consiste em orientar a população em manter o distanciamento necessário. Temos feito essa conscientização diariamente, principalmente nos locais onde existem mais aglomerações”, explica a subcomandante da GM, Lívia Pimenta.

Equipes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes e Polícia Militar também participam do trabalho de orientação. “Tem sido uma tarefa difícil. As pessoas se afastam quando solicitamos, mas logo após se juntam novamente. Infelizmente muitos ainda não estão tendo esse cuidado”, comenta Lívia.

Nos próximos dias, viaturas da GM, da AMT e de outros órgãos da prefeitura estarão nas ruas com uma gravação de som, solicitando o afastamento de no mínimo 1,5m entre as pessoas, que todos usem máscaras de proteção e que não permaneçam por muito tempo na rua. “O local mais tranquilo para todos estarem é em casa, então trabalharemos para que se conscientizem o mais rápido possível disso”, enfatiza a subcomandante.

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Assembleia vota ao menos 73 decretos de calamidade de municípios

A Associação dos Municípios do Estado (Aprece) reuniu os decretos e já protocolou no Legislativo um número ainda maior do que o previsto para análise hoje. A medida precisa do aval dos deputados para começar a vigorar.

Diante da queda na arrecadação e do aumento de gastos na área da Saúde, prefeitos de mais de 70 municípios cearenses assinaram mensagens decretando estado de calamidade pública, por conta da pandemia do novo coronavírus. Os decretos foram enviados para aprovação na Assembleia Legislativa, que se reúne, hoje, em sessão virtual. Isso porque a efetivação das medidas depende do reconhecimento dos deputados.

Boa parte dos municípios cearenses já se encontra em situação de emergência, ou seja, sob risco de sofrerem danos na Saúde e no serviço público em razão da pandemia. A decretação de emergência facilita a obtenção de recursos federais ou estaduais.

Trâmite

Agora, com o agravamento da crise na Saúde e na economia, prefeitos estão decretando estado de calamidade pública. Assim, eles terão maior flexibilidade nos prazos de prestação de contas e limites de gastos previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), poderão aumentar despesas, e ficarão protegidos de acusações de irregularidades fiscais nas suas gestões.

O Estado do Ceará e o município de Fortaleza foram os primeiros a declarar calamidade pública. Os decretos, que vigoram até 31 de dezembro de 2020, foram assinados pelo governador Camilo Santana (PT) e pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), respectivamente, e aprovados pela Assembleia Legislativa na semana passada.

O trâmite se dá porque de acordo com o artigo 65 da LRF, no caso dos estados e municípios, o decreto de calamidade pública precisa ser reconhecido pelas Assembleias Legislativas. Alguns prefeitos, como ocorreu na Capital, enviam a mensagem também para reconhecimento da Câmara Municipal, mas, somente após ter aval do Parlamento estadual, a medida excepcional começa a valer.

Com o reconhecimento da calamidade no Estado e em Fortaleza, outros prefeitos foram influenciados a fazer o mesmo, uma vez que a crise tende a piorar no interior com o aumento dos casos de Covid-19, e uma "enxurrada" de decretos de calamidade pública chegou à Assembleia ontem - pelo menos 75 foram protocolados. Destes, 73 estão na pauta de votação de hoje.

Para agilizar a tramitação, o Legislativo cearense lançou um Sistema de Protocolo Digital. Com isso, ao invés de cada prefeito entregar o seu decreto à Assembleia, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) decidiu reunir todos e protocolá-los na Casa em remessas.

Pedidos

A orientação do presidente da Aprece, Nilson Diniz, é de que todos os municípios decretem calamidade pública. Prefeito de Cedro, ele foi um dos que declararam o município nessa situação. Nilson alerta para a queda da arrecadação nos próximos meses, que deve impactar diretamente nos gastos com pessoal.

"Na hora que cai a arrecadação, mesmo que não contrate ninguém, uma grande parte dos municípios vai estourar os 54% do limite de gasto com pessoal (estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal) e, se o município não tiver decretado calamidade, as contas do prefeito serão desaprovadas, vai ter nota de improbidade, pagar multa, ficar inelegível e o município fica impedido de fazer convênios", relata.

Segundo o prefeito de Cedro, a crise impacta nas três principais fontes de renda dos municípios atualmente: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, ainda, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Motivos

O prefeito de Chorozinho, Junior Castro (PDT), já sente esse rombo. Ele decretou calamidade ainda na semana passada, tanto que a medida já estava protocolada na Assembleia Legislativa. Uma das preocupações dele é justamente a despesa com pessoal.

"Para você ter uma ideia, só na parcela dessa semana do ICMS, comparada com a mesma do ano passado, existe uma queda de mais de 40%, sem falar no FPM e nas demais receitas. A nossa cidade se encontra equilibrada financeiramente, mas nós estamos com receio dessa crise prejudicar nossa situação".

Em Jijoca de Jericoacoara, um dos municípios cearenses que vivem do turismo, a situação é crítica. Segundo o prefeito Lindbergh Martins (PSD), a receita da cidade caiu mais de R$ 1 milhão, sem contar o desemprego. Ele decretou calamidade para poder "segurar" os funcionários da Prefeitura.

"Jeri parou. Temos aqui de desempregados em torno de 600 caminhoneteiros, quase 400 bugueiros, quase 150 guias turísticos. Só de autônomos, são duas mil famílias sem emprego. Estamos segurando a folha para não gerar mais desemprego", conta.

Em Juazeiro do Norte, o prefeito Arnon Bezerra (PTB), também preocupado com as contas, declarou calamidade pública e avisa: pode não conseguir pagar os salários dos servidores municipais.

"Com a queda da arrecadação, das transferências constitucionais e a necessidade de investimento maior na Saúde, a gente está fazendo um trabalho sobrenatural para conter os postos de trabalho".

Precaução

Também foi decretada calamidade em Farias Brito, segundo o prefeito José Maria (PSD), para que a gestão municipal possa, nas palavras dele, se "proteger". "A consequência da crise é a diminuição da receita. O município vai extrapolar o limite de (gasto com) pessoal e nesse momento eu não posso demitir ninguém", crava.

Em situação semelhante, o prefeito de Crato, Zé Ailton Brasil (PT), não pensou duas vezes em decretar calamidade pública para poder manter o quadro de pessoal.

"Temos um grande número de servidores efetivos que não podemos demitir, temos é que contratar, e com os limites da LRF temos que ter 54% de gasto com servidores. Estamos tomando todo cuidado para eventual emergência no sistema (de saúde)".

Pauta de votação 

Além dos decretos de calamidade pública dos municípios, pelo menos 180 requerimentos devem ser votados pelos deputados estaduais durante a sessão virtual da Assembleia. 

Na Fila

Havia também uma expectativa de que projetos de lei de autoria de parlamentares, relacionados ao enfrentamento ao coronavírus no Estado, pudessem ser 

analisados, mas estes não entraram na pauta desta quarta.

Tramitação

Apesar disso, pelo menos 16 novos projetos de lei de autoria de deputados, todos também voltados ao cenário de pandemia, serão lidos na sessão remota, 

marcando, desta forma, o início da tramitação deles na Casa. 

dn

Tremor de terra de magnitude 1.8 é registrado em Paramoti, no Ceará

Um abalo sísmico na escala de 1.8º na Escala Richter foi registrado na manhã desta terça-feira (7), em Paramoti, próximo a Canindé, segundo o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN). O epicentro foi próximo ao núcleo urbano.

O comerciário Carlos Andrade disse ter ouvido um forte barulho no momento do tremor. “Foi como um trovão”, contou. A dona de casa Marlene Guedes também relata ter ouvido um intenso barulho. “Pensei que era uma explosão ou acidente”, descreveu.

Apesar do susto, o coordenador do Labsis da UFRN, Eduardo Alexandre Menezes, ressaltou que a magnitude não é suficiente para fazer a terra tremer.

O especialista explica que a região que já teve eventos anteriores, “quatro, cinco anos atrás, mas todos de menor intensidade”.  Eduardo acrescentou que “os tremores nesta escala não causam nenhum dano físico e  estrutural”.

Defesa Civil 

O chefe do Núcleo de Sismologia da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) do Estado do Ceará, Francisco das Chagas Brandão Melo, disse que está monitorando a região e que iria entrar em contato com o titular da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). “Por enquanto, está tudo tranquilo”, pontuou.

Palhano
Entre os meses de novembro de 2019 a fevereiro passado, houve uma série de tremores de terra na região de Palhano e Russas, no Baixo Jaguaribe. Depois cessou. Na semana passada, ainda segundo a Labsis da UFRN, houve novos eventos, mas de baixa intensidade que não foram sentidos pela população.

http://blogs.diariodonordeste.com.br/

MPCE recomenda que Município de Itapipoca adote medidas para evitar eventos que gerem aglomerações

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou, nesta terça-feira (07/04), ao prefeito da cidade e aos representantes da Guarda Municipal, Polícia Militar e Autarquia Municipal de Trânsito para que adotem as providências necessárias para evitar a realização de eventos que possam gerar aglomerações em Itapipoca. A medida vale para o período em que vigorar a situação emergencial de calamidade pública no Ceará, decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

A Recomendação solicita ao prefeito de Itapipoca e aos outros recomendados que impeçam a realização de eventos religiosos, esportivos, culturais e de lazer, em espaços tanto públicos quanto privados, dentro dos limites do município. Além disso, os órgãos municipais devem informar quais as medidas adotadas para impedir que tais eventos aconteçam, bem como quais providências serão tomadas, caso as determinações sejam descumpridas.

Segundo o promotor de Justiça Marcelo Rosa Melo, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, diversos populares denunciaram aglomerações em eventos religiosos, esportivos e de lazer na cidade, o que motivou a elaboração da Recomendação. O membro do MPCE destaca a importância da instituição no que diz respeito ao acompanhamento das medidas firmadas pela Administração municipal para evitar a propagação do Coronavírus. “É imprescindível o acompanhamento, pelo Ministério Público, das providências que estão sendo adotadas pelo município de Itapipoca para o enfrentamento desta pandemia, especialmente a fim de evitar a realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas”, reforça.

Ainda conforme o documento, a Prefeitura de Itapipoca e os Comandos da Polícia Miliar, Guarda Municipal e/ou Autarquia Municipal de Trânsito devem enviar, duas vezes na semana, um relatório comunicando sobre as providências que estão sendo adotadas para evitar aglomerações na cidade.

Acesse a Recomendação na íntegra.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Veja como fica seu salário com redução de jornada e o auxílio do governo

Uma das principais medidas anunciadas pelo governo federal em resposta aos impactos do coronavírus é o programa que permite qualquer empresa reduzir temporariamente o salário e a jornada de seus funcionários em até 70%, ou então zerar o salário e afastá-los por até 60 dias, com um auxilio complementar a ser pago ao empregado pelo governo. Em contrapartida, a empresa não pode demitir o trabalhador por até 6 meses. As regras valem para empregados com carteira assinada.

O CNN Business fez simulações junto a advogados especializados na área trabalhista para saber quanto será a perda efetiva de salário do empregado que for atingido pela medida, já considerados a porção a menos que irá receber da empresa e o valor a mais que virá do governo (veja abaixo a tabela com as projeções para diferentes faixas de renda).

Os números mostram que, quanto menor o salário da pessoa, menor também será sua perda total em caso de redução ou suspensão do trabalho. Quem ganha menos de R$ 3.000, no pior dos cenários, terá de 70% a 80% de seu salário original mantido. Nos casos mais brandos, a redução total para esse grupo não chega a 5%. Já a pessoa que ganha R$ 20.000, por exemplo, poderá ter o seu salário reduzido em 80% durante os meses de afastamento. Vale lembrar que a renda média mensal do brasileiro, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de R$ 2.375. 

A queda bruscas nos salários acontece porque o benefício complementar máximo a ser pago pelo governo está limitado ao teto do seguro-desemprego, que é de R$ 1.813,06 em 2020. Então, quanto maior o salário da pessoa, maior a remuneração a que ela tem direito no seguro-desemprego quando demitida. Seguindo essa lógica, o valor do auxílio emergencial também será maior. O ponto é que ninguém receberá do governo mais do que este teto. É por isso que, quanto maior o salário, menor será a proporção preservada do valor integral, mesmo que, em valores absolutos, continue sendo mais dinheiro.

As contas foram feitas pelos advogados Alexandre Cardoso, sócio da área trabalhista e previdenciária do escritório TozziniFreire; Ricardo Calcini, professor de direito do trabalho da FMU, e pelo perito judicial Marcos Paulo Montanhani, da MS Cálculos Personnalité. A medida foi publicada em 1º de abril e já está em vigor.

Veja simulações de redução para diferentes faixas de renda (a variação leva em consideração os salários líquidos, isto é, já deduzido de Imposto de Renda e do desconto do INSS):

O que dizem as regras

A medida provisória do auxílio emergencial (MP 936/2020) permite reduzir as horas trabalhadas em 25%, 50% ou 70%, por até 90 dias, cortando o salário na mesma proporção. O governo, então, complementará a renda dos empregados pagando também 25%, 50% ou 70%, respectivamente, do que cada um teria direito no seguro-desemprego caso fosse demitido. Neste caso, o auxílio complementar máximo (70%) é de R$ 1.269,14, válido para todas as pessoas que recebam qualquer salário acima de R$ 2.666. 

Além disso, a medida ainda cria a possibilidade de suspensão total do contrato por até 60 dias. Nas micro e pequenas empresas (faturamento de até R$ 4,8 milhões em 2019), os funcionários terão o salário do trabalho zerado, mas receberão do governo o seguro-desemprego integral (máximo de R$ 1.813,06). É este o cenário em que os trabalhadores têm as maiores perdas.

Nas empresas maiores (acima de R$ 4,8 milhões), a empresa deve continuar pagando um auxílio equivalente a 30% do salário, e o governo entra com 70% do seguro-desemprego (máximo de R$ 1.269,14).  

Em 2020, os valores do seguro-desemprego vão de R$ 1.045 a R$ 1.813,06. Têm direito a recebe-lo, em situação normal, os trabalhadores com carteira assinada dispensados sem justa causa. O valor do benefício cresce gradativamente, conforme a renda, para aqueles que ganham até R$ 2.666,29. Para todos que têm qualquer salário acima deste valor o benefício máximo é sempre de R$ 1.813,06.

Veja as simulações de como ficam os salários finais dos trabalhadores em caso de suspensão total do contrato, por até 60 dias:

https://www.cnnbrasil.com.br/

Novos casos de covid-19 aumentam na China e bolsas fecham em queda

Os índices acionários da China recuaram nesta quarta-feira depois que o numero de novas infecções por coronavírus dobrou na China continental, destacando os contínuos riscos apresentados pela pandemia.

De acordo com a agência EFE, o número de novos casos foi de 62, o dobro do dia anterior, embora 59 deles tenham sido de pessoas que voltaram de outros países, onde a doença não está controlada

Apesar dos novos casos terem dobrado entre esta segunda e terça-feira, país está voltando à normalidade. A cidade de Wuhan, epicentro da pandemia, permitiu que os moradores saudáveis voltem a circular. Além disso, o país não registrou mortes pelo primeiro dia nesta terça-feira.

O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, caiu 0,47%, enquanto o índice de Xangai teve queda de 0,19%.

Ambos os índices haviam fechado na véspera com alta diante de medidas de estímulo do governo.

Nesta quarta-feira, o subíndice do setor financeiro perdeu 0,62%, o de consumo recuou 0,8%, o imobiliário teve queda de 0,74% e o de saúde caiu 0,42%.

A China informou nesta quarta-feira que os novos casos dobraram na terça-feira diante da alta no número de viajantes do exterior infectados, e com o número de novas infecções assintomáticas mais do que quadriplicando.

. Em TÓQUIO, o índice Nikkei avançou 2,13%, a 19.353 pontos.

. Em HONG KONG, o índice HANG SENG caiu 1,17%, a 23.970 pontos.

. Em XANGAI, o índice SSEC perdeu 0,19%, a 2.815 pontos.

. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, retrocedeu 0,47%, a 3.780 pontos.

. Em SEUL, o índice KOSPI teve desvalorização de 0,90%, a 1.807 pontos.

. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 1,41%, a 10.137 pontos.

. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES desvalorizou-se 1,26%, a 2.539 pontos.

. Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 0,86%, a 5.206 pontos.

https://exame.abril.com.br/

AL realiza sessão remota para votar decreto de calamidade em municípios

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta quarta-feira (08/04), a partir das 9h30, a 10ª sessão extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR) para leitura de projetos de deputados e votação de decreto de reconhecimento de estado de calamidade pública em mais de 70 municípios cearenses em função da pandemia do novo coronavirus . A convocação foi feita pelo presidente da AL, deputado José Sarto (PDT).

Entrarão em pauta ainda 188 requerimentos de parlamentares que visam minimizar os reflexos da pandemia do Covid-19 na vida da sociedade cearense e na economia do Estado.

A sessão deliberativa remota será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, rádio FM Assembleia, site e Facebook da Casa.

WR/CG

Abrigos começam a receber kits de combate ao coronavírus doados por defensores

Os 21 abrigos que acolhem crianças e adolescentes em Fortaleza já estão recebendo os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados por defensores públicos cearenses. A expectativa é de que as entregas sejam concluídas nesta segunda-feira (6/4).

Caixas com 2.200 luvas e 200 frascos de 500ml cada de álcool em gel compõem o primeiro lote de produtos. Nos próximos dias, os equipamentos receberão máscaras e 42 unidades de sabão antisséptico (com 5 litros cada). Os produtos foram adquiridos pela Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpec) em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (Nadij), da Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE).

Os EPIs são fundamentais para o trabalho dos quase 600 profissionais desses abrigos. Muitos dos adolescentes e crianças acolhidos nesses espaços – com os quais os profissionais têm contato direto – têm comorbidades, são acamados e são bebês. Todos esses são considerados grupos de risco para o novo coronavírus (Covid-10), conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Soubemos que as unidades estavam com dificuldade de acessar esses produtos e que a Prefeitura abriu processo para fornecimento desses insumos, mas que, quando chegassem, seriam prioritariamente para hospitais. Como os profissionais das equipes técnicas dos abrigos saem para suas casas, há risco também de contaminação dessas crianças e adolescentes. Por isso, a garantia desses EPIs é tão necessária e emergencial”, explica a titular do Nadij, defensora Ana Cristina Barreto.

IDOSOS
Até a próxima quarta-feira (8/4), Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) também receberão doações – essas, fruto de parceria do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) e do Núcleo do Idoso, ambos da DPGE, com a Adpec.

http://www.defensoria.ce.def.br/

Campus de Caucaia faz doação de alimentos

O setor de Nutrição do campus de Caucaia realizou no dia 26 de março uma doação de alimentos para um abrigo da cidade que atende crianças e adolescentes vítimas de violência. Os alimentos foram levados até a instituição pela nutricionista Suenne Nogueira.

"Nós organizamos os itens perecíveis ou com data de validade próxima do fim, para garantir o aproveitamento", explica ela. Ao todo, foram doados 50 quilos de alimentos, entre os quais carne, frango, arroz, tomate e batata. Os itens seriam usados na merenda escolar dos alunos e foram destinados à doação após a suspensão do calendário acadêmico de todos os campi do IFCE por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Além do abrigo, alunos do campus de Caucaia em situação de vulnerabilidade social também estão sendo contemplados com a doação de alimentos. A identificação dos estudantes foi feita pelo setor de Serviço Social, com base em questionários que os próprios alunos preencheram no início do semestre.

https://ifce.edu.br/

Direção do Foro prorroga os efeitos da portaria com medidas de prevenção ao COVID-19

A Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) prorrogou, nessa terça-feira, 31/03, os efeitos da Portaria nº 34/2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus (COVID-19).

A Portaria nº 38/2020 estende as recomendações até o dia 30/04, adequando-se ao período estabelecido no Ato nº 112/2020 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os procedimentos definidos pela Portaria nº 37/2020, que estabelece medidas administrativas necessárias para assegurar o regime de Plantão Extraordinário e uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, também permanecerão em vigor durante esse período.

As determinações visam conter a propagação da infecção e a transmissão local do coronavírus, além de preservar a saúde de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, advogados e jurisdicionados em geral, causando o mínimo impacto na prestação do serviço.

Confira as Portarias:

Portaria nº 34/2020

Portaria nº 37/2020

Portaria nº 38/2020 (Prorrogação)

https://www.jfce.jus.br/

Fortaleza tem a maior taxa de Covid-19 entre as capitais

Fortaleza está no topo da incidência da Covid-19 entre as capitais do País. Com coeficiente de 34,7 novos casos a cada 100 mil moradores — o maior do Brasil — a capital cearense está no radar nacional no que se refere à disseminação da infecção causada pelo novo coronavírus. A doença já chegou a 90% dos bairros e passa de mil casos. Dos 1.188 casos confirmados no Ceará, 1.053 são na Capital, que também concentra o maior número de óbitos: 30 das 40 mortes do Estado. O cenário demanda maior monitoramento das medidas de isolamento em bairros periféricos, assim como medidas direcionadas à Região Metropolitana.

A Capital foi citada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pela gravidade da situação. "Se eu tivesse em Manaus hoje estaria extremamente preocupado, se eu tivesse em Fortaleza, extremamente preocupado. Então, a gente tem dito aqui em todas as nossas apresentações, atenção cidade tal, cidade tal, vocês são cidades que tão com os números chamando atenção do radar nacional", disse, em coletiva transmitida nas redes sociais ontem, 7.

Em uma semana, a infecção chegou a 22% (41) dos 184 municípios. Fora da Capital, o maior número de casos se concentra nos municípios de Aquiraz (24), Maracanaú (17) Caucaia (14) e Sobral (11). A taxa de letalidade no Estado é de 3,37%.

O titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Dr. Cabeto, falou, em coletiva de imprensa por videoconferência, que a escalada do número de casos se deve à quantidade elevada de testagens no Estado. O número de casos suspeitos de Covid-19 quase triplicou de segunda-feira, 6, para ontem no Ceará. Pulando de 3.684 para 9.067. Isso ocorre, de acordo com a secretaria, porque existem três sistemas de notificação. O segundo sistema foi adicionado ao IntegraSUS ontem. Um terceiro ainda deve ser adicionado. Ou seja, os números de suspeitas terão novo salto.

"Os exames realizados vão sendo testados aos poucos. Fortaleza liberou um número muito grande de resultados nas últimas 24horas e no final de semana. São Paulo tem mais de 16 mil testes represados. Quando sair o resultado, pode ir lá pra frente no número de incidência", pondera Roberto da Justa, infectologista do Hospital São José e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ele considera que as condutas adotadas a nível estadual são corretas, visto que, sem elas, a incidência seria muito maior. As medidas de distanciamento, no entanto, não vem sendo obedecidas nos bairros periféricos. "Isso é muito preocupante, pode gerar uma explosão de casos. É preciso monitoramento de regiões muito adensadas. Em paralelo com medidas de atenuação dos impactos sociais e econômicos para essas pessoas. Há desemprego e informalidade muito grande", defende.

Positivos para coronavírus, 151 profissionais de saúde ligados ao Governo do Ceará já foram afastados de seus postos de trabalho, de acordo com a Sesa. "Eu tô muito preocupado com os recursos humanos. Precisamos recrutar mais profissionais e capacitá-los rapidamente. O poder público precisa olhar para esses profissionais. Não é um ambiente fácil, tem sido muito desgastante", alerta Justa.

o povo

Presidência do Tribunal de Justiça libera o pagamento de R$ 2,5 milhões em precatórios durante quarentena

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem concentrando esforços para manter os serviços prestados à população. Como resultado, conseguiu autorizar a liberação do pagamento de R$ 2.572.752,65, entre os dias 23 de março e 7 de abril.

“O valor é significativo e vai contribuir para movimentar a economia, especialmente, neste momento de paralisação de boa parte das atividades econômicas. No total, foram beneficiados 69 credores”, informa o juiz Rômulo Veras Holanda, que está à frente da Assessoria de Precatórios.

Neste período, o setor, que está atuando por meio do sistema de TeleTrabalho, também conseguiu produzir 192 decisões, 111 despachos e 113 cálculos. Foram realizadas ainda 129 análises jurídicas e de cálculo de precatórios novos, além de 270 publicações de decisões e despachos.

O Estado e todos os Municípios sujeitos ao regime especial de pagamento de precatórios (espécie de parcelamento para os entes que possuíam dívida de precatórios vencida e não paga em 25 de março de 2015) estão com suas parcelas quitadas até o mês de março.

Mesmo no sistema de TeleTrabalho, ocorreram sequestros para garantir a adimplência, bem como foram repassados os valores devidos aos Tribunais Regional do Trabalho da 7ª Região e Regional Federal da 5ª Região.

No regime geral, os procedimentos de sequestros daqueles municípios que não quitaram as suas dívidas no exercício de 2019, continuaram sendo impulsionados no período.

SUPERANDO DIFICULDADES

O juiz Rômulo Veras explica que o setor tem buscado desempenhar as atividades normalmente. “Estamos realizando todos os atos próprios da nossa atividade, com exceção das decorrências de prazos, que estão suspensos, e do atendimento presencial.”

O magistrado lembra que “houve uma dificuldade inicial, mas os números demonstram o empenho de toda a equipe da Assessoria de Precatórios em manter ou até aumentar a produtividade, neste período atípico de TeleTrabalho.”

A Assessoria está utilizando dois e-mails funcionais e dois números de WhatsApp para contato com o público externo e interno, com informações gerais sobre o andamento dos processos e para o suporte à expedição dos precatórios.

Apenas por meio dos números de WhatsApp, foram recebidas e respondidas 307 mensagens, na primeira semana de TeleTrabalho.

Além disso, o setor definiu uma produtividade média para servidores e estagiários, observando a atividade desempenhada por cada um deles. O acompanhamento das atividades é feita por meio de relatório quinzenal, que é avaliado pela chefia imediata.

SERVIÇO
Os números de WhatsApp da Assessoria de Precatórios: (85) 3207-7678 (informações gerais) e (85) 32077679 (informações sobre expedição de precatórios)

Os e-mails institucionais: precatorios@tjce.jus.br (informações gerais) e calculos.precatorios@tjce.jus.br (informações sobre cálculos e dívidas dos Municípios e do Estado)

tjce

Documento Verdade mostra a vida em Cuba

Governo Federal extingue PIS-Pasep em MP e libera saque de R$ 1.045 do FGTS

O Governo Federal publicou uma medida provisória (MP) que extingue o Fundo PIS-Pasep, transfere patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e libera o saque de R$ 1.045. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) vale a partir do próximo dia 15 de junho. A estimativa do Governo é que há R$ 21 bilhões não resgatados pela população.

O termo assinado pelo presidente Jair Bolsonaro determina a extinção no próximo dia 31 de maio. Diz que, na mesma data, fica preservado o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, de que trata o art. 239 da Constituição, nos termos da MP. Com a mudança, o FGTS passa a ter mais liquidez.

Mais informações em instantes

o povo

Bancários alertam que não é necessária corrida aos bancos para receber auxílio emergencial

O Sindicato dos Bancários do Ceará fez um alerta nesta terça-feira (7) para as pessoas não se dirigirem aos bancos para receber o auxílio emergencial. A preocupação da entidade é em relação ao risco de contaminação pelo coronavírus.

Também nesta terça-feira, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o processo de cadastramento é digital e que o comparecimento de beneficiários às agências só deve ocorrer em último caso. 

O presidente da Caixa afirmou ainda que será possível fazer pagamentos e transferências com as contas digitais sem sair de casa. Somente o saque em espécie terá restrições, para evitar aglomeração e falta de dinheiro nos caixas. 

"Queremos minimizar uma ida de 50 milhões de pessoas em agências e lotéricas. Então, a gente está estudando um escalonamento para o recebimento em espécie", declarou Guimarães.

DN

Número de mortes por coronavírus no Ceará chega a 40

O número de casos confirmados do novo coronavírus no Ceará chegou  a 1.152 até às 17h10min desta terça-feira, 7. O número de óbitos chegou a 40. Os números são da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). São nove mortes a mais informadas no intervalo de 24 horas. São ainda 129 casos a mais que os informados na véspera.

Até a segunda-feira, 6, o Ceará tinha 1.023 casos confirmados e 31 mortes.

Conforme dados do IntegraSUS, o Estado agora soma 40 óbitos. Desses 30 foram registrados em Fortaleza. Veja os municípios onde houve óbitos:

FORTALEZA: 30

ARACATI: 1

CARIUS: 1

EUSEBIO: 1

FARIAS BRITO: 1

IGUATU: 1

ITAITINGA: 1

JAGUARIBE: 1

MARACANAU: 1

SANTA QUITERIA: 1

TIANGUA: 1

Veja a distribuição de casos no Ceará

FORTALEZA: 991

AQUIRAZ: 21

MARACANAU: 14

CAUCAIA: 13

SOBRAL: 11

Sem informação: 11

HORIZONTE: 6

QUIXADA: 4

ICO: 3

JAGUARIBE: 3

JUAZEIRO DO NORTE: 3

ARACATI: 2

IGUATU: 2

MARANGUAPE: 2

NOVO ORIENTE: 2

PACATUBA: 2

AMONTADA: 1

BEBERIBE: 1

CANINDE: 1

CASCAVEL: 1

CATARINA: 1

CRATEUS: 1

CROATA: 1

EUSEBIO: 1

FARIAS BRITO: 1

GUARACIABA DO NORTE: 1

IPAPORANGA: 1

IPUEIRAS: 1

ITAITINGA: 1

ITAPIPOCA: 1

LAVRAS DA MANGABEIRA: 1

LIMOEIRO DO NORTE: 1

MAURITI: 1

PEDRA BRANCA: 1

PINDORETAMA: 1

QUIXERAMOBIM: 1

SANTANA DO ACARAU: 1

SANTA QUITERIA: 1

SENADOR POMPEU: 1

TIANGUA: 1

Por que se chama coronavírus?

O nome "corona" se deve à coroa de espinhos que o envolve. Esses espinhos estão envolvidos por uma camada de gordura - retirada das próprias células humanas. Ele entra nessa capa de gordura para invadir outras células. Sem esta fina capa de gordura, o coronavírus morre.

Como é a transmissão do coronavírus?

Os coronavírus são transmitidos por ar e por mucosas. O vírus sobrevive bastante tempo em gotículas de espirro e tosse. Para evitar contaminação por meio das gotículas, recomenda-se ficar a pelo menos um metro e meio de pessoas com tosse ou espirrando.

O vírus também está em gotículas aerossóis. Elas são tão minúsculas e finas que ficam suspensas no ar, e contaminam principalmente pessoas que estão em ambientes fechados com ar condicionado.

Veja as recomendações da OMS para prevenir o novo coronavírus:

Lave as mãos frequentemente

Lave as mãos regularmente com álcool em gel ou com água e sabão. O álcool e o sabão matam vírus que podem estar nas mãos.

Mantenha distância social

Mantenha ao menos um a dois metros de distância entre você e pessoas que estejam tossindo ou espirrando. O vírus do Covid-19 é transmitido por gotículas que estão nos corrimentos nasais e saliva. A distância entre pessoas com sintomas de gripe evita que as gotículas cheguem a você.

Evite ficar tocando os olhos, nariz e boca

As mãos tocam todos os tipos de superfície e podem pegar vírus. Uma vez contaminadas, as mãos podem transferir o vírus para os olhos, nariz e boca. De lá, o vírus pode entrar no organismo e adoecer você.

Cubra a boca e o nariz ao tossir ou espirrar

Quando estiver rodeado de pessoas, cubra a boca com a dobra do cotovelo ao espirrar ou tossir. Também é possível usar lenços, que devem ser descartados prontamente depois do uso - dobre-os com a parte usada para dentro, a fim de evitar que o vírus se espalhe.

Se você tiver febre, tosse e dificuldade em respirar, ligue para o posto de saúde

Se você está se sentindo mal, fique em casa. Caso tenha sintomas como febre, tosse e dificuldade em respirar, ligue para o posto de saúde mais próximo. A partir da ligação, os agentes de saúde indicarão o que você deve fazer: se deve ficar em casa, se encaminharão um profissional, ou se você pode ir a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Quais os sintomas do novo coronavírus?

Os sinais do novo coronavírus se assemelham ao de uma gripe comum:

- Febre

- Tosse seca

- Cansaço

- Dificuldade para respirar em alguns casos

- Pode haver dores no corpo

- Congestão nasal

- Coriza

- Dor de garganta

- Há casos de diarreia

- Pode haver infecção do trato respiratório inferior, como nas pneumonias.

Há pessoas que não desenvolvem nenhum sintoma.

Período médio de incubação: cinco dias, com intervalos que chegam a 12 dias - período em que os primeiros sintomas levam para aparecer desde a infecção.

o povo