quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Polícia Federal investiga fraudes contra a Previdência Social em Caucaia



A Polícia Federal (PF-CE) cumpriu, na manhã desta quarta-feira (20), um total de 28 mandados de busca e apreensão para investigar denúncias de irregularidades na concessão de benefícios previdenciários em Caucaia.

Foto: Agência Diário
A operação, batizada de "Vila Nova de Soure", em referência ao primeiro nome recebido pelo município de Caucaia, foi realizada em  conjunto com o Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal.

Os mandados judiciais de busca e apreensão foram expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal, em Fortaleza.  As buscas foram realizadas nas residências e locais de trabalho de servidores da Previdência Social,  advogados, intermediários e representantes de sindicatos rurais.

De acordo com nota oficial divulgada pela PF-CE, "os trabalhos tiveram início em agosto de 2007, a partir de denúncia à Previdência Social , dando conta da possível atuação de servidores da Agência da Previdência, em Caucaia, na concessão de benefícios previdenciários indevidos".

Ainda conforme a Polícia Federal,  "o grupo utilizava documentos ideologicamente falsos, mediante adulteração de datas de nascimento, filiação e endereço. O endereço da Agência da Previdência era atribuído como domicílio dos requerentes. Com isso, os beneficiários não recebiam comunicação da Previdência Social acerca da situação de seus benefícios".

Prisões podem acontecer a qualquer momento
Apesar da deflagração da operação "Vila Nova de Soure", nenhum dos investigados teve ainda a prisão decretada, o que pode acontecer a qualquer momento.

Mas segundo a PF-CE, "as investigações revelaram a atuação de um esquema voltado para a obtenção fraudulenta de benefícios de salário maternidade, aposentadoria por idade e pensão por morte, inclusive por via judicial, a pretensos trabalhadores rurais e/ou seus  dependentes, além de cobrança de propina através da utilização de empréstimos consignados". 

Também foi constatada a existência de benefícios concedidos apenas de forma virtual, para os quais não foram localizados os processos concessórios e a participação de escritórios de advocacia. Segundo os policiais que investigam o caso, alguns advogados pagavam a servidores da Previdência Social para obterem os dados dos pretendentes a benefícios negados pelo INSS.

Embora ainda não tenham sido divulgados os nomes dos investigados, a PF-CE adiantou que eles  podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, violação do sigilo funcional, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas de informações da Previdência Social e falso testemunho. 

dn

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