Fórum de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza
A Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de
Fortaleza, realizará sessões de júri popular nos dias 10, 17, 24 e 31 de março.
Os julgamentos serão realizados a partir das 9h, no salão do Fórum
local.
No mês seguinte, serão seis sessões, com julgamento, inclusive, durante a II
Semana Nacional do Tribunal do Júri, programada para o período de 13 a 17 de
abril. Em maio terá um julgamento, conforme a Portaria nº 1/2015, publicada no
Diário da Justiça Eletrônico do último dia 23.
O documento foi assinado pelo então titular da Vara, juiz Michel Pinheiro,
que foi removido para a 3ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal
(JECC).
O Tribunal do Júri é competente para julgar os crimes dolosos contra a vida,
como homicídio, infanticídio, aborto, entre outros. É formado por sete
integrantes que formam o conselho de sentença, sorteados entre os 21 convocados
para cada sessão.
JÚRIS EM 2014
A diretora da secretaria da Vara Única do Júri de Caucaia, Michelle Borges
Fontenele de Medeiros, informa que em 2014 foram realizadas 63 sessões de Júri,
com 165 audiências de instruções e julgamentos. Em janeiro deste ano, a Vara
tinha um acervo processual de 1.560 autos para julgamento.
tjce
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