A prefeitura de Caucaia anunciou em nota, ontem, que cancelará o carnaval deste ano 2016. A decisão, segundo a Prefeitura, é de que vai seguir a orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público sobre a necessidade de conter despesas para a realização da festa, quando a seca castiga muitos cearenses.
Em nota oficial, a Prefeitura salienta que há outro agravante, “a crise financeira que atinge Caucaia e o País”, em função da redução dos repasses federais. “Diante desses fatos, a administração municipal entende que falta de recursos para ações prioritárias obriga a seguir a recomendação dos órgãos públicos”, conclui.
Diante das limitações financeiras e da probabilidade de agravamento do quadro de estiagem, apesar das última chuvas, o TCM tem alertando todas as prefeituras cearenses sobre o cuidado com gastos na realização de eventos de Carnaval custeados com recursos públicos.
O TCM alerta que os gestores devem agir com “prudência”, de modo a evitar o desequilíbrio das contas públicas. Nos últimos dias, o órgão enviou correspondência oficial às prefeituras, indicando prioridades do período, na planificação governamental. “As ações de controle vão considerar não somente aspectos legais, mas também de economicidade e moralidade dos atos praticados pelas administrações”, salienta o órgão.
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