Licenças Ambientais expedidas em 2015 pelo IMAC.

Em 2015 o Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia – IMAC expediu um total de 470 licenças ambientais em todo o município.

Segundo a Célula de Licenciamento Ambiental do IMAC, esse número corresponde ao período de 01 janeiro até 31 Dezembro de 2015, Sendo:

24 Autorizações ambientais;
21 Cadastros de Consultores Técnicos;
59 Licenças de Instalações;
81 Licenças de operações;
03 Licenças prévias;
09 Licenças Mineral;
273 informativos;

O Instituto trabalha no intuito de aumentar cada vez mais esses números, através da regularização de empresas e através da melhoria da logística de análise desses processos.

Para solicitar o Licenciamento Ambiental é necessário preencher um requerimento, descrevendo as características da atividade e anexar junto, a documentação prevista no Check-list correspondente a que tipo de Licença será solicitada.

O cálculo da taxa de licenciamento é realizado com base na RESOLUÇÃO COEMA Nº 10, DE 11 DE JUNHO DE 2015, que Dispõe sobre a atualização dos procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE.

Além da atividade de licenciamento ambiental, o Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia – IMAC,  também atua na fiscalização de ações contra o meio ambiente.

 

http://imaccaucaia.com.br/