quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Concurso do IBGE é lançado com mais de 204 mil vagas; salários passam de R$ 2 mil

 


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (18), edital para concurso público com 204.307 vagas temporárias.  A seleção oferta oportunidades para Agente Censitário Municipal (ACM), Agente Censitário Supervisor (ACS) e recenseador. Os salários podem chegar a R$ 2.558.

Distribuição de vagas

  • Recenseador - o cargo exige o nível fundamental do candidato para 25 horas semanais. A remuneração mensal será por produção, calculada por setor censitário, tipo de questionário, pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados. O candidato poderá simular valores de remuneração por meio de link disponível no endereço do Cebraspe.  São 181.898 vagas.
  • Agente Censitário Municipal - são 5.450 vagas com ganhos mensais de R$ 2.100, além de R$ 458 de vale-alimentação;
  • Agente Censitário Supervisor - o certame oferta 16.959 vagas com remuneração de R$ 1.700 e auxílio-alimentação de 2.158

A carga de trabalho é de 40 horas semanais. Os contratos terão duração de até cinco meses. 

Inscrições

O prazo para cadastros varia conforme o cargo escolhido. Para agentes censitários (supervidor e municipal), as inscrições serão aceitas a partir das 10h desta sexta-feira (19) até as 23h59 do dia 15 de março. A taxa custa R$ 39,49.

Para o cargo de recenseador, a inscrição abre às 10 do dia 23 de fevereiro e segue até as 23h59 o dia 19 de março. O cadastro custa R$ 25,77.

Provas

  • Agentes - 60 questões

10 de Língua Portuguesa 
10 de Raciocínio Lógico Quantitativo 
5 de Ética no Serviço Público
15 de Noções de Administração/Situações Gerenciais 
20 Conhecimentos técnicos 

  • Recenseador - 50 questões

10 de Língua Portuguesa
5 de Ética no Serviço Público
10 de Matemática
25 de Conhecimentos técnicos

  

DN

Câmara Municipal de Caucaia - Sessão Ordinária - 18/02/2021

Poder Judiciário cearense retoma TeleTrabalho como regime obrigatório a partir desta quinta-feira

 


O Poder Judiciário estadual voltará a funcionar em regime exclusivamente remoto a partir desta quinta-feira (18/02). A decisão deverá ser aprovada no órgão especial também nesta quinta, após uma quarta-feira (17/02) de reuniões do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, que contou com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

A medida considera o aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado e o novo decreto anunciado pelo governador Camilo Santana, que estabelece o funcionamento remoto para o funcionalismo público como forma de minimizar a propagação do vírus e salvar vidas. O regime de Teletrabalho obrigatório seguirá até o dia 28 de fevereiro, quando haverá nova avaliação da situação epidemiológica no Ceará.

Mesmo de forma remota, o Judiciário cearense continua atuando e garantindo a prestação jurisdicional, com prazos processuais mantidos, além de atendimentos, audiências e sessões ocorrendo virtualmente. Os contatos das unidades judiciais e administrativas, da Capital e Interior do Estado, estão disponíveis no site do TJCE.

TJCE

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Carnaval Virtual de Caucaia marca história com cinco dias de folia com apresentações de artistas caucaienses

 

A terça-feira, dia 16, marcou o fim da folia no Carnaval Virtual de Caucaia. Além de trazer ao palco grandes artistas caucaienses, o evento contou ainda com a presença oficial do Prefeito Vitor Valim que foi anunciado pelo artista Jacaré do Repente.

"Agradeço a todos os artistas de nossa Caucaia por darem oportunidade a todos nós de conhecermos os talentos da terra. Só me enche de alegria poder valorizar a categoria que tanto é atingida pela pandemia. Em seu nome, Jacaré do Repente, agradeço a todos os talentos que trazem tanto orgulho para a nossa cidade", declarou Vitor Valim.


Muitos artistas se emocionaram por terem tido a oportunidade de voltarem a se apresentar após um ano longe dos palcos. "Prefeito Vitor Valim você não tem ideia do passo gigante que deu para os artistas de Caucaia. Nós sempre existimos, só faltava um espaço. Você começou certo demais. Quantos pais de família vão pegar este cachê e pagar água e a luz atrasadas, fazer a feira que falta na geladeira. Meu muito obrigada”, declarou a artista Rozângela Bandeira.

O Carnaval Virtual de Caucaia, durante cinco dias, foram mais de 50 horas de transmissão ao vivo pelas plataformas digitais da Prefeitura da Cidade (Instagram, Facebook e YouTube), mais de 60 apresentações e 200 artistas.


O público de casa pode conferir apresentações de todos o ritmos e para todas as idades, como: axé, afoxé, brega, frevo, marchinhas, choro, forró pé de serra, sertanejo, maculelê, humor, repente, espetáculos circenses e até pop rock nacional.

Promovido pela Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria do Turismo e Cultura, o evento foi criado com o objetivo de prestigiar e promover os artistas e a cultura popular em um período de crise ocasionado pela pandemia. Além disso, incentivar e conscientizar a população sobre a importância de ficar em casa e se proteger do Covid-19.

Requerimento atendido: Vereador Dr. Tanilo Menezes solicita limpeza e capinação para as ruas do Padre Julio Maria 1 e 2.

 



O Vereador Doutor Tanilo Menezes, requisitou através de requerimento a Prefeitura de Caucaia, a limpeza e capinação das ruas do Padre Júlio Maria 1 e 2 .



Gari morre ao cair do caminhão de coleta seletiva em Jaguaribe


 

Um gari morreu durante o expediente de trabalho após se desequilibrar do caminhão que faz a coleta de lixo, nessa terça-feira (16), no município de Jaguaribe.  Segundo a Polícia, ao cair, a vítima acabou sendo atropelada pelo próprio veículo. 

Iago Pereira Bezerra, de 18 anos, prestava serviço para a Prefeitura de Jaguaribe, que prestou condolências aos amigos e familiares do gari. 

Via redes sociais, a gestão municipal publicou uma nota de pesar pelo falecimento do gari. Segundo o curto comunicado, o prefeito Alexandre Diógenes e o vice José Ricascio "lamentam profundamente" o fato.

"Nossa solidariedade aos familiares e amigos do Iago. Rogamos para que Deus conforte o coração de todos nesse momento de luto", ponderou.

DN

MPCE recomenda suspensão do Carnaval em 43 municípios

 


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresenta, nesta segunda-feira (15/02), novo balanço de recomendações para suspender festas carnavalescas em cidades cearenses. Até hoje, 43 municípios receberam os procedimentos nos últimos dias.  Somente na sexta-feira passada (12/02), 19 municípios foram comunicados oficialmente das medidas através das Promotorias de Justiça correspondentes às Comarcas de Acaraú, Bela Cruz, Boa Viagem, Canindé, Cariré, Caucaia, Cedro, Crato, Groaíras, Iguatu, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Mombaça, Parambu, Piquet Carneiro, Santana do Acaraú,  São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu e Sobral. Nesta segunda-feira o município de Saboeiro recebeu a recomendação. O objetivo é um só: suspensão de quaisquer festas ou eventos comemorativos de Carnaval nos municípios.

Os documentos também são direcionados a órgãos de fiscalização, caso das Polícias Civil e Militar, e a responsáveis por eventos. A não comunicação do recebimento das recomendações às respectivas Promotorias de Justiça sobre o cumprimento das medidas ensejará a adoção de medidas judiciais cabíveis. 

Nos documentos, o MP reforça que devem ser suspensas comemorações realizadas em ambientes abertos, fechados e promovidas por iniciativa pública ou particular. Desde a semana passada já foram expedidas recomendações semelhantes nos municípios de Acarape, Barbalha, Camocim, Croatá, Eusébio, Farias Brito, Frecheirinha, Guaraciaba do Norte, Horizonte, Iguatu, Itaitinga, Jardim, Madalena, Mauriti, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Quiterianópolis, Quixadá, Quixeramobim, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Tamboril e Viçosa do Ceará. 

As últimas recomendações expedidas foram pelos promotores de Justiça Cláudio Feitosa Frota Guimarães (Itapipoca), Rafaella Cabral Bachá Caracas (São Gonçalo do Amarante), Brenda Marialva Teixeira Ferreira (Canindé), Lígia de Paula Oliveira (Jijoca de Jericoacoara), Ana Karine Leopércio (Caucaia), Alexandre Pinto Moreira (Santana do Acaraú), Wander de Almeida Timbó (Bela Cruz), Klecyus Weyne de Oliveira Costa (Itatira), Rafael Matos de Freitas (Piquet Carneiro e Mombaça), Christiana Valéria Carneiro de Oliveira (Cariré e Groaíras), Alexandre Pinto Moreira (Sobral), Alexandre Paschoal Konstantinou (Cedro e Saboeiro), Alessandra Akemi Oyamaguchi (Boa Viagem), Jucelino Oliveira Soares (Parambu), Fábio Vinicius Otonni Ferreira (Iguatu), Lígia de Paula Oliveira (Acaraú), Brenda Marialva Teixeira Ferreira (Canindé), Manuel Maurício de Lima (Crato) e Rafael Matos de Freitas Morais (Senador Pompeu). 

A iniciativa requer a obediência, de forma integral, de todas as normas sanitárias em vigor, conforme determina o Decreto Estadual nº 33.927, de 7 de fevereiro de 2021, buscando-se evitar, assim, a proliferação da Covid-19 nos municípios. O MPCE ressalta ainda que a suspensão dos eventos é necessária devido ao aumento do número de casos de Covid-19 no Ceará nos últimos dias e da busca por serviços públicos e privados de saúde. Com isso, é importante evitar uma contaminação simultânea da população, o que pode levar a um colapso do sistema de saúde estadual.  

Dentre outras medidas, o MPCE requer ser informado das providências adotadas para impedir aglomerações e eventos no período de carnaval, atuando de forma preventiva e repressiva. Os entes públicos podem, por exemplo, instalar barreiras sanitárias nas entradas e saídas das cidades para impedir o fluxo de pessoas para festas e aglomerações.  

Ao Comando da Polícia Militar, dentre outros pedidos, o Ministério Público Estadual recomendou que sejam adotadas providências para evitar e dispersar aglomerações, colaborando com as ações fiscalizatórias realizadas pelas autoridades sanitárias estaduais e municipais. Em caso de festejos privados, a orientação é que sejam apreendidos todos os materiais utilizados na aglomeração (sons, carros de som, etc.), respeitados os limites de proteção da garantia da intimidade e inviolabilidade do domicílio, ressalvados os casos de flagrante delito ou desastre. 

mpce

PREFEITO VITOR VALIM VISITA INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAUCAIA COM O LÍDER DO GOVERNO VANDERLAN ALVES

 




Na tarde da última terça-feira, 16 de fevereiro, o Prefeito Vitor Valim realizou uma visita nas instalações do Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha com a presença do Líder do Governo Vanderlan Alves e os vereadores Neto do Planalto e J. Wellington, onde anunciou melhorias e investimentos na saúde pública do município de Caucaia.

 

Atualmente, Caucaia possui um hospital com estrutura complexa que precisa de fiscalização, por isso, o Prefeito e Parlamentares conversam com pacientes e profissionais de saúde que trabalham no local sobre as condições de atendimento. 

 

O Prefeito Vitor Valim garantiu melhoria na qualidade e resolutividade do atendimento. O Hospital Municipal oferece atendimento clínico, cirúrgico e ambulatorial nas especialidades de ortopedia e traumatologia, serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento por profissionais que prestam esse serviço diariamente, atendendo a população do município de Caucaia, onde mostra que a melhoria na área da saúde será uma das prioridades da nova gestão.

Evandro Leitão marca votação para quinta-feira, 18

 

Evandro convocou deputados para votação nesta quinta-feira, 18. Vários projetos vão ser debatidos. A Assembleia está funcionando normalmente. O presidente Evandro Leitão cumpre agenda de trabalho nos dois horários, despachando com diretores, se reunindo com parlamentares e recebendo prefeitos.

 

 https://www.blogrobertomoreira.com/

Salários de servidores podem ser congelados por 3 anos para garantir auxílio emergencial

 


A concessão de um auxílio emergencial com regras amplas poderia levar a um congelamento dos salários no serviço público federal por três anos para compensar o impacto do programa nas contas públicas.

Apesar de ainda não estar fechada, a alternativa é comentada nas conversas entre Executivo e Congresso - conforme pessoas com conhecimento do assunto relataram à reportagem. Para evitar a necessidade de compensar grandes volumes, defende-se no governo um programa com custos mais contidos do que em 2020.

Influencia nas visões sobre o programa o aumento no endividamento do país. A dívida bruta chegou ao fim do ano passado em 89,3% do PIB (Produto Interno Bruto) e deve subir novamente com a expectativa de mais um déficit nas contas públicas em 2021.

Menos beneficiários devem receber

É defendida entre membros do Executivo a necessidade de filtrar os beneficiários do auxílio emergencial em relação aos recebedores de 2020 para direcionar o programa aos mais pobres e manter o custo do programa sob controle.
Além disso, a ideia é restringir a duração dos pagamentos por três ou quatro meses. Esse prazo se baseia na premissa de que, dentro do período, haverá vacinação em massa da população idosa e queda no número de hospitalizações.

Benefício entre R$ 200 e R$ 250

Também é defendido um valor entre R$ 200 e R$ 250 mensais por beneficiário. O valor é menor do que os R$ 600 mensais concedidos em 2020 nas cinco primeiras parcelas e do que os R$ 300 dos últimos quatro pagamentos.

O valor das parcelas em um patamar menor do que em 2020 é visto como forma de deixar o valor mais próximo ao do Bolsa Família. O programa de transferência de renda concede, em média, um valor aproximado de R$ 200 por cartão.
A visão entre integrantes do Executivo é que, quanto mais restritivas as regras do auxílio emergencial, menor seria o custo da medida e, portanto, menor a necessidade de medidas compensatórias.

Por outro lado, o entendimento é que, quanto mais amplas forem as regras, maior a demanda por cortes de outras despesas.

O Ministério da Economia vem expressando reiteradas vezes a necessidade de contrapartidas fiscais para a concessão do auxílio emergencial e para a liberação de gastos para combater os efeitos da pandemia.

A visão é que liberar mais gastos para enfrentar a Covid-19 não pode significar um novo cheque em branco, por causa do menor espaço fiscal do país após o rombo recorde de R$ 740 bilhões nas contas primárias em 2020.

A recriação do auxílio emergencial vai atender mais pessoas do que o inicialmente previsto e chegar a mais de 40 milhões de beneficiários em 2021. Isso por si só já representa uma pressão sobre o custo.

Mesmo assim, o auxílio deve contemplar uma população menor do que a de 2020 (mais de 60 milhões). O objetivo é fazer uma filtragem e deixar o programa mais focado, direcionando recursos apenas à população mais pobre.

Mesmo com a perspectiva de liberação de novos gastos públicos neste ano para combater as consequências econômicas da pandemia, o ministro Paulo Guedes (Economia) planeja amenizar o impacto das medidas nas contas públicas.

A equipe econômica desenha iniciativas em 2021 com uma engenharia financeira que gere efeitos similares aos observados no ano passado, mas que reduza ou até mesmo descarte a necessidade de recursos do Tesouro Nacional dependendo do caso.

Redução de jornadas e salários

No caso do programa de manutenção do emprego, Guedes tem dito a interlocutores que pretende eliminar o uso do caixa do Tesouro. A volta da medida que evita demissões já é uma certeza no Ministério da Economia para 2021.

O programa criado no ano passado, visto por governo e especialistas como fundamental para a preservação de postos formais em 2020, permitia a suspensão de contratos de trabalho ou reduções de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com corte proporcional de salário.

Como compensação, o trabalhador afetado recebia do Tesouro um valor proporcional ao seguro-desemprego.
Agora, o ministro estuda usar recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), responsável pelo custeio do seguro-desemprego e do abono salarial, para antecipar recursos ao trabalhador empregado.

No ano passado, foram usados R$ 51,5 bilhões da União para compensar trabalhadores pela redução de salário ou suspensão dos contratos.

O chamado BEM (Beneficio Emergencial de Manutencao do Emprego e da Renda) foi o terceiro programa que mais recebeu recursos do Tesouro em 2020 (atrás do auxílio emergencial e dos repasses a estados e municípios).
Outro exemplo são os programas de empréstimos. As linhas de crédito criadas em 2020 para socorrer empresários usaram em grande parte recursos da União, que garantiu o risco de até 100% de cada operação.
Neste ano, técnicos discutem um meio de os empréstimos dependerem menos de recursos públicos e terem uma parcela maior do risco assumido pelos próprios bancos.

dn

Estudantes devem solicitar chips até o dia 23/02

 

Estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos e superiores do campus de Caucaia do Instituto Federal do Ceará podem solicitar chips de acesso à internet entre os dias 18 e 23 de fevereiro, por meio do preenchimento deste formulário online. Para ter acesso ao documento, é preciso primeiro fazer login no email acadêmico.

Os chips serão destinados a alunos que tiverem aderido ao Ensino Remoto e que atendam aos critérios da Portaria 706/GABR/REITORIA

Os estudantes que receberam o chip em 2020 também devem fazer uma nova solicitação para que o chip antigo seja substituído - não há necessidade de devolução do chip recebido. Após o período de preenchimento dos formulários, a entrega será agendada previamente no campus para os alunos contemplados.

 https://ifce.edu.br/

BBB 21: ex-policial militar do Bope, mãe de Sarah fala sobre filha ser vista como 'espiã'

 

Quem é fã do Big Brother Brasil (BBB) 21 já notou o jeito "espiã" da participante Sarah, que se "infiltra" nos mais diversos locais da "casa mais vigiada do Brasil" para saber os assuntos que os outros brothers estão falando. O que poucos sabem é que a mãe da sister foi policial militar do Batalhão de Operações Especiais (Bope), fato que, avalia, pode ter moldado o comportamento da filha. As informações são do Correio Braziliense.  

"Trabalhei no Bope e, nos meus últimos 8 anos na Polícia Militar, trabalhei no gabinete do Quartel do Comando Geral. Já na reserva, trabalhei na área de segurança do Palácio do Buriti. Quanto a chamarem a Sarah de espiã, tenho minha participação nisso. Sempre falei para a Sarah prestar mais atenção nas expressões corporais e faciais das pessoas do que nas palavras", explicou a ex-policial militar Maria Abadia Vieira de Souza.

Quanto ao Paredão desta terça-feira (16), no qual Sarah enfrenta Fiuk e Nego Di, a ex-Bope afirmou que já esperava que a filha fosse indicada, mas que ficou tranquila ao ver o apoio dos fãs que ela tem aqui fora.

“Já era esperado por mim. Eu não achei ruim porque a Sarah imaginava que poderia ter um contragolpe e ela teria a chance de indicar alguém do grupo que se opõe a ela. Além disso, vejo o apoio e o carinho que ela está recebendo do público e isso me deixa mais tranquila", disse Maria Abadia.

Enquete Diário do Nordeste

Se depender dos leitores do Diário do Nordeste, a mãe de Sarah pode ficar tranquila. A enquete feita para saber quem os internautas querem ver fora do BBB 21 aponta Nego Di como o favorito para dar adeus ao programa, com 95,5% dos votos, de acordo com os dados até as 19h.

Enquanto isso, a rejeição de Sarah e Fiuk parece ser mínima. O cantor Fiuk levou 2,5% dos votos da enquete, seguida pela brasiliense, que registrou 2,1% dos votos totais.

dn

Carnaval Virtual de Caucaia chega ao quinto dia

 

A terça-feira (16) de carnaval já chegou! A programação do último dia do 1º Carnaval Virtual de Caucaia vem com muita animação. Só hoje subirão ao palco mais de 13 apresentações de artistas caucaienses em mais de 10 horas de transmissão ao vivo. A cada atração, a irreverência e o orgulho de ser do município fazem com que o público em casa interaja durante a transmissão do evento.

Caucaia se revela como um berço cultural, celeiro de grandes artistas da terra com uma diversidade de gêneros culturais. “Prefeito Vitor Valim você não tem ideia do passo gigante que você deu para os artistas de Caucaia. Nós sempre existimos, só estava faltando um espaço. Por isso, quero dizer que você começou certo demais. Você não tem noção de quantos pais de família vão pegar este cachê e pagar água e a luz que tá atrasada, fazer a feira que está faltando na geladeira. Meu muito obrigada”, declarou Rozângela Bandeira, uma das artistas caucaienses que se apresentou no quarto dia de carnaval virtual.

Transmitido pelas plataformas digitais da Prefeitura da Cidade (Instagram, Facebook e YouTube), o público de casa já acompanhou axé, afoxé, brega, frevo, marchinhas, choro, forró pé de serra, sertanejo, maculelê, humor, repente, espetáculos circenses e até pop rock nacional.

Para fechar com chave de ouro o evento inédito, Caucaia entra para a história com seu Primeiro Carnaval Virtual trazendo a programação desta terça-feira (16).

Carnaval Virtual

Promovido pela Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria do Turismo e Cultura, o Carnaval Virtual de Caucaia é uma ação pioneira. O evento foi criado com o objetivo de prestigiar e incentivar os artistas e a cultura popular em um período de crise ocasionado pela pandemia. Além disso, incentivar e conscientizar a população sobre a importância de ficar em casa e se proteger do Covid-19.

 


terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Ceará tem chuvas intensas em quatro regiões; precipitação supera 50 mm em pelo menos 78 cidades

 


As regiões do Sertão Central e Inhamuns, Ibiapaba, Litoral NorteCariri e Centro-Sul do Ceará tiveram chuvas intensas entre as 7h de segunda-feira (15) e as 7h desta terça-feira (16), conforme balanço da  Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) de 8h50. Segundo dados atualizados às 9h40, pelo menos 113 municípios registraram chuvas, sendo 78 com precipitações acima de 50 milímetros.  

Crateús registrou a maior precipitação de 2021, com chuvas acima de 100 mm em quatro postos: Santa Terezinha (200 mm), Belém (170 mm), Tucuns (110 mm) e Irapuá (101.6 mm).

Também no Sertão Central e Inhamuns, Quiterianópolis teve chuva de 170 mm e Pedra Branca, de 136 mm. Tauá registrou 130 mm.

Jati, no Cariri, registrou 167,6 mm no posto de Sítio Macapá e 148 mm no posto de Jati. Na mesma região, Milagres teve precipitação de 160,5  mm. Em Abaiara, a chuva foi de 135 mm.

Na Região da Ibiapaba, o volume de chuva se destacou em Ararendá (150 mm) e Mucambo (125 mm). 

No Litoral Norte, houve forte precipitação nas cidades de Granja (125 mm no posto Tiaia de Baixo e 99 mm no posto Timonha), Camocim (90 mm) e Cruz (81,3 mm). 

Conforme a Funceme, a tendência para a segunda semana de fevereiro é concentração das maiores chuvas nas macrorregiões de Ibiapaba, do Litoral Norte e Cariri. 

Previsão 

Nesta terça-feira (16), a maior parte do Estado tem cenário favorável para precipitações. Cada região deve ter registros de chuva em mais de metade das áreas. 

Para quarta-feira (17), a Funceme prevê chuva isolada nos litorais de Pecém e Fortaleza e no Maciço de Baturité. 

Confira as 10 maiores chuvas por municípios entre 7h de segunda-feira (15) e 7h desta terça-feira (17)*: 

  • Crateús: 200mm
  • Quterianópolis: 170mm
  • Jati :167,6 mm
  • Milagres: 160,5 mm
  • Ararendá: 150 mm
  • Pedra Branca: 136 mm
  • Abaiara: 135 mm
  • Tauá: 132,9 mm
  • Mucambo: 125 mm
  • Granja: 125 mm
  • Cariús: 123 mm

*números atualizados às 9h40

dn

 

Prefeitura de Caucaia adequa decreto de Carnaval

 


Seguindo as recomendações do Ministério Público Federal, a Prefeitura Municipal de Caucaia adequa o Decreto de Carnaval divulgado no último dia 03 de fevereiro. Com a alteração, barracas de praias que antes podiam atender clientes até às 16h, passam a funcionar até às 15h.

Até então, o decreto do Governo do Estado do Ceará, que também havia estabelecido normas para o funcionamento de comércios, era válido apenas para a Capital, não havendo recomendações para outros municípios. No dia 10 de fevereiro, o Estado promulgou um novo decreto, determinando que as barracas de praia de todo o estado funcionem até às 15h. Cumprindo a lei e a decisão do Supremo Tribunal Federal que estabelece que os municípios podem definir apenas medidas mais restritivas, a alteração no decreto municipal acompanha a nova regra estadual.

Medidas de combate ao Covid-19

Com o objetivo de combater o Covid-19, a Prefeitura de Caucaia estabeleceu uma série de medidas restritivas. Entre elas estão as barreiras sanitárias nas principais vias de acesso ao município desde o dia 4 de fevereiro. A ação conta também com uma equipe da Secretaria de Saúde orientando motoristas e passageiros sobre boas práticas de prevenção ao contágio contra o coronavírus, distribuição de panfletos educativos e aferição de temperatura. Além disso, a entrada no município esta limitada apenas para moradores, prestadores de serviço e turistas com reserva comprovada em hotel. O decreto segue com validade até o dia 19 de fevereiro, sexta-feira.

ASCOM

 

Isolamento Social: MPCE recomenda que prefeito de Caucaia não flexibilize horário de funcionamento de barracas de praia

 


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça Ana Karine Serra Leopércio, expediu uma Recomendação, na manhã desta segunda-feira (15), ao prefeito do Município de Caucaia, a fim de que ele se abstenha, imediatamente, de praticar qualquer ato de flexibilização das normas de isolamento social impostas pelo Estado do Ceará, através dos Decretos de números: 33.928/2021 e 33.927/2021 ou qualquer outro decreto editado posteriormente. Também foi aberto um procedimento para apurar notícia veiculada na imprensa de barracas funcionando além do horário permitido no decreto estadual. 

A iniciativa observa o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6341), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 672, que reconheceu aos municípios o poder de estabelecer apenas medidas mais restritivas e controle mais rigoroso das medidas sanitárias estabelecidos em decretos federais estaduais, conforme acórdão do Supremo Tribunal Federal na ADI 6341. 

Neste sentido, o documento requer que seja imediatamente adequada às normas municipais ao que está estabelecido, em especial, no Decreto 33.928/2021, com vigência até 17 de fevereiro, no tocante ao funcionamento das barracas de praia e, como consequência,  ser divulgado amplamente nas redes sociais e sites oficiais da Prefeitura de Caucaia, o horário permitido para funcionamento das barracas de praia situadas naquele município, além de intensificar a fiscalização para inibir os casos de descumprimento. Dentre as medidas, estão a limitação de funcionamento das barracas de praia até as 15h, bem como a suspensão das atividades dos parques aquáticos existentes em barracas de praia. 

O prefeito deve informar, no prazo de 24h, as providências adotadas para garantir o imediato e integral cumprimento dos referidos decretos estaduais, apresentando relatório circunstanciado e detalhado de todas as providências efetivamente adotadas e as medidas aplicadas pelo município em caso de descumprimento dos decretos.

 

 http://www.mpce.mp.br/

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Ex-delegado é preso furtando produtos em loja de shopping no bairro Papicu

 


O ex-delegado da Polícia Civil Delmiro Baturité Queiroz Zamenhof foi preso, na tarde desta segunda-feira (15), logo após furtar produtos de uma loja em um shopping do bairro Papicu, em Fortaleza

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, o ex-delegado foi abordado por policiais militares com sacolas de compras sem apresentar notas fiscais que comprovassem o pagamento dos produtos.

 

A equipe conduziu o homem ao 15º Distrito Policial (DP), no bairro Cidade 2000, onde ele foi ouvido e autuado em flagrante por furto. À reportagem, a família informou que o ex-delegado convive com transtornos psicológicos.

Expulsão

No ano de 2013, o então delegado foi expulso da Polícia Civil por decisão do Governo do Estado do Ceará. Ele vinha sendo investigado pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), sob a acusação de transgressão disciplinar de natureza gravíssima.

Conforme o relato, ele utilizava um cartão com senha para abastecimento exclusivo da viatura da delegacia do 9º DP, no bairro Dunas, de forma indevida, pois a viatura já havia entrado em desuso e estava recolhida para leilão no Departamento de Transportes da Polícia Civil.

Outro cartão, para o abastecimento da viatura da Delegacia Municipal de Santana do Acaraú, também foi utilizado indevidamente pelo delegado. Assim, conforme a investigação da CGD, Delmiro Baturité abastecia seu carro particular com combustível pago pelo Estado do Ceará.

Liberação indevida de presos

O então delegado já havia se envolvido em outro episódio polêmico, quando teria liberado do plantão do 34º DP, no bairro Centro, um grupo de pessoas detidas pelo BPRaio com drogas. Naquela época, ele negou a acusação. Delmiro Baturité foi afastado do cargo por não autuar em flagrante suspeitos de tráfico de drogas. 

Suborno

No ano de 2015, o ex-delegado foi preso na cidade de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, após ter tentado subornar policiais militares, que chegaram que o veículo conduzido por ele estava com a numeração adulterada. Ele também foi autuado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo. 

dn

Prefeitura de Caucaia irá lançar edital para esportistas e artistas

 

Esportistas e artistas das mais variadas correntes culturais serão beneficiados com um edital de seleção pública que será lançado ainda em fevereiro pela Prefeitura de Caucaia. É a primeira vez que o município realiza uma concorrência com objetivo de valorizar e incentivar atletas e projetos esportivos e culturais.


“Decidi lançar um edital de seleção pública, para que com esse dinheiro possamos beneficiar projetos desenvolvidos por nossos atletas, artesãos, músicos e artistas, atingindo mais de 12.000 pessoas”, destaca Vitor Valim, Prefeito de Caucaia.


Caucaia Esporte Clube
Questionado sobre a recente nota à imprensa enviada pelo Caucaia Esporte Clube, em que afirma estar passando dificuldades, o prefeito lamentou o fato e revela que não deve haver pessoalidade nos recursos destinados a grupos esportistas: “Caucaia é uma cidade de esportes como kitesurf, surf, jiu jitsu, karate, judo, capoeira, basquete, futebol, marcadores de quadrilha entre outras. Com esse edital iremos beneficiar projetos desenvolvidos por nossos atletas, artesãos, músicos e artistas, atingindo mais de 12.000 pessoas”, disse.


Caucaia ameaça desistir do Cearense e da Série D nacional por falta de patrocínio

 


O Caucaia avalia solicitar sua exclusão do Campeonato Cearense 2021, no qual é líder da 1ª fase, e a desistência da Série D do Brasileirão. Em nota lançada neste domingo (14), o clube afirma que a crise financeira agravada pela pandemia do novo coronavírus, além da não renovação do convênio entre o clube e a Prefeitura Municipal da cidade são os principais fatores para a decisão.

Campeão da Fares Lopes e da Série B estadual em 2019, a Raposa se reforçou para esta temporada trazendo os atacantes Ciel e Magno Alves em busca de boa campanha em sua 1ª participação no Campeonato Brasileiro. 

Confira a íntegra da nota oficial do Caucaia

"O Caucaia Esporte Clube torna a público, a sua atual situação dentro do departamento futebol profissional. É da sabedoria de todos que em razão ainda da pandemia do COVID-19, desde do ano passado até a presente data, sofremos impactos financeiros significativos, onde as únicas receitas do clube como bilheteria, patrocinadores, pouco a pouco foram diminuindo, chegando ao estado limite financeiro do clube. Um dos principais fatores para nossa situação é a não renovação do convênio entre o clube e a Prefeitura Municipal de Caucaia. Por conta disso e demais problemas existentes no dia a dia do clube, estamos a prestes a SOLICITARMOS junto a Federação Cearense de Futebol (FCF) a EXCLUSÃO DO CAUCAIA ESPORTE CLUBE NO ATUAL CAMPEONATO CEARENSE SÉRIE A 2021 e também de solicitar junto a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a nossa DESISTÊNCIA no CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE D – 2021, o qual seria o primeiro campeonato brasileiro da história do Caucaia Esporte Clube.

Buscamos muitas vezes, viabilizar uma reunião definitiva junto a SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, PODER LEGISLATIVO e PODER EXECUTIVO do município, para renovarmos o contrato de patrocínio e, por conseguinte, a participação honrosa em todos os campeonatos, representando de forma digna nossa cidade e munícipes. No entanto, o comprometimento financeiro necessário para prosseguirmos, a falta de apoio, a drástica redução de nossas receitas e as dívidas já assumidas, IMPEDEM-NOS DE CONTINUAR. Atualmente estamos liderando o Campeonato Cearense Série A 2021 e a poucos meses da inédita estreia em um Campeonato Brasileiro. Esclarecemos ainda que temos um projeto pronto, totalmente voltado as categorias de base (Futebol Amador), onde atingiríamos diversas localidades do município, com a participação de crianças e adolescentes da faixa etária de 13 aos 20 anos do município"

DN


Caucaia realiza 1° Carnaval Virtual com mais de 60 apresentações

 

O 1º Carnaval Virtual de Caucaia começou na sexta-feira (12) e segue até terça-feira (16). São mais de 10 horas de transmissão ao vivo em cada dia de folia. De casa, o folião acompanha mais de 60 apresentações de artistas de caucaienses por meio das Redes Sociais da Prefeitura de Caucaia.

Muitos artistas já passaram pelo palco do Carnaval Virtual durante os três dias de evento, entre eles o Mestre da Cultura e cauacaiense Macaúba do Bandolim. A programação atende a toda família: artistas circenses, afoxé, forró, chorinho, frevo, sertanejo, humor e muito axé fazem parte da programação.

Saiba mais

O Carnaval Virtual de Caucaia é uma ação pioneira. O evento foi criado com o objetivo de prestigiar e incentivar os artistas e a cultura popular em um período de crise ocasionado pela pandemia. Além disso, incentivar e conscientizar a população sobre a importância de ficar em casa e se proteger do Covid-19.

 

TJCE inicia estudos para implantar “Balcão Virtual” de atendimento ao público

 


O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está alinhado ao projeto “Balcão Virtual”, que tem o objetivo de disponibilizar o atendimento digital de forma permanente no Judiciário brasileiro. Os estudos técnicos já começaram, conforme determinação da presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que debateu sobre o assunto durante reunião com desembargadores na última quinta-feira (11/02).

De acordo com a presidente do Tribunal, já estão sendo tomadas “providências para adoção da ferramenta no âmbito do Judiciário do Estado do Ceará, com a maior brevidade possível”. O “Balcão Virtual” foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (09/02), para tornar permanente o acesso remoto e direto dos usuários às secretarias das unidades judiciárias em todo o país.

Segundo o CNJ, o sistema eletrônico não substituirá o atendimento presencial, mas vem para aumentar as formas de contato com o cidadão, especialmente durante a crise sanitária do novo coronavírus, que exige uma série de restrições, como o distanciamento social. “E, após a pandemia, constituirá mais um canal de atendimento disponível a critério das partes”, destacou o presidente do Conselho, ministro Luiz Fux.

Como funcionará
Os Tribunais deverão disponibilizar, nos respectivos sites, sistema eletrônico (link) que permita o contato imediato do interessado com o setor de atendimento de cada unidade judiciária, popularmente denominado como balcão, durante o horário destinado a atender o público, como se fosse presencialmente. O serviço terá até 90 dias para ser implantado, e os Tribunais podem utilizar ferramentas de videoconferência já utilizadas para audiências, criar uma nova solução ou buscar consultoria junto ao CNJ para uso de software livre com essa finalidade.

Ampliação
Com a instalação do “Balcão Virtual”, o TJCE ampliará a oferta de canais ao cidadão. Desde o início da pandemia, a Justiça cearense vem disponilizando meios virtuais de atendimento, como e-mail, telefone e WhatsApp Business. A lista de contatos, constantemente atualizada, fica à disposição no site www.tjce.jus.br, logo na página inicial.
Além disso, as sessões colegiadas passaram a ser transmitidas por sistema de videoconferência e pelo Canal do Tribunal no YouTube. São ações para evitar prejuízos às pessoas que têm alguma demanda junto ao Judiciário do Ceará.

TJCE

Policiais reconhecem suspeito de ataque à facção rival ao dispersar aglomeração em praia na Caucaia e apreende colete e munições

 


Uma equipe da Força Tática do 12º Batalhão Policial Militar, em Caucaia, foi acionada para dispersar aglomeração na Praia do Leblon, na tarde desse domingo, 14. Durante a ação policial, os militares abordaram um grupo e, na ocasião, reconheceram um homem que apareceu em um vídeo de ataque à grupos criminosos. O suspeito confessou a participação na ação criminosa e indicou o local onde guardava um colete balístico e munições calibre .12.

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizava, por volta das 16h00, a dispersão de aglomeração no litoral do município de Caucaia, fazendo cumprir as medidas sanitárias do Decreto Estadual em combate a propagação da pandemia de coronavírus. De repente, no trecho da praia do bairro Parque Leblon, a equipe da Força Tática foi solicitada para prestar apoio. Ao realizar abordagem, Victor Igor Lima Dias (18) foi reconhecido pelos policiais militares como uma das pessoas que estavam em um vídeo divulgado recentemente nas redes sociais. As imagens revelavam ataques de integrantes de grupos criminoso. Após indagações, o suspeito confessou à equipe a participação e o local onde estariam escondidos os armamentos. Os militares se deslocaram até um beco, no Morro do Santiago, no bairro Barra do Ceará, da capital, onde apreenderam um colete balístico e 35 munições calibre .12.

O suspeito e material apreendido foram conduzidos para o 7º Distrito Policial, onde foi autuado com base no artigo 14 do Estatuto do Desarmamento.

Assessoria de Comunicação da PMCE

domingo, 14 de fevereiro de 2021

Deputado José Guimarães sofre acidente na BB-122

 

O deputado José Guimarães (PT) sofreu acidente no final da tarde de ontem (13) na BR-122, no município de Ocara. “Fui visitar minha mãe, que mora em Quixeramobim, um carro atravessou a pista e bateu no meu. Felizmente foram só danos materiais”, disse o deputado, que recebeu dois pontos na testa, fez um raio-x e foi liberado. Segundo Guimarães, o motorista “parecia estar embriagado”.

 

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Macaúba do Bandolim foi o destaque no segundo dia do Carnaval Virtual de Caucaia

 


O 1º Carnaval Virtual de Caucaia, além de animar o dia dos foliões virtuais em época de pandemia, está revelando grandes talentos locais, assim como resgatando outros. No sábado de Carnaval (13), segundo dia de evento, foi a vez de Macaúba do Bandolim, orgulho e Mestre da nossa Cultura, fazer sua apresentação.

Em uma hora o instrumentista pode apresentar seu vasto repertório, que reúne Valsa, Frevo e também o Chorinho, pelo qual ficou mais conhecido. José Felipe da Silva se tornou Macaúba ainda criança. O bandolim também é de berço, por influência do pai. Em 2017, recebeu o título de Mestre da Cultura por uma vida dedicada à música e ao instrumento que é sua verdadeira paixão.

Depois da apresentação, o instrumentista revelou o orgulho de estar presente em um evento realizado pela Prefeitura de Caucaia, onde mora: “Deixei de participar de um carnaval de Fortaleza para estar aqui. Caucaia é abençoada. Isso aqui tá maravilhoso, está tudo lindo. Foi a primeira vez que uma gestão municipal me deu tanto espaço para apresentar o meu talento. Por isso, estou muito grato”, revelou.

O 1º Carnaval Virtual de Caucaia vai até a próxima terça-feira (16). São dez horas de live, sempre começando às 14h, com artistas das mais variadas correntes culturais. O objetivo do evento foi minimizar o impacto gerado pelas medidas preventivas que foram e estão sendo tomadas para o enfrentamento da pandemia, ocasionada pelo Covid-19.

Câmara aprova pena de prisão e multa para quem furar fila da vacina

 


O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. A matéria segue para análise do Senado.

Tramitando em conjunto com o PL 25/21 estavam 17 projetos que estipulavam penas diferentes contra quem burlar o plano de vacinação. O Plenário aprovou substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), que destacou a importância e qualidade das propostas. "Os deputados tiveram a sensibilidade para perceber o momento de grave crise instalada pela pandemia", comentou Margarete Coelho.

A infração de ordem de prioridade de vacinação, também caracterizada como afronta à operacionalização de plano de imunização, pode resultar em pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

Além disso, a proposta dobra a pena de expor a vida ou saúde de alguém a perigo no caso de simulação ou aplicação fraudulenta de vacina. Com isso, a pena passa de detenção de três meses a um ano para detenção de seis meses a dois anos.

Na votação do projeto, os deputados fizeram referência a denúncias que mostram vídeos de agentes de saúde simulando aplicar a vacina do coronavírus, mas não utilizando a dose do frasco. "O conteúdo das vacinas não está sendo aplicado em idosos, gerando grave risco à saúde", alertou a deputada Soraya Manato (PSL-ES).

Peculato e corrupção
A pena de peculato (apropriação, desvio ou subtração) de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos é de reclusão de 3 a 13 anos, e multa. O crime vale tanto para vacina pública como para particular.

O crime de corrupção em plano de imunização se caracteriza por valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.

Agente público
Caso o funcionário público deixe de tomar providências para apurar o crime de corrupção em plano de imunização, ele poderá receber a mesma punição. A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Um dos autores dos projetos, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o fura-fila não pode passar impune. Já o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) declarou ser a favor do projeto de lei, mas ponderou que, mais importante do que o tamanho da pena, é ter certeza de que haverá punição para quem furar a fila de vacinação. Ele lamentou a demora no plano de vacinação. "Neste ritmo, todas as projeções apontam que chegaremos a 70% da população vacinada apenas em 2023 ou 2024."

Doação para o Amazonas
Presidindo a sessão, o primeiro-vice-presidente, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) agradeceu ao governador de São Paulo, João Dória, por reconsiderar a doação de 50 mil doses de vacina para o estado do Amazonas. A doação havia sido suspensa depois de notícias sobre a prática de furar a fila de vacinação em Manaus.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pacheco diz que auxílio emergencial deve sair em março e por até 4 meses

 


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12) que espera a implantação de um novo auxílio emergencial pelo governo federal já no mês de março, podendo durar até junho. O valor ainda não teria sido decidido.

A declaração veio depois de reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. Além do auxílio, a conversa girou em volta da vacinação contra a covid-19 e das reformas econômicas.

— Externamos aos ministros o desejo e expectativa do Congresso em relação a este momento. As prioridades absolutas são vacina e auxílio. Só deixarão de ser prioridades quando a pandemia acabar — afirmou Pacheco.

Na quinta-feira (11), questionado por senadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu que metade da população brasileira já estaria vacinada até junho. Para Pacheco, a instalação da Comissão Mista de Orçamento nesta semana, para votação do Orçamento de 2021, deve facilitar esse objetivo, abrindo caminho para mais investimento na vacinação.

Para viabilizar o auxílio, o presidente do Senado pretende inserir uma “cláusula de calamidade” na proposta de emenda constitucional para o novo pacto federativo (PEC 188/2019). O dispositivo permitiria abrir espaço fiscal e orçamentário para as despesas decorrentes do novo auxílio. Ele quer ver a PEC aprovada no início de março.

— É fundamental que haja uma cláusula de calamidade pública para que tenhamos condições de fazer a flexibilização necessária para que haja o auxílio. Vamos trabalhar no decorrer do Carnaval e submeter a proposta ao Colégio de Líderes na quinta-feira [18] — explicou Pacheco, sem detalhar como funcionaria a cláusula.

Ajuste fiscal

Além do novo Pacto Federativo, o Senado se comprometeu a encaminhar as PECs emergencial (PEC 186/2019, que permite o corte de despesas obrigatórias) e dos fundos constitucionais (PEC 187/2019, que desvincula recursos ligados a fundos), enquanto a Câmara avança as reformas tributária (PEC 45/2019) e administrativa (PEC 32/2020). Segundo Pacheco e Lira, essa demonstra que o Congresso “está fazendo a sua parte” para viabilizar as medidas de combate à pandemia e aos seus efeitos.

— Serão tratadas com a maior rapidez possível, com transparência adequada e com o maior esforço, para que possamos perpassar este momento e dar garantia aos mais vulneráveis e uma estabilidade econômica previsível ao Brasil. Faremos o que estiver ao nosso alcance — afirmou Arthur Lira.

Lira também disse que a Câmara trabalhará em cima de medidas legislativas para facilitar o trâmite de vacinas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não adiantou detalhes.

O ministro Paulo Guedes avaliou a reunião como “extraordinariamente construtiva” e assegurou o compromisso do governo com a saúde da população — na forma da vacinação e do auxílio emergencial — e com a responsabilidade fiscal, representada pelas reformas.

Fonte: Agência Senado

Operação de Metrô e VLTs no período de Carnaval

 Considerando as determinações do Governo do Ceará, dispostas no decreto estadual nº 33.899, de 9 de janeiro de 2021, que veda a concessão de ponto facultativo no período do Carnaval 2021, bem como suspende a realização de festas carnavalescas, o Metrofor comunica que todas as linhas em Fortaleza e Região Metropolitana e no Interior do Estado funcionarão, normalmente, no período carnavalesco, respeitando os mesmos dias e horários praticados na operação regular do sistema. Para consultar sobre a operação de cada linha, acesse www.metrofor.ce.gov.br

Detran-CE realizará 172 operações de fiscalização entre os dias 12 e 16 de fevereiro

 


O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) intensificará as operações de fiscalização, a partir desta sexta-feira (12), até a próxima terça-feira (16). Os trabalhos contarão com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual do Ceará (PRE) e estarão presentes em diversos pontos da Capital, Região Metropolitana e Interior, atendendo ao decreto Nº 33.928, do Governo do Estado, sobre medidas de prevenção à disseminação da Covid-19 no Ceará durante o período que seria o Carnaval.

 

Ao todo, serão realizadas 172 operações, sendo 16 em pontos de saídas de Fortaleza, 60 no Interior e mais 106 em praias da Região Metropolitana, Litoral Leste e Litoral Oeste do Ceará. O efetivo contará com 230 agentes do Detran-CE, além de 60 viaturas, 15 reboques e 50 etilômetros (aparelho que determina a concentração de bebida alcoólica, analisando o ar exalado dos pulmões de uma pessoa).

 

As fiscalizações contarão, ainda, com barreiras fixas e atenção especial para a faixa de areia (litorânea), onde, normalmente, há maior concentração de pessoas, nos períodos normais de Carnaval. A circulação entre municípios também fica restrita aos cidadãos que apresentarem uma justificativa apropriada ou apresentarem comprovante de endereço.

 

O Detran-CE fiscalizará, também de acordo com o decreto estadual, a entrada e saída de veículos de Fortaleza, onde somente serão permitidos deslocamentos em casos específicos, além de supervisionar a suspensão do transporte intermunicipal de passageiros, individual ou coletivo. A operação terá apoio da Secretaria da Saúde do Estado e dos municípios e da Polícia Militar do Ceará.

 

https://www.detran.ce.gov.br

Caucaia vence Crato e assume liderança isolada do Campeonato Cearense

 


Na única partida válida pelo Campeonato Cearense realizada neste sábado (13), o Caucaia levou a melhor sobre o Crato. A Raposa Metropolitana venceu por 2 a 0 o jogo realizado no estádio Raimundão, em duelo válido pela segunda rodada do Estadual, e com isso se isolou na liderança da competição.

O destaque do duelo foi o meia Hugo Freitas, que marcou os dois gols do jogo, aos 37 e 47 minutos do 2º tempo.

O Caucaia chegou aos quatro pontos na tabela, assumindo a primeira colocação do campeonato, ao menos até este domingo (14), quando Barbalha e Atlético-CE se enfrentam, às 15h30min, no estádio Inaldão, em Barbalha. Caso o time da casa vença por três ou mais gols de diferença, assumirá a liderança.

O próximo compromisso do Caucaia será contra o Atlético-CE, na quarta-feira (17), às 15h30min, no estádio Raimundão. Já o Crato encara o Guarany de Sobral, no mesmo dia e horário, no estádio Mirandão.

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Érika Amorim cobra à SOP melhorias para Caucaia

 

Terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a deputada Érika Amorim (PSD) se  reuniu com o titular da Superintendência de Obras Públicas (SOP), Quintino Vieira, na tarde desta sexta-feira (12). A parlamentar discutiu diversas pautas para o Ceará, em especial para o município de Caucaia.  

“Tratamos sobre os terminais do Nova Metrópole e do Araturi e da Pista de Atletismo da Grande Jurema, compromisso firmado ainda na gestão Naumi Amorim, uma parceria com o Governo do Estado. Vamos acompanhar de perto esse importante equipamento que vai garantir mais qualidade de vida e bem-estar para o povo”, pontuou a parlamentar, que teve expressiva votação no município: quase 43 mil votos. De acordo com a SOP, a expectativa é de que as obras tenham início nos próximos dias. 

A deputada também abordou, na reunião, a aquisição de equipamentos de educação, como a reforma da Escola Profissionalizante Marly Ferreira Martins, no Araturi, e a conclusão da Escola do Cumbuco. “Além de conferir o encaminhamento dos nossos requerimentos junto à Superintendência, pedimos celeridade nas obras em andamento no nosso estado”, finalizou a deputada.

Caucaia imuniza 670 idosos contra o coronavírus em um dia

 

Quase setecentos idosos acima de 80 anos foram vacinados contra a Covid-19 em Caucaia apenas neste sábado (13). Número alcançado em uma ação promovida pela Secretaria de Saúde de Caucaia, na praça da Igreja Matriz, no centro do município. Foram mobilizados mais de 30 profissionais da saúde, além da Guarda Municipal e a Autarquia Municipal de Trânsito, que auxiliou na organização do fluxo de veículos no local.

Manuela do Nascimento levou a mãe, de 80 anos, para receber a primeira dose da vacina. Para ela, o momento foi um misto de alegria e alívio por ver a mãe mais próxima da imunidade contra o Covid-19: “Esse momento é muito gratificante pois é o início de uma esperança, uma luz no fim do túnel. Pra mim, esse momento é maravilhoso”, revelou.

Com esse resultado, Caucaia já conta com 10.706 cidadãos imunizados, entre idosos (2.738), indígenas (4.784) e profissionais da saúde (3.184).

sábado, 13 de fevereiro de 2021

Materiais de Construção

 

 

                                               Areia, arisco, aterro, pedra, pó de pedra, brita, etc.

                                                    Caucaia - CE (085) 9. 8523 3908 Whatsapp

Governo envia ao Congresso projeto que muda tributação estadual sobre combustíveis

 


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou ao Congresso, nesta sexta-feira (12), o projeto de lei complementar que pretende mudar a forma de cobrança do ICMS (imposto estadual) sobre combustíveis. A ideia é definir um valor fixo por litro, e não mais sobre a média de preços das bombas. O texto ainda estabelece que a cobrança será feita diretamente nas refinarias, e não nos postos de gasolina.

Em disputa com governadores, Bolsonaro já havia anunciado que o governo estava preparando a proposta. Segundo ele, o objetivo é dar previsibilidade de preços aos consumidores. A apresentação do projeto não promove nenhuma mudança imediata no sistema. A medida ainda passará por análise dos deputados e senadores e só terá validade caso seja aprovada e sancionada. “O objetivo da medida é estabelecer, em todo o país, uma alíquota uniforme e específica, segundo a unidade de medida adotada na operação (litro ou quilo). Com isso, o ICMS não irá variar mais em razão do preço do combustível ou das mudanças do câmbio”, informou o Palácio do Planalto. O texto estabelece que os estados deverão aprovar leis próprias para regulamentar a regra em um prazo de 90 dias após a aprovação da proposta federal.

A definição das alíquotas, segundo o Planalto, será feita por deliberação do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Pela proposta, o imposto recolhido será destinado aos estados onde ocorrer o consumo do combustível.

De acordo com o Planalto, se houver um aumento no valor do tributo, o novo patamar somente entrará em vigor após 90 dias, dando maior previsibilidade ao setor. O governo federal tem discutido eventuais formas de compensar a alta no preço dos combustíveis, que tem levado a movimentos grevistas de caminhoneiros. Neste mês, no entanto, um ato marcado por parte da categoria teve baixa adesão.

Em entrevista na última semana, Bolsonaro disse acreditar que não haverá impacto fiscal para os estados. “Quem vai definir o valor fixo de ICMS é a sua respectiva Assembleia Legislativa. Não vai haver nenhuma interferência nossa do que é acordado pelos senhores governadores”, afirmou na ocasião. Há mais de um ano, Bolsonaro responsabiliza governadores pelo aumento de preço nas bombas. Em fevereiro de 2020, ele criticou os estados falando que o valor do tributo prejudicava o consumidor e que uma possível medida seria uma lei complementar para o ICMS passar a ser um valor fixo por litro, e não mais aplicado à média de preços nas bombas.

Outras medidas também são estudadas. O governo avalia diminuir o PIS e Cofins (tributos federais) aplicado a combustíveis, mas ressalta que é preciso uma forma de compensação para não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), o ICMS (imposto estadual) varia de 12% a 25% do preço do diesel. Cada estado define sua própria alíquota.

Também é aplicado sobre o produto os impostos federais PIS e Cofins, que correspondem atualmente a R$ 0,3515 por litro de diesel A e R$ 0,1480 por litro de biodiesel. (Folhapress)

 

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