terça-feira, 19 de março de 2013

Resultados das eleições 2013 da AFEV

A AFEV Associação de Funcionários da Empresa Vitória é uma entidade sem fins lucrativos, que se mantem das taxas pagas pelos colaboradores associados e é regida por um estatuto. A Diretoria da entidade é eleita através de voto direto a cada dois anos.

A primeira aspiração relativa à criação de uma associação de funcionários, surgiu ainda no início dos anos 90. Aspiração de alguns colaboradores que queriam um espaço para o lazer de suas famílias. Em maio de 97, foi iniciada a construção do campo de futebol, mais tarde batizado com o nome de Centro Esportivo Elieser Guimarães. Em abril do ano de 2000, com a inauguração do gramado, que contou com o apoio da Diretoria, os colaboradores começaram uma mobilização em favor da criação da associação. Finalmente em dezembro de 2000 foi criada e constituída em janeiro de 2001, com o objetivo de fortalecer a interação entre familiares e colaboradores.

A Vitória construiu o auditório, que foi inaugurado em setembro do mesmo ano. No entanto, o sonho de todos os colaboradores era a construção da piscina, que foi construída no ano seguinte, tendo sido inaugurada no início de novembro de 2002, com a Festa das Crianças. Dai em diante a entidade tem se fortalecido e cada vez mais ampliada.

Estrutura Vitória Estrutura Vitória Estrutura Vitória Estrutura Vitória
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segunda-feira, 18 de março de 2013

ZPE do Pecém é alfandegada pela Receita Federal


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Foi publicado nesta segunda (18) no Diário Oficial da União (DOU) o Ato Declaratório Executivo (ADE), que declara, por tempo indeterminado, o alfandegamento da Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará. O ato foi assinado pelo superintendente regional da 3ª região fiscal da Receita Federal do Brasil, Moacyr Mondardo Júnior.  Com o alfandegamento, a ZPE do Pecém passa a ser a primeira com empresas instaladas, a segunda a estar alfandegada e maior do País em área ocupada.


A ZPE do Pecém foi criada em 16 de junho de 2010, pelo decreto federal Nº 14.794. "A aprovação da ZPE Ceará sem ressalvas destaca o trabalho que fizemos para garantir que seja instalado aqui um equipamento sustentável que mundialmente é sinônimo de desenvolvimento. A ZPE garantirá a criação de milhares de empregos para os cearenses e colocará o Estado na principal rota de investimentos de todo o mundo", disse o governador Cid Gomes, quando da aprovação do projeto pelo Conselho Nacional de ZPEs (CZPE). Segundo Eduardo Macêdo, presidente da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Pecém S.A. (ZPE Ceará), a ZPE do Pecém será um forte instrumento de captação de investimentos, além de ter um grande diferencial com relação às demais ZPEs brasileiras pela localização onde está instalada. “O futuro do Ceará passa pelo CIPP (Complexo Industrial e Portuário do Pecém) e a ZPE, assim como o porto do Pecém, é parte dessa história. Com a inauguração da ZPE do Pecém é uma nova fronteira que se abre para o Ceará e mais um passo em direção ao futuro que sonhamos para o Estado”, destaca.


 A Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Pecém S.A (ZPE Ceará) é responsável por implantar, administrar e desenvolver a Zona de Processamento de Exportação do Pecém. A Receita Federal autoriza o funcionamento da ZPE, bem como outorga à ZPE Ceará a gestão da zona primária.


CZPE
O Conselho Nacional de ZPEs (CZPE) é um órgão colegiado do Governo Federal. Suas principais atribuições são: analisar propostas de criação de ZPE; avaliar e aprovar projetos industriais; traçar a orientação superior da política das ZPE; autorizar a instalação de empresas nos locais; estabelecer mecanismos de monitoramento do impacto na indústria nacional e aplicar o regime de ZPE.


Pecém (CE)
A ZPE de Pecém está instalada inicialmente em uma área 572 hectares, sendo a área total de 4.271,41 hectares, no município de São Gonçalo do Amarante, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, a cerca de 60 km de Fortaleza. O CIPP foi concebido para abrigar atividades diversas, tendo como infraestrutura e equipamentos importantes: correia transportadora, porto, ferrovia, gasoduto, duas usinas termelétricas, energia convencional e possibilidades de utilização de formas alternativas (eólica e solar), refinaria, siderúrgica, porto e atividades industriais relacionadas. A Área de Despacho Aduaneiro (ADA), porta de entrada da ZPE, fica aproximadamente a 9km do Porto.


 O que são ZPEs
 São distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com isenção de impostos e liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações). 80% da sua receita são resultados de exportações. A parcela vendida no mercado doméstico, quando autorizada, paga integralmente os impostos normalmente cobrados sobre as importações.


 Objetivos da ZPEs
 Dentre outros objetivos estão: atrair investimentos estrangeiros voltados para as exportações; colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países, que dispõem de mecanismos semelhantes; criar empregos; aumentar o valor agregado das exportações e fortalecer o balanço de pagamentos; difundir novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão; e corrigir desequilíbrios regionais.


 Incentivos oferecidos pelas ZPEs
Os principais incentivos oferecidos são: Isenção de impostos e contribuições federais (Imposto de Importação, Impostos sobre Produtos Industriais - IPI vinculado, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, Finsocial e IOF); PIS, Cofins; as compras no mercado interno terão as mesmas isenções de uma exportação normal (relativamente aos impostos federais). No caso das empresas que se instalarem no Norte e Nordeste, conforme a lei sancionada terão 75% de redução do IR, que serão concedidos através da Sudene e Sudam. Além disso, as empresas gozarão também de liberdade cambial (não precisam fechar câmbio) e de procedimentos administrativos mais simplificados; e os tratamentos fiscal, cambial e administrativo serão assegurados pelo prazo de até 20 anos, que poderá ser prorrogado.


 Legislação
 A lei, aprovada no Congresso Nacional e sancionado em 1/7/2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante entre outros pontos: isenção do PIS-PASEP, do COFINS, do PIS-PASEP-Importação e do COFINS-Importação; carência do Imposto de Renda; e permissão de venda no mercado doméstico de até 20% da produção, sendo que esta parcela internada deverá pagar integralmente o Imposto de Importação incidente sobre as matérias primas e componentes importados, e o IPI, o ICMS, o PIS-PASEP, a COFINS, o PIS-PASEP - Importação e a COFINS - Importação sobre o preço final do produto.


Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP)
 Primeira empresa brasileira a operar em regime de ZPE, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) está orçada em US$ 8,1 bilhões, sendo US$ 5,1 bilhões destinados à implantação da primeira fase. Com uma área total de 989 hectares, a CSP tem como acionistas a Vale (50%), Dongkuk (30%) e Posco (20%). Em termos de geração de empregos, estão previstos 15 mil empregos diretos e 8 mil indiretos apenas na fase de construção e 4 mil empregos diretos e 10 mil indiretos quando em operação total. A produção estimada de placas de aço é de 3 milhões de toneladas ao ano até 2015 (quando da conclusão da primeira fase) e 6 milhões de toneladas ao ano até 2018 (quando da conclusão da segunda fase). A CSP será autossuficiente em produção de energia, gerando 200MW (megawatts) e vendendo 60MW (megawatts).


Vale Pecém
Segunda empresa a ser aprovada pelo Conselho Nacional de ZPEs (CZPE) e autorizada a se instalar na ZPE do Pecém. A Vale Pecém é empresa da Vale S/A voltada para o fornecimento de minério de Ferro à CSP. É autorizada a operar o pátio de minério de Ferro e pelotas, fornecendo à CSP, e ao beneficiamento de matéria-prima. Serão investidos US$ 96,7 milhões na implantação da Vale Pecém, com expectativa de gerar 180 empregos diretos e de início das operações em 2015.




18.03.2013

 Assessoria de Comunicação da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Pecém S.A.
ZPE Ceará
Governo do Estado do Ceará
Helaine Oliveira (  helaine.oliveira@zpeceara.ce.gov.br  / 85 8603-1819)
   

Trens e metrô não circulam no Dia de São José em Caucaia

A circulação dos trens e metrô, tanto em Fortaleza e Região Metropolitana, quanto em Juazeiro do Norte e Crato, estará suspensa na próxima terça-feira (19) em virtude do feriado de São José, padroeiro do Ceará. No dia anterior, por se tratar de dia útil, o funcionamento se dará normalmente, obedecendo os horários estipulados abaixo.

Linha Sul (Fortaleza –  Pacatuba): das 8h às 12h;
Linha Oeste (Fortaleza –  Caucaia): das 5h30min às 19h45min;
Metrô do Cariri (Juazeiro do Norte – Crato): das 6h às 19h20min.

Assessoria de ImprensaLuanna Patríciatwitter: @metroforfacebook: MetrodeFortaleza

Igreja Matriz de Caucaia


Dia de São José: Funceme prevê chuvas isoladas em Caucaia


Chuva São JoséA previsão do tempo para o Ceará neste feriado de 19 de março, Dia de São José, é de céu parcialmente nublado a claro com chuvas isoladas na faixa litorânea e no sul do Estado. Nas demais regiões há possibilidade de chuvas isoladas, com menor intensidade. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), essas precipitações devem serão causadas pela atuação de um vórtice ciclônico de ar superior, que vem provocando chuvas desde o último sábado e tende a se manter atuando nos próximos três dias.

A atuação do vórtice não é tão comum para esta época do ano. Esse sistema atua, normalmente, na pré-estação chuvosa do Ceará (dezembro e janeiro). O principal sistema causador de precipitações no período chuvoso (fevereiro, março, abril e maio) é a Zona de Convergência Intertropical, que está distanciada do Estado, pois as condições de temperatura do Atlântico estão desfavoráveis.

Dessa forma, mesmo com os registros de chuva dessa semana, o prognóstico para a estação chuvosa deste ano no Ceará, segundo a Funceme, é de maior probabilidade de chuvas abaixo da média até maio.

Chuva de São José

Apesar de haver uma forte crença popular no Ceará de que se chover no dia 19 de março o período chuvoso será bom, do ponto de vista científico não há correlação entre as precipitações nessa data e a qualidade da estação chuvosa. Há registros de anos em que choveu no dia de São José e a quadra chuvosa ficou abaixo da média, assim como o inverso.

Equinócio

O primeiro equinócio de 2013 acontecerá do dia 20 de março. Ele marca a passagem do sol do hemisfério sul para o hemisfério norte. Se até esta data as condições oceânicas não estiverem favoráveis, a tendência não é boa para as chuvas no Ceará. Com o sol posicionado ao norte, tende há acontecer um aquecimento do Atlântico mais acima do equador, o que manterá a Zona de Convergência Intertropical distanciada do Estado, desfavorecendo as precipitações.

18.03.2013
Assessoria de Imprensa da Funceme
Guro Castro ( comunicacao@funceme.br  / 85 3101.1099)

Caixa lança concurso para 72 vagas para médico e engenheiro

A Caixa Econômica Federal lançou edital de concurso público para 72 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de médico do trabalho e engenheiro - área civil.

São quatro vagas para médico do trabalho e 68 para engenheiro civil, com remunerações iniciais de R$ 4.158 e R$ 8.315, e jornada de 20 e 40 horas semanais, respectivamente.

Inscrições
O prazo de inscrições vai de 28 de março a 19 de abril, no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso. As taxa são de R$ 97 (médicos) e R$ 140 (engenheiros).

Requisitos
Os médicos do trabalho devem ter curso de graduação em medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), e certificado de conclusão de curso de especialização em medicina do trabalho. Já os engenheiros civis devem ter curso de graduação de nível superior, bacharelado, em engenharia civil e registro no respectivo conselho de classe.

Seleção
A seleção consistirá em avaliações objetivas e discursivas, avaliação de títulos e exames médicos. As provas estão marcadas para 19 de maio, com aplicação em diversas cidades que, para cada cargo, coincidem com a área de lotação das vagas em oferta. São elas Brasília, Goiânia, Cuiabá, Campo Grande, Vitória, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas, Bauru, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis - no caso de engenheiros. Os candidatos a médico poderão fazer provas em Manaus, Fortaleza, Florianópolis e São Paulo.

Distribuição das vagas
Para médico do trabalho a distribuição das vagas por polos é a seguinte: 1 e cadastro no Ceará, 1 e cadastro no Amazonas, 1 e cadastro em Santa Catarina e 1 e cadastro em São Paulo.

Para engenheiro civil, a distribuição das vagas por polos será: 23 vagas mais cadastro de reserva no Distrito Federal, cadastro em Goiás, 3 e cadastro de reserva em Mato Grosso, 3 e cadastro em Mato Grosso do Sul, cadastro no Espírito Santo, 2 e cadastro em Minas Gerais, 4 e cadastro no Rio de Janeiro, 7 e cadastro em São Paulo (municípios de São Paulo, São José dos Campos e Santos), 1 e cadastro em Campinas (municípios de Campinas, Jundiaí, Sorocaba e Piracicaba), 9 e cadastro em Bauru (municípios de Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto), cadastro no Paraná, 15 e cadastro no Rio Grande do Sul e 1 e cadastro em Santa Catarina.

Benefícios

A Caixa oferece auxílio-alimentação/refeição e cesta-alimentação, participação nos lucros e nos resultados, plano de saúde, plano de previdência complementar, auxílio-transporte e incentivo à graduação e pós-graduação (respeitando critérios de seleção e limitação de vagas).

Sindsep convoca servidores da educação de Caucaia para assembléia

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia - Sindsep convoca os servidores do magistério do município para Assembleia da Campanha Salarial 2013. O evento será no dia 22 de março e na pauta estará em debate as propostas apresentadas pelo executivo municipal para a categoria.
 
A expectativa é que o grupo discuta os encaminhamentos e possíveis mobilizações públicas dos professores e demais trabalhadores da educação. "Queremos ouvir nossos companheiros, estudar amplamente as propostas e deliberarmos coletivamente o que vamos defender. Vamos iniciar também o processo de reflexão de possíveis paralisações para pautar com mais profundidade a emergência das pautas que defendemos no campo dos servidores do magistério", afirma a presidente da entidade, Catarina Lima.
 
O local ainda estar a definir. Outras informações apresentaremos em breve.
 
 http://www.sindsep.com.br
 

ZPE é marco no desenvolvimento do Ceará, diz presidente da Abrazpe

O presidente da Abrazpe, Helson Braga, diz que a ZPE do Pecém será um marco divisor da história do desenvolvimento econômico do Ceará, pois remove alguns dos mais sérios fatores de inibição do investimento industrial
A Zona de Processamento de Exportações (ZPE) do Pecém só aguarda a publicação no Diário Oficial da União para começar a funcionar, o que deve acontecer hoje. Para o presidente da Associação Brasileira de ZPEs (Abrazpe), Helson Braga, a ZPE criará dinamismo na cadeia de produção cearense.

Segundo ele, a ZPE será, fundamentalmente, um lugar de processamento de matérias primas do Ceará, de outros estados e do exterior. “Hoje, essas matérias-primas tendem a ser exportadas como commodities, com um mínimo de agregação de valor. Então, na medida em que essas matérias primas venham a ser industrializadas na ZPE, estaremos criando empregos (e valor adicionado, de uma maneira mais geral) na ZPE e nas regiões de onde essas matérias primas procedem, inclusive, e especialmente, no Ceará”, afirma.

Cadeia
A criação de uma demanda por essas matérias primas funciona, segundo Braga, como um estímulo para o aumento de sua produção, gerando mais empregos. “Os milhares de trabalhadores que forem envolvidos nessa cadeia de produção, estarão comprando em supermercados, shoppings etc, criando novas oportunidades de negócios e geração de renda. É esse efeito sinérgico que faz as ZPEs serem consideradas uma dos mais eficientes instrumentos de desenvolvimento, hoje, utilizado por mais de 130 países no mundo, especialmente a China e os Estados Unidos”.

O presidente da Abrazpe diz que a ZPE do Pecém será um marco divisor da história do desenvolvimento econômico do Ceará. Segundo ele, as Zonas de Exportação removem alguns dos mais sérios fatores de inibição do investimento industrial, na medida em que eliminam impostos, flexibilizam o câmbio, diminuem a burocracia e, sobretudo, asseguram estabilidade das “regras do jogo” por 20 anos.

“Por vezes, elas são até mais importantes do que os incentivos oferecidos. E as empresas lá instaladas podem vender até 20% de sua produção no mercado interno (pagando, evidentemente, todos os impostos devidos), percentual este que aumentará para 40% até o final deste ano. É isso que estará acontecendo no Pecém, no Ceará”.

As empresas localizadas em ZPE terão inteira liberdade de comprar seus insumos aqui ou no exterior, o que, segundo Braga, será um estímulo para que os produtores nacionais sejam competitivos. Se não o forem, essas empresas vão comprar no exterior. “Nesse caso, a tarifa não será reduzida, será zero”. (Rebecca Fontes)

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

As Zonas de Processamento de Exportação são consideradas um dos mais eficientes instrumentos de desenvolvimento, hoje, utilizado por mais de 130 países no mundo, especialmente China e EUA
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Deputado Estadual Vanderley Pedrosa

Em São Benedito, o Deputado Vanderley Pedrosa acompanhou "in-locu" o asfaltamento de várias ruas da cidade, totalizando 4.9km, fruto de suas emendas parlamentares, no valor de R$1.3 milhões!

Caucaia: BPTur inicia ação no litoral da RMF



O Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) lançou, ontem, a ´Operação Praia Segura na Semana Santa´. Serão intensificadas as blitze no litoral da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Na Praia do Cumbuco, em Caucaia, foi realizada uma blitz na Avenida Litorânea, comandada pelo capitão Ednaldo.

Na manhã de ontem, policiais do Batalhão de Policiamento Turístico realizaram uma blitz na Avenida Litorânea, na Praia do Cumbuco FOTO: KLÉBER GONÇALVES

Vários veículos foram parados e revistados, bem como os ocupantes. Por mais de três horas, os policiais do BPTur permaneceram no local, entretanto nenhum caso grave foi registrado. "Essa operação consiste em intensificar o combate à criminalidade e fazer com que a população local e os turistas tenham certeza de que a praia está segura", destacou o oficial.

A operação desencadeada ontem, segundo o comandante do BPTur, tenente-coronel Cláudio Mendonça, é uma prévia do que será realizado no ´feriadão´ da Semana Santa. Esse mesmo tipo de trabalho será realizado amanhã, por ocasião do feriado de São José.

Atenção maior
Na operação de ontem, os policiais militares deram atenção maior a quem trafegava de motocicleta e aos veículos de transporte coletivo, como ônibus e vans.

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Saúde convoca eleições do Conselho. Veja edital


Veja no link a seguir o edital de convocação das eleições do Conselho Municipal de Saúde de Caucaia para o biênio 2013 a 2015:


http://www.caucaia.ce.gov.br

Saúde recepciona 36 novos médicos do PSF de Caucaia

Foram recepcionados nesta sexta-feira, dia 1º de março, 36 médicos que irão atuar nas equipes do Programa de Saúde da Família em Caucaia. Eles fazem parte do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e irão permanecer trabalhando nos postos de saúde do município por pelo menos um ano, sendo remunerados pelo Ministério da Saúde.

A recepção foi realizada com a presença do prefeito Washington Gois, do Secretário de Saúde de Caucaia, Carlos Alberto Komora Vieira, das secretárias adjuntas, Rita de Cássia de Castro e Terezinha Ferreira, e da coordenadora de Atenção Primária, Silvana Coelho Sampaio.

O PROVAB, programa do governo federal, tem como objetivo estimular os médicos recém-formados a atuarem na Atenção Básica de Saúde, principalmente em cidades do interior, em periferias das grandes cidades e lugares mais remotos, onde há carência desses profissionais. O atendimento dos médicos do programa nas Unidades Básicas de Saúde será supervisionado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e os profissionais terão ainda a obrigatoriedade de fazer uma especialização de 12 meses de duração.

Segundo o secretário de Saúde, Carlos Alberto Komora, a vantagem do programa é a estabilidade de pelo menos um ano do profissional no município. “Tínhamos o problema da grande rotatividade desses profissionais. Com esse programa, que garante uma expectativa de maior tempo de permanência desses médicos e que desonera o município da remuneração, esperamos mais qualidade no atendimento. Caucaia quer apostar nisso. Tenho certeza de que um profissional motivado, fazendo especialização em Medicina de Família e Comunidade, ele vai atender melhor a população. E estaremos acompanhando isso de perto”, ressaltou o secretário.

O prefeito Washington Gois destacou ainda: “São profissionais novos, com garra pra trabalhar. Temos a certeza que vão fazer diferença no atendimento de saúde do município de Caucaia. O atendimento primário é muito importante. O que pudermos, devemos resolver nos postos de saúde, evitando uma  lotação na UPA e nos hospitais do município”, disse o prefeito.

Sindep Caucaia realiza fiscalização em creches municipais


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep) está, durante toda esta semana, realizando visitas em creches municipais para fiscalizar a situação do ambiente de trabalho docente.
A ação busca adequar questões administrativas, como contratação e regulação dos horários destes profissionais e assegurar as condições adequadas de funcionamento, além das efetivações de direitos trabalhistas.
Segundo o Catarina Lima, presidente do Sindsep, o foco das visitas é mapear as creches que não respeitam a carga horária e sobrecarregam professores e demais servidores. 
“Verificamos desafios ao funcionamento em horário integral em alguns locais devido a carência de auxiliares e cuidadoras, o que acaba sobrecarregando os educadores”, disse Catarina.

 http://www.sindsep.com.br



Projeto Proteção à Infância do Complexo Industrial do Pecém será lançado na AL

A Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa promove, nesta quarta-feira (20/03), a partir das 15h, no Complexo de Comissões da Casa, o lançamento do projeto Proteção à Infância no Contexto do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Conforme explica a autora da iniciativa, deputada Bethrose (PRP), o objetivo é desenvolver e implementar ações de prevenção da exploração sexual junto ao Sistema de Garantia de Direitos (SGD) de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.
O projeto surgiu de uma parceria entre a Childhood Brasil e a Companhia Siderúrgica do Pecém e visa minimizar os possíveis impactos nas comunidades do entorno, principalmente após a chegada de cerca de 30 mil trabalhadores desses municípios. Também atuar junto ao público interno nas áreas de influência direta das obras realizadas pela empresa.
De acordo com Gorete Vasconcelos, coordenadora de Programas da Childhood Brasil, o objetivo é realizar um diagnóstico quantitativo e qualitativo dos serviços e atores estratégicos que compõem o SGD. “A perspectiva é que esse mapeamento possibilite a criação de um plano de ação nos dois municípios do Ceará, envolvendo a questão da responsabilidade social junto aos trabalhadores das empresas, bem como o compromisso de todos os setores com a causa dos direitos humanos de crianças e adolescentes”, explica.
Na ocasião, será realizada a conferência “Avanços e desafios da intersetorialidade na prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto das grandes obras”.
Foram convidados para o encontro o prefeito de Caucaia, Washington Góis; o secretario de Esporte e Juventude de Caucaia, Silvio Soares; o secretário de Assistência Social e Combate à Fome de Caucaia, Carlos Edison Felício, além de representantes dos conselhos tutelares do município. De São Gonçalo do Amarante deverão comparecer o prefeito, Cláudio Pinho, o vereador Ednaldo Martins (PSL) e integrantes dos conselhos tutelares.
PE/AT

Motociclista morre após colisão frontal em Caucaia

Uma colisão entre uma motocicleta e um veículo de marca Corsa resultou na morte de uma pessoa, na noite do último domingo, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.
O condutor da moto, cujo nome não foi divulgado, tinha 25 anos e morreu na hora. Dois ocupantes do Corsa ficaram feridos.

vm

domingo, 17 de março de 2013

ZPE chega na perspectiva de dinamizar a economia estadual


O lançamento da unidade cearense está sendo apontado como marco na política econômica brasileira

Trazendo consigo a expectativa de dinamizar a economia cearense, ampliando e modernizando o parque industrial, incentivando a criação de mais empregos e geração de renda, além de elevar o patamar de exportações do Estado, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém deverá inaugurada esta semana, com possibilidades de contar com a presença da presidente Dilma Rousseff.

O evento ocorre quase 25 anos depois do decreto federal que aprovava a criação de tal equipamento no Estado. Mesmo assim, após a grande demora, o lançamento da ZPE cearense está sendo considerado como o marco deste novo elemento na política econômica brasileira.

A ZPE do Pecém teve, na última sexta-feira, o chamado Ato Declaratório Executivo (ADE) assinado pela Receita Federal do Brasil e, possivelmente, terá a publicação do documento no Diário Oficial da União (DOU) amanhã, tornando-se, oficialmente, "alfandegada".

Ela não é, entretanto, a primeira a zona do tipo receber este alfandegamento da Receita, que funciona como uma espécie de "Habite-se" para que o empreendimento comece a operar.

À frente da cearense, a do Acre já recebeu desde abril do ano passado a liberação. A diferença que pesa em desfavor da ZPE acreana é que, por lá, ainda não há indústrias em operação ou em construção, diferentemente da cearense.

A do Pecém conta com a maior indústria hoje em instalação pela iniciativa privada no Brasil: a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Além disso, já tem acertada a construção de mais um empreendimento: a Vale Pecém, que irá complementar as atividades da siderúrgica.

É este o diferencial que coloca a ZPE cearense na frente, uma vez que ela já começa, agora, a cumprir sua função, que é de fornecer incentivos fiscais especiais para empresas voltadas para o mercado externo.

Áreas incentivadas

As ZPEs são distritos industriais incentivados, onde as empresas que neles se localizam operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (ou seja, podem manter no exterior, permanentemente, as divisas obtidas nas exportações) e procedimentos administrativos simplificados. Não é uma figura nova no mundo, já existindo, de forma semelhante, desde a década de 1950 em outros países. No Brasil, os primeiros passos começam a ser dados agora.

"É um pleito muito antigo, já se fala em ZPE há muito tempo no País, mas nós entendemos que o início das operações da ZPE do Pecém é um marco na história brasileira com relação às exportações. Nós aqui no Ceará estamos mais uma vez saindo na frente e nosso objetivo é que a ZPE do Pecém seja um forte instrumento na captação de investimentos e possa contribuir não só diretamente com a balança comercial, mas com o desenvolvimento econômico e social do estado do Ceará", analisa o presidente da ZPE Ceará, empresa administradora da ZPE do Pecém, Eduardo Macedo.

"Ela é de grande importância para a economia brasileira, porque mostra que o País está se voltando para a política de exportação. A ZPE é um instrumento que tem impacto direto na balança comercial e tem um diferencial em relação às exportações convencionais", completa.

Referência

Sendo a primeira a operar, a experiência cearense, segundo Macedo, será "referência para os demais projetos" no Brasil. O posicionamento é semelhante ao do presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), Helson Braga. "A ZPE do Pecém é estratégica para o Brasil. Ela representa o ´start up´ de todo esse processo. É um momento importante para o progresso e o desenvolvimento brasileiros", analisa.

A experiência cearense, desta forma, deverá servir de exemplo para as mais de 20 ZPEs que já contam com decretos de autorização para implantação no Brasil. A expectativa é de que este exemplo seja positivo.
Histórico no ceará

Década de 1960

Nasce o projeto de uma ZPE no Ceará

Fim da década de 1980

O governador Tasso Jereissati lidera a discussão da ZPE e mobiliza o processo com o governo federal

13 de outubro de 1988

O presidente José Sarney cria duas ZPEs: Maracanaú (CE) e Macaíba (RN)

Setembro de 2004

O governador Lúcio Alcântara pede ao Mdic a transferência da ZPE de Maracanaú para o Pecém

2 de abril de 2009

O governo do Estado envia ao Mdic o projeto de relocalização da ZPE

16 de junho de 2010

O presidente Lula aprova a relocalização da ZPE do Ceará

22 de setembro de 2010

Lei para a constituição da empresa administradora da ZPE é sancionada

15 de março de 2013

O Ato Declaratório Executivo (ADE) é emitido pela Receita Federal

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Porto do Pecém e localização são diferenciais


Posição privilegiada do Porto do Pecém, a poucos quilômetros da ZPE, a deixa próxima dos principais mercados

A instalação de uma correia transportadora, a duplicação dos acessos rodoviários e uma nova ampliação do porto estão entre os esforços do governo do Estado para o Pecém mais atrativo a investimentos FOTO: ALEX COSTA

A presença próxima do Terminal Portuário do Pecém, assim como a menor distância da região aos mercados europeu, africano e norte-americano atuam como os principais diferenciais competitivos para a ZPE do Pecém, segundo o presidente da ZPE Ceará, Eduardo Macêdo.

De acordo com ele, estes fatores fazem com que a zona que acaba de ser instalada no Estado seja mais atraente às empresas, pelas facilidades de logística e maior proximidade dos mercados externos. "O Pecém é o porto com maior potencial de desenvolvimento do País. Isto não é dito por mim, mas por especialistas do setor", defende Macêdo. A Área de Despacho Aduaneiro (ADA), que é a porta de entrada da ZPE, fica aproximadamente a seis quilômetros do porto, o que reduz os custos com o transporte de insumos e produtos.

Proximidade aos mercados

O Porto do Pecém está em vantagem em relações aos outros portos brasileiros por estar mais próximo dos principais mercados consumidores e fornecedores internacionais.

Para a costa Leste dos Estados Unidos, o tempo de viagem dos navios é de seis dias, enquanto que para a Europa, esse tempo é de sete dias.

Infraestrutura

Além disso, Macêdo destaca as obras que estão sendo feitas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, com duplicação de acessos rodoviários, entre outras medidas que vêm sendo tomadas para dar mais infraestrutura àquela região, que começa a ser procurada mais intensamente por investidores em virtude dos projetos estruturantes que estão a se instalar por lá, especialmente a siderúrgica e a refinaria.

"Existe uma agenda positiva por parte do Governo do Estado em fazer com que o Cipp se consolide. Além do porto e agenda positiva (obras estruturantes como correia transportadora, ampliação do porto, arco metropolitano e todos os esforços do governo do Estado para tornar o Cipp uma realidade), nós temos também a localização geográfica privilegiada para os principais mercados, tanto para a Europa, Estados Unidos e também o mercado africano", completa.

Complexo industrial

O Cipp já foi concebido para abrigar atividades diversas, o que acabou contribuindo para a ZPE, que não estava, na verdade, nos planos iniciais do complexo, já que o projeto original da zona previa sua instalação no município de Maracanaú.

A siderúrgica, hoje a âncora da ZPE cearense, foi uma das motivações para a criação do Porto do Pecém, que agora terá sua estrutura adaptada para o projeto que se encontra em construção, na segunda ampliação do terminal, que deve ser iniciada este semestre.

O Cipp, além do porto, também conta com infraestrutura e equipamentos previstos para gasoduto, usina termelétrica, energia convencional e possibilidades de utilização de formas complementares (eólica e solar), ferrovia, refinaria e toda uma gama de atividades industriais relacionadas. (SS)

Setor de serviços pode ser incluído

Braga: modelo brasileiro de ZPE não é exclusivo da indústria manufatureira, contempla serviços FOTO: DIVULGAÇÃO

O modelo de ZPEs brasileiro, atualmente, é voltado exclusivamente para o setor industrial. Uma maior flexibilidade nessa característica é outra das principais mudanças que poderão ocorrer na legislação destes distritos. A ideia que está sendo trabalhada é permitir a inclusão de empresas do setor de serviços nestas zonas.

O Projeto de Lei 764/2011, elaborado pela Associação Brasileira de ZPEs (Abrazpe) e apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB/BA), no final de 2011, defende essa mudança. "A alteração tem o objetivo de deixar claro que o modelo brasileiro de ZPEs não é exclusivamente voltado para a indústria manufatureira, mas abriga também os serviços, como fazem as legislações dos países mais bem-sucedidos na utilização desse mecanismo, como, por exemplo, a China e a Índia", afirma o documento.

O texto cita os setores de desenvolvimento de software e de prestação de serviços de Tecnologia da Informação (TI) como dois dos que poderão receber "grande e decisivo impulso", no Brasil, com a entrada das empresas de serviços nas ZPEs.

"A revolução das novas tecnologias da informação e comunicação (TICs), a partir dos anos 1980, aumentou extraordinariamente os fluxos de empresas de serviços para as ZPEs, tais como ´call centers´, diagnósticos médicos e serviços financeiros e de engenharia, principalmente", analisa o presidente da Abrazpe, Helson Braga.

"Para isso, essas empresas contaram com o apoio de seus governos para reforçar os incentivos típicos de ZPE com a oferta de telecomunicações de alta qualidade, de energia estável e investimentos pesados na qualificação de mão-de-obra. Hoje, segundo a Organização Internacional do Trabalho, 91 dos 116 países que implantaram ZPEs, desenvolvem estratégias de atração de fornecedores de serviços. Até porque as empresas de serviços que estão se instalando nas ZPEs utilizam sobretudo trabalhadores altamente qualificados e bem remunerados", completa.

Trâmites

Na última semana, o senador Wellington Dias (PT-PI) assinou um requerimento de ´urgência urgentíssima´ para votação, no Senado, do projeto com as alterações propostas, que já passou por análise nas comissões de Desenvolvimento Regional e de Assuntos Econômicos. Sendo aprovado na casa, passará para a Câmara de Deputados. Lá, é provável que ainda haja mais alterações, que obrigarão a peça a voltar ao Senado e, novamente, à Câmara. Braga acredita que, "se não houver problemas de percurso", todo esse trâmite deverá ser resolvido até o fim do ano. (SS) 
 
dn

Capotamento deixa um morto e mulher gravemente ferida em Caucaia

Acidente ocorreu na BR 222 na manhã deste domingo

Um capotamento na manhã deste domingo (17) deixou uma pessoa morta e outra gravemente ferida no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
O acidente ocorreu por volta das 7 horas, no Km 44 da BR 222. O casal trafegava em um Fiat Uno. O condutor perdeu o controle do veículo, que capotou. O motorista teve morte imediata, mas a mulher foi socorrida e levada para o hospital. As vítimas ainda não foram identificadas.
Ao todo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou outros 16 acidentes, com 24 pessoas feridas no plantão das últimas 14 horas.

vm

sábado, 16 de março de 2013

Banco do Brasil abre inscrições de concurso para escriturário

O Banco do Brasil abriu o prazo de inscrições do concurso para formação de cadastro de reserva. A oportunidade é para o cargo de escriturário

A remuneração é de R$ 2.732,04, sendo R$ 1.892 de salário-base, R$ 472,12 de auxílio-refeição e R$ 367,92 de cesta-alimentação. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

Outras vantagens oferecidas há a possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional; participação nos lucros ou resultados, nos termos da legislação pertinente e acordo sindical vigente; possibilidade de participação em planos assistenciais e previdenciários complementares.

A seleção será destinada à contratação nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, além de partes dos estados do Amazonas, Minas Gerais e Santa Catarina.

Requisito
O candidato deve ter nível médio e idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação.

Inscrições
As inscrições vão de 14 de março a 12 de abril, no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso. A taxa é de R$ 40.

Seleção
A seleção será composta por prova objetiva e prova discursiva-redação, previstas para o dia 26 de maio no período da manhã, com duração de 4h30.

A prova objetiva de conhecimentos básicos contemplará disciplinas de português, raciocínio lógico-matemático e atualidades do mercado financeiro.

A prova objetiva de conhecimentos específicos terá disciplinas de cultura organizacional, técnicas de vendas, atendimento (focado em vendas), domínio produtivo da informática e conhecimentos bancários.

Serão avaliadas as provas discursivas apenas dos candidatos habilitados e mais bem classificados na prova objetiva, no limite estabelecido pelo edital.

As contratações ocorrerão pelo regime da CLT.

A nova seleção terá validade inicial de um ano, que poderá ser prorrogada uma única vez e pelo mesmo período.

Atividades
Comercialização de produtos e serviços do Banco, atendimento ao
público, atuação no caixa (quando necessário), contatos com clientes, prestação de informações aos clientes e usuários; redação de correspondências em geral; conferência de relatórios e documentos; cont
roles estatísticos; atualização/manutenção de dados em sistemas operacionais informatizados; execução de outras tarefas inerentes ao conteúdo ocupacional do cargo, compatíveis com as peculiaridades do
Banco do Brasil.

op 

Programa Criança no Mundo da Vitória recebe primeira Escola do ano

Em 28 de fevereiro último o programa Criança no Mundo da Vitória recebeu os alunos da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Oscar de Azevedo Sá, localizado no bairro de Genipabu, 28 crianças participaram da visita às instalações da Vitória. Na ocasião, aprenderam sobre a história da Empresa, como se comportar no interior dos ônibus, segurança no trânsito e cuidados com o Meio Ambiente, além de conhecerem a Horta Medicinal, instalada na sede da Vitória. No final da visita elas manifestaram suas impressões sobre o passeio através de desenhos. Depois, ganharam brindes e lanche.

Grupos de rap participam do lançamento de CD em Caucaia


Vinte e cinco grupos de rap estarão participando domingo, 17, do pré-lançamento do terceiro CD do rap Mano Ala. Intitulado “Correria”, tal como o CD, o show começará às 15h e irá até às 21h na quadra de skate do Conjunto Metrópole, em Caucaia. Participam do show, além dos grupos musicais, grafiteiros, skatistas e adeptos de patins.
Considerado um dos grupos de rap mais antigos do Ceará, o Núcleo da Sociedade, do qual participa Gigante com seu ritmo e poesia, estará no evento ao lado de grupos como CGC – Conexão, Gangster Caucaia, Erivan, Made in Cristo, Possesso, Preto Rap e outros.
Organizado pelo Original Rap Cearense, afirmam Tiago Santos e David P. Falcão, que atividades como estas têm o objetivo de resgatar os jovens da periferia que têm talento, mas nem sempre têm oportunidade, para mostrar suas habilidades musicais.
Para Tiago Santos o rap é um gênero musical que surgiu no meio do povo, mas como foi encampado por empresas interessadas em lucrar com ele, tornou-se muito caro para aqueles que o inventaram. Por isso são importantes iniciativas como estas, populares, que aproximam o povo dos grupos de rap e de suas origens. Como se trata de um pré-lançamento, informa David P. Falcão que haverá alguns CD’s de Mano Ala à disposição do público que também será animado pela participação do DJ William no Parque Metrópole.

 .o estado

Sine/IDT de Caucaia abre 88 vagas

Os interessados nas vagas devem dirigir-se à Unidade do Sine/IDT mais próxima de sua residência, munidos de documentação pessoal. Informações detalhadas sobre as ofertas são repassadas apenas presencialmente. Do total de oportunidades ofertado, 22 são para Auxiliar de linha de produção.
Para pesquisar mais ofertas, o trabalhador pode acessar o site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Portal Mais Emprego (www.maisemprego.mte.gov.br). Nele, o trabalhador pode fazer consultas, além de também se inscrever para as vagas.
Assistente administrativo: 2 vagas
Atendente de buffet: 2 vagas
Auxiliar de cozinha: 3 vagas
Auxiliar de linha de produção : 22 vagas
Babá: 2 vagas
Bombeiro hidráulico: 1 vaga
Caldeireiro montador: 1 vaga
Caseiro: 1 vaga
Costureira de máquinas industriais : 3 vagas
Cozinheiro de restaurante: 1 vaga
Cronometrista: 1 vaga
Desenhista projetista de máquinas: 1 vaga
Desossador: 1 vaga
Eletricista: 1 vaga
Embalador à máquina: 2 vagas
Empregado doméstico nos serviços gerais: 1 vaga
Encarregado de bar e restaurante: 1 vaga
Encarregado de man. mec. de sist.operacionais: 1 vaga
Faturista: 1 vaga
Garçom / Garçonete: 2 vagas
Gesseiro: 1 vaga
Lavador de automóveis : 1 vaga
Marceneiro: 2 vagas
Massoterapeuta: 2 vagas
Mecânico de empilhadeira: 1 vaga
Mecânico de manutenção de caminhão a diesel: 1 vaga
Mecânico de manutenção de máquinas industriais: 1 vaga
Mecânico de motocicletas: 1 vaga
Mecânico de suspensão (caminhão): 1 vaga
Mecânico de veículos: 1 vaga
Montador de móveis de madeira: 1 vaga
Motoboy: 2 vagas
Motociclista: 1 vaga
Motorista entregador: 1 vaga
Oficial de serviços gerais: 1 vaga
Operador de caixa: 1 vaga
Operador de máquinas de construção civil e mineração: 1 vaga
Operador de máquinas fixas, em geral: 1 vaga
Padeiro: 3 vagas
Pintor de móveis, à pistola: 1 vaga
Promotor de vendas: 2 vagas
Salsicheiro: 2 vagas
Técnico em eletromecânica: 1 vaga
Vendedor de consórcio: 2 vagas
Vendedor de serviços: 1 vaga
Vendedor pracista: 1 vaga
Vendedor interno: 1 vaga
Zelador: 2 vagas
Sine/IDT Caucaia
Horário de funcionamento: 8h às 17h
Rua Juaci Sampaio Pontes, 2076 – Centro
(85) 3101-3378

dn

Até 2014, CSP recebe 350 mil ton de maquinário

Três novos carregamentos estão previstos para aportar no terminal do Pecém no próximo mês

Área terraplanada da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). No momento, encontra-se em fase de finalização o sistema de tratamento de esgoto para o período de construção da usina FOTO: DIVULGAÇÃO

Estão em andamento as primeiras fundações da siderúrgica e a construção do poço de vazamento do lingotamento contínuo fotos: divulgação

Às voltas com as obras do prédio sede da Zona de Processamento das Exportações (ZPE do Ceará), correndo contra o relógio para deixar tudo pronto e assegurar o alfandegamento da área pela Receita Federal, - em tempo hábil para receber a visita da presidente Dilma Rousseff, no dia 21 próximo, - a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), aperta o ritmo das obras do empreendimento, enquanto aguarda a chegada de novos carregamentos de materiais e equipamentos para dar forma à siderúrgica.

Para abril próximo, três novos carregamentos estão previstos para aportar no terminal do Pecém, de um total de 158 desembarques, já programados pela CSP até 2014. A projeção é que 350 mil toneladas de equipamentos e máquinas cheguem até o próximo ano, ao Ceará.

Neste primeiro momento, confirma a Assessoria de Imprensa da Companhia, os navios trarão partes e peças de máquinas para regeneração de calor, para produção de ar quente a ser insuflado no alto forno, equipado com blower/ventiladores com alta capacidade de fluxo de ar, sopradores, válvulas, mangueiras, juntas de expansão, estruturas metálicas, revestimentos refratários, tubulações e dutos.

Na lista de equipamentos constam ainda peças de alta complexidade, que envolve tecnologia de ponta, para o pátio de matérias primas, coqueria, sintetização, alto-forno, lingotamento contínuo e aciaria. "Estas instalações são consideradas o coração de uma siderúrgica", destaca a direção da CSP.

Esse material se juntará às outras 110 mil toneladas de materiais às obras da siderúrgica, a exemplo de chapas e escoras de aço que já chegaram no ano passado, por meio de 35 embarques marítimos. No momento, 36 volume com peças e partes específicas da coqueteria, num total de 1.953 metros cúbicos se encontram estocados no Porto do Pecém, aguardando o alfandegamento da ZPE do Ceará, para serem internalizá-los ao ativo da empresa e gozarem dos benefícios fiscais e tributários peculiares a uma zona de processamento de exportações.

Balanço de obras

Ainda de acordo com a direção da Companhia, as obras de construção da CSP, sob a responsabilidade da Posco Engenharia e Construção do Brasil (PEC), encontram-se, atualmente, voltadas às execuções de concretagem das fundações (scale pit) da aciaria e à instalação do lingotamento contínuo. Tais obras foram iniciadas respectivamente, em dezembro do ano passado e janeiro deste ano.

O balanço do último quadrimestre de 2012 e primeiros meses de 2013 registra o término da terraplenagem no site da siderúrgica - área de 498 hectares e conclusão do escritório satélite do Steel Making e Continuous Casting (Aciaria e Lingotamento Contínuo). Consta ainda o início do funcionamento da usina de beneficiamento de concreto do site - sob a responsabilidade da subcontratada coreana Dong Yong -,com produção diária é de 3.360m3 e a inauguração da ponte que liga a área auxiliar ao site industrial do canteiro da Companhia Siderúrgica.

Andamento

No momento, encontra-se em fase de finalização o sistema de tratamento de esgoto para o período da construção da usina e de conclusão da rede de água da sede da ZPE do Ceará. A CSP anuncia ainda, aportes de capital de US$600 milhões no ano passado além de outros R$ 5 milhões em ações para sustentabilidade ambiental.

CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER


Apenas 20% dos estudantes solicitaram o documento


A confecção da carteira pode levar até 60 dias. Assim, quem não fez a solicitação, poderá ter que pagar passagem inteira a partir de 30 de abril Foto: Melquíades JR

Faltando pouco mais de um mês para o vencimento das carteiras de estudante intermunicipais da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) de 2012, apenas 20% dos alunos já pediram o documento. Como a confecção demora entre 30 e 60 dias, quem ainda não realizou a solicitação poderá ter que pagar passagem inteira a partir do dia 30 de abril.

De acordo com o coordenador do posto de atendimento ao estudante da Associação dos Estudantes de Fortaleza (Asef), Cláudio Rocha, o órgão já enviou e-mails para todos os 14 mil alunos cadastrados no ano passado e também colocaram cartazes nas principais faculdades e escolas que os estudantes da RMF frequentam.

"A partir do mês de maio, quem não estiver com a nova carteira estudantil em mãos terá que pagar inteira. Para viagens pela Região Metropolitana, o preço da passagem chega a R$ 4,00. Queremos que os estudantes evitem esse prejuízo", comentou o coordenador.

Expectativa

Até o ano passado, ressaltou Rocha, eram necessários 60 dias para que o documento fosse confeccionado. Porém, a expectativa é que, neste ano, esse tempo diminua para 30 dias. "O próprio governo pediu um esforço maior para diminuir essa espera", explicou.

O coordenador do posto de atendimento ao estudante acrescentou que, para solicitar a carteira de estudante intermunicipal, é necessário uma copia do RG. Se a criança não tiver um, será preciso a cópia do documento da mãe e da certidão de nascimento. Além disso, o estudante também tem que levar comprovante de endereço que tenha pelo menos o seu sobrenome para comprovar que mora naquele local e também a declaração original do seu curso.

Os estudantes podem acessar o site www.asesc.org.br para fazer o requerimento da sua carteira intermunicipal sem ter que sair de casa. Apenas estudantes do ensino fundamental, médio, tecnológico e superior têm direito à carteira de estudante intermunicipal, que garante a meia passagem em todo o transporte coletivo entre a Capital e a RMF.
 
dn 

sexta-feira, 15 de março de 2013

Vitória em Caucaia: atendendo a reivindicação do Sindicato APEOC


tac caucaia 14022013 1.pMunicípio de Caucaia firma Termo de Ajustamento de Conduta - TAC assegurando o esgotamento do cadastro de reserva de professores aprovados
O Sindicato APEOC, na pessoa de seu Presidente, Prof. Anizio Melo, esteve, sob a assessoria do departamento jurídico desta entidade,  a convite do Ministério Público Estadual - Promotoria de Caucaia, em audiência na manhã desta quinta-feira (14/03/2013)que contou com a presença do Secretário de Administração de  Caucaia, Dr. José Castelo Branco Crisóstomo e Secretário de Educação de Caucaia, Dr. Ambrósio Ferreira Lima e professores integrantes do Cadastro de Reserva do Concurso Público de Professores de Caucaia.
tac caucaia 14032013Na ocasião, atendendo a uma reivindicação do Sindicato APEOC, o Município de Caucaia firmou um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, comprometendo-se a esgotar o cadastro de reserva dos aprovados no concurso de professor da rede municipal de Caucaia através de 2 (duas) grandes convocações a ocorrerem nos meses de maio e novembro já deste ano.

O compromisso firmado pelo Município de Caucaia era exigido pelo Sindicato APEOC para se convocar os professores do cadastro de reserva antes do final da validade do concurso e tem exigibilidade judicial (pode ser executado na justiça) caso haja descumprimento. Foi arbitrada, ainda, uma multa a ser paga pelo Município de Caucaia em caso de não convocação dos candidatos na data acordada.

A assinatura do presente TAC - Termo de Ajustamento de Conduta foi o ápice de um processo que começou há quase 3 (três) anos quando professores aprovados no Concurso de Caucaia se organizaram através do Sindicato APEOC e fizeram um estudo detalhado da rede municipal de educação daquele município, onde foi constatado a necessidade de seguidas convocações de professores nas mais diversas áreas.

O grupo dos Professores do Cadastro de Reserva se reune quinzenalmente na sede do Sindicato APEOC sob a coordenação do Prof. Sérgio Bezerra, Secretário para Assuntos Jurídicos, e busca a garantir o direito de convocação dos professores, contribuindo para uma melhor qualidade do ensino e com a moralização da administração pública homenageando o Princípio do Concurso Público.

Mais uma vez restou comprovado que a organização de trabalhadores através de um Sindicato moderno e estruturado é eficiente para a exigência dos direitos.

 http://www.apeoc.org.br

quinta-feira, 14 de março de 2013

Universidade Regional do Cariri deve pagar R$ 10 mil a estudante reprovado injustamente




A Universidade Regional do Cariri (Urca) deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para o estudante L.M.L. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.

Segundo os autos, L.M.L. é estudante do curso de Letras da Urca. Na disciplina “teoria da literatura pressupostos teóricos”, obteve noventa por cento de rendimento. No semestre seguinte, ao tentar se matricular na disciplina “teoria da literatura evolução crítica literária”, teve o pedido negado, pois constava no sistema “reprovado por falta na disciplina” anterior.

A instituição reconheceu o equívoco e permitiu que o aluno efetuasse a matrícula. O dano, no entanto, já havia sido causado, pois o erro custou a exclusão dele do programa de bolsa de estudos remunerado e do estágio ofertado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Por isso, L.M.L. ajuizou ação na Justiça requerendo reparação pelos danos morais sofridos. A instituição contestou dizendo que é uma fundação de direito público, mantida pelo Estado do Ceará e, por isso, é necessária a inclusão do ente público como parte no processo.

Em junho de 2007, a juíza Maria Lúcia Falcão Nascimento, da 1ª Vara da Comarca do Crato, condenou a universidade a pagar R$ 2.500,00 pelo erro cometido. Inconformados com a decisão, ambas as partes interpuseram apelação (nº 0005205-47.2003.8.06.0071) no TJCE.

O aluno requereu a reforma da sentença para majorar o valor da condenação. Defendeu que teve o currículo acadêmico denegrido e foi prejudicado com a exclusão do programa de bolsa e do estágio. Já a apelação da instituição de ensino foi considerada intempestiva.

Ao julgar o caso, nessa terça-feira (12/03), a 7ª Câmara Cível deu provimento ao recurso de L.M.L e aumentou a indenização para R$ 10 mil. Para o relator do processo, houve inegável falha da Urca a partir do momento em que não retirou do sistema a equivocada pendência do estudante, só fazendo quando ele foi realizar a matrícula no semestre seguinte.

Vitória homenageia colaboradoras no Dia Internacional da Mulher

O 8 de março, Dia Internacional da Mulher, foi inesquecível para as colaboradoras da Vitória. Por volta das 7 horas e 30 minutos quando chegaram à Empresa, foram  recepcionadas pela gerente do DH, Graça Moreira, e Nagle Melo, analista de RH, no restaurante da Empresa. No salão as aguardava saboroso café com direito  a apresentação de vídeo com fotos das " Mulheres da Vitória" em situações comuns de trabalho. No final da iniciativa a assistente de RH, Janaína Souza, leu a mensagem enviada pelo motorista Alencar (texto no final da página). Depois de um abraço fraternal, ainda receberam um cartão com poesia de Laura Esteves, juntamente com um batom, simbolizando a feminilidade.

Homenagem do motorista Alencar para as colaboradoras da Empresa Vitória:
Com carinho para você mulher.
Parabéns a você mulher ou heroína, mãe, poderosa, esposa, filha, sogra, avó, amiga, funcionária. Parabéns mulher, com todas as letras maiúsculas. Parabéns a mulher que luta, briga, defende, ama, chora, rir, mas que acima de tudo vive e faz com que os outros vivam bem também. Porque ser mulher é perceber a beleza que ninguém percebeu. É poder sorrir como uma criança e amar como adolescente. Ser mulher é ter no coração a chama acesa do amor e poder acender o pavio de muitos corações já apagados. Ser mulher é ser o ponto de partida de tudo, é dar a vida, é amar. 
Parabéns mulheres...

CARAVANA DA PREVENÇÃO PROMOVE AÇÕES DE SAÚDE NA ESCOLA DALVA PONTES

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Mais uma edição do Projeto Caravana da Prevenção, uma iniciativa da Secretaria de Saúde de Caucaia realizado na manhã desta quinta feira, 14 de Março na Escola Dalva Pontes - localizada no bairro Cigana, em parceria com a Secretaria de Educação do Município e a paróquia de São José, levando para a população diversos serviços e orientações de saúde. Durante a ação a população teve acesso as consultas com a pediatra, clinico geral, psicologo e equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Familia, verificação de pressão arterial e glicemia, atualização do calendário de vacinas tanto para o adulto quanto crianças. além da presença dos dentistas orientando sobre a escovação, aplicação de flúor com a distribuição do kit contendo pasta e escova. Vale lembrar que após as consultas a população  recebeu a medicação no próprio local.

Outra novidade foi o stand de orientações para a prevenção contra o mosquito transmissor da Dengue, promovendo atividades com a participação das crianças descobrindo sobre a reprodução do mosquito nas residências. Também não faltou a realização do teste rápido para o diagnóstico do HIV e Hepatite, orientando a população para a importância da prevenção e divulgando o Serviço Ambulatorial Especializado de Caucaia - SAE.

Conforme Dra. Silvana Coelho - Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde o Projeto Caravana da Prevenção garante um conjunto de serviços básicos importantes para a prevenção das doenças e o diagnóstico precoce beneficiando a população que além das unidades de saúde tem a oportunidade de participar do Caravana da Prevenção que será levado a outros locais de nosso município.

Movimento no Pecém cresce 28% em 2013

O Porto do Pecém está se destacando, nos últimos anos, como um dos principais do Brasil, especialmente no que se refere à exportação de frutas.
Mas a sua movimentação de mercadorias em geral, mensalmente, tem apresentado um crescimento bastante significativo. Somente no primeiro bimestre de 2013, o crescimento registrou recorde de 28% em relação a semelhante período de 2012, com a movimentação de 717 mil toneladas (t), contra 561 mil t no ano passado. O destaque foi o aumento das importações, que atingiram 56%, especialmente, devido à chegada de materiais para a implantação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
As maiores elevações ocorreram por conta da movimentação de carga geral solta, com variação positiva de 46%; carga geral conteinerizada, que registrou aumento de 12%, e  de granel líquido, que no mesmo período do ano anterior não havia registrado movimento algum. Por conta desses resultados apresentados no primeiro bimestre deste ano, a expectativa é que haja um crescimento entre 10% e 15% na movimentação de cargas no terminal portuário do Pecém.
Quando falamos em transporte de carga geral solta, a liderança ficou com o ferro e aço (207 mil t).
Já com relação ao movimento de carga geral em contêineres, os destaques foram as frutas (34 mil t), ferro e aço (20 mil t), plásticos e suas obras (18 mil t), arroz (12 mil t) e sal (10 mil t). O gás natural liquefeito registrou elevados índices na movimentação de granéis líquidos, com 190 mil t, enquanto nos granéis sólidos o clíncker (cimento não pulverizado) alcançou a marca de 73 mil toneladas.
LONGO CURSO
No transporte de longo curso foram movimentadas, através do Porto do Pecém, cerca de 608 mil toneladas, enquanto o transporte por cabotagem, que é a movimentação de mercadorias entre portos de um mesmo país, contribuiu com 109 mil t. Na exportação de frutas, 64% são do Estado do Ceará, seguindo-se do Rio Grande do Norte com 34%. Os principais destinos continuam sendo a Holanda (39%), Grã Bretanha (31%), Espanha (13%), além de Itália e Estados Unidos, com 6% cada.
De acordo com o diretor de Implantação e Expansão do Porto do Pecém, Luiz Hernani de Carvalho Júnior, ainda neste primeiro semestre será iniciada a nova fase de expansão do terminal portuário. “Estamos em vias de iniciar a execução da segunda fase de ampliação com a construção de uma ponte paralela à existente, com aproximadamente 1560 metros; a pavimentação do quebra-mar para permitir a circulação de veículos de grande porte, responsáveis pela movimentação de placas da siderúrgica, bem como na movimentação de produtos e matérias para início da montagem da refinaria, como também para a implantação dos dois primeiros berços que permitirão a exportação de placas oriundas da siderúrgica”, explicou. Trata-se de  investimento que deverá consumir recursos da ordem de R$ 568 milhões.
RANKING
Segundo dados fornecidos pela Secretaria do Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) o Pecém, até fevereiro último, lidera a movimentação de frutas, calçados, produtos siderúrgicos e clíncker. Na exportação de frutas, o terminal cearense tem participação de 29% entre todos os portos brasileiros, seguido pelo Porto do Rio Grande do Norte, com 28%. No transporte de calçados, o Pecém participou com 28%, seguido do porto de Rio Grande (RS), com 23%.
De acordo com a CearáPortos, que administra o terminal, o destaque ficou para a movimentação de produtos siderúrgicos, com o Pecém alcançando participação de 41%, enquanto o Porto de Santos (SP), que é um dos mais antigos do Brasil, ficou na segunda colocação, com 14%.
A movimentação de clínckers também registrou uma grande diferença entre o Pecém e os demais portos brasileiros, com o terminal cearense registrando uma participação de 30%, seguido pelos portos de Sepetiba (RJ), Santarém (PA) e Suape (PE), com 13% cada um. Ou seja, um movimento de cargas bastante significativo, para quem um terminal com apenas 15 anos de existência.

 http://www.oestadoce.com.br

Governo planeja trem de passageiros do Metrofor para o Pecém

O investimento seria de R$ 160mi, para 57 quilômetros a mais e dez novas estações no percurso da linha Oeste. Estudo sobre o projeto está pronto, mas ainda não foi entregue ao governador Cid Gomes 

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) estuda estender a linha Oeste do metrô até o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Segundo o diretor de Desenvolvimento e Tecnologia do Metrofor, Edilson Aragão, o investimento ficaria na ordem de R$ 160 milhões.

A verba seria referente a adaptação de 57 quilômetros de linha férrea, que hoje servem apenas ao transporte de cargas, além da construção de até dez estações. ”O sistema ferroviário já existe. O Metrofor está desenvolvendo projeto para colocar passageiros nessas linhas. Faltam as estações”. Aragão disse que o projeto já foi levado à Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), mas ainda não chegou ao governador Cid Gomes.

O secretário da Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, ressalta que a obra não deve ser iniciada nessa gestão. “Isso é coisa para ser deixada para a próxima administração”, destaca. Ele explica que a ideia de ampliar a linha de passageiros partiu do Governo do Estado, que solicitou o estudo ao Metrofor. “Isso foi demandado, mas ainda não sabemos do resultado”.

A ampliação, diz Fontenele, se justifica pelo aumento na demanda por transporte público na região do Pecém. Ele afirma que diariamente 400 ônibus transitam pelo CIPP. Nos cálculos de Aragão, levar a linha até o Complexo atenderia 30 mil passageiros diariamente. “A mobilidade do sistema fica comprometida com essa demanda. O transporte de trem seria a melhor opção”, diz o diretor do Metrofor.

Segundo o secretário, a facilidade em chegar ao Pecém pode até ser um estímulo para os trabalhadores da região se fixarem em Fortaleza – o que vai na contramão do esperado pelo Estado – mas é imprescindível. “Em poucos meses, aquilo ali vai ser mais de dez vezes o que é hoje. É um sonho que essas pessoas morem na região do Pecém, mas é impossível. Aquelas cidades não vão absorver todo mundo”.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A linha Oeste do Metrofor faz percurso do Centro de Fortaleza a Caucaia. Ela seria ampliado para levar os trens de passageiros até o Complexo do Pecém. Isso representa 57 Km a mais de linha

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