Quatro casos de sarampo são diagnosticados no Ceará

O Ceará acumula quatro casos confirmados de sarampo em 2019. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde (Sesa), três das ocorrências foram em Fortaleza, enquanto uma foi em Jaguaribe. 

Outras 31 pessoas ainda estão em investigação, enquanto 95 notificações já foram descartadas para sarampo. 

Todos os casos são considerados importados, ou seja, adquiridos em outros estados. A última vez que o Ceará teve um infectado com sarampo autóctone foi em julho de 2015. 

O sarampo tem como sintomas  febre, conjuntivite, coriza, tosse e manchas vermelhas. Segundo a Sesa, todos os postos de saúde do Ceará estão munidos com vacinas tríplice viral, principal maneira de evitar a enfermidade. 

No Brasil, 17 estados estão com surtos ativos de sarampo. Em 2019 já houve quatro mortes pela doença, sendo três em São Paulo e uma em Pernambuco. 

dn

Prefeito Naumi Amorim entrega kits para 18 gestantes do CRAS Jurema

O Prefeito Naumi Amorim entregou os kits do projeto “Colo de Mãe” para 18 gestantes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Pedro Tomé Rodrigues, no bairro Jurema, na tarde desta sexta-feira (20). Ao todo, 176 gestantes serão contempladas com produtos de primeira necessidade para o bebê, em projeto realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS).

“Estamos garantindo mais dignidade e respeito aos recém-nascidos, além de assegurar a saúde”, disse o Prefeito Naumi. O “Colo de Mãe” é um projeto cujo foco é o acompanhamento familiar de grávidas em situação de vulnerabilidade, conforme prevê a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

Cada Kit Gestante é composto por banheira, bolsa, camisetas, colônia, conjunto pagão, fraldas em tecido, fraldas descartáveis, hastes flexíveis, lenços umedecidos, manta, meias, pomadas para assadura, sabonete, saboneteira, sapato estilo pantufa, xampu infantil, toalha e toalha fralda.

“Estou desempregada e o kit ajudou muito. O que recebi, não vou precisar comprar de urgência”, disse Tianete Alves, 39 anos, que está no sétimo mês de gravidez da sua primeira filha, que se chamará Janaili Mariah. “Participei de vários encontros e aprendi muito sobre a gravidez. Tirei dúvidas sobre amamentação, parto e até fiz artesanato”, contou.

A entrega dos kits iniciou esta semana, nos Cras Capuan (18 kits), Litoral (16), Sede (13), Araturi (15), Matões (18)e Cras Grilo (16). Nesta sexta, os kits também foram entregues nos Cras Planalto Caucaia (10), Guadalajara (17) e Parque das Nações (18). Por fim, em 23/9, as 17 gestantes do Cras Metrópole serão contempladas.

Solenidade no Judiciário certifica magistrados e unidades judiciárias por produtividade

O Poder Judiciário do Ceará certificará os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Francisco Mauro Ferreira Liberato e Francisco Carneiro Lima, além de 31 juízes e 32 unidades judiciárias pelo excelente desempenho na Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Primeiro Grau, realizada em 2018. A solenidade, que ocorrerá nesta segunda-feira (23/09), às 10h30, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), também mostrará os resultados do “Justiça em Números de 2019” e as principais metas da atual Administração.

Os nomes dos homenageados constam na Portaria Conjunta nº 1485/2019, assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, publicada nessa quinta-feira (19/09), no Diário da Justiça. Eles foram escolhidos porque atingiram quantitativo de julgamento e/ ou baixa superior ao ano de 2017.

Na ocasião, também serão certificados, pela meta anual de redução do congestionamento, nos âmbitos do 1º e 2º Graus, os gabinetes dos desembargadores Francisco Carneiro Lima, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Mário Parente Teófilo Neto e Francisco Mauro Ferreira Liberato, além de 24 unidades judiciárias da Capital, Região Metropolitana e Interior.

A Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais ocorreu de 26 de novembro a 4 de dezembro do ano passado. O esforço concentrado baixou cerca de 55 mil processos e julgou aproximadamente 43 mil ações.

CONFIRA AQUI A LISTA DOS AGRACIADOS

SERVIÇO

Evento: Solenidade de certificação dos magistrados por produtividade na Semana Estadual de Baixas Processuais
Data: segunda-feira (23/09), às 10h30
Local: auditório do subsolo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)

tjce

Projeto “Educar para Vencer” é iniciado em 9 escolas

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia iniciou o projeto “Educar para Vencer”, voltado para o apoio escolar aos alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental que necessitam de maior atenção pedagógica na aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática.

As aulas complementares do projeto têm como objetivo a melhoria do desempenho escolar, prioritariamente nas habilidades de leitura, escrita e matemática. Com aulas de 7h30 às 11h15, o projeto é voltado para 1.670 alunos que já apresentam um rendimento próximo do satisfatório e precisam de um apoio pedagógico extra.

Nove escolas-polo foram escolhidas para abrigar o projeto, de forma a contemplar melhor as diversas regiões de Caucaia. São elas: Nair Magalhães Guerra, Augusto César Silva Sales, Antônio Albuquerque Sousa Filho, Afonso de Medeiros, Edgard Vieira Guerra, Celina Sá Morais, Plácido Monteiro Gondim, Osmira Eduardo de Castro e Maria de Lourdes Rocha.

A Secretaria de Educação fornece a esses estudantes o transporte de suas escolas até os polos de aprendizagem, o lanche, as blusas padronizadas do projeto, o material didático específico e a realização de simulados. Tendo iniciado em setembro, as aulas irão até o dia 23 de novembro com a participação de professores mediadores, supervisores, coordenadores de polo, técnicos e formadores da SME, além do pessoal de apoio.

Para a titular da pasta, professora Camila Bezerra, “o projeto é mais uma iniciativa da Prefeitura para garantir a excelência no aprendizado dos nossos alunos. Consequentemente, o município deverá elevar os seus indicadores educacionais o que será motivo de grande orgulho para todos os caucaienses”.

Tribunal de Justiça conclui treinamento sobre o Sistema de Estatísticas e Informações

O Núcleo de Produtividade Remota do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta sexta-feira (20/09), treinamento para utilização do Sistema de Estatística e Informação (SEI). Participaram da capacitação, durante três dias ao longo desta semana, servidores dos gabinetes das Câmaras Criminais, de Direito Privado e Direito Público.

A vice-presidente do Tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, coordenadora do Núcleo, acompanhada da juíza auxiliar Joriza Magalhães, acompanharam o treinamento do SEI, que aperfeiçoa o gerenciamento de recursos, proporcionando maior celeridade aos trâmites processuais.

O Sistema de Estatística também possui informações importantes para o desenvolvimento das atividades dos gabinetes, como a quantidade de processos que estão na fila inicial, conclusos para julgamento, pendentes de baixas e os que estão a depender de decorrência de prazo recursal.

O treinamento foi ministrado por Kátia Michelle Matos de Oliveira, diretora da Divisão de Estatísticas do Departamento de Informações Gerenciais da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE.

tjce

Defesa Civil comemora 21 anos de serviços prestados em Caucaia

Na manhã desta sexta-feira (20/9) a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Caucaia (Compdec) comemorou 21 anos de operações no município. A cerimônia foi realizada no auditório do Parque Botânico do Ceará.

O órgão iniciou as atividades em 28 de agosto de 1998. A Defesa Civil de Caucaia atualmente está vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (Seagri). 

Para o prefeito Naumi Amorim a data é importante pelo trabalho de excelência que a equipe da Defesa Civil desenvolve nas comunidades do município. “Parabenizo cada um deles porque é um serviço que tem muita necessidade. Para melhorar ainda mais o atendimento estamos aprimorando e apoiando para que todos os dias a equipe desenvolva um trabalho com mais qualidade para população”, aponta.

Cezar Lima Cordeiro, titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca acredita que a data significa um momento de evolução e maturidade do órgão. “A Defesa Civil tem um trabalho que representa muito para as pessoas. A população recebe bem os agentes em suas comunidades. A equipe é pequena, mas o trabalho que eles desenvolvem é de imenso valor para toda sociedade”, explica.

Para o coordenador do órgão, Airton da Silva, a Defesa Civil deu um grande salto nesta nova administração. “Conseguimos fazer muitas coisas mesmo com todas as dificuldades. A data tem sua importância pelos atendimentos prestados à população. O prefeito Naumi tem dado apoio para nossa atuação”, considera.

Na oportunidade, 17 amigos voluntários da Defesa Civil, entre instituições e pessoas físicas, foram homenageados e agraciados com a certificação “Amigos da Defesa”.

Pauta do Plenário tem reforma da Previdência e Pacto Federativo

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (24), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Antes, a partir das 10h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas à proposta em Plenário.

O relator acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.

Foram rejeitadas as emendas de senadores com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos. Segundo o relator, nas emendas “não se identificaram novos temas em relação ao deliberado anteriormente na CCJ, e em relação às conclusões de seu parecer anterior”.

Ainda assim, senadores como Paulo Paim (PT-RS)  e Eliziane Gama (Cidadania-MA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no Plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques, estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma assegura o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor que R$ 1.364,43.

Mobilidade e empresas

Outra proposta que pode ser votada em primeiro turno é a PEC 19/2014, que inclui a mobilidade e a acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do texto, não há no texto constitucional uma menção explícita a esses direitos para a realização de atividades corriqueiras.

Também continuam na pauta dois projetos de lei: o PLC 113/2015, que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros, e o PLC 198/2015, que permite a baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos.

Fim da isenção de ICMS

Também está na pauta de votações a PEC 42/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), ainda pendente de parecer da CCJ. O texto revoga a isenção de ICMS na exportação de produtos não industrializados e semi-elaborados. Para o autor do texto, suprimir a desoneração do ICMS prevista na Lei Kandir com uma Emenda constitucional é a única forma de preservar a autonomia federativa dos estados, já que o Executivo não dispõe de poder de veto sobre as propostas de emenda.

Outra PEC de interesse dos estados que está na pauta do Plenário pode acabar com a competência da União de legislar privativamente sobre assuntos como trânsito, transporte, licitação e contratação. A PEC 47/2012 permite aos estados e ao Distrito Federal legislar de forma concorrente sobre esses temas. Feita pelas assembleias legislativas, a PEC amplia a competência legislativa estadual também para instituir normas sobre organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares.

As duas propostas ainda terão que passar por cinco sessões de discussão antes de serem votadas em primeiro turno.

Fonte: Agência Senado

25 produtores participam da Feira da Agricultura Familiar neste sábado (21)

Neste sábado (21/9) a Feira da Agricultura Familiar chega com 25 produtores na praça da Matriz, no bairro Capuan. Os trabalhos iniciarão às 8 horas e seguirão até 13 horas, oferecendo aos visitantes uma variedade de artigos com preços até 50% abaixo dos praticados no mercado regular.

Serão expostos frutas e verduras com certificação orgânica, além de plantas, ervas medicinais, bolos, doces, artesanato, etc. Todos produzidos por agricultores familiares de Caucaia e sem uso de agrotóxicos.

A iniciativa é da Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca e Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans). 

SERVIÇO

FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CAPUAN 

QUANDO: 21 de setembro, das 8 horas às 13 horas.

ONDE: Praça da Igreja Matriz do Capuan, rua da Praça com BR 222.  

Questão de Ordem desta sexta recebe o ex-deputado federal Ariosto Holanda

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta sexta-feira (20/09) recebe o ex-deputado federal Ariosto Holanda. O convidado vai falar sobre seu livro “Desafio do Século XXI: Desenvolvimento Humano e Energia”, que traz conceitos e informações que buscam ajudar a compreender os problemas atuais, advertindo para os desafios do futuro.

Nas 140 páginas da publicação, constam temas sobre o desenvolvimento humano; visões do futuro; população; globalização; pobreza; os ecossistemas e a biodiversidade; os problemas da saúde; educação; a encruzilhada da agricultura; o projeto do milênio; as micro e pequenas empresas e desenvolvimento como liberdade.         

A obra também apresenta a questão energética, com opiniões de fontes credenciadas e especialistas, com informações importantes sobre o Ceará e suas principais demandas.

O ex-deputado esteve no dia 12 de setembro no aulão do projeto Alcance, da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), apresentando e realizando a doação de 420 exemplares para os alunos e participantes do preparatório do Enem.

Ariosto Holanda é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), onde exerceu o magistério como professor adjunto e coordenador do curso de Engenharia Química; trabalhou na antiga Companhia Energética do Ceará (Coelce) ‒ hoje a Enel Distribuição Ceará ‒ e Petrobras. Exerceu o  magistério na Universidade de Fortaleza (Unifor), sendo coordenador do curso de Engenharia Elétrica.

O Questão de Ordem é apresentado pelo jornalista Renato Abreu, com produção de Helenir Medeiros, e vai ao ar na TV Assembleia, de segunda a sexta-feira, às 19h30, com reprise às 7h20 do dia seguinte. O programa também é apresentado na FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

WT/LF

Motorista carreteiro lidera o número de vagas nesta sexta-feira (20)

Com 20 vagas disponibilizadas no Sine Municipal de Caucaia o cargo de motorista carreteiro lidera as vagas de emprego nesta sexta-feira (20/9). Mais catorze vagas estão sendo ofertadas. Todas são destinadas a quem deseja voltar ao mercado de trabalho, e com experiência.

As oportunidades de hoje são: auxiliar de limpeza (2), comprador (1), mecânico de manutenção de máquina industrial (1), mecânico de refrigeração (1), operador de caixa (3), professor de nível médio na educação infantil (1), recepcionista atendente (2), supervisor administrativo (1), vendedor interno (1) e vendedor pracista (1).   

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Universitária de Direito é presa suspeita de ser informante de traficantes em Sobral

Uma estudante de Direito foi presa por suspeita de repassar informações sigilosas a traficantes de Sobral enquanto estagiava no Fórum do município. Segundo a polícia, Gerciany de Lima Marques, 22 anos, era o principal alvo da operação da Polícia Civil contra o crime organizado que cumpriu 27 mandados de prisão e de busca e apreensão no Norte do Ceará, nesta quinta-feira (19). 

A jovem é namorada de um traficante da região e costumava fotografar os policiais, enquanto estagiava no Fórum no início de 2019, e enviar as fotos para o criminoso, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). 

“A Gerciany se aproveitava do acesso que tinha aos procedimentos, devido à função que exercia como estagiária, e repassava informações aos criminosos”, revelou o delegado titular do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas (NCTD) de Sobral, Ricardo Magalhães. 

Treze pessoas foram presas na operação, sendo oito mulheres e cinco homens. A Polícia Civil cumpriu ainda três mandados de prisão na Penitenciária Industrial Regional de Sobral. 

Os alvos no presídio foram: Francisco de Assis do Nascimento Gomes (34), vulgo "Diaço", que já responde por roubo com restrição de liberdade da vítima, ameaça, homicídio, furto, contravenção penal, porte ilegal de arma de fogo, receptação e roubo; Fábio Silva Melo (39), o "Fabinho" ou "Gago", que tem passagem na Polícia por tráfico de drogas e tentativa de homicídio; além de José Wilson da Silva Alves (25), o "Wilsinho", que responde por homicídio. 

Os outros presos são:  

• Antônia Cristina do Nascimento (29);  
• Carlos Gilson Nascimento Guilherme (20), vulgo "Carneirinho", que já responde por tráfico de drogas, crime contra a incolumidade pública e porte ilegal de arma de fogo;  
• Daiana Sousa Silva (29);  
• Elisabete Silva de Souza (28), conhecida como Beth”;  
• Francisco Edgleyson Rodrigues de Sousa (30), o "Salomé", que já responde tráfico de drogas;  
• Iuri da Costa Albuquerque (26), que já responde por tráfico de drogas;  
• José Edson da Silva (33), vulgo “Edinho”;  
• Layanna da Silva Cavalcante (24), a "Lay", que responde por posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas;  
• Maria Betânia de Araújo do Nascimento (35);  
• Natasha Maria Furtado Domingues (25), que já responde por tráfico de drogas;  
• Rozane da Silva Sales (32), vulgo "Miúda", que já responde por tráfico de drogas;  
• Yasmin da Silva Santos (19), que tem antecedente por tráfico de drogas. 

Contra todos os suspeitos foram cumpridos mandados de prisão preventiva solicitados pela PCCE junto ao Poder Judiciário de Sobral. Ainda durante a ação policial, diversos aparelhos celulares foram apreendidos. A polícia segue com as investigações para identificar e capturar outros envolvidos. 

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Prefeitura premia 42 escolas municipais com melhor desempenho no Spaece

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, premiou nesta quinta-feira (19/9) as 42 escolas com melhor desempenho no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) 2018. A solenidade aconteceu no Grêmio de Estudos e Recreio.

O Spaece avaliou 11.326 estudantes de Caucaia do segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Os alunos apresentaram aprendizagem padrão desejável no segundo ano em 34 escolas e aprendizagem padrão adequado no quinto ano em oito escolas.

Todas as 42 escolas municipais receberam placas-homenagem. “A gente se empenha diariamente pra oferecer um ensino melhor e estruturas melhores. Eu sei da importância da educação. Ela é capaz de transformar a vida de qualquer um. Por isso, tenham certeza, já fizemos muito e vamos fazer muito mais porque sabemos que precisamos avançar”, disse o prefeito Naumi Amorim, ao fazer um anúncio.

O gestor aproveitou a solenidade para assinar mensagem que institui o Prêmio Destaque Educacional de Caucaia (Deca) 2019. Com ele, a Prefeitura vai bonificar diretores, coordenadores pedagógicos, técnicos em acompanhamento pedagógico, professores e estudantes da rede de ensino básico do município do segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental.

“O município tem que valorizar mais e mais os profissionais da Educação, assim como o esforço desprendido pelos alunos. Esse prêmio é um estímulo para o trabalho ser cada vez melhor e buscarmos cada vez mais o desenvolvimento de um ensino de qualidade na rede municipal”, disse a secretária municipal de Educação, professora Camila Bezerra.

Também foram entregues hoje 119 certificados a dirigentes escolares pela formação para gestores e 24 tablets aos alunos e professores vencedores do concurso de produção textual sobre o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

O prefeito Naumi Amorim repassou ainda aos gestores da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Plácido Monteiro Gondim, localizada na Catuana, as chaves de um micro-ônibus que atenderá aos alunos da unidade. O veículo passa a integrar a frota patrimonial da Secretaria de Educação.

Bradesco assume folha de pagamento da Prefeitura de Fortaleza após vencer leilão por R$ 290 milhões

A folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Fortaleza será agora administrada pelo banco Bradesco, que venceu o leilão para prestar o serviço com um lance de R$ 290 milhões. O valor foi considerado surpreendente pelo prefeito Roberto Cláudio. 

A quantia negociada supera a de capitais como Salvador, onde leilão semelhante foi encerrado com R$ 160,2 milhões. A capital cearense ultrapassou, também, a média histórica da região Nordeste, que nunca havia superado a cifra de R$ 116 milhões para este tipo de serviço.

O processo foi conduzido pela Comissão de Licitação da Prefeitura de Fortaleza com a presença de outras instituições bancárias como Itaú, Caixa Econômica Federal, Santander e Banco do Brasil.

O PontoPoder, do SVM, fez a publicação sobre a folha. 

Bradesco paga R$ 290 milhões pela folha de pagamento de servidores da Prefeitura de Fortaleza

O Bradesco venceu uma concorrência disputada com o Itaú e ficou com o controle da folha de pagamento da Prefeitura de Fortaleza, que estava com o Banco do Brasil. A disputa rendeu aos cofres do municípios um total de R$ 290 milhões, quando a expectativa, segundo o Prefeito, era de cerca de R$ 170 milhões. […]

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Operações e serviços

A Prefeitura de Fortaleza tem 52.339 servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, que passarão a receber os proventos pela instituição vencedora. Com isso, o Bradesco traz para sua operação um valor aproximado de R$ 230 milhões mensais.

Os recursos que entram para o município serão usados em obras de infraestrutura, para educação e saúde, segundo afirmou o prefeito Roberto Cláudio.

Além do pagamento da folha de salários dos servidores públicos ativos e inativos, a licitação contempla os pagamentos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do município, em favor dos fornecedores de bens, prestadores de serviços, beneficiários e credores diversos, pessoas físicas, jurídicas ou entes despersonalizados.

O último processo para a escolha de instituição para esse serviço foi em 2014, quando o escolhido foi o Banco do Brasil, que fechou o pagamento à Prefeitura no valor de R$ 105,9 milhões

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Novo valor de patrocínio a atletas segue para sanção do prefeito

O prefeito Naumi Amorim sanciona nos próximos dias a nova quantia que a gestão municipal poderá repassar a atletas e iniciativas esportivas locais de Caucaia como patrocínio. A bolsa duplicará de valor.

Protocolada no último dia 3 de setembro pela Prefeitura na Câmara, a matéria foi aprovada nesta quinta-feira (19/9) pelos vereadores. Para entrar em vigência, porém, ainda precisa da sanção do prefeito e ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

A expectativa é de que todo esse trâmite seja concluído até a próxima semana, tão logo o Legislativo Municipal encaminhe ao gabinete do prefeito a redação final do texto votado pelos parlamentares.

Após ser publicada no DOM, a importância aumentará dos atuais R$ 1.000 para R$ 2.000. “Queremos fomentar as práticas desportivas, que são um direito dos cidadãos e um dever do poder público. Assim, vamos garantir mais cidadania principalmente às comunidades mais carentes”, afirma Naumi.

Esse tipo de repasse para patrocínio foi instituído por lei no fim de 2017 (Lei nº 2.812) e passou a vigorar em janeiro de 2018. Após levantamentos internos e também atendendo a demandas de atletas e coordenadores de projetos, a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv) pautou a possibilidade de a bolsa ter valor aumentado.

Relatório sobre emendas à PEC da Previdência vai a votação na CCJ na terça

O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quinta-feira (19) relatório com a análise das 77 emendas apresentadas em Plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Ele acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.

Foi dada vista coletiva do novo relatório e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), marcou a votação para a próxima terça-feira (24), a partir das 10h. A previsão é que a discussão se prolongue pela tarde, mas que o texto seja entregue para debate em Plenário no mesmo dia.

— O calendário continua valendo: dia 24 pela manhã, discussão e votação na comissão, no período da tarde, votação e cinco dias corridos de novo prazo para alguma emenda de redação em Plenário para, na semana seguinte já começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência — estimou Simone, em entrevista após a reunião.

Foram rejeitadas as emendas de senadores com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos. Segundo o relator, nas emendas “não se identificaram novos temas em relação ao deliberado anteriormente na CCJ e em relação às conclusões de seu parecer anterior”.

Tasso agradeceu o apoio dos senadores e o respeito e espírito público que permeou toda a discussão da PEC no Senado. Ele recebeu elogios dos senadores Jorginho Melo (PL-SC) e Paulo Rocha (PT-PA) pela gentileza e técnica com que trabalhou no relatório.

— O bonito da democracia é isso, nós aceitarmos e convivermos com as divergências sem que elas levem a qualquer tipo de distanciamento pessoal ou moral em relação a todas essas diferenças — disse Tasso.

Baixa renda

A redação da emenda apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) durante a aprovação da PEC 6/2019 na CCJ, no início do mês, foi corrigida por Tasso. Na versão anterior, havia brechas para interpretações de que um sistema especial de inclusão previdenciária deveria ser criado para atender aos trabalhadores de baixa renda e, num grupo adicional, aos informais. Pela nova redação proposta, fica claro que o sistema especial atenderá ao grupo dos trabalhadores de baixa renda, do qual os trabalhadores informais também fazem parte.

Gratificação de desempenho

A outra emenda acatada por Tasso foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e suprime trecho da PEC 6/2019 que prejudicaria a garantia de aposentadoria integral para o servidor que tenha ingressado na carreira antes de 2003 e cuja remuneração seja composta de vencimento e gratificação de desempenho.

Segundo a interpretação de Pacheco, um servidor com remuneração formada somente pelo vencimento ou subsídio poderá receber aposentadoria integral, com o último salário da ativa, se cumprir o requisito mínimo de cinco anos no cargo público (além dos demais, como idade e tempo de contribuição).

Já o que tem salário composto por subsídio mais gratificação de desempenho, pela versão atual da PEC, não conseguiria se aposentar com integralidade pois, para ter acesso na inatividade ao último vencimento da ativa, deveria necessariamente ter contribuído sobre esse total por, no mínimo, 35 anos no cargo efetivo, se homem, e 30 anos, se mulher. Em ambas as situações, os servidores sofrem descontos previdenciários sobre o total do seu salário (incluindo a gratificação).

Essa mudança beneficiará principalmente servidores estaduais e municipais, explicou Pacheco. Regras mais detalhadas sobre o tema serão incluídas na PEC Paralela, informou ainda Tasso Jereissati.

Fonte: Agência Senado

Pesquisas para Plano de Mobilidade chegam ao Parque Soledade

Iniciadas no último dia 10 de setembro, as pesquisas domiciliares que comporão o Plano de Mobilidade Urbana (PMU) de Caucaia chegaram nesta quinta-feira (19/9) ao bairro Parque Soledade.

Os trabalhos estão sendo tocados pela Autarquia Municipal de Trânsito (AMT). A expectativa é de que mais de três mil casas das zonas urbana e rural de Caucaia sejam alcançadas pelos pesquisadores. De posse desses dados, a Prefeitura entenderá melhor os deslocamentos feitos na cidade.

As pesquisas devem durar três meses. Todas as equipes estão atuando devidamente fardadas e identificadas com crachá. Por isso, é de fundamental importância que a população exija a apresentação dessas credenciais quando as abordagens forem feitas.

O questionário contém 50 perguntas. “Fazendo uma comparação, seria como o Censo do IBGE. A pesquisa dura em média 30 minutos, há questões sobre itens da casa e os domicílios são escolhidos de forma aleatória. O ideal é que o ‘chefe da família’ responda”, adianta o coordenador dos trabalhos, engenheiro civil Lucas Caldas.

É a primeira vez que Caucaia elabora um documento do tipo, obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes – conforme estabelece a Lei Federal nº 12.587/12 ao instituir as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Defensoria consegue liminar e garante medicamento para criança com Transtorno do Espectro Autista

Reginaldo Gomes Medeiros tem 46 anos e há quase oito vive em função do filho que é portador de síndrome de Down e de Transtorno do Espectro Autista. Ele e a esposa se reversam nos cuidados da criança e na luta diária para garantir o acesso ao tratamento mais adequado. A última batalha foi na Justiça. Após receber a negativa do Estado para a compra do medicamento Aripipazol 15mg, recomendado pelos médicos para o controle do comportamento agressivo, a família recorreu ao Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Ceará, em Fortaleza.

A juíza da 3ª Vara da Infância indeferiu o pedido inicial de comprar do medicamento e a Defensoria deu entrada com um agravo de instrumento contra a decisão interlocutória. Só assim a Justiça deferiu o pedido da família e o Estado deverá providenciar a compra do remédio, conforme a prescrição médica, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, em caso de descumprimento. O pedido foi feito pelo defensor público Adriano Leitinho, supervisor do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude da Defensoria Pública.

Para negar o pedido, a juíza da 3ª Vara da Infância alegou que a família já recebia o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que o valor deveria ser convertido para a compra de tais medicamentos. A defensora pública do Nudesa, Karinne Matos, afirma que tem sido rotineiro a negativa em primeira instância de determinados medicamentos ou tratamentos para crianças e adolescentes com deficiência. “Comecei a observar mudança de entendimento da juíza da 3ª Vara da Infância a partir de julho. De lá pra cá já, acompanhei oito processos que tiveram o pedido de liminar negados por este mesmo motivo. Ela entende que como a parte autora é beneficiária do BPC, esse valor deve ser convertido para todas as necessidades, alegando que o assistido estaria sendo beneficiado em duplicidade, caso o ente público custeasse os insumos. Mas o que nos chama a atenção é justamente a comparação entre os valores. O BPC tem valor mensal de um salário mínimo e em todos os casos acompanhados pela Defensoria são pessoas que não têm condições de arcar com as despesas, estão desempregadas ou pararam de trabalhar para cuidar dos filhos. Arcar com os gastos desses medicamentos é praticamente impossível”, explica a defensora pública.

“Eu trabalho como sinaleiro, meu salário é pouco e o benefício que recebemos para o meu filho optamos em pagar um plano de saúde, porque ele faz muitas terapias, tem sessões com pediatra, fonoaudiólogo, terapeutas, psicólogos. Para pedir o remédio, eu primeiro procurei a Secretaria de Saúde, onde foi negado, depois juntei toda a documentação e procurei a Defensoria Pública. Nos dois primeiros meses do tratamento, nós compramos o remédio, mas pesou demais e nós não temos condições de pagar quase três mil reais, que é o valor que gastaríamos durante um ano. Nossa vida é em função da vida dele e vamos fazer de tudo para que ele tenha o direito da saúde dele garantido”, desabafa Reginaldo.

O defensor público Adriano Leitinho reforça que o valor do Benefício de Prestação Continuada não é o suficiente para arcar com todos os direitos fundamentais que as crianças e os adolescente têm o direito de receber. “O valor do BPC é irrisório e não pode ser encarado como um programa de governo. É claro que ele é um instrumento importante para a garantia de vida digna às famílias que necessitam de auxilio na renda, mas ele não chega a garantir o mínimo determinado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Foi isso que alegamos no recurso e conseguimos reverter a situação”, destaca Adriano Leitinho. O medicamento solicitado, conforme orçamento trazido pelos familiares e anexado ao processo, custa R$ 235,36, uma caixa com 30 comprimidos por mês. O defensor público explica ainda que, nos casos de saúde judicializados contra o Estado ou o município, as ações de obrigação de fazer seguem os tramites nas Varas da Fazenda Pública. No entanto, quando a parte autora são crianças ou adolescentes, os processos têm sido distribuídos para a 3ª Vara da Infância.

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UBS do Toco tem manhã de atividades físicas para prevenção de doenças

A manhã desta quinta-feira (19/9) foi de atividade física para mulheres atendidas pela Unidade de Atenção Primária à Saúde (Uaps) Emanuel Gomes da Silva, no Toco. Como forma de prevenir doenças, o posto promove há dois anos aulas aeróbicas e anaeróbicas para as moradoras da comunidade.

Acontece toda terça e quinta-feira, sempre às 9 horas. “Adoro caminhar, mas como tenho artrose no joelho meu médico sugeriu que eu fizesse essa atividade. Eu sentia dormência nos braços. Hoje me sinto ótima. Tenho mais disposição”, conta Dialêda Maia de Oliveira, de 57 anos, que hoje se exercitou na companhia da mãe, da irmã e de uma sobrinha. “Quando estou aqui, me sinto uma criança. Somos todos amigos e estamos sempre nos divertindo.”

Segundo o educador físico Rafael Ferreira, as atividades previnem diversas doenças, incluindo as reumáticas, além de regularem a pressão arterial e colaborarem na redução do colesterol e do percentual de gordura no corpo e no ganho de musculatura. “Também é um momento de lazer. Aqui, elas se divertem. Cuidam da saúde como forma de entretenimento”, conta.

Ele afirma que as aulas refletem até no atendimento médico da Uaps. “Tiramos elas do sedentarismo, trabalhando a coordenação motora e o equilíbrio com exercícios coordenativos e cooperativos”, diz Rafael Ferreira.

Ao todo, cerca de 100 mulheres, entre mães e donas de casa, se exercitam com um material bem simples, que elas trazem de casa. “O cabo de vassoura trabalha a mobilidade, o quadril, joelhos e ombros. São as articulações. Também fortalecemos o abdômen e sempre adaptamos as atividades para quem tem alguma restrição”, conta o educador físico. “A gente trabalha não só atividade física, mas também dinâmicas para que elas interajam e se sintam bem em convívio social”, finaliza o especialista.

Segundo Lucélia Góes, gerente da Uaps do Toco, as atividades intensificam o trabalho de promoção à saúde na Atenção Primária (equipamentos onde primeiro são feitos atendimentos na rede municipal de saúde). “Além do exercício, todas participam de consultas com nutricionistas para terem acompanhamento mais adequado”, afirma.

Para participar do grupo, basta se dirigir à Uaps do Toco munido do Cartão SUS e documento original com foto para fazer a inscrição.

1ª Vara de Aquiraz realiza audiência por videoconferência para agilizar trâmites processuais

A Justiça estadual está intensificando o uso da tecnologia para dar celeridade aos trâmites processuais. Desta vez foi a 1ª Vara da Comarca de Aquiraz que realizou, na sexta-feira (13/09), audiência de instrução para ouvir testemunha de acusação no caso do duplo homicídio de Gegê do Mangue e Paca. Eles eram integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), oriunda de São Paulo, e foram encontrados mortos em fevereiro de 2018, em reserva indígena no Município de Aquiraz.

Para tratar do caso, foi designado um Colegiado de Juízes que consideraram necessário o uso da ferramenta. Para elucidar os fatos, uma testemunha em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, foi ouvida durante a sessão. Além disso, as audiências foram assistidas, por videoconferência, pelos réus Jefte Ferreira Santos, Felipe Ramos Morais e Carlenilto Pereira Maltas, respectivamente dos presídios de segurança máxima em Itaitinga (CE), Mato Grosso do Sul e Brasília.

Segundo o Colegiado de Juízes, as vantagens do uso do sistema trazem “celeridade ao feito; segurança aos envolvidos no procedimento e para o réu, que é ouvido no próprio estabelecimento prisional; e o menor custo do Estado que não arca com o deslocamento do preso, transporte e escolta”. As próximas audiências, que também farão o uso da tecnologia, estão agendadas para ocorrer nos dias 20 e 24 deste mês.

tjce

Defesa Civil celebra nesta sexta (20) marco de 21 anos de atuação em Caucaia

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Caucaia (Compdec) comemora nesta sexta-feira (20/9) a passagem dos 21 anos de atividade do órgão com uma manhã de atividades no auditório do Parque Estadual Botânico do Ceará.

Conforme o coordenador do órgão, Airton da Silva, 17 pessoas e instituições serão homenageadas com a certificação “Amigos da Defesa.”

A Defesa Civil de Caucaia atualmente está vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (Seagri). O órgão iniciou as atividades em 28 de agosto de 1998.

 

SERVIÇO

21 ANOS DA DEFESA CIVIL

QUANDO: 20 de setembro, a partir das 9 horas.

ONDE: Parque Estadual Botânico do Ceará, localizado à CE-090, S/N, no bairro Itambé.

Comissão Especial de Desenvolvimento apresenta relatório das regiões do CE

A Comissão Especial de Desenvolvimento Regional das Regiões de Planejamento do Estado do Ceará da Assembleia Legislativa (AL) apresentou, na manhã desta quinta-feira (19/09), o documento 'Regiões de Planejamento do Ceará - Um diagnóstico preliminar'. “Trata-se de uma síntese de aspectos relevantes que servirão como base para o desenvolvimento das 14 regiões do Estado”, explicou o presidente do colegiado, deputado Salmito (PDT).

O pedetista acrescentou que o documento revela uma dissonância e desigualdade regional no nosso Estado e esta é a razão da Comissão existir, “para chamar atenção para essa problemática de desigualdades, buscando ações viáveis para tentar solucionar esse desequilíbrio”, acrescentou o parlamentar.

Segundo Salmito, o estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), sobre 15 municípios com maiores PIB do Estado, revelou que oito estão na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), respondendo por 60,65% do PIB estadual. Um refere-se à Região Metropolitana de Sobral (RMS), que representa 2,98%, enquanto dois municípios estão na Região Metropolitana do Cariri (RMC), contando com 4,12%. Outros quatro municípios estão no interior do Estado, com 3,62% de participação.

O documento apresenta também que, se tratando dos empregos formais gerados no Estado, Fortaleza concentrou a sua maior parte, com 70,34% em 2010 e 69,81, em 2015. Já as regiões do Cariri e de Sobral ficaram com segunda e terceira posições, respectivamente. "Esses dados mostram claramente um diagnóstico da disparidade de desigualdades sociais”, destacou Salmito.

Em relação à questão dos resíduos sólidos, o relatório aponta que no Ceará ainda predominam os lixões, mesmo havendo aterros sanitários nos municípios de Caucaia, Aquiraz, Brejo Santo, Mauriti, três na Grande Fortaleza e dois no Cariri. O deputado Romeu Aldigueri (PDT) acrescentou que no Sertão Central há uma experiência que merece destaque. "Uma empresa particular está construindo, com recursos próprios, um aterro particular que atenderá a população daquela região”, detalhou o parlamentar.

Com esse exemplo citado pelo deputado Romeu, o deputado Nezinho Farias (PDT) sugeriu que o colegiado visitasse o local como forma de aprendizado. “Acredito que este é um caso de sucesso em que a iniciativa privada pode trabalhar em parceria com a pública, para beneficiar unicamente a população do Estado”, acrescenta.

Ao final da reunião, a Comissão informou que solicitará ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) a comparecer em audiência pública na Casa, a se realizar no dia 3 de Outubro, para dar uma atenção especial a este segmento. O colegiado definiu também que dia 24 de outubro levará seus integrantes ao Observatório de Fortaleza para visitar e conhecer o trabalho realizado no local.

Na ocasião, a Comissão Especial de Desenvolvimento Regional das Regiões de Planejamento do Estado escolheu o deputado Sérgio Aguiar (PDT) como seu relator, que agradeceu a confiança e apoio. Participaram da reunião também os deputados Guilherme Landim (PDT) e Audic Mota (PSB).
DL/LF

Prefeito decreta prorrogação do Refis; contribuintes têm mais 3 meses para adesão

O prefeito Naumi Amorim decretou (Decreto nº 1.061/2019) a prorrogação por três meses do Programa de Recuperação Fiscal de Caucaia. A medida consta no Diário Oficial do Município e beneficia diretamente contribuintes em dívida com o poder público municipal, que agora terão mais tempo para adesão ao Refis.

O programa recebe, portanto, até 31 de dezembro deste ano (e não mais somente até 30 de setembro) inscrições de quem deseja parcelar e quitar em condições diferenciadas o valor que deve à Prefeitura. Há a possibilidade de redução de até 100% da multa e dos juros de mora.

Trata-se do segundo Refis da atual gestão. O primeiro aconteceu em 2017. Com ele, a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Refis) negociou o resgate aos cofres públicos de mais de R$ 10 milhões. “O Refis promove a adimplência de pessoas físicas e a recuperação de empresas que atuam em Caucaia”, detalha o prefeito.

No Refis 2019, o contribuinte terá sete opções de quitação do débito: do pagamento à vista, com redução total de multa e juros, ao parcelamento em 60 vezes com redução de 100% da multa e juros além de 50% da atualização monetária.

O imposto devido tem que ter vencido até 31 de dezembro de 2018 e para participar do programa o caucaiense não necessariamente precisa estar inscrito na dívida ativa. O Refis não contempla, no entanto, débitos de ITBI e a solicitação de negociação do valor deve ser oficializada até 30 de setembro deste ano.

ATENDIMENTO À IMPRENSA

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Presidente do Fortaleza representa o Brasil em evento internacional na França

O presidente do Fortaleza, Marcelo Paz, está na França para participar do Football Tour Xperience (FTX), evento que reúne os principais nomes da industria esportiva. Até o dia 23 de setembro, o dirigente será um dos brasileiros presentes e vai participar de palestras, além de tours por Paris, Nice e Lyon.

"Estaremos agregando valores e conhecendo culturas diversas, vamos incorporar novos conhecimentos e aprender diferentes maneiras de fazer futebol. Mas, além de tudo isso, vamos representar o futebol nordestino e mostrar um pouco do que fizemos com bastante dignidade com o Fortaleza", declarou o mandatário.

A relação do Fortaleza com o país europeu existe desde a fundação do clube, no dia 18 de outubro de 1918. Principal idealizador da instituição, Alcides Santos fundou o time após voltar da França, tendo as cores vermelho, azul e branco inspiradas na bandeira francesa.

No evento, estão agendadas visitas ao CNF (Centre National du Football), sede histórica da seleção francesa, à FFF (Federação Francesa de Futebol), ao Sport Unlimitech, festival de inovação e esporte realizado em Lyon, ao Le Tremplin, considerado o 1º hub de inovação, ao Station F, o maior campus de startups do mundo, e ao Paris FC, atual constituição existente como resultado da separação do PFC e do Paris Saint-Germain.

Além de debaterem os temas da atualidade, a FTX quer promover o contato direto dos executivos com os principais ecossistemas desta modalidade mundial, com mindsets de inovação e empreendedorismo.

É a primeira vez que o evento ocorre em solo francês. As últimas edições foram realizadas na Inglaterra e Espanha. A ideia é que os convidados conheçam os principais locais e estruturas do futebol francês.

dn