Deputado Bruno Pedrosa é o novo ouvidor da Assembleia Legislativa

Ampliar a divulgação do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria junto à população é uma das propostas que o novo chefe da Ouvidoria da Assembleia Legislativa, deputado Bruno Pedrosa (PP), pretende implementar na sua gestão.

O parlamentar disse que dará ênfase à divulgação das atribuições do setor e às soluções de demandas da população, aproximando ainda mais a sociedade do Poder Legislativo. “A Assembleia conta com meios de comunicação bastante eficientes, e esse será o meio de chegar até o cidadão. Espero poder cumprir e dar voz à população, fazer com que a participação popular fique cada vez mais presente”, enfatizou Bruno Pedrosa.

Entre as medidas anunciadas pelo deputado está a produção de um programa de rádio quinzenal, que, segundo ele, “vai apresentar casos concretos atendidos e resolvidos”. Esse formato deverá resultar também em um programa de televisão, que será veiculado na TV Assembleia.

A assessora jurídica da Ouvidoria, Isabel Chaves, ressalta a importância do órgão, que tem como objetivo aproximar o cidadão do Parlamento cearense. “Estamos aqui de segunda a sexta, em período integral, para atender tanto o cidadão quanto o parlamentar”. Ela explica que existem diversos canais por meio dos quais o cidadão pode fazer reclamações, sugestões ou denúncias. As opções são o telefone da Ouvidoria (3257-9797), o e-mail (ouvidoria@al.ce.gov.br), a página no portal da Assembleia, o Disk Assembleia (0800 280 2887) ou pessoalmente.

“Estamos fazendo uma divulgação interna e vamos ampliar para o público externo, para que mais pessoas conheçam e possam ter acesso a esse serviço”, informa a assessora jurídica.

JM/CG

Saúde: Conselho Municipal elege nesta terça delegados para Conferência Macrorregional

Serão eleitos nesta terça-feira (5/9) os delegados de Caucaia que participarão da Conferência Macrorregional de Vigilância em Saúde, a ser realizado em Fortaleza. A solenidade de escolha acontecerá durante reunião ampliada do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

O evento ocorrerá na Clínica de Nefrologia de Caucaia, às 8h30, e contará com a presença do titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Moacir Soares, órgão ao qual o CMS é ligado.

A Conferência Macrorregional Fortaleza é considerada etapa preparatória para a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), uma promoção do Conselho Estadual de Saúde que acontecerá nos próximos dias 25 e 26 de outubro.

O Conselho Municipal de Saúde de Caucaia conta com 16 conselheiros e tem caráter permanente, fiscalizador e deliberativo. O colegiado atua no controle da execução de políticas públicas de saúde da cidade.

SERVIÇO

REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Quando: 5 de setembro, às 8h30

Onde: rua Pedro Gomes da Rocha, nº 174, próximo à Upa.

Meio Ambiente: Cumbuco ganha ponto de coleta seletiva da EcoEnel

O Centro de Apoio ao Turista (CAT), na praia do Cumbuco, ganhou nesta segunda-feira (04/9) o primeiro ponto de coleta seletiva do município fruto de parceria entre a Prefeitura e a Enel. O equipamento faz parte da nova política ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac). Com ele, a gestão quer estimular o destino adequado de resíduos sólidos e preservar o meio ambiente.

Para o prefeito Naumi Amorim, a sensibilização popular é importante “para cuidar da cidade”. “Esta parceria, além de trazer economia para a população, ainda educa e fortalece a sustentabilidade do meio ambiente”, avaliou, referindo-se à logística de o interessado em participar poder converter a entrega de material reciclável no ponto da EcoEnel em bônus na conta de energia.

Secretária municipal de Governo de Articulação Política, a primeira-dama Erika Amorim disse ser fundamental “estimular a participação da população e potencializar a sensibilização das pessoas”. “Cada dia mais precisamos envolver a população e estimular projetos como este para que toda comunidade seja beneficiada.”

Já o presidente do Imac, Francisco Hugo Pontes, classificou a primeira estação fruto da parceria entre a Prefeitura e a Enel como “um marco histórico para Caucaia porque trabalhamos incansavelmente para concretizar este projeto”. “Temos que nos unir para que este sistema de coleta seletiva chegue a outras localidades do município”, acrescentou.

Paulo Guerra, secretário municipal de Turismo, destacou ações de vários órgãos da administração para limpar rotineiramente a orla caucaiense. Segundo ele, o novo sistema de coleta seletiva “pode impulsionar os residentes do litoral a destinar de forma ainda mais correta o lixo.”

“Reciclar lixo é saúde”, sintetizou o secretário municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte, Miguel Amorim. “É um grande beneficio para a comunidade do litoral, que agora tem um equipamento que valoriza a sustentabilidade e a conscientização de todos.”

Segundo o engenheiro do setor de sustentabilidade da Enel Brasil, Marcondes Melo, a parceria da empresa com a Prefeitura significa “educação ambiental e construção de um capital social que fortalece o município”. “O projeto gera economia para quem participa, além de ser uma atitude saudável para o usuário e para a localidade que é impactada pelo ponto de coleta.”

Já a estudante Carolina Manuele Cremones alerta que, com o novo posto de coleta, resíduos podem ser reaproveitados, “evitando doenças como a dengue, a leptospirose e outros males.”

RESÍDUOS

Para participar do programa de reciclagem do ponto de coleta da EcoEnel no CAT, o interessado deve levar material reciclável para receber em troca bônus na própria conta de energia ou na conta de luz de outra unidade consumidora. O cliente também pode doar os bônus para uma instituição beneficente. Todos os resíduos arrecadados são repassados a recicladores, que garantem a destinação correta dos materiais

[Imprimir] Infância: Erika Amorim participa de audiência pública na Assembleia

Como forma de reforçar a agenda para Caucaia reconquistar o Selo Unicef, a secretária de Governo, primeira-dama Erika Amorim, participou nesta segunda-feira (4/9) de audiência pública na Assembleia Legislativa. Em pauta: o reordenamento no Ceará dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos.

A atividade foi promovida pela Comissão da Infância e Adolescência daquele poder, atendendo a solicitação do deputado estadual Renato Roseno (Psol). As discussões aconteceram no Complexo de Comissões da Assembleia.

Líder do movimento de reconquista do Selo para Caucaia, a primeira-dama defende melhorias na política de assistência social. De acordo com ela, isso é necessário porque os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) muitas vezes são a porta de entrada de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade nos quadros da Prefeitura.

Erika recorda: “Na educação, nós estamos entre os piores do Estado porque foram anos de abandono. Na assistência social, o Governo Federal estipula meta de 10% de cobertura para certa faixa etária da população e nós não atendíamos nem a 1%. A gente vai ter que trabalhar muito para conseguir [o Selo]. Mas entendendo que a gestão quer dar essa resposta de melhoria, aí é que eu me empenho mesmo.”

O deputado Renato Roseno lembra que os serviços de acolhimento são definidos e regulados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “Em relação ao reordenamento de serviços, a resolução determina o porte e estrutura; recursos humanos envolvendo equipes de referência; gestão de rede e de serviço e metodologias de atendimento”, elencou o parlamentar.

Educação Permanente: Parceria vai viabilizar cursos para profissionais da Saúde

Com o objetivo de implementar uma política de Educação Permanente em Caucaia , a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai trazer novos cursos para os servidores por meio de parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (ESP-CE).

A proposta de assessoria técnico-educacional na estruturação da Educação Permanente em Saúde para o município de Caucaia foi apresentada por representantes da ESP durante a reunião ampliada dos colegiados da Atenção Primária e Atenção Especializada do município desta segunda-feira (4/9).

A parceria com a instituição visa transformar e qualificar a atenção à saúde por meio da tríade ensino-serviço- comunidade e deverá ser oficializada no próximo dia 21. No entanto, este não é o primeiro produto resultado de articulações entre os dois órgãos. “Já iniciamos algumas formações, como a de Atualização em Sala de Vacina, que foi muito bem avaliada. Em uma cidade com baixa cobertura vacinal, nada mais justo e sensível do que oferecer uma formação como essa”, explica o secretário de Saúde do município, Moacir Soares.

“Empregaremos os melhores esforços para que esses projetos tenham sucesso e que possamos seguir viabilizando investimentos na qualificação dos nossos profissionais que, consequentemente, vão resultar em uma melhoria na assistência”, complementa o titular da SMS.

Entre as ações previstas pelo convênio, estão previstas: assessoria em gestão educacional para estruturação do Núcleo de Educação Permanente, elaboração de um plano de Educação Permanente e realização de cursos de especialização, técnicos e livres.

Até 2020, será ofertada uma grade substancial de cursos para os profissionais, que devem acontecer dentro do próprio território municipal. A lista está sendo preparada e deverá ser apresentada no momento em que o convênio for celebrado. “O que a gente quer é transformar a prática. Para isso, todos os profissionais de Caucaia têm que estar envolvidos nesse processo formativo”, destaca Olga Maria de Alencar, diretora de Pós-Graduação em Saúde da ESP.

Povo tapeba recebe posse de terras, em Caucaia

Três décadas de lutas, ameaças, conflitos, decisões judiciais desanimadoras. O povo tapeba, em Caucaia, passou a ser titular da terra que, agora, lhe pertence de fato e de direito. Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, declarou a posse permanente à comunidade da Terra Indígena (T.I.) que leva o mesmo nome da etnia. A área corresponde a 5.294 hectares.

O processo de reconhecimento e demarcação dessas terras remonta a meados dos anos 1980, quando ocorreu a primeira identificação. De lá para cá, vários entraves jurídicos impediram os tapebas de terem a posse dessa área. 

As decisões da Justiça concediam reintegração de posse para não índios, na forma de loteamentos e indústrias. Por meio de um processo chamado extrusão, essas pessoas deverão ser retiradas da área delimitada.

“Foram 32 retomadas de terra nesse período. Isso resultou em conflitos e criminalizações. Agora, o Estado brasileiro reconhece essa área como de posse permanente dos tapebas. Isso garante que os títulos imobiliários perdem a validade, garante essa segurança jurídica para nós”, conta Weibe Tapeba, coordenador das Organizações dos Povos Indígenas do Ceará.

Em 1997, houve tentativa de concessão de posse permanente, como a publicada ontem. Na ocasião, a Prefeitura de Caucaia alegou não ter feito parte do processo e entrou com mandado de segurança. A ação foi derrubada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Um acordo foi assinado, ano passado, entre tapebas, Governo do Estado, Ministério da Justiça e Fundação Nacional do Índio (Funai). O termo tinha intuito de agilizar processo de demarcação.

A posse divulgada ontem inclui a Prefeitura de Caucaia como parte consultada e informa que o processo não apresenta vício, falhas técnicas ou administrativas. A partir de agora, caberá à Funai a demarcação administrativa e envio para homologação do presidente Michel Temer.

“Agora, serão feitas as demarcações que indicam os limites da área e proíbem acesso para não índios. Em seguida, vai ser feito levantamento dos chamados ocupantes de boa fé. Eles terão patrimônio quantificado e serão indenizados”, explica Cícero Sousa, substituto da Coordenação Regional de Nordeste II da Funai.

De acordo com o Censo 2010, a área demarcada possui 2.706 tapebas. O Ceará tem 14 povos indígenas, com população estimada em 31.343 habitantes.

JOãO MARCELO SEN

Cagece oferta 112 vagas para cursos profissionalizantes no mês de outubro

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) oferece no mês de outubro 112 vagas para cursos profissionalizantes em Fortaleza. São quatro modalidades de capacitação: informática básica (22 vagas), redação oficial e comercial (30 vagas), eletricidade básica (30 vagas) e mecânica básica (30 vagas). Para se candidatar, os interessados devem retirar uma carta de encaminhamento em uma das unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) até o dia 22 de setembro.

As matrículas acontecem no dia 23 de setembro, de 8h às 11h, na sede da companhia. O atendimento será por ordem de chegada. Para se matricular é necessário estar com a carta de encaminhamento em mãos, ter idade mínima de 16 anos e apresentar os seguintes documentos: certificado de conclusão do ensino fundamental, identidade, CPF, e comprovante de residência.

Para alunos que já realizaram curso na companhia e buscam nova oportunidade de capacitação basta apresentar o certificado de participação em curso realizado anteriormente pela Cagece.

Os cursos integram as ações de responsabilidade e interação social da companhia. As aulas de informática e redação acontecem na própria na sede da Cagece (avenida Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União). Quanto às aulas de eletricidade e mecânica irão ocorrer na unidade da companhia no Pici.

Serviço

Curso: Informática básica (22 vagas)
Período: 02 a 31 de outubro de 2017
Horário: Segunda a sexta, de 17h15 às 20h. Aos sábados, de 8h às 12h.

Curso: Redação oficial e comercial (30 vagas)
Período: 02 a 27 de outubro de 2017
Horário: Segunda a sexta-feira, de 17h15 às 19h15.

Curso: Eletricidade básica (30 vagas)
Período: 02 a 08 de outubro de 2017
Horário: Segunda a sexta, de 17h ás 20h12. Sábado e domingo, de 8h às 17h.

Curso: Mecânica básica (30 vagas)
Período: 16 a 22 de outubro de 2017
Horário: Segunda a sexta, de 17h às 20h12. Sábado e domingo, de 8h às 17h.

Confira os endereços dos Sines

Aldeota
Av Santos Dumont, 5015 - Aldeota
Tel: 3101.1660

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Av. Demétrio de Menezes, 3750
Telefone: (85) 3101.2743

Centro
Rua Assunção, 699 - Centro
Tel: 3101.2775

Vapt Vupt Messejana
Rua Jornalista Tomaz Coelho, 408
Telefone: (85) 3101.2138

Parangaba
Av João Pessoa, 6239 - Parangaba
Tel: 3101.3034

04.09.2017

Foto: Deivyson Teixeira / Ascom Cagece

Assessoria de Comunicação da Cagece
Assessora de Comunicação: Dalviane Pires
Atendimento e Relacionamento com a Imprensa: Leonardo Costa e Renata Nunes
Telefones: 85 3101.1826 / 85 31011834
E-mail: comunicacaocagece@gmail.com

Vagas SINE/IDT de Caucaia nesta segunda-feira (04/09)

Rua Cel. João Licínio ,510 - Centro - Fone :(85) 3101.3378

OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Agente de reservas	01
Chefe de serviço de limpeza	04
Marceneiro	01
Padeiro	01
Pedreiro	01
Pintor de paredes	01
Promotor de vendas	01
Vendedor ambulante	08
Vendedor porta a porta	02
Vendedor pracista	09

Biometria: Cadastramento agora pode ser feito também aos sábados

A partir deste mês de setembro, a população de Caucaia terá um dia a mais por semana para fazer o cadastramento biométrico obrigatório do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O serviço da Central de Atendimento ao Eleitor agora é ofertado também aos sábados.

O funcionamento acontece das 8 às 12 horas e valerá também para os meses de outubro e novembro. A determinação foi expedida pelo juiz eleitoral da 123ª Zona Eleitoral do Ceará, Neuter Marques Dantas Neto.

A ampliação dos trabalhos é necessária para que mais pessoas tenham acesso ao serviço, já que a partir de 2018 Caucaia fará uso da biometria na eleição de escolha de governador, deputados estaduais, deputados federais, senadores e presidente da República. Isso significa que só participará do pleito quem tiver as digitais cadastradas junto ao TRE-CE.

Para fazer o cadastramento, o eleitor deve ir à Central de Atendimento do Tribunal com título de eleitor, documento de identificação oficial com foto, comprovante de endereço atualizado e certidão de quitação militar (se for homem, tiver entre 18 e 45 anos e for solicitar o primeiro título). O atendimento também pode ser agendado na página do TRE na Internet (www.tre-ce.jus.br) ou pelo Disque Eleitor (148). A ligação é gratuita.

Quem não cadastrar as digitais, mesmo aquele eleitor não obrigado a votar, poderá ter o título cancelado, além de ser impedido de acessar serviços como: requisição de passaporte, requisição de carteira de identidade, recebimento de salário e benefícios sociais, solicitação de empréstimos, inscrição em concursos públicos, tomar posse em cargo público e renovação de matrícula em qualquer instituição de ensino pública ou fiscalizada pelo Governo.

SERVIÇO

CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

Onde: Central de Atendimento ao Eleitor, localizado à rua Coronel Correia, nº 1.540, no Centro, em frente aos Correios.

Quando: 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Caucaia vence Tiradentes e conquista sua primeira vitória na Fares Lopes

Tricolor caucaiense sai para o intervalo em desvantagem, mas consegue a virada no segundo tempo.

Foto: Arthur Trovão/AscomCAUCAIAEC

Depois de dois empates por 0x0, enfim o Caucaia conquistou sua primeira vitória na Fares Lopes.  Em jogo bastante disputado contra o Tigre da PM, o Caucaia começou a partida com bastante volume de jogo, mas foi o Tiradentes que saiu na frente do placar, após falha da defesa, o tigre da PM conseguiu abriu o placar no PV. O Caucaia continuo com maior posse de bola e chegando com mais perigo ao ataque, mas não foi o suficiente para empatar a partida. No segundo tempo o técnico Sérgio Alves promoveu a entrada dos atacantes Alisson e Paulinho Dedoca nos lugares de Rinaldo e Nanin. Com maior poder de ataque o Caucaia logo foi para cima do adversário, desperdiçando várias chances de gol. Aos 35 minutos o lateral Fábio foi derrubado dentro da pequena área, o árbitro assinalou pênalti para raposa. Paulinho Cearense foi para cobrança e com um bela batida empatou a partida e marcou o primeiro gol da raposa na competição. Após o empate o Caucaia o técnico Sérgio Alves colocou mais poder de ataque a equipe, colocando o atacante Vanderlan no lugar do meia Paulinho Cearense. Pouco tempo depois de entrar na partida, o atacante caucaiaense do distrito do Sítios Novos, ganhou dividida do lateral do Tiradentes e chutou colocado na saída do goleiro, virando a partida para delírio da torcida da raposa que esteve presente em bom número ao estádio Presidente Vargas.

Com a vitória, o Caucaia segue na vice-liderança do Grupo A2, agora com cinco pontos, dois a menos que o primeiro colocado Ceará.

O tricolor caucaiense agora ganha folga na tabela até o próximo dia 17, data do jogo contra a equipe do Horizonte, em jogo válido pela 4ª e última rodada da primeira fase da Taça Fares Lopes. A reapresentação da equipe está marcada para próxima terça-feira, às 15h, no Estádio Raimundão.

 http://caucaiaec.com

Larvas são encontradas em café da manhã de agentes penitenciários em Caucaia

Na manhã deste sábado, 2, por volta das 6 horas, cerca de 22 agentes penitenciários, que estavam entrando e saindo de seus turnos de trabalho, encontraram larvas nas garrafas de leite e leite com café destinadas ao café da manhã dos servidores.

A situação ocorreu na unidade prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL Carrapicho), em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.

Além das bebidas, pães com presunto e queijo também foram destinados a alimentação dos servidores. No entanto, segundo Valdemiro Barbosa, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, os agentes não comeram por receio de também estar com larvas. "A situação é séria, se eles não tivessem percebido, poderiam ficar doentes", afirma Valdemiro.

Segundo ele, a situação é recorrente. O sindicato já teria sido informado sobre casos semelhantes pelo menos duas vezes. "Vamos buscar a Secretaria da Justiça para que a empresa fornecedora da comida seja notificada e apresente uma justificativa para o que aconteceu. Queremos também uma inspeção e vistoria", ele completa.  

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) se pronunciou por meio de nota. Informou estar apurando, tanto junto à equipe de limpeza da unidade, quanto com o fornecedor da alimentação, o motivo da ocorrência na Unidade Prisional.

Veja a Nota completa:

"A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado informa, sobre a qualidade da comida fornecida para agentes e internos das unidades prisionais do Ceará, que o fato acontecido na manhã deste sábado, 2, foge ao padrão de qualidade da alimentação fornecida diariamente.

A Sejus está apurando, tanto junto à equipe de limpeza da unidade, quanto com o fornecedor da alimentação, o motivo da ocorrência na Unidade Prisional    Alberto de Oliveira Barros Leal.

A Secretaria informa ainda que dispõe de nutricionistas que verificam a qualidade da comida que chega às unidades para agentes e internos. O caso ocorrido foi isolado e a Sejus tomará as devidas providências de apuração e, se for necessário, intensificará os procedimentos de limpeza e qualidade.
Informamos ainda que nenhum dos agentes bebeu o líquido da garrafa e que o alimento foi substituído".

DANIELBER NORONHA

Tapa-buracos: Operação chega a Curicaca e Mestre Antônio

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), dá seguimento aos serviços de melhorias nas vias da cidade. Os trabalhos de tapa-buracos chegaram agora às regiões da Curicaca e Mestre Antônio.

No trecho que compreende as duas localidades, as ruas contempladas serão: Humberto de Sousa Viana, José Maria da Silva, João de Sales Filho, Valderiza P. da Silva, Manoel Moreno da Rocha, dentre outros pontos.

De acordo com o titular da Seinfra, Kleber Correia, o objetivo da gestão é oferecer uma malha viária mais eficiente a todas as linhas de ônibus que circulam no município. “Esteja a via em calçamento ou em terra batida, ela vai ser asfaltada. Isso garante uma melhor mobilidade para toda a população caucaiense”, pontua.

Paralelo aos trabalhos na Curicaca e Mestre Antônio, estão a todo o vapor os serviços de recuperação asfáltica no Conjunto São Miguel. E o trabalho não para: na próxima segunda-feira (4/9), a Prefeitura irá retomar os serviços no Picuí.

Até o fim de agosto, quase três meses depois de ser iniciada, a Operação já havia recuperado 198 mil metros quadrados de ruas e avenidas de diversas localidades de Caucaia. Desse total, 127 mil m² restantes foram de vias que receberam nova pavimentação asfáltica e 71 mil m² foram de tapa-buracos.

O itinerário da operação prioriza corredores por onde passam transportes coletivos. Dentre as avenidas já restauradas estão: Doutora Célia S. Magalhães (Cumbuco), Litorânea (Icaraí), Dom Almeida Lustosa (Jurema), Airton Senna (Araturi), Integração (Picuí), e as ruas Coronel José da Costa e Félix Gomes da Silva (Pabussu).

Também estão sendo recuperadas as pavimentações de diversas ruas dos bairros Padre Júlio Maria, Iparana, Centro, Tabapuá, Tabapuazinho, Grilo, Planalto Caucaia, além do distrito da Tucunduba.

Funpem: Prefeito e primeira-dama são homenageados

O prefeito Naumi Amorim e a secretária municipal de Governo e Articulação Política, primeira-dama Erika Amorim, foram homenageados na manhã desta sexta-feira (1º/9) pela Fundação Perpétua Magalhães (Funpem). Ao lado de outras oito personalidades, eles receberam o certificado de “Amigos da Funpem.”

“Enquanto estivermos à frente da Prefeitura, vocês podem contar com o nosso apoio”, disse o prefeito, emocionado, ao receber a homenagem. O gestor ressaltou o trabalho desenvolvido pela instituição, conforme ele “realizado com dedicação e carinho”. “Triplicamos o atendimento educacional para pessoas com deficiência em Caucaia”, acrescentou Naumi, referindo-se à parceria do município com a entidade.

A Funpem atua há 38 anos em Caucaia na educação especializada para pessoas com deficiência. Promove o desenvolvimento de habilidades psicomotoras, socioafetivas e cognitivas, e, assim, proporciona melhor qualidade de vida e possibilita a inserção social dessa população.

Nessas quase quatro décadas de atuação, a instituição já atendeu a 4.352 alunos e hoje conta com 170 educandos. “Esse é um projeto importantíssimo para as famílias atendidas pela Fundação. Se é importante para as famílias, é importante para o poder público. Por isso que a gente não pode deixar de apoiar. E por isso que essa é uma homenagem que recebemos com muita emoção”, afirmou a primeira-dama Erika Amorim.

Diretora da Funpem, Denise de Sá Magalhães Ribeiro destacou a oportunidade que a entidade tem de homenagear as “pessoas que nos ajudam ao longo do tempo”. “Não podemos agraciar a todos. Então escolhemos dez que têm uma representatividade abrangente”, explicou. “Nossa forma de agradecer é concedendo este certificado e reconhecer o que as pessoas de Caucaia têm realizado pela instituição”, concluiu.

Confira a lista de homenageados.

Naumi Amorim

Erika Amorim

Natécia Campos

Dalton Guimarães

Ângela Praça

Lucile Maria Oliveira

Celina Guimarães

Herbert Morais

Hugo Frota

Joaquim Gadelha

Previdência: Censo atinge 50% dos aposentados e pensionistas

Iniciados há um mês, os trabalhos de recenseamento do Instituto de Previdência de Caucaia (IPMC) já contemplaram 502 aposentados e 48 pensionistas. Isso representa 50% de todos os 1.100 segurados que recebem benefícios da Prefeitura.

O Censo pretende atualizar até 31 de outubro a situação cadastral dos beneficiários. Para isso, o IPMC estabeleceu um calendário de atendimentos. Os segurados nascidos entre janeiro e junho devem comparecer ao instituto entre 1º de agosto e 15 de setembro. Já os beneficiários nascidos entre julho e dezembro devem fazer a atualização cadastral entre 18 de setembro e 31 de outubro.

Os aposentados e pensionistas precisam apresentar documento de identidade (RG, Carteira Nacional de Habilitação ou carteira profissional), CPF, título de eleitor, cartão PIS/Pasep, comprovante de residência com até três meses de emissão e certidão de casamento. Já os pensionistas devem apresentar, além de todos esses documentos, a certidão de óbito do segurado e as certidões de nascimento dos dependentes.

Segundo o presidente do instituto, Carlos Medeiros o segurado “que não conseguir comparecer no dia estipulado, deve procurar o IPMC o quanto antes”. “Nosso intuito não é prejudicar ninguém, mas atualizar o cadastro dos beneficiários”, acrescenta. 

Quem possui dificuldade de locomoção e não tem condições de ir ao IPMC deve entrar em contato com o órgão para agendar atendimento domiciliar. “O importante é que todos os segurados atualizem o cadastro para não correrem o risco de o benefício ser bloqueado”, acrescenta.

Censo Previdenciário

É um procedimento que permite a atualização e a consolidação do Cadastro Nacional de Informações Sociais dos Regimes Próprios de Previdência Social, um sistema unificado que contém informações de todos os beneficiários.

Em Caucaia, esse estudo tem grande importância porque através dele a Prefeitura começará a informatização do cadastro de segurados. O Censo abrange aposentados, pensionistas e licenciados.

http://www.caucaia.ce.gov.br

Infância: Caucaia inscreve-se para ganhar Selo Unicef

Caucaia está oficialmente na disputa pelo Selo Unicef 2017-2020. Após anos sem a certificação do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o município inscreveu-se no pleito que reconhece as cidades empenhadas na redução de desigualdades e garantia de direitos de crianças e adolescentes. A articulação na gestão está sendo feita pelo gabinete da primeira-dama Erika Amorim.

Pelo menos quatro secretarias estão diretamente envolvidas na mobilização para Caucaia reaver o Selo: Educação (SME), Saúde (SMS), Desenvolvimento Social (SDS), Turismo e Cultura (Setur) e Esporte e Juventude (Sejuv).

Segundo Erika Amorim, a ideia é a Prefeitura ter diversas frentes de ações voltadas à infância para desenvolver pelos próximos anos. Membros do Conselho Municipal de Defesa Dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e conselheiros tutelares também serão envolvidos na força-tarefa a partir do próximo dia 13.

A Prefeitura lançará formalmente a mobilização até o fim de setembro. “O grupo de trabalho tem que estar bem coeso porque nós precisamos fortalecer as políticas municipais para nossas crianças e adolescentes. Estou empolgada, mas sei que o desafio é muito grande porque nossos índices são muito baixos. Sabendo disso, e que o Unicef desenvolve um trabalho sério com índices muitos positivos, nós temos um desafio grande. Mas estou confiante”, pontua Erika Amorim.

Ela adianta que todas as secretarias envolvidas no grupo de trabalho terão de promover ações em comunidades com índices sociais baixos, audiências, palestras em escolas e outras atividades que serão desenhadas nas próximas semanas, tão logo o Unicef lance o guia do Selo 2017-2020.

Erika lembra que todas essa programação será acompanhada de perto por fiscais do Unicef, que tomarão como base os atuais indicadores de Caucaia para o traçado da linha de evolução das políticas municipais. Estatísticas como: número de matrículas, percentual de reprovação e evasão escolar, realização de pré-natais, mortalidade infantil, cobertura vacinal, partos etc.

Ao receber o Selo, Caucaia seria internacionalmente reconhecida como cidade modelo na redução de desigualdades e garantia de direitos de crianças e adolescentes. “Vamos ter metas e trabalhá-las. Se ganharmos o Selo, não vamos receber verbas do Unicef, até porque o Unicef não envia dinheiro a cidade nenhuma, mas vamos ter esse reconhecimento. Como consequência, aumentaríamos os recursos repassados pelo Governo Federal”, detalha Erika.

Conforme a primeira-dama, os índices educacionais e de assistência social possivelmente serão os que mais demandarão atenção da Prefeitura. “Na educação, nós estamos entre os piores do Estado porque foram anos de abandono. Na assistência social, o Governo Federal estipula meta de 10% de cobertura para certa faixa etária da população e nós não atendíamos nem a 1%. A gente vai ter que trabalhar muito para conseguir. Mas entendendo que a gestão quer dar essa resposta de melhoria, aí é que eu me empenho mesmo”, adianta a primeira-dama.

http://www.caucaia.ce.gov.br

Praias de Fortaleza e da Região Metropolitana têm boa condição de banho

Vinte e duas praias de Fortaleza estão próprias para banho. A informação é do boletim semanal de balneabilidade emitido, nesta sexta-feira (1), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A situação é estável, em relação à semana passada. A melhor condição é da zona leste, que vai do Caça e Pesca ao Farol, com dez das 11 praias monitoradas próprias para a realização de atividades de esporte e lazer.

Na zona central, entre a Praia dos Botes e o estaleiro Inace, oito das dez praias estão próprias. Situação adversa é apresentada pela zona oeste, que vai da rua Padre Mororó à Barra do Ceará, onde quatro das dez praias estão aprovadas. Ao todo, trinta e um trechos da orla marítima de Fortaleza são analisados pela Semace. As amostras de água do mar são coletadas nas manhãs de segunda-feira.

Outros boletins

A Semace também divulgou a balneabilidade das praias da Região Metropolitana da Fortaleza, que é analisada mensalmente. No litoral leste, que vai da Cofeco (Aquiraz) à Barra Nova (Cascavel), as oito praias monitoradas estão próprias. No litoral oeste, entre Icaraí (Caucaia) e Mundaú (Trairi), das dez praias analisadas, nove estão aprovadas. A exceção é a amostra coletada na praia da Taíba (São Gonçalo do Amarante).

Em relação às praias localizadas além da Região Metropolitana, a situação também é favorável. No litoral leste, que vai de Tabubinha (Beberibe) à Redonda, as nove praias estão próprias. No litoral oeste, entre Baleia (Itapipoca) e Preá (Cruz), sete das oito praias estão aprovadas. A exceção é a amostra coletada na praia de Bitupitá (Barroquinha). Os boletins podem ser acessados em: http://www.semace.ce.gov.br/licenciamento-ambiental/servicos-licenciamento-ambiental/boletim-de-balneabilidade.

Outra opção é baixar o aplicativo para dispositivos móveis do sistema Android, disponível gratuitamente na loja da Google Play e acessível em http://mobile.semace.ce.gov.br.

Boletim de Fortaleza

LESTE

I 01L – Caça e Pesca

I 02L – Posto 2 – Entre os Postos dos Bombeiros 07 e 08

I 03L – Posto 3 – Entre os Postos dos Bombeiros 06 e 07

P 04L – Posto 4 – Entre o Posto dos Bombeiros 06 até a Praça 31 de Março

P 05L – Posto 5 – Entre a Praça 31 de Março até Posto dos Bombeiros 04

P 06L – Posto 6 – Entre os Postos dos Bombeiros 03 e 04

P 07L – Posto 7 – Entre os Postos dos Bombeiros 02 e 03

I 08L – Posto 8 – Entre os Postos dos Bombeiros 01 e 02

I 09L – Posto 9 – Entre a rua Ismael Pordeus até Posto dos Bombeiros 01

I 10L – Posto 10 – Entre o Farol até a rua Ismael Pordeus

I 11L – Posto 11 – Farol

CENTRO

I 12C – Posto 12 – entre a Praia dos Botes e o Farol

I 13C – Posto 13 – Entre o Monumento do Jangadeiro até a Praia dos Botes

I 14C – Posto 14 – Entre a foz do Riacho Maceió e o Monumento dos Jangadeiros

P 15C – Posto 15 – Entre a Volta da Jurema até foz do Riacho Maceió

P 16C – Posto 16 – Entre o Espigão da Desembargador Moreira até a Volta da Jurema

P 17C – Posto 17 – Entre a rua José Vilar e o Espigão da Desembargador Moreira

I 18C – Posto 18 – Entre Espigão da Rui Barbosa até a rua José Vilar e o Espigão

P 19C – Posto 19 – Entre os Espigões da rua João Cordeiro e Av. Rui Barbosa

I 20C – Posto 20 – Entre o Aquário até o Espigão da rua João Cordeiro

P 21C – Posto 21 – Entre o INACE (Ind. Naval do Ceará) até o Aquário

OESTE

P 22O – Posto 22 – Entre a Rua Padre Mororó até a Av. Alberto Nepomuceno

P 23O – Posto 23 – Entre a Av. Philomeno Gomes até a Rua Padre Mororó

I 24O – Posto 24 – Entre a Rua Jacinto Matos até a Av. Philomeno Gomes

I 25O – Posto 25 – Entre a Av. Pasteur até a Rua Jacinto Matos

I 26O – Posto 26 – Entre a Rua Francisco Calaça até a Av. Pasteur

I 27O – Posto 27 – Entre a Rua Seis Companheiros até a Rua Francisco Calaça

I 28O – Posto 28 – Entre a Rua Lagoa do Abaeté até a Rua Seis Companheiros

I 29O – Posto 29 – Entre a Rua das Goiabeiras até a Rua Lagoa do Abaeté

I 30O – Posto 30 – Entre a foz do Rio Ceará até a Rua das Goiabeiras

I 31O – Posto 31 – Barra do Ceará

*Verde: próprio

*Vermelho: impróprio

01.09.2017

Alberto Perdigão

Assessoria de Comunicação da Semace

Twitter: @Semace

Facebook: semace.gov

Vagas SINE/IDT de Caucaia nesta sexta-feira (01/09)

Rua Cel João Licínio 510 - Centro- Caucaia - Fone :(85) 3101.3378

OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Agente de reservas	01
Ajudante de cozinha	01
Analista de marketing	01
Auxiliar de mecânico de autos	01
Chefe de serviço de limpeza	04
Cozinheiro industrial	01
Vendedor ambulante	08
Vendedor interno	01
Vendedor pracista	08
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Auxiliar mecânico de refrigeração	01

Coleta Seletiva: CAT terá ponto reinaugurado na segunda-feira

Importante equipamento da política municipal de meio ambiente, o Ponto de Coleta Seletiva do Centro de Apoio ao Turista (CAT), localizado na praia do Cumbuco, será reinaugurado pelo prefeito Naumi Amorim na próxima segunda-feira (4/9). A solenidade acontecerá às 9 horas. O equipamento funcionará em parceria com a Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce).

A programação do evento é composta de ações voltadas ao tema “educação ambiental”. Segundo o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac), Francisco Hugo Pontes, as atividades foram pensadas primando pela “inclusão e sensibilização social para as questões ambientais, promovendo a participação da sociedade civil, órgãos públicos e entidades privadas na preservação do meio ambiente caucaiense.”

Logo após a cerimônia de inauguração, serviços serão oferecidos em cinco stands. Representantes do Parque Botânico do Ceará farão distribuição de mudas e equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) oferecerão aferição de pressão, vacinação, testes de glicemia e exposição sobre o mosquito Aedes aegypti.

Haverá, além disso, distribuição de panfletos de guias turísticos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Setur) e entrega de lixeiras para carros pela Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes (SPSPTrans).

Com a reinauguração do ponto de coleta seletiva do CAT, a Prefeitura quer reforçar a importância de se dar destino apropriado aos descartes, já que muitos resíduos sólidos podem ser reaproveitados. A proposta da gestão é estimular cada vez mais o cidadão a jogar o lixo no devido lugar e fomentar a reciclagem em Caucaia.

SERVIÇO

REINAUGURAÇÃO DO PONTO DE COLETA SELETIVA DO CAT

Quando: 4 de setembro, às 9 horas.

Onde: Centro de Apoio ao Turista (avenida dos Coqueiros, s/n, no Cumbuco).

Telefone: (85) 3318.1282.

Assembleia aprova novo sistema financeiro de conta única

 

Plenário da Assembleia Legislativa, em votação Foto: Máximo Moura

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (31/08), projeto do Poder Executivo que estabelece novo sistema financeiro de conta única. Além disso, foram aprovados 14 projetos de parlamentares, sendo 12 de lei, dois de indicação, dois de resolução e 102 requerimentos.

O projeto de lei 63/17, oriundo da mensagem 8.134/17, institui novo sistema financeiro de conta única no Estado do Ceará, revogando a Lei nº 10.338, de novembro de 1979. A matéria passou com duas emendas, uma de Roberto Mesquita (PSD) e outra de Heitor Férrer (PSB).

De acordo com o texto, a nova legislação serve para consolidar a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) como órgão gestor do Tesouro Estadual, com competência para reter e aplicar os recursos oriundos dos órgãos e entidades da gestão estadual.

O presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) é autor de dois projetos de lei. O 83/17 denomina oficialmente de Deputado Chagas Vasconcelos a Rodovia CE-179, no trecho entre Ipaguassu Mirim, no município de Massapê, e a cidade de Santana do Acaraú; enquanto o 89/17 renomeia oficialmente de Monsenhor Francisco das Chagas Martins o trecho das Rodovias CE-311/187, que liga a sede do município de Viçosa do Ceará ao distrito de General Tibúrcio.

A deputada Aderlânia Noronha (SD) também é autora de dois projetos de lei. O 77/17 dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional, Disque Denúncia Estadual, Central de Atendimento à Mulher e do Conselho Tutelar Local nas Contas Mensais dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Distribuição de Energia Elétrica, no Estado do Ceará; enquanto o 135/17 inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Ceará, os festejos de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, Padroeira do município de Quiterianópolis.

O projeto de lei 54/17, da deputada Mirian Sobreira (PDT), institui a Política de Informação e prevenção sobre o uso de álcool e drogas nas faculdades e universidades públicas e privadas do Estado; o 79/17, do deputado Joaquim Noronha (PRP), dispõe sobre a proibição de fixação de material gráfico de propaganda em postes, árvores e bens públicos.

O 118/17, do deputado Moisés Braz (PT), denomina Padre Eliésio dos Santos a Escola Família Agrícola (EFA), no município de Ipueiras; o 123/17, do deputado Elmano Freitas (PT), institui o Dia Estadual de Combate à Transfobia no Ceará.

O 140/17, do deputado Audic Mota (PMDB), inclui a Festa Religiosa da Nossa Senhora dos Remédios no Calendário Oficial de Eventos do Ceará; o 153/17, do deputado Carlos Felipe (PCdoB), institui o Dia do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC).

Já o 170/17, de autoria dos deputados Walter Cavalcante (PP), Elmano Freitas, Fernanda Pessoa (PR) e Roberto Mesquita (PSD), inclui o Espetáculo Religioso a Paixão de Cristo encenado no município de Pacatuba no Calendário Oficial de Eventos do Ceará; e o 211/15, do deputado Bruno Gonçalves (PEN), dá o nome de Dione Maria Bezerra Pessoa à Escola de Rede Pública Estadual de Ensino Médio localizada no bairro da Cohab, em Pacajus.

Dos dois projetos de resolução aprovados, o 11/17, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), concede licença ao deputado Mário Hélio (PDT), para tratar de interesse particular, pelo período de 120 dias; enquanto o 12/17, da Comissão de Seguridade Social e Saúde, concede licença para tratamento de saúde ao deputado Odilon Aguiar (PMB), pelo período de 60 dias.

Os projetos de indicação aprovados, por sua vez, foram o 19/17, do deputado Tin Gomes (PHS), determinando que a rede privada de saúde do Estado ofereça leite separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico; e o 115/16, do deputado Bruno Pedrosa (PP), dispondo sobre a docência de Educação Física, na rede pública e particular de ensino do Estado do Ceará.

RG/PN

Saúde: Caucaia será primeira cidade do Ceará a equiparar salários de ACS

O auditório da Casa do Agente Comunitário de Saúde, no Novo Pabussu, lotou na manhã desta quinta-feira (31/8) para a entrega do novo fardamento da categoria e anúncio de equiparação salarial entre os profissionais do município e do Estado. Ambas as medidas foram feitas pelo prefeito Naumi Amorim. Com isso, Caucaia se tornará a primeira cidade cearense a ter o mesmo salário entre as duas classes.

Agora, após cinco anos sem fardamento da Prefeitura, os 475 ACS trabalharão devidamente identificados. Todos receberam kits com boné, duas camisas e uma calça. “A gente prometeu trabalhar pela população. Melhorar a vida de vocês é melhorar o atendimento. Porque o importante é a gente atender ao povo bem. E tudo o que a gente está fazendo é programado. O reajuste salarial, por exemplo, está saindo agora, na hora certa, com responsabilidade”, sintetizou Naumi.

Em breve, tão logo a Câmara de Vereadores aprove a proposta de reajuste da Prefeitura, todos os agentes ganharão 45% de incentivo pelo desempenho funcional. Há atualmente uma diferença: o ACS pago pelo Estado recebe 35% de incentivo, enquanto o ACS pago pelo município ganha apenas 15%. Isso reflete uma diferença de mais de R$ 200.

Com a proposta da Prefeitura, todos os profissionais passarão a receber aproximadamente R$ 1.500. Em termos práticos, isso representa um aumento de mais de R$ 300 para os 208 agentes pagos pelo município e de mais de R$ 100 aos 267 pagos pelo Governo. “Como essa injustiça perdurou tanto? É uma dívida histórica que começa a ser corrigida. Demorou, mas chegou. E chegou porque o prefeito é um homem de sensibilidade à causa”, declarou a secretária municipal de Governo e Articulação Política, primeira-dama Erika Amorim.

As negociações para o reajuste ser concedido duraram sete meses. “Essa pauta nos chegou ainda durante a campanha. E, para nós, compromissos de campanha são compromissos de gestão. Por isso estamos cumprindo. A saúde da nossa Caucaia estava sofrida. Imagino o que vocês passaram nos últimos anos...”, pontuou a vice-prefeita Lívia Arruda.

Titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Moacir Soares destacou que 91% da população de Caucaia é usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), o que reforça a importância da atuação dos ACS, já que a categoria atua diretamente na promoção e prevenção da Saúde. “A Caucaia pobre é muito grande. E é para a população pobre que a gente tem que trabalhar. A mudança da saúde do Ceará começou pelos ACS (quando a categoria foi criada na década de 1980)”, declarou.

O pioneirismo de Caucaia na equiparação salarial foi destacada pela presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde), Marta Brandão. “Essa é uma reivindicação nossa para todo o Estado há muitos anos, mas os outros prefeitos ainda não evoluíram. O trabalhador incentivado vai atender melhor à população. Quando o prefeito é inteligente para atender às reivindicações dos trabalhadores, ele é reconhecido. Que essa gestão termine como está começando”, pontuou.

À frente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Caucaia, Delivânia dos Santos revelou que a equiparação salarial é uma luta existente desde 2010. “Os ganhos sempre foram diferentes, mas só quem viu isso e corrigiu essa injustiça foi o prefeito Naumi. Ele já atendeu a metade da nossa pauta. E teremos em outubro uma capacitação técnica que vai melhorar bastante nossa atuação. Porque uma coisa é fazer uma visita ótima e outra é fazer uma visita maravilhosa.”

 http://www.caucaia.ce.gov.br

Rajada: Publicado edital para estudo técnico de criação da Unidade de Conservação Municipal

O Governo do Estado do Ceará publicou no último dia 24 edital de licitação para a contratação de serviço de consultoria no intuito de realizar estudos técnicos para viabilizar a criação da Unidade de Conservação Pública Municipal da Serra da Rajada, na localidade da Tucunduba. Será a primeira reserva do tipo em Caucaia.

O edital para realização do estudo técnico e de consultas públicas está orçado em R$ 254.813,33. A conclusão da pesquisa com relatório final de criação da Unidade deve acontecer em sete meses.

Os envelopes contendo as propostas técnicas e os preços das empresas interessadas em participar da licitação podem ser entregues pessoalmente ou por via postal até 25 de setembro.

Em abril, técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) visitaram trilhas da Rajada com o objetivo de executar medições georreferenciadas, explorar a região e encontrar atrativos relevantes para a criação da Unidade.

A Serra da Rajada tem grande potencial turístico. Com a concretização da unidade de conservação, a região terá sua diversidade biológica melhor protegida, o processo de ocupação disciplinado e a sustentabilidade do uso dos recursos naturais assegurada.

SERVIÇO

MAIS INFORMAÇÕES E EDITAL

https://s2gpr.sefaz.ce.gov.br/licita-web/paginas/licita/PublicacaoList.seam