Obras da nova sede da Guarda Municipal estão em execução

As obras de construção da nova sede da Guarda Municipal (GM) estão em execução pela Prefeitura de Caucaia. O prédio localizado na Rua Acapulco, no bairro Parque Potira (Grande Jurema), também será a nova sede da Defesa Civil Municipal e receberá uma Central de Atendimento da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT).

“Muito em breve, quando esta pandemia passar, vamos entregar aos nossos importantes órgãos um equipamento amplo e moderno para atender a população”, afirmou o prefeito Naumi Amorim. O prédio vai abrigar todo o efetivo da GM, composto por 118 guardas. “Vamos receber mais 40 homens que entrarão na corporação no mês de julho”, afirma o prefeito.

O espaço foi projetado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que pensaram na construção de um prédio com todos os detalhes necessários para o trabalho da Guarda. 

“Esta é a realização de um sonho, pois sempre estivemos em prédios alugados e nunca em uma estrutura pensada para o nosso trabalho. Sempre tínhamos que nos adaptar. Agora o prédio está desenhado de acordo com as nossas necessidades e podemos uma casa para chamar de nossa”, comentou a subcomandante da Guarda Municipal, Lívia Pimenta. 

O espaço também contará com uma Central de Atendimento da AMT onde a população poderá solicitar recursos de multas, verificar CNH, emitir segunda via de multas ou solicitar ação de sinalização. 

“Continuaremos com a nossa sede na Rua Joaquim Mota, no Centro de Caucaia. Mas a ampliação dos nossos serviços vai garantir mais conforto para a população da região da Jurema”, comentou o vice-presidente da AMT, Carlos Gomes.

O prédio também vai receber a nova sede da Defesa Civil de Caucaia. “Vejo como um grande avanço para o município a união destes importantes órgãos que trabalham a segurança da população”, finalizou o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cezar Cordeiro, ao qual a Defesa Civil integra.
 

Assessoria de Comunicação

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MPCE participa de audiência virtual que conclui primeira adoção em Acaraú durante a pandemia

A 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú participou, nesta quarta-feira (10/06), da audiência de instrução e julgamento que concluiu a primeira adoção do Município durante a pandemia do Coronavírus. A audiência ocorreu de forma virtual, através do Cisco Webex, e foi presidida pela juíza Celina Studart, da 1ª Vara da Comarca de Acaraú, com a participação da promotora de Justiça Lígia Oliveira e do defensor público Martônio Brandão.

Após iniciados os primeiros contatos, os adotantes ajuizaram uma ação de adoção, por meio da Defensoria, em fevereiro deste ano. A criança e os pretendentes estavam devidamente cadastrados no Sistema Nacional de Adoção. Durante a audiência foram colhidos depoimentos pessoais dos novos responsáveis legais pela criança, além das oitivas de testemunhas.

Ao final, foi proferida sentença com julgamento procedente pela adoção pleiteada pelos requerentes. O adotando já se encontrava em estágio de convivência e todo o processo tramitou de forma célere.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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Durante o feriado de Corpus Christi nesta quinta (11), apenas serviços essenciais funcionam em Caucaia

Em decorrência do feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira (11) funcionarão em Caucaia apenas os órgãos que prestam os chamados serviços essenciais, tais como: Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha (no Parque Soledade), Maternidade Santa Terezinha (Marechal Rondon), Upas (Parque Potira e Centro de Caucaia), fiscalização de trânsito e rotas de limpeza urbana. 

Dessa forma, os setores administrativos das secretarias que estão funcionando em regime de escala devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), retornam as atividades na sexta-feira (12/06).

O ponto facultativo desta quinta-feira, portanto, reforça as ações de combate ao coronavírus – já que permitirá a todos os colaboradores da Prefeitura o isolamento social, principal recomendação dos órgãos internacionais para conter o avanço da doença no mundo.

Assessoria de Comunicação

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MP que previne demissões durante a pandemia será votada na próxima terça

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação da medida provisória que permite redução de salários e jornada e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19 (MP 936/2020). Originalmente marcada para esta quarta-feira (10), a matéria foi adiada após os líderes não chegarem a um consenso sobre o tema. Asessão deliberativa desta quarta foi cancelada.

A MP determina que o governo federal pagará complementação de salário aos trabalhadores atingidos pelas medidas. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Davi remarcou a votação para a próxima terça-feira (16), a partir das 14h.

Apesar de ter validade até agosto, a proposta prevê que a compensação do governo só valerá por até 60 dias para os trabalhadores com contratos suspensos. Como a MP foi publicada no dia 1º de abril, esse prazo já se esgotou. A Câmara dos Deputados acrescentou ao texto a possibilidade de prorrogação da ajuda, mas essa regra ainda precisa da sanção presidencial para ser aplicada — o que está em vigor é apenas o texto original da MP, que não admite prorrogação.

Davi Alcolumbre justificou o adiamento a partir da “complexidade” da medida provisória e da sua repercussão no Congresso: o texto recebeu mais de mil emendas de deputados e senadores.

— Vários líderes partidários pediram a suspensão e a transferência [para terça]. O relator vai tentar construir o entendimento para a possibilidade de fazer um texto de conciliação. Este projeto é importante para a segurança jurídica das empresas e a garantia dos empregos — explicou o presidente.

O relatório do senador Vanderlan Cardoso (PSB-GO) rejeita todas as emendas e faz apenas uma alteração no texto que veio da Câmara dos Deputados: a correção dos valores de indenização trabalhista, que passa a ser feita pela inflação, deve ser aplicada a partir da data do vencimento da obrigação, em vez de sobre todo o prazo decorrido entre a condenação e o cumprimento da sentença. O senador considerou esta mudança apenas um ajuste de redação, de modo que o texto não precisará retornar à Câmara para revisão e poderá seguir diretamente para a sanção presidencial.

Como a MP 936 está trancando a pauta do Senado, os demais projetos agendados para votação nesta quarta também foram adiados. Entre eles estão o PL 1.142/2020, com medidas para prevenir a disseminação da covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais; e o PL 1.389/2020, que busca fortalecer o setor de assistência social durante a pandemia.

Agenda

Na próxima semana o colégio de líderes do Senado vai se reunir na segunda-feira (15), a partir das 10h, para organizar a agenda da semana. Na quarta-feira (17) haverá sessão conjunta do Congresso Nacional, para a votação de vetos presidenciais, com horário ainda a ser definido.

Fonte: Agência Senado

Retomada gradativa das atividades econômicas em Caucaia começa segunda (15)

Nesta quarta-feira (10), a Prefeitura de Caucaia, editou novo decreto que estabelece - a partir da próxima segunda-feira (15/06) - a retomada das atividades econômicas de forma gradativa no município. No entanto, a população permanece com as regras de isolamento social que ficam mantidas até o dia 21 de junho de 2020.

Com a medida, serão liberados para atividades os setores da indústria química e correlatos; indústria de artigos de couro e calçados; indústria metalmecânica e afins; saneamento e reciclagem; energia; indústrias têxteis e roupas; indústria de comunicação, publicidade e editoração; indústria e serviços de apoio; indústria de artigos do lar; indústria de agropecuária; indústria de móveis e madeira; indústria da tecnologia da informação; logística e transporte; cadeia automotiva; cadeia da construção civil e da saúde; esporte relacionado aos treinos de atletas dos clubes de futebol participantes do Campeonato Cearense.

“De acordo com as pesquisas da secretaria de saúde, avaliamos que estes setores da economia podem retornar as suas atividades em segurança, claro, respeitando as normas de higienização”, afirmou o prefeito Naumi Amorim.

Segundo o decreto, as atividades liberadas deverão obedecer a limite percentual máximo de 50% de trabalhadores que poderão atuar simultaneamente de modo presencial. Ainda segundo o decreto, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caucaia fará acompanhamento contínuo dos dados epidemiológicos no município e “se for verificada tendência de crescimento dos indicadores de contaminação, poderá haver restabelecimento das medidas restritivas originariamente previstas”.

“Esta é uma medida inevitável que vai ao encontro do restabelecimento da economia municipal, mas sempre atentos às medidas de segurança sanitária”, enfatizou o Procurador Geral do município de Caucaia, Robson Halley. Ele ressalta que semanalmente, os dados emitidos pela SMS serão analisados para a liberação de outros setores da economia. 

O novo decreto também informa que os estabelecimentos devem ficar atentos aos protocolos de medidas sanitárias para impedir a propagação do novo coronavírus, como disponibilizar álcool 70% aos clientes e funcionários, preferencialmente em gel; zelar pelo uso obrigatório por todos os trabalhadores de máscara de proteção facial, industrial, caseira ou artesanal, bem como de outros equipamentos de proteção individual que sejam indispensáveis ao trabalho seguro; impedir o acesso ao estabelecimento de pessoas que não estejam usando máscaras; adotar regimes de trabalho e/ou jornada para empregados com o propósito de preservar o distanciamento social dentro do estabelecimento; preservar o distanciamento mínimo de 2 (dois) metros no interior do estabelecimento, seja entre clientes e funcionários, seja entre clientes; manter o ambiente sempre arejado, intensificando a higienização de superfícies e áreas de uso comum; organizar as filas dentro e fora dos estabelecimentos, preservando o distanciamento social mínimo estabelecido; orientar funcionários e clientes quanto à adoção correta das medidas sanitárias para evitar a disseminação da COVID-19; usar preferencialmente meios digitais para a realização de reuniões de trabalho, assembleias e demais atividades que exijam o encontro de funcionários.

Confira abaixo as atividades econômicas liberadas em Caucaia a partir de segunda-feira (15): Todos com trabalho presencial em 50%. Apenas a cadeia da saúde será em 100%

Indústria química e correlatos: Indústria de químicos inorgânicos, plástico, borracha, solventes, celulose e papel ;

Artigos de couros e calçados: Fabricação de calçados e produtos de couro;

Cadeia metalmecânica e afins: Fabricação de ferramentas, máquinas, tubos de aço, usinagem, tornearia e solda;

Saneamento e reciclagem: Recuperação de materiais;

Cadeia energia elétrica: Construção para barragens e estações de energia elétrica, geradores;

Cadeia da construção civil: Construção de edifícios até 100 operários por obra, cadeia produtiva com 50%;

Têxteis e roupas: Indústria têxtil, confecções e de redes;

Comunicação, publicidade e editoração: Impressão de livros, material publicitário, e serviços de acabamento gráfico;

Indústria e serviços de apoio: Indústria de artigos de escritório e manutenção industrial. Cabeleireiros, manicures e barbearias;

Artigos do lar: Fabricação de eletrodomésticos e artigos domésticos;

Cadeia agropecuária: Obras de irrigação;

Cadeia moveleira: Fabricação de móveis e produtos de madeira;

Tecnologia da informação: Fabricação de equipamentos de informática;

Logística e transporte: manutenção de bicicletas;

Cadeia automotiva: transporte e peças;

Cadeia da saúde: Comércio médico e ortopédico, óticas, podologia e terapia ocupacional;

Esporte: Treinos de atletas dos clubes de futebol;

Assessoria de Comunicação

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3ªCia/2ºBBM resgata animais na localidade de Sítios Novos, com apoio da Prefeitura de Caucaia

Na manhã desta segunda-feira, a 3ªCia/2ºBBM foi acionada para regatar de animais em situação de perigo. Eram 12 jumentos que estavam presos em um local alagado, de difícil acesso, no Açude de Sítios Novos, o que acabou dificultando o resgate e os cuidados com os animais.

Prefeitura Municipal de Caucaia, através da sua Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, solicitou apoio ao Corpo de bombeiros do Estado do Ceará, que prontamente atendeu nosso pedido.

O resgate durou cerca de 5 horas até que todos os animais estivessem totalmente seguros e recebendo os cuidados necessários.

A operação foi executada pelos servidores da Secretaria de Agricultura, 3 laçadores, técnicos e Veterinário e pela equipe de resgate do corpo de bombeiros que atuaram sob o comando do Tenente-Coronel Osvaldo.

https://www.bombeiros.ce.gov.br/

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PMCE divulga processo de reforma na sede do 12ºBPM, em Caucaia

Iniciado no dia 31 de janeiro do corrente ano, o projeto de reforma na sede do 12º Batalhão Policial Militar visa melhorar as dependências da unidade, bem como requalificar cerca de dezenove salas em dois blocos e o pátio interno.

Através do contrato de prestação de serviço com a Empresa KG CONSTRUÇÕES, tendo o Engenheiro Antônio Bezerra como responsável técnico, a previsão estimada para a conclusão da obra será no próximo dia 30 julho do presente ano.

Assessoria de Comunicação da PMCE

PMCE prende dupla e apreende adolescente com arma de fogo em Caucaia

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do serviço de inteligência e da Força Tática do 12º Batalhão Policial Militar, prendeu na manhã de ontem, 09, um casal e apreendeu uma adolescente em posse de uma arma de fogo na rua Clube do Campo, bairro Jandaiguaba, em Caucaia (CE). Na ação, foi apreendida uma pistola calibre 9mm.

Durante patrulhamento, a equipe da FT foi acionada para dar apoio a composição policial do serviço de inteligência para abordar um grupo que estava fugindo dos policiais militares no intuito de não ser abordado. Após a abordagem aos suspeitos, um dos indivíduos informou que havia jogado uma arma de fogo para fora do carro. As buscas foram realizadas e o material apreendido.

No interior do veículo estava F. C. P. N. (26), A. G. S. P. (21) e uma adolescente de 17 anos. Diante dos fatos, o grupo foi encaminhado para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde os maiores de idade foram autuados por posse ilegal de arma de fogo (art. 16 do Estatuto do Desarmamento) e por corrupção de menores (art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente). No local, também foi realizado um boletim de ocorrência em desfavor da adolescente.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Licença de Operação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) é renovada por mais seis anos pela SEMACE

São Gonçalo do Amarante, 10 de junho de 2020. A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) teve sua Licença de Operação (LO) renovada por mais seis anos pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace). O documento foi assinado dia 29 de maio e todos os requisitos estão de acordo com as exigências das legislações ambientais.

O gerente de Meio Ambiente, Marcelo Baltazar, destacou o empenho da equipe operacional e de manutenção para que o trabalho da área atinja todos os objetivos ambientais, de saúde e segurança dos empregados e das comunidades próximas. “Desde o início da construção da CSP, passando pelo início da operação e a estabilidade das atividades, implantamos e cumprimos todas as exigências ambientais internacionais, que são mais rigorosas do que a legislação nacional. É um valor para nós fazer o uso responsável e sustentável dos recursos naturais, além de assegurar a segurança e saúde dos nossos empregados e das pessoas que vivem onde estamos instalados”, informou.

As principais obrigações atribuídas pelo órgão ambiental à siderúrgica são a permanente calibração para todos os controles ambientais e equipamentos de monitoramento; a manutenção da limpeza das drenagens; a manutenção de todos os sistemas de controle ambiental; e a manutenção de um canal de comunicação com as comunidades próximas. Tudo isso vem sendo realizado pela empresa.

“A cidade parou toda, mas a Justiça continua”, afirma servidora de Jijoca

A servidora Gleiciane de Souza celebra a adaptação do TJCE ao regime de TeleTrabalho, que é produtivo e não traz riscos de contágio a ela ou aos pais idosos. Veja mais detalhes nesta reportagem da série #MEUTRABALHOEMCASA

A pequena Jijoca de Jericoacoara sentiu a mudança brusca em março deste ano. O cenário agitado, com intensa movimentação de ônibus, carros e picapes fretadas por turistas de toda parte, interessados em conhecer ou retornar à paradisíaca Vila de Jericoacoara, deu lugar a uma cidade fantasma, de ruas vazias e acessos bloqueados. Efeitos da pandemia da Covid-19. “A cidade parou toda, mas a Justiça continua”, comenta Maria Gleiciane de Souza Oliveira, servidora cedida que trabalha no Fórum daquela Comarca há 22 anos. Ela lamenta a interrupção das visitas ao município, mas celebra a adaptação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ao regime de trabalho remoto.

“Continuo me sentindo produtiva e de forma mais segura, dentro de casa, sem trazer riscos para meus pais idosos que moram comigo”.

Com acesso à internet e com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) instalado em seu notebook, a servidora cumpre sua carga horária diariamente no quarto adaptado como escritório, fazendo as movimentações dos processos que tramitam na Vara Única de Jijoca, que ela supervisionou por duas décadas. “Sem expor a mim nem aos usuários que iriam ao Fórum, continuo dando apoio às partes, mas me sinto segura no quesito saúde. Minha família também”.

Logo no início da pandemia, a adaptação não foi fácil, mas um pouco de prática foi suficiente para o trabalho online de Gleiciane fluir. “Jijoca migrou para o formato de processos digitais somente no fim do ano passado, então eu ainda não conhecia tão bem as ferramentas. A necessidade do TeleTrabalho virou inclusive uma forma de eu aprender melhor sobre os sistemas. Acho essa oportunidade bem proveitosa porque ficando em casa eu trabalho até mais horas e não reclamo, faço com satisfação, pois me identifico muito com minha profissão”.

PAPEL FUNDAMENTAL
Gleiciane chama atenção ainda para a contribuição dos servidores cedidos ao TJCE. “Somos uma força de trabalho que faz muita diferença também. Quando vemos que a produtividade do Tribunal aumentou durante a pandemia, sabemos que temos papel fundamental nesse bom desempenho. Temos uma atuação responsável e comprometida”.

Leia todas as matéria reportagens da Série “Meu Trabalho em Casa”.

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Site do Senado traz documentos sobre epidemias no país a partir de 1826

O Arquivo do Senado criou uma página na internet com documentos da atividade legislativa sobre endemias e epidemias que atingiram o Brasil nos últimos dois séculos. São propostas legislativas, pronunciamentos, diários e exposições de motivos produzidos a partir de 1826, no Império, até os dias atuais, com a pandemia da covid-19.

O documento mais antigo, de 1826, é um relato do Visconde de Nazareth, então senador, sobre a morte de 2 mil pessoas provocada pela peste da bexiga — como era chamada a varíola — em Santa Catarina. A página relaciona outras 30 doenças que mataram milhares de brasileiros desde então, como hanseníase, tuberculose, cólera, peste bubônica, difteria, malária, sífilis, gripe espanhola, poliomielite, doença de Chagas, meningite, aids, dengue, gripe aviária e covid-19.

Segundo a coordenadora do Arquivo do Senado Federal, Samanta Nascimento, o lançamento da página faz parte da Quarta Semana Nacional de Arquivos, iniciada nessa segunda-feira (8) e que segue até sexta-feira (12), para promover eventos e aproximar essas instituições responsáveis por arquivos da população. A iniciativa é capitaneada pelo Arquivo Nacional.

O site apresenta uma linha do tempo com o ano em que cada doença foi mencionada pela primeira vez nos debates no Senado. No link “Epidemias anteriores à covid-19”, é possível acessar uma planilha que relaciona todos os documentos legislativos relacionados às epidemias de 1826 a 2020. Uma segunda planilha apresenta as iniciativas em relação ao combate do novo coronavírus. A página mostra ainda documentos digitalizados do Império sobre cólera, febre amarela, hanseníase e varíola. Todas as referências têm links para documentos.

Oferta de documentos

O Arquivo do Senado se junta aos esforços do Senado no combate à covid-19, que estão registradas em um site especial. A iniciativa foi motivada também, afirma a coordenadora, pela inserção do Arquivo do Senado no mapa-mundi do Conselho Internacional de Arquivos (ICA) que mostra as instituições responsáveis pela guarda de documentos disponíveis para acesso durante a quarentena.

— Sentimos a necessidade de publicar algo especial, que conversasse com o momento em que vivemos. No início da pandemia no Brasil, recebemos pedidos sobre os documentos relacionados à gripe espanhola e vimos a oportunidade de fornecer ao público tudo o que temos sobre doenças que o Brasil já enfrentou e como o Senado atuou nessas situações — explicou Samanta.

Fonte: Agência Senado

Operação Carro-Pipa chega à região do Minhuaú

O caminhão da “Operação Carro-Pipa” chegou nesta terça-feira (09) na localidade de Minhuaú, localizada na BR-020, para abastecer os reservatórios de água dos moradores da região. 

A Operação é realizada pela Prefeitura de Caucaia, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), que faz parte da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sapp) e com o apoio do Exército Brasileiro, levando água potável para várias regiões atingidas pela estiagem no município. 

A água distribuída é potável e disponível para consumo humano, como beber e cozinhar alimentos. Ela é colhida no manancial da Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará) localizada no bairro Toco, na Grande Jurema. 

“Além de passar por análise em laboratórios, também avaliamos o carro-pipa para descartarmos o risco de contaminação”, comenta o secretário da Sapp, Cezar Nordil. Ao todo, a Operação Carro-pipa vai beneficiar cerca de 10 mil pessoas em 65 localidades e 148 pontos de distribuição, que incluem as zonas rurais da Sede, e dos distritos da Tucunduba, Bom Princípio, Sítios Novos, Guararu, Mirambé e Catuana.

“Agora essas pessoas terão água potável em suas residências. Em alguns casos esta é a única opção de acesso a água potável”, comenta Cezar. A Operação Carro-Pipa acontece pelos próximos seis meses e pode sofrer alterações caso aconteça mudanças climáticas na região.

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Juazeiro retoma voos para São Paulo a partir desta quarta-feira (10)

Recuperando paulatinamente as operações em todo o Brasil, a Gol Linhas Aéreas retoma amanhã (10) a operação entre Juazeiro do Norte e o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A cidade cearense é uma das várias localidades da região Nordeste que são atendidas pela companhia, mas estavam com voos suspensos em meio aos impactos da pandemia do coronavírus no Brasil.

Além de Juazeiro do Norte, a companhia aérea também retoma os voos diretos de Porto Seguro e Ilhéus (ambos na Bahia) e Petrolina (PE) para o Aeroporto de Guarulhos.

A Gol também retoma duas rotas no Nordeste para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo: para Recife (PE), e para Salvador (BA). Em Pernambuco, a Companhia irá operar a rota Recife-Congonhas/SP com decolagens todos os dias da semana, exceto aos sábados. As saídas serão às 18h30, do Recife, e às 14h40 na capital paulista.

Já no aeroporto internacional de Salvador são cinco voos semanais, nas segundas, quartas e sextas, saindo de Salvador às 11h05, e partindo de Congonhas às 8 horas.

Em junho, o aeroporto internacional de Brasília também ganhou reforço no Nordeste com um aumento de voos para Fortaleza, sendo uma decolagem por dia, de domingo a segunda.

Os bilhetes já estão disponíveis nos canais da companhia e em agências de viagens, de acordo com a Gol.

A companhia reforça que, "este é um aumento sutil de opções na malha em vigor, mas importante para a comodidade de quem precisa se deslocar ou utilizar os serviços de transporte da Gol. Ajustes pontuais poderão ocorrer face a mudanças de cenários da pandemia ou exigências regulatórias".

Medidas para os voos

Para viajar, é solicitado a todos os clientes a utilização de máscaras nos voos em operação, conforme a Gol. Ainda de acordo com a companhia, aeronaves são equipadas com um sistema de filtro de ar que captura de 99,7% de partículas microscópicas, como bactérias e vírus ao promover a renovação do ar do avião a cada 3 minutos.

"Medidas extraordinárias de atendimento também foram adotadas a favor dos clientes e dos colaboradores, como técnicas de distanciamento social; desligamento de totens e uso de adesivos para demarcar a distância mínima durante o processo de embarque e também a bordo; e o fechamento da sala vip dos aeroportos", diz ainda a companhia.

dn

Caucaia tem mais de 1.600 pacientes curados do Covid-19 até está terça (09)

O município de Caucaia registrou nesta terça-feira (09) 1.629 pessoas curadas do novo coronavírus, o que representa 61,96% do total de 2.629 de casos confirmados. Os dados são divulgados pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Ao apresentar sintomas leves, o paciente deve ir a qualquer unidade de saúde onde será avaliado por um médico ou enfermeiro. Caso seja de grupo de risco e apresente os sintomas por mais de 10 dias, ele realiza o teste rápido para diagnóstico da doença. A Prefeitura de Caucaia disponibilizou em toda a rede de saúde do município os testes rápidos.
 
Após confirmação, o paciente recebe medicamentos e segue para isolamento residencial que devem durar 14 dias. O acompanhamento do paciente é feito diariamente via telefone por profissionais da saúde que compõe a Equipe de Saúde da Família. 

“Quando encerra o prazo de isolamento e o tratamento, além de não apresentar mais nenhum sintoma, o paciente é considerado recuperado”, conta a coordenadora da Atenção Primária do Município de Caucaia, Vilalba Carlos.

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Novo Portal de Peticionamento do TJCE facilita o acesso às informações

Uma nova versão do Portal e-SAJ de Peticionamento Eletrônico está disponível para usuários da Justiça estadual, em especial os advogados. Os profissionais, conveniados com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), podem contar com novas funcionalidades, como o “Painel do Advogado” e o “Novo Peticionamento Eletrônico”.

Segundo o coordenador de Informações e Apoio das Atividades Judiciais do Tribunal, Pedro Alves Cavalcante, o novo site “facilita e organiza o acesso às informações, suportando fluxos de trabalho de forma eficiente, agrupando as tarefas relativas aos processos em um único lugar, em ordem cronológica e constante atualização. Além disso, permite melhor acesso aos serviços de peticionamento eletrônico e consulta processual”.

A nova versão do e-SAJ atende tanto advogados cearenses como profissionais de outros estados, além de representantes da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Ceará (MPCE) e demais órgãos da Justiça.

REFORMULAÇÃO
A reformulação do portal foi desenvolvida com a colaboração dos próprios usuários. Um grupo de advogados foi selecionado e submetido a testes de usabilidade. O objetivo é que a ferramenta eletrônica esteja em conformidade com as necessidades da rotina de trabalho dos referidos profissionais. O próximo passo na atualização da nova versão do e-SAJ é o desligamento do modelo antigo. “Por ora, os usuários que ainda não tiverem tempo para se adaptar ao novo portal, poderão alternar entre as duas versões”, explicou Pedro Alves.

NOVO LAYOUT
O novo portal ganhou cores em tons mais neutros e modernos. As fontes e as telas facilitam a leitura dos textos, destacando os principais itens e otimizando a rotina de serviços. As informações básicas dos processos estão agrupadas em “cards”, padronizando a leitura e o entendimento das tarefas do advogado.

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Kits alimentação começam a ser entregues nesta terça (09)

A Prefeitura de Caucaia iniciou nesta terça-feira (09) a entrega da segunda remessa dos kits alimentação para todas as famílias dos alunos que estudam na rede municipal de ensino. A entrega dos kits vem de acordo com o Decreto n.º 1.097, de 16 de março de 2020 que declarou situação de emergência em saúde no âmbito do município em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).

Mais 55 mil kits serão entregues nesta segunda remessa. Outros 55 mil kits alimentação já foram entregues no mês de abril. “Continuamos com as medidas de isolamento social e nossos alunos assistindo aulas de casa, precisam de apoio na alimentação. É o cuidado que devemos ter com nossas crianças nesse momento difícil que enfrentamos a pandemia”, diz o Prefeito Naumi Amorim. 

A Escola Maria de Lourdes Rocha, no distrito Mirambé, foi uma das primeiras a entregar os kits para os pais dos alunos. “Estamos entregando os kits nas escolas e em seguida os diretores informam para os pais o momento ideal para receberam os kits”, comenta a secretária de educação de Caucaia, Camila Bezerra.

A logística da entrega dos kits para as 187 escolas municipais é feita em parceira com a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME) e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e iniciou nesta segunda-feira (08).

“Iniciamos pelas escolas da região da BR-020. Em seguida, vamos entregar para as escolas da região da BR-222, Garrote e Jurema. Só na Jurema a entrega dura cerca de uma semana, pois é onde há mais concentração de escolas”, comenta Camila Bezerra. 

Ela ressalta que os pais ou responsáveis dos alunos só devem ir às escolas quando os diretores informarem quando os kits já estiverem disponíveis no local. “Entendemos que muitas pessoas ficam ansiosas neste momento, mas é importante manter a calma e não ir até a escola sem necessidade, pois estamos enfrentando uma pandemia e devemos cumprir o isolamento social”, finaliza.
 

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Assessor de vereador morre vítima de bala perdida em Caucaia

Na tarde deste domingo (7), um homem identificado por Arthur Fontenelle (26 anos ) foi vítima de bala perdida no bairro Tabapuá em Caucaia .

Segundo Informações de populares Arthur Fontenelle estaria dentro de seu quarto, quando foi atingido nas costas, foi socorrido para o Frotinha do Antônio Bezerra mas não resistiu aos ferimentos.

Fontenelle era assessor do vereador João Andrade, dedicado, atencioso e querido por todos.

Fonte: BP RAIO CEARÁ

Caucaia encerra Lockdown, mas continua com medidas de isolamento social

A Prefeitura de Caucaia continua adotando as medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) mesmo após o fim do decreto publicado no último dia 31 de maio ter encerrado neste domingo (07/06), onde constava uma política de isolamento social mais rígida.

“Continuamos sob efeito do nosso decreto municipal, que encerra nesta quarta-feira dia 10 e sem dúvida, devemos estender para garantir a segurança em saúde da nossa população”, afirma o prefeito Naumi Amorim. 

Com isso, as vedações anteriores previstas no Decreto nº 1.100, de 20 de março de 2020, e suas alterações posteriores, ficam mantidas até o dia 10 de junho, o que incluem medidas restritivas de funcionamento ao comércio e à indústria, além de alterar o funcionamento de alguns serviços públicos.

“Mantemos as mesmas restrições de obrigatoriedade do uso de máscaras, incluindo para atendimento nos serviços que estão sendo autorizados a funcionar, além de intensificar a fiscalização destes estabelecimentos”, disse Naumi Amorim. 

Segundo o prefeito de Caucaia, a LockDown decretado no município foi positivo. “Qualquer medida que se tome visando o combate ao coronavírus é bem vinda. Avaliamos como positivo, mas ainda precisamos manter o decreto de isolamento social”, ressaltou. 

Com a prorrogação do decreto, continua suspenso o funcionamento de templos, igrejas e demais instituições religiosas; cinemas e outros equipamentos culturais, públicos e privados; academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares; lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada; “shopping center”, galeria/centro comercial e estabelecimentos semelhantes. Também fica vedada e interrompida a “frequência a barracas de praia, lagoa, rio e piscina pública ou quaisquer outros locais de uso coletivo e que permitam a aglomeração de pessoas”.

Fica autorizado “os serviços de internet e respectivo suporte; das unidades de atendimento de microcrédito que operem fora da instituição financeira correspondente; a produção industrial de máscaras de proteção ou assemelhados e a produção artesanal de máscaras de proteção ou assemelhados, por pequenas fábricas, ainda que caseiras”.

Já o ponto facultativo para o serviço público municipal, previsto no decreto, fica estendido também até 10 de junho de 2020, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: saúde pública, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas, defesa civil, dentre outros, definidos pelos titulares das Pastas dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

“Pedimos o apoio da população que é o nosso maior aliado no combate a este vírus. Precisamos nos manter vigilantes e de acordo com as normas da Organização Mundial da Saúde. Vamos continuar as barreiras sanitárias educativas que instalamos nas principais entradas da cidade e distribuir as máscaras reutilizáveis de tecido”, finalizou o Prefeito Naumi Amorim. 

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TJCE retoma prazos processuais, com exceção das cidades em lockdown

A Justiça estadual retoma, a partir desta segunda-feira (08/06), os prazos processuais que tramitam em meio eletrônico, com exceção dos municípios em que foi decretado lockdown, que continuam suspensos. Já as ações que tramitam em meio físico permanecem suspensas, desde o dia 18 de março, conforme Portaria nº 506/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que vai ser publicada no Diário da Justiça desta segunda.

Advogados e partes que queiram acompanhar os prazos, basta acessar o Calendário Eletrônico, disponível na aba Consultas e Sistemas, na página oficial do TJCE. A ferramenta traz o registro dos feriados, pontos facultativos, alteração de horário de expediente forense e suspensão de atendimento por outras razões, em todas as comarcas do Ceará.

Magistrados, servidores e demais colaboradores da Justiça seguem atuando em regime de Teletrabalho, cumprindo o horário do expediente regular.

COMARCAS EM LOCKDOWN
As Comarcas de Itarema, Acaraú, Sobral e Camocim estão em regime de isolamento rígido, desde o último dia 1º de junho. Nas unidades judiciárias desses municípios, os prazos processuais continuam suspensos. Segundo o Governo do Ceará, o avanço do plano de retomada das atividades dependerá da melhora dos índices de internações, contaminações e óbitos causados pelo coronavírus no Estado.

tjce

Kits alimentação começam a ser distribuídos para as escolas

A Prefeitura de Caucaia iniciou nesta segunda-feira (08) a distribuir para as 187 escolas do município os primeiros kits alimentares que fazem parte da segunda remessa que serão entregues para todas as famílias dos alunos que estudam na rede municipal de ensino.

Mais de 2.600 mil kits, do total de 55 mil, foram entregues somente hoje para as escolas da região da BR-020.  A ação fez parte de uma série de medidas para o enfrentamento e combate ao novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa ocorre por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).

“Em seguida, vamos entregar para as escolas da região da BR-222, Garrote e Jurema. Só na Jurema a entrega dura cerca de uma semana, pois é onde há mais concentração de escolas”, comenta sobre a logística de entrega a titular da pasta da educação, Camila Bezerra. 

A SME ressalta que os diretores das escolas vão divulgar para os pais a data ideal para receberam os kits nas escolas. “Ressaltamos que os pais ou responsáveis dos alunos só devem ir as escolas quando entrarmos em contato informando quando os kits já estiverem disponíveis no local. Entendemos que muitas pessoas ficam ansiosas neste momento, mas é importante manter a calma e não ir até a escola sem necessidade, pois estamos enfrentando uma pandemia e devemos cumprir o isolamento social”, afirma Camila Bezerra. 

A entrega dos kits alimentares vem de acordo com o Decreto n.º 1.097, de 16 de março de 2020 que declarou situação de emergência em saúde no âmbito do município em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).

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Força Tática da PMCE prende dupla por posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas em Caucaia

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio da Força Tática da 1ªCia do 12º Batalhão Policial Militar (12ºBPM), realizou na tarde de hoje, 05, a prisão de dois homens por posse ilegal de arma de fogo e por tráfico de drogas no bairro Parque Potira II, em Caucaia (CE).

Após receber informações por meio de uma denúncia anônima acerca de indivíduos em posse de drogas e armas, a equipe policial se dirigiu ao local para averiguar a veracidade dos fatos. Durante as buscas, na Rua Padre Alfredo Nesi, a dupla foi abordada e o seguinte material apreendido:

01 pistola calibre .40;

01 colete balístico;

13 munições calibre .40;

02 balanças de precisão;

72 pinos de cocaína;

02 balinhas de maconha e

R$ $ 80,00 em espécie.

Diante dos fatos, R. M. M. (23) e G. P. (23) receberam voz de prisão e foram conduzidos para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foram autuados por posse ilegal de arma de fogo (art. 12, Estatuto do Desarmamento) e por tráfico de drogas (art. 33, Lei de Drogas).

Assessoria de Comunicação da PMCE

Teleinforma RIS divulga por telefone mais de 260 resultados negativos

O total de 264 pessoas que tiveram resultados negativos ao novo coronavírus (Covid-19), atendidos no sistema público de saúde de Caucaia, receberam seu resultado via Teleinforma RIS. O Programa foi criado com o objetivo de evitar que pacientes compareçam presencialmente às unidades de saúde para receber o resultado do teste.

“Criamos o Teleinforma pensando na agilidade e segurança no repasse de informações ao paciente. Esta é a melhor forma de prestarmos um atendimento rápido”, comenta o secretário de saúde de Caucaia, Moacir Soares.

A Lei (n 3.129) que institui o Programa foi publicada no Diário Oficial do Município (D.O.M.) no dia 24 de abril. O serviço “Teleinforma RIS” é realizado pela equipe multiprofissional de residentes do Município de Caucaia, com ênfase em saúde pública e em parceria com o setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Além de divulgar o resultado negativo dos exames, os profissionais também orientam a população sobre os cuidados que devem ter em casa para a não proliferação do vírus, dicas sobre diluição de produtos para higienização e desinfecção domiciliar e apoio psicológico por meio da resolução de dúvidas sobre a doença.

“Aproveitamos o momento da ligação para tirar as dívidas da população sobre os sintomas e como fazer o isolamento domiciliar dos parentes com sintomas gripais”, comenta Kerly Menezes, coordenadora do Núcleo de Educação Permanente da SMS.
 

Assessoria de Comunicação

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Ex. Deputado Vanderley Pedrosa deixa cargo no Governo do Estado e vai Disputar Prefeitura de Nova Russas.

O ex-deputado Vanderley Pedrosa, que também se filiou ao PT, teve seu pedido de exoneração publicado na quarta-feira (03). Ele que até então era assessor especial lotado na Casa Civil do Governo do Estado está apto para a disputa majoritária no município de Nova Russas. No entanto, ainda não há certeza sobre a sua postulação, pois esta depende de outras variáveis.

Prefeitura finaliza reforma da Associação dos ACS

A Prefeitura de Caucaia finalizou as obras de reforma da sede da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O prédio recebeu novo reboco nas paredes, pintura, cerâmica nos pisos, novo telhado e nova instalação de rede elétrica. 

A Casa do ACS, como o espaço é conhecido, está localizada na Rua da Consolação, s/n, no bairro Novo Pabussu. Há mais de 10 anos o local não recebia reforma.

"Este era um anseio da categoria que conseguimos atender. Estamos felizes em entregar o espaço reformado e com conforto para os ACS's. Lamentamos que não podemos nos reunir para entregar a obra com uma grande comemoração, mas precisamos evitar aglomeração devido a pandemia", disse o prefeito Naumi Amorim. 

Caucaia possui 456 Agentes que são ligados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Eles utilizam o espaço para encontros mensais, reuniões e discussões em assembleias para planejamentos de ações da categoria.

"Um local onde podem se reunir para decidirem o futuro da sua categoria e das ações que podem desenvolver em benefício da saúde da população de Caucaia", comentou o titular da pasta da saúde, Moacir Soares.

Para Delivania dos Santos, uma das representantes da Associação dos ACS's, o momento é de comemoração. "É um momento incrível para todos, pois há mais de 10 anos o local não passou por nenhuma reforma. Louvamos a atitude desta gestão de ter atendido a nossa reivindicação. Ficamos muito felizes", comemora.

Entre outros avanços que a categoria conquistou na atual gestão municipal, foi a formalização do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), além de receberem aumento salarial e novo fardamento e material de trabalho. “Os agentes representam a mais efetiva estratégia de consolidação da saúde primária desse país. São agentes de mudanças e no dia a dia fazem acontecer a melhoria na atenção a saúde da população”, finalizou Moacir Soares.
 

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