Audiência Pública
Foto Divulgação AL-CE
Moradores do Conjunto Nova Metrópole V, em Caucaia, cobraram a
regularização da situação das moradias no bairro durante audiência
pública realizada na tarde desta segunda-feira (17/08), pelas comissões
de Direitos Humanos e Cidadania e de Viação, Transporte e
Desenvolvimento Urbano da AL.
Os moradores informaram que 451 casas do setor B já se encontram
quitadas com a Caixa Econômica Federal (CEF), mas a situação não foi
regularizada por causa de um litígio entre a instituição financeira e a
construtora responsável pelos imóveis.
Ainda de acordo com esses representantes, 553 casas ainda precisam de
reconhecimento na chamada “ala A”. "Falta inscrição de matrícula e
regulamentação fundiária", diz o presidente da Associação dos Moradores
do Conjunto Nova Metrópole V, Samuel Uchôa. "Há 17 anos estamos nesse
impasse, sem segurança jurídica. A qualquer momento podemos sair",
comentou Raimundo Nonato Soares, morador da comunidade. Ele ainda
solicitou à Prefeitura de Caucaia a averbação das unidades
habitacionais.
O deputado Renato Roseno (Psol), requerente da audiência pública,
lembrou que ter moradia digna é um direito do cidadão. "Entre os
direitos humanos, o direito à moradia digna é um dos mais violados do
Brasil. Pressupõe não só a moradia como equipamento físico, mas a
habitabilidade, como acesso ao saneamento, transporte, infraestrutura
urbana e segurança jurídica”, explicou.
O secretário municipal de Patrimônio e Transportes de Caucaia,
Francisco Alberto Martins – representando o prefeito do Município,
Washington Gois –, anunciou que, no ano passado, a Prefeitura iniciou a
primeira licitação de regularização fundiária do município. “Já
assinamos o contrato. Inicialmente vão ser atendidas três mil famílias
nos bairros Parque Soledade, Parque São Gerardo, São Miguel, Picuí e
Itambé”, informou.
Sobre a situação do Conjunto Nova Metrópole, o secretário garantiu
que, se for constatado que o terreno pertence ao município de Caucaia, a
Prefeitura vai iniciar uma nova licitação para resolver o impasse.
Representando a Caixa Econômica Federal, Socorro Shibuya explicou aos
moradores que não há como prever quanto tempo vai durar o litígio entre
a construtora e a Caixa. “Quando houver o desfecho na Justiça, será
feita a aquisição da ocupação dos imóveis”, informou.
Participaram ainda da audiência pública o secretário municipal de
Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia, Tibério de Souza; o defensor
público José Lino Fonteles, do Núcleo de Habitação e Moradia da
Defensoria Pública Geral do Estado, e a procuradora jurídica do
Instituto de Desenvolvimento Territorial do Ceará (Ideci), Marcella
Andrade.
LF/GS
LF/GS
O
aeroporto de São Benedito foi inaugurado em novembro de 2013 e recebeu o
nome de Walfrido Salmito de Almeida. A obra do equipamento envolveu
recursos da ordem de R$ 6.047.911,23. A pista tem 1.500 metros de
comprimento e 30 metros de largura sendo, inclusive, maior que a do
aeroporto de Congonhas, que fica em São Paulo. O aeroporto dispõe,
ainda, de balizamento noturno, biruta eletrônica, pátio de
estacionamento de aeronaves, Corpo de Bombeiros, terminal de passageiros
e estacionamento para veículos.
A
área indígena de 5,8 mil hectares tradicionalmente ocupada pelos Tapeba
está delimitada, mas ainda não reconhecida e demarcada. Mais de sete
mil Tapeba vivem em 17 comunidades dentro do território. Segundo eles, a
área original era de 36 mil hectares.
como
governador. É uma satisfação muito grande pois sabemos o histórico
desse empreendimento. Ficam aqui os meus aplausos para cada um de vocês
que lutou para que ele se tornasse realidade. São famílias que viviam em
zona de risco ou de aluguel. Qual a mãe ou pai que não quer colocar o
seu filho em um lugar com segurança, saneamento? Entregar essas moradias
é uma alegria para mim, fruto do esforço do ex-presidente Lula, da
presidenta Dilma, da Caixa. Lembrando que essa é só a primeira etapa,
pois são 224 de 880 residências", disse.
secretário
de Cidades. Fazíamos um trabalho grande aqui do 'Minha Casa, Minha
Vida'. No início foi difícil, mas o Camilo tomou a frente e fez
acontecer. Quero agradecer a sua parceria com o Governo Federal" disse.
Um
dos beneficiados pelo Residencial Corinto foi o consultor de vendas
Júlio César Santos, que pôde dar uma casa própria à esposa e os dois
filhos. "É uma satisfação muito grande, um presente de Deus porque quem
paga aluguel sabe como é difícil. Eu pagava R$ 400 por mês e era bem
pesado para mim. Estar recebendo isso do governo é uma alegria sem
tamanho", disse.
O
conjunto habitacional faz parte do empreendimento Gregos, que está
sendo construído para atender às famílias de Caucaia. O conjunto é
formado por quatro módulos (Atenas, Corinto, Tebas e Olímpia), que somam
ao todo 880 unidades habitacionais. O empreendimento é financiado pela
Caixa Econômica Federal, por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, e
tem um investimento total de cerca de R$ 54 milhões.
O
Residencial Corinto é o primeiro módulo a ser entregue. As unidades são
compostas por dois quartos, um banheiro, sala e cozinha.
Além
da boa notícia, o governador recebeu um documento com propostas
elaboradas pelos representantes das diferentes etnias. "Este é apenas o
nosso primeiro encontro. Se Deus quiser teremos outros", salientou
Camilo. Participaram ainda da reunião o secretário-chefe do Gabinete do
Governador, Élcio Batista; o articulador para Acolhimento aos Movimentos
Sociais do Governo do Estado, Acrísio Sena; a secretária executiva da
Secretaria da Educação, Dalila Saldanha; a coordenadora Especial de
igualdade racial do Estado, Zelma Madeira; o deputado estadual Elmano de
Freitas (PT); além de representantes de entidades ligadas ao movimento
indígena.
O
Ceará possui 14 etnias indígenas: Anacé, Tremembé, Jenipapo-Kanindé,
Kanindé, Tapeba, Tabajara, Potyguara, Kalabaça, Pitaguary, Gavião,
Kariri, Tapuya-Kariri, Tupinambá e Tupiba-Tapuia. São cerca de 30 mil
pessoas distribuídas por 19 municípios.
