A cartilha “Conhecendo o Judiciário” foi lançada, nesta sexta-feira
(27/04), durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará
(TJCE). Na ocasião, o material foi distribuído aos magistrados.
O
presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, disse
que a publicação, elaborada com linguagem clara, tem o objetivo de
disseminar o papel exercido pela Justiça no Estado. “É importante que o
cidadão conheça a estrutura e o funcionamento do Judiciário, bem como
seus direitos e deveres, para que, então, possa exercer a cidadania de
forma plena, contribuindo para a formação de uma sociedade livre, justa e
solidária”.
A cartilha, que faz parte do projeto “O
Judiciário cearense vai à comunidade”, foi elaborada pela Secretaria
Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) junto à Presidência do TJCE.
Teve a colaboração das Assessorias de Comunicação, Institucional e
Pedagógica, Corregedoria Geral da Justiça, Escola Superior da
Magistratura do Ceará (Esmec), Fórum Clóvis Beviláqua, Ouvidoria Geral
da Justiça, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público cearense.
Impressa
no Parque Gráfico do Tribunal de Justiça, a publicação, de 64 páginas,
apresenta informações sobre a estrutura e o funcionamento do Judiciário
brasileiro, em especial do Ceará, as principais formas de acesso à
Justiça e as ações desenvolvidas pela Justiça estadual em prol de uma
prestação jurisdicional mais célere e efetiva. Traz também glossário de
termos jurídicos e a lista de endereços e telefones dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) da Capital do Interior do Ceará.
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