Tribunal de Justiça do Ceará aprova promoção e remoção de juízes

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira, 7, a promoção de sete juízes para comarcas do Interior do Estado. A sessão foi presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense.

Pelo critério de antiguidade, o juiz Cézar Morel Alcântara, que atua em Aratuba, foi promovido para a Comarca de Independência. Já o magistrado Paulo Sérgio dos Reis, da Comarca de Jaguaribe, desempenhará suas funções na 2ª Vara de Canindé.

O juiz José Ricardo Costa DAlmeida, da Comarca de Caririaçu, foi promovido para a 2ª Vara de Itapipoca. Também por antiguidade, o Pleno aprovou a promoção de Renato Belo Vianna Velloso, da Comarca de Icapuí, para a 1ª Vara do Crato.

De acordo com o site do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE), pelo critério de merecimento, o magistrado Henrique Lacerda de Vasconcelos, da Comarca de Palmácia e auxiliar da 2ª Vara Criminal de Caucaia, foi promovido para a 1ª Vara de Mombaça.

O juiz José Arnaldo dos Santos Soares, da Comarca de Meruoca, ficará à frente do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Icó. Também por merecimento, o juiz de Assaré José Flávio Bezerra de Morais foi promovido para a 4ª Vara do Crato.

REMOÇÕES

Na mesma sessão, o Pleno do TJ-CE também aprovou a remoção de juízes. O magistrado José Israel Torres Martins, da 27ª Vara Cível de Fortaleza, passará a atuar na 3ª Vara de Execuções Fiscais da Capital.

Flávio Vinícius Bastos Sousa, da 2ª Vara de Crateús, foi removido para a 3ª Vara de Tauá, enquanto David Ribeiro de Souza Belém, juiz auxiliar da 2ª Zona Judiciária, desempenhará suas funções na 3ª Vara de Barbalha.

Por fim, o Pleno removeu o magistrado Rômulo Veras Holanda da Comarca de Saboeiro para a de Nova Olinda.