Caucaia, Paracuru, Bela Cruz, Amontada, Crato e Juazeiro são os municípios que continuam concorrendo ao Chamamento Público 01/2016 da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Foi divulgado, nesta quarta-feira (1), o resultado da primeira etapa de seleção de propostas para o apoio ao processo de criação de Unidade de Conservação (UC) pública municipal e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), no Estado do Ceará. Das oito propostas analisadas, as duas que concorreram para Reservas Particulares do Patrimônio Natural foram eliminadas por não terem apresentado todos os documentos exigidos.
Seguem para a segunda etapa, quando só duas serão selecionadas, as propostas de UC em Caucaia, na localidade da Serra da Rajada; a UC em Paracuru, no Sítio Santa Rosa; a UC de Bela Cruz, em área do Horto Florestal; a UC de Amontada, no estuário do rio Arcatiaçu; a UC do Crato, no Refúgio da Vida Silvestre; e a UC de Juazeiro do Norte, no Parque Ecológico das Timbaúba.
De acordo com o Edital publicado no Diário Oficial (DOE-CE, 29/02/2016, pág.120-124), o objetivo é selecionar propostas para a criação de Unidades de Conservação que contribuam para uma efetiva proteção, conservação e, ao mesmo tempo, possibilitar o desenvolvimento econômico sustentável, valorizando econômica e socialmente a diversidade biológica, abrangendo o maior número possível de ecossistemas naturais existentes nesse território, dando prioridade aos mais ameaçados de degradação ou eliminação, bem como aos mais representativos e em melhores condições de conservação.
O processo seletivo foi dividido em duas etapas. A primeira consistiu na verificação ao atendimento das exigências quanto aos critérios de elegibilidade e documentação. Agora, as propostas não eliminadas serão encaminhadas para a segunda etapa, que consistirá na avaliação de um conjunto de requisitos predefinidos com pontuações cujo resultado será conhecido em 15 de julho próximo.
01.06.2016
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA
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