Projeto que alerta sobre crianças e adolescentes desaparecidos é aprovado na AL

 

Projeto que alerta sobre crianças e adolescentes desaparecidos é aprovado na AL

Na sessão desta quarta-feira (30/03), o Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o projeto que autoriza o Poder Executivo a fazer convênios com empresas de telefonia móvel para divulgar crianças e adolescentes desaparecidos no Estado. O projeto é de autoria do deputado estadual Antônio Granja. 

A divulgação deverá conter o nome, a idade, as características físicas, o local de desaparecimento do menor e todas as demais informações.  O registro de crianças e adolescentes desaparecidos deverá fazer parte do Sistema de Comunicação e Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. “Já temos uma lei federal que autoriza o poder público a promover a divulgação de pessoas desaparecidas. Esse projeto visa trazer agilidade, usando as operadoras de telefonia móvel, como meio rápido e eficaz de mecanismos de busca, para que as famílias possam encontrar seus parentes”, ressalta o deputado Antônio Granja.

Educação

Na área da educação, foi aprovado o projeto de indicação que institui o programa “Amigos da Escola”. Com isso, as empresas privadas ou pessoas físicas interessadas em colaborar com a educação estadual, ficam autorizadas a investirem, por meio de doações, serviços ou mão de obra, em construções, fornecimento de bens, equipamentos, mobiliário ou mesmo produtos necessários ao funcionamento e melhoria do estabelecimento de ensino público. 

Após a votação, as propostas seguem para sanção do Governador, que pode acatar ou não, pois os projetos são de Indicação, não sendo obrigatório a aprovação dos documentos.