quarta-feira, 10 de junho de 2020

3ªCia/2ºBBM resgata animais na localidade de Sítios Novos, com apoio da Prefeitura de Caucaia

Na manhã desta segunda-feira, a 3ªCia/2ºBBM foi acionada para regatar de animais em situação de perigo. Eram 12 jumentos que estavam presos em um local alagado, de difícil acesso, no Açude de Sítios Novos, o que acabou dificultando o resgate e os cuidados com os animais.
Prefeitura Municipal de Caucaia, através da sua Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, solicitou apoio ao Corpo de bombeiros do Estado do Ceará, que prontamente atendeu nosso pedido.
O resgate durou cerca de 5 horas até que todos os animais estivessem totalmente seguros e recebendo os cuidados necessários.
A operação foi executada pelos servidores da Secretaria de Agricultura, 3 laçadores, técnicos e Veterinário e pela equipe de resgate do corpo de bombeiros que atuaram sob o comando do Tenente-Coronel Osvaldo.
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PMCE divulga processo de reforma na sede do 12ºBPM, em Caucaia

Iniciado no dia 31 de janeiro do corrente ano, o projeto de reforma na sede do 12º Batalhão Policial Militar visa melhorar as dependências da unidade, bem como requalificar cerca de dezenove salas em dois blocos e o pátio interno.
Através do contrato de prestação de serviço com a Empresa KG CONSTRUÇÕES, tendo o Engenheiro Antônio Bezerra como responsável técnico, a previsão estimada para a conclusão da obra será no próximo dia 30 julho do presente ano.
Assessoria de Comunicação da PMCE

PMCE prende dupla e apreende adolescente com arma de fogo em Caucaia

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do serviço de inteligência e da Força Tática do 12º Batalhão Policial Militar, prendeu na manhã de ontem, 09, um casal e apreendeu uma adolescente em posse de uma arma de fogo na rua Clube do Campo, bairro Jandaiguaba, em Caucaia (CE). Na ação, foi apreendida uma pistola calibre 9mm.
Durante patrulhamento, a equipe da FT foi acionada para dar apoio a composição policial do serviço de inteligência para abordar um grupo que estava fugindo dos policiais militares no intuito de não ser abordado. Após a abordagem aos suspeitos, um dos indivíduos informou que havia jogado uma arma de fogo para fora do carro. As buscas foram realizadas e o material apreendido.
No interior do veículo estava F. C. P. N. (26), A. G. S. P. (21) e uma adolescente de 17 anos. Diante dos fatos, o grupo foi encaminhado para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde os maiores de idade foram autuados por posse ilegal de arma de fogo (art. 16 do Estatuto do Desarmamento) e por corrupção de menores (art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente). No local, também foi realizado um boletim de ocorrência em desfavor da adolescente.
Assessoria de Comunicação da PMCE

Licença de Operação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) é renovada por mais seis anos pela SEMACE

São Gonçalo do Amarante, 10 de junho de 2020. A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) teve sua Licença de Operação (LO) renovada por mais seis anos pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace). O documento foi assinado dia 29 de maio e todos os requisitos estão de acordo com as exigências das legislações ambientais.

O gerente de Meio Ambiente, Marcelo Baltazar, destacou o empenho da equipe operacional e de manutenção para que o trabalho da área atinja todos os objetivos ambientais, de saúde e segurança dos empregados e das comunidades próximas. “Desde o início da construção da CSP, passando pelo início da operação e a estabilidade das atividades, implantamos e cumprimos todas as exigências ambientais internacionais, que são mais rigorosas do que a legislação nacional. É um valor para nós fazer o uso responsável e sustentável dos recursos naturais, além de assegurar a segurança e saúde dos nossos empregados e das pessoas que vivem onde estamos instalados”, informou.

As principais obrigações atribuídas pelo órgão ambiental à siderúrgica são a permanente calibração para todos os controles ambientais e equipamentos de monitoramento; a manutenção da limpeza das drenagens; a manutenção de todos os sistemas de controle ambiental; e a manutenção de um canal de comunicação com as comunidades próximas. Tudo isso vem sendo realizado pela empresa.



“A cidade parou toda, mas a Justiça continua”, afirma servidora de Jijoca

A servidora Gleiciane de Souza celebra a adaptação do TJCE ao regime de TeleTrabalho, que é produtivo e não traz riscos de contágio a ela ou aos pais idosos. Veja mais detalhes nesta reportagem da série #MEUTRABALHOEMCASA
A pequena Jijoca de Jericoacoara sentiu a mudança brusca em março deste ano. O cenário agitado, com intensa movimentação de ônibus, carros e picapes fretadas por turistas de toda parte, interessados em conhecer ou retornar à paradisíaca Vila de Jericoacoara, deu lugar a uma cidade fantasma, de ruas vazias e acessos bloqueados. Efeitos da pandemia da Covid-19. “A cidade parou toda, mas a Justiça continua”, comenta Maria Gleiciane de Souza Oliveira, servidora cedida que trabalha no Fórum daquela Comarca há 22 anos. Ela lamenta a interrupção das visitas ao município, mas celebra a adaptação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ao regime de trabalho remoto.
“Continuo me sentindo produtiva e de forma mais segura, dentro de casa, sem trazer riscos para meus pais idosos que moram comigo”.
Com acesso à internet e com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) instalado em seu notebook, a servidora cumpre sua carga horária diariamente no quarto adaptado como escritório, fazendo as movimentações dos processos que tramitam na Vara Única de Jijoca, que ela supervisionou por duas décadas. “Sem expor a mim nem aos usuários que iriam ao Fórum, continuo dando apoio às partes, mas me sinto segura no quesito saúde. Minha família também”.
Logo no início da pandemia, a adaptação não foi fácil, mas um pouco de prática foi suficiente para o trabalho online de Gleiciane fluir. “Jijoca migrou para o formato de processos digitais somente no fim do ano passado, então eu ainda não conhecia tão bem as ferramentas. A necessidade do TeleTrabalho virou inclusive uma forma de eu aprender melhor sobre os sistemas. Acho essa oportunidade bem proveitosa porque ficando em casa eu trabalho até mais horas e não reclamo, faço com satisfação, pois me identifico muito com minha profissão”.
PAPEL FUNDAMENTAL
Gleiciane chama atenção ainda para a contribuição dos servidores cedidos ao TJCE. “Somos uma força de trabalho que faz muita diferença também. Quando vemos que a produtividade do Tribunal aumentou durante a pandemia, sabemos que temos papel fundamental nesse bom desempenho. Temos uma atuação responsável e comprometida”.

terça-feira, 9 de junho de 2020

Site do Senado traz documentos sobre epidemias no país a partir de 1826

O Arquivo do Senado criou uma página na internet com documentos da atividade legislativa sobre endemias e epidemias que atingiram o Brasil nos últimos dois séculos. São propostas legislativas, pronunciamentos, diários e exposições de motivos produzidos a partir de 1826, no Império, até os dias atuais, com a pandemia da covid-19.
O documento mais antigo, de 1826, é um relato do Visconde de Nazareth, então senador, sobre a morte de 2 mil pessoas provocada pela peste da bexiga — como era chamada a varíola — em Santa Catarina. A página relaciona outras 30 doenças que mataram milhares de brasileiros desde então, como hanseníase, tuberculose, cólera, peste bubônica, difteria, malária, sífilis, gripe espanhola, poliomielite, doença de Chagas, meningite, aids, dengue, gripe aviária e covid-19.
Segundo a coordenadora do Arquivo do Senado Federal, Samanta Nascimento, o lançamento da página faz parte da Quarta Semana Nacional de Arquivos, iniciada nessa segunda-feira (8) e que segue até sexta-feira (12), para promover eventos e aproximar essas instituições responsáveis por arquivos da população. A iniciativa é capitaneada pelo Arquivo Nacional.
O site apresenta uma linha do tempo com o ano em que cada doença foi mencionada pela primeira vez nos debates no Senado. No link “Epidemias anteriores à covid-19”, é possível acessar uma planilha que relaciona todos os documentos legislativos relacionados às epidemias de 1826 a 2020. Uma segunda planilha apresenta as iniciativas em relação ao combate do novo coronavírus. A página mostra ainda documentos digitalizados do Império sobre cólera, febre amarela, hanseníase e varíola. Todas as referências têm links para documentos.

Oferta de documentos

O Arquivo do Senado se junta aos esforços do Senado no combate à covid-19, que estão registradas em um site especial. A iniciativa foi motivada também, afirma a coordenadora, pela inserção do Arquivo do Senado no mapa-mundi do Conselho Internacional de Arquivos (ICA) que mostra as instituições responsáveis pela guarda de documentos disponíveis para acesso durante a quarentena.
— Sentimos a necessidade de publicar algo especial, que conversasse com o momento em que vivemos. No início da pandemia no Brasil, recebemos pedidos sobre os documentos relacionados à gripe espanhola e vimos a oportunidade de fornecer ao público tudo o que temos sobre doenças que o Brasil já enfrentou e como o Senado atuou nessas situações — explicou Samanta.

Fonte: Agência Senado

Operação Carro-Pipa chega à região do Minhuaú

O caminhão da “Operação Carro-Pipa” chegou nesta terça-feira (09) na localidade de Minhuaú, localizada na BR-020, para abastecer os reservatórios de água dos moradores da região. 
A Operação é realizada pela Prefeitura de Caucaia, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), que faz parte da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sapp) e com o apoio do Exército Brasileiro, levando água potável para várias regiões atingidas pela estiagem no município. 
A água distribuída é potável e disponível para consumo humano, como beber e cozinhar alimentos. Ela é colhida no manancial da Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará) localizada no bairro Toco, na Grande Jurema. 
“Além de passar por análise em laboratórios, também avaliamos o carro-pipa para descartarmos o risco de contaminação”, comenta o secretário da Sapp, Cezar Nordil. Ao todo, a Operação Carro-pipa vai beneficiar cerca de 10 mil pessoas em 65 localidades e 148 pontos de distribuição, que incluem as zonas rurais da Sede, e dos distritos da Tucunduba, Bom Princípio, Sítios Novos, Guararu, Mirambé e Catuana.
“Agora essas pessoas terão água potável em suas residências. Em alguns casos esta é a única opção de acesso a água potável”, comenta Cezar. A Operação Carro-Pipa acontece pelos próximos seis meses e pode sofrer alterações caso aconteça mudanças climáticas na região.
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Juazeiro retoma voos para São Paulo a partir desta quarta-feira (10)

Recuperando paulatinamente as operações em todo o Brasil, a Gol Linhas Aéreas retoma amanhã (10) a operação entre Juazeiro do Norte e o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A cidade cearense é uma das várias localidades da região Nordeste que são atendidas pela companhia, mas estavam com voos suspensos em meio aos impactos da pandemia do coronavírus no Brasil.
Além de Juazeiro do Norte, a companhia aérea também retoma os voos diretos de Porto Seguro e Ilhéus (ambos na Bahia) e Petrolina (PE) para o Aeroporto de Guarulhos.
A Gol também retoma duas rotas no Nordeste para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo: para Recife (PE), e para Salvador (BA). Em Pernambuco, a Companhia irá operar a rota Recife-Congonhas/SP com decolagens todos os dias da semana, exceto aos sábados. As saídas serão às 18h30, do Recife, e às 14h40 na capital paulista.
Já no aeroporto internacional de Salvador são cinco voos semanais, nas segundas, quartas e sextas, saindo de Salvador às 11h05, e partindo de Congonhas às 8 horas.
Em junho, o aeroporto internacional de Brasília também ganhou reforço no Nordeste com um aumento de voos para Fortaleza, sendo uma decolagem por dia, de domingo a segunda.
Os bilhetes já estão disponíveis nos canais da companhia e em agências de viagens, de acordo com a Gol.
A companhia reforça que, "este é um aumento sutil de opções na malha em vigor, mas importante para a comodidade de quem precisa se deslocar ou utilizar os serviços de transporte da Gol. Ajustes pontuais poderão ocorrer face a mudanças de cenários da pandemia ou exigências regulatórias".
Medidas para os voos
Para viajar, é solicitado a todos os clientes a utilização de máscaras nos voos em operação, conforme a Gol. Ainda de acordo com a companhia, aeronaves são equipadas com um sistema de filtro de ar que captura de 99,7% de partículas microscópicas, como bactérias e vírus ao promover a renovação do ar do avião a cada 3 minutos.
"Medidas extraordinárias de atendimento também foram adotadas a favor dos clientes e dos colaboradores, como técnicas de distanciamento social; desligamento de totens e uso de adesivos para demarcar a distância mínima durante o processo de embarque e também a bordo; e o fechamento da sala vip dos aeroportos", diz ainda a companhia.
dn

Caucaia tem mais de 1.600 pacientes curados do Covid-19 até está terça (09)

O município de Caucaia registrou nesta terça-feira (09) 1.629 pessoas curadas do novo coronavírus, o que representa 61,96% do total de 2.629 de casos confirmados. Os dados são divulgados pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Ao apresentar sintomas leves, o paciente deve ir a qualquer unidade de saúde onde será avaliado por um médico ou enfermeiro. Caso seja de grupo de risco e apresente os sintomas por mais de 10 dias, ele realiza o teste rápido para diagnóstico da doença. A Prefeitura de Caucaia disponibilizou em toda a rede de saúde do município os testes rápidos.
 
Após confirmação, o paciente recebe medicamentos e segue para isolamento residencial que devem durar 14 dias. O acompanhamento do paciente é feito diariamente via telefone por profissionais da saúde que compõe a Equipe de Saúde da Família. 
“Quando encerra o prazo de isolamento e o tratamento, além de não apresentar mais nenhum sintoma, o paciente é considerado recuperado”, conta a coordenadora da Atenção Primária do Município de Caucaia, Vilalba Carlos.
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Novo Portal de Peticionamento do TJCE facilita o acesso às informações

Uma nova versão do Portal e-SAJ de Peticionamento Eletrônico está disponível para usuários da Justiça estadual, em especial os advogados. Os profissionais, conveniados com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), podem contar com novas funcionalidades, como o “Painel do Advogado” e o “Novo Peticionamento Eletrônico”.
Segundo o coordenador de Informações e Apoio das Atividades Judiciais do Tribunal, Pedro Alves Cavalcante, o novo site “facilita e organiza o acesso às informações, suportando fluxos de trabalho de forma eficiente, agrupando as tarefas relativas aos processos em um único lugar, em ordem cronológica e constante atualização. Além disso, permite melhor acesso aos serviços de peticionamento eletrônico e consulta processual”.
A nova versão do e-SAJ atende tanto advogados cearenses como profissionais de outros estados, além de representantes da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Ceará (MPCE) e demais órgãos da Justiça.
REFORMULAÇÃO
A reformulação do portal foi desenvolvida com a colaboração dos próprios usuários. Um grupo de advogados foi selecionado e submetido a testes de usabilidade. O objetivo é que a ferramenta eletrônica esteja em conformidade com as necessidades da rotina de trabalho dos referidos profissionais. O próximo passo na atualização da nova versão do e-SAJ é o desligamento do modelo antigo. “Por ora, os usuários que ainda não tiverem tempo para se adaptar ao novo portal, poderão alternar entre as duas versões”, explicou Pedro Alves.
NOVO LAYOUT
O novo portal ganhou cores em tons mais neutros e modernos. As fontes e as telas facilitam a leitura dos textos, destacando os principais itens e otimizando a rotina de serviços. As informações básicas dos processos estão agrupadas em “cards”, padronizando a leitura e o entendimento das tarefas do advogado.

tjce

Kits alimentação começam a ser entregues nesta terça (09)

A Prefeitura de Caucaia iniciou nesta terça-feira (09) a entrega da segunda remessa dos kits alimentação para todas as famílias dos alunos que estudam na rede municipal de ensino. A entrega dos kits vem de acordo com o Decreto n.º 1.097, de 16 de março de 2020 que declarou situação de emergência em saúde no âmbito do município em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).
Mais 55 mil kits serão entregues nesta segunda remessa. Outros 55 mil kits alimentação já foram entregues no mês de abril. “Continuamos com as medidas de isolamento social e nossos alunos assistindo aulas de casa, precisam de apoio na alimentação. É o cuidado que devemos ter com nossas crianças nesse momento difícil que enfrentamos a pandemia”, diz o Prefeito Naumi Amorim. 
A Escola Maria de Lourdes Rocha, no distrito Mirambé, foi uma das primeiras a entregar os kits para os pais dos alunos. “Estamos entregando os kits nas escolas e em seguida os diretores informam para os pais o momento ideal para receberam os kits”, comenta a secretária de educação de Caucaia, Camila Bezerra.
A logística da entrega dos kits para as 187 escolas municipais é feita em parceira com a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME) e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e iniciou nesta segunda-feira (08).
“Iniciamos pelas escolas da região da BR-020. Em seguida, vamos entregar para as escolas da região da BR-222, Garrote e Jurema. Só na Jurema a entrega dura cerca de uma semana, pois é onde há mais concentração de escolas”, comenta Camila Bezerra. 
Ela ressalta que os pais ou responsáveis dos alunos só devem ir às escolas quando os diretores informarem quando os kits já estiverem disponíveis no local. “Entendemos que muitas pessoas ficam ansiosas neste momento, mas é importante manter a calma e não ir até a escola sem necessidade, pois estamos enfrentando uma pandemia e devemos cumprir o isolamento social”, finaliza.
 
Assessoria de Comunicação
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ascom@caucaia.ce.gov.br

segunda-feira, 8 de junho de 2020

Assessor de vereador morre vítima de bala perdida em Caucaia

Na tarde deste domingo (7), um homem identificado por Arthur Fontenelle (26 anos ) foi vítima de bala perdida no bairro Tabapuá em Caucaia .
Segundo Informações de populares Arthur Fontenelle estaria dentro de seu quarto, quando foi atingido nas costas, foi socorrido para o Frotinha do Antônio Bezerra mas não resistiu aos ferimentos.
Fontenelle era assessor do vereador João Andrade, dedicado, atencioso e querido por todos.
Fonte: BP RAIO CEARÁ

Caucaia encerra Lockdown, mas continua com medidas de isolamento social

A Prefeitura de Caucaia continua adotando as medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) mesmo após o fim do decreto publicado no último dia 31 de maio ter encerrado neste domingo (07/06), onde constava uma política de isolamento social mais rígida.
“Continuamos sob efeito do nosso decreto municipal, que encerra nesta quarta-feira dia 10 e sem dúvida, devemos estender para garantir a segurança em saúde da nossa população”, afirma o prefeito Naumi Amorim. 
Com isso, as vedações anteriores previstas no Decreto nº 1.100, de 20 de março de 2020, e suas alterações posteriores, ficam mantidas até o dia 10 de junho, o que incluem medidas restritivas de funcionamento ao comércio e à indústria, além de alterar o funcionamento de alguns serviços públicos.
“Mantemos as mesmas restrições de obrigatoriedade do uso de máscaras, incluindo para atendimento nos serviços que estão sendo autorizados a funcionar, além de intensificar a fiscalização destes estabelecimentos”, disse Naumi Amorim. 
Segundo o prefeito de Caucaia, a LockDown decretado no município foi positivo. “Qualquer medida que se tome visando o combate ao coronavírus é bem vinda. Avaliamos como positivo, mas ainda precisamos manter o decreto de isolamento social”, ressaltou. 
Com a prorrogação do decreto, continua suspenso o funcionamento de templos, igrejas e demais instituições religiosas; cinemas e outros equipamentos culturais, públicos e privados; academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares; lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada; “shopping center”, galeria/centro comercial e estabelecimentos semelhantes. Também fica vedada e interrompida a “frequência a barracas de praia, lagoa, rio e piscina pública ou quaisquer outros locais de uso coletivo e que permitam a aglomeração de pessoas”.
Fica autorizado “os serviços de internet e respectivo suporte; das unidades de atendimento de microcrédito que operem fora da instituição financeira correspondente; a produção industrial de máscaras de proteção ou assemelhados e a produção artesanal de máscaras de proteção ou assemelhados, por pequenas fábricas, ainda que caseiras”.
Já o ponto facultativo para o serviço público municipal, previsto no decreto, fica estendido também até 10 de junho de 2020, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: saúde pública, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas, defesa civil, dentre outros, definidos pelos titulares das Pastas dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
“Pedimos o apoio da população que é o nosso maior aliado no combate a este vírus. Precisamos nos manter vigilantes e de acordo com as normas da Organização Mundial da Saúde. Vamos continuar as barreiras sanitárias educativas que instalamos nas principais entradas da cidade e distribuir as máscaras reutilizáveis de tecido”, finalizou o Prefeito Naumi Amorim. 
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TJCE retoma prazos processuais, com exceção das cidades em lockdown

A Justiça estadual retoma, a partir desta segunda-feira (08/06), os prazos processuais que tramitam em meio eletrônico, com exceção dos municípios em que foi decretado lockdown, que continuam suspensos. Já as ações que tramitam em meio físico permanecem suspensas, desde o dia 18 de março, conforme Portaria nº 506/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que vai ser publicada no Diário da Justiça desta segunda.
Advogados e partes que queiram acompanhar os prazos, basta acessar o Calendário Eletrônico, disponível na aba Consultas e Sistemas, na página oficial do TJCE. A ferramenta traz o registro dos feriados, pontos facultativos, alteração de horário de expediente forense e suspensão de atendimento por outras razões, em todas as comarcas do Ceará.
Magistrados, servidores e demais colaboradores da Justiça seguem atuando em regime de Teletrabalho, cumprindo o horário do expediente regular.
COMARCAS EM LOCKDOWN
As Comarcas de Itarema, Acaraú, Sobral e Camocim estão em regime de isolamento rígido, desde o último dia 1º de junho. Nas unidades judiciárias desses municípios, os prazos processuais continuam suspensos. Segundo o Governo do Ceará, o avanço do plano de retomada das atividades dependerá da melhora dos índices de internações, contaminações e óbitos causados pelo coronavírus no Estado.

tjce

Kits alimentação começam a ser distribuídos para as escolas

A Prefeitura de Caucaia iniciou nesta segunda-feira (08) a distribuir para as 187 escolas do município os primeiros kits alimentares que fazem parte da segunda remessa que serão entregues para todas as famílias dos alunos que estudam na rede municipal de ensino.
Mais de 2.600 mil kits, do total de 55 mil, foram entregues somente hoje para as escolas da região da BR-020.  A ação fez parte de uma série de medidas para o enfrentamento e combate ao novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa ocorre por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).
“Em seguida, vamos entregar para as escolas da região da BR-222, Garrote e Jurema. Só na Jurema a entrega dura cerca de uma semana, pois é onde há mais concentração de escolas”, comenta sobre a logística de entrega a titular da pasta da educação, Camila Bezerra. 
A SME ressalta que os diretores das escolas vão divulgar para os pais a data ideal para receberam os kits nas escolas. “Ressaltamos que os pais ou responsáveis dos alunos só devem ir as escolas quando entrarmos em contato informando quando os kits já estiverem disponíveis no local. Entendemos que muitas pessoas ficam ansiosas neste momento, mas é importante manter a calma e não ir até a escola sem necessidade, pois estamos enfrentando uma pandemia e devemos cumprir o isolamento social”, afirma Camila Bezerra. 
A entrega dos kits alimentares vem de acordo com o Decreto n.º 1.097, de 16 de março de 2020 que declarou situação de emergência em saúde no âmbito do município em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).
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Força Tática da PMCE prende dupla por posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas em Caucaia

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio da Força Tática da 1ªCia do 12º Batalhão Policial Militar (12ºBPM), realizou na tarde de hoje, 05, a prisão de dois homens por posse ilegal de arma de fogo e por tráfico de drogas no bairro Parque Potira II, em Caucaia (CE).
Após receber informações por meio de uma denúncia anônima acerca de indivíduos em posse de drogas e armas, a equipe policial se dirigiu ao local para averiguar a veracidade dos fatos. Durante as buscas, na Rua Padre Alfredo Nesi, a dupla foi abordada e o seguinte material apreendido:
01 pistola calibre .40;
01 colete balístico;
13 munições calibre .40;
02 balanças de precisão;
72 pinos de cocaína;
02 balinhas de maconha e
R$ $ 80,00 em espécie.

Diante dos fatos, R. M. M. (23) e G. P. (23) receberam voz de prisão e foram conduzidos para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foram autuados por posse ilegal de arma de fogo (art. 12, Estatuto do Desarmamento) e por tráfico de drogas (art. 33, Lei de Drogas).
Assessoria de Comunicação da PMCE

Teleinforma RIS divulga por telefone mais de 260 resultados negativos

O total de 264 pessoas que tiveram resultados negativos ao novo coronavírus (Covid-19), atendidos no sistema público de saúde de Caucaia, receberam seu resultado via Teleinforma RIS. O Programa foi criado com o objetivo de evitar que pacientes compareçam presencialmente às unidades de saúde para receber o resultado do teste.
“Criamos o Teleinforma pensando na agilidade e segurança no repasse de informações ao paciente. Esta é a melhor forma de prestarmos um atendimento rápido”, comenta o secretário de saúde de Caucaia, Moacir Soares.
A Lei (n 3.129) que institui o Programa foi publicada no Diário Oficial do Município (D.O.M.) no dia 24 de abril. O serviço “Teleinforma RIS” é realizado pela equipe multiprofissional de residentes do Município de Caucaia, com ênfase em saúde pública e em parceria com o setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Além de divulgar o resultado negativo dos exames, os profissionais também orientam a população sobre os cuidados que devem ter em casa para a não proliferação do vírus, dicas sobre diluição de produtos para higienização e desinfecção domiciliar e apoio psicológico por meio da resolução de dúvidas sobre a doença.
“Aproveitamos o momento da ligação para tirar as dívidas da população sobre os sintomas e como fazer o isolamento domiciliar dos parentes com sintomas gripais”, comenta Kerly Menezes, coordenadora do Núcleo de Educação Permanente da SMS.
 
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sexta-feira, 5 de junho de 2020

Ex. Deputado Vanderley Pedrosa deixa cargo no Governo do Estado e vai Disputar Prefeitura de Nova Russas.

O ex-deputado Vanderley Pedrosa, que também se filiou ao PT, teve seu pedido de exoneração publicado na quarta-feira (03). Ele que até então era assessor especial lotado na Casa Civil do Governo do Estado está apto para a disputa majoritária no município de Nova Russas. No entanto, ainda não há certeza sobre a sua postulação, pois esta depende de outras variáveis.

Prefeitura finaliza reforma da Associação dos ACS

A Prefeitura de Caucaia finalizou as obras de reforma da sede da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O prédio recebeu novo reboco nas paredes, pintura, cerâmica nos pisos, novo telhado e nova instalação de rede elétrica. 
A Casa do ACS, como o espaço é conhecido, está localizada na Rua da Consolação, s/n, no bairro Novo Pabussu. Há mais de 10 anos o local não recebia reforma.
"Este era um anseio da categoria que conseguimos atender. Estamos felizes em entregar o espaço reformado e com conforto para os ACS's. Lamentamos que não podemos nos reunir para entregar a obra com uma grande comemoração, mas precisamos evitar aglomeração devido a pandemia", disse o prefeito Naumi Amorim. 
Caucaia possui 456 Agentes que são ligados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Eles utilizam o espaço para encontros mensais, reuniões e discussões em assembleias para planejamentos de ações da categoria.
"Um local onde podem se reunir para decidirem o futuro da sua categoria e das ações que podem desenvolver em benefício da saúde da população de Caucaia", comentou o titular da pasta da saúde, Moacir Soares.
Para Delivania dos Santos, uma das representantes da Associação dos ACS's, o momento é de comemoração. "É um momento incrível para todos, pois há mais de 10 anos o local não passou por nenhuma reforma. Louvamos a atitude desta gestão de ter atendido a nossa reivindicação. Ficamos muito felizes", comemora.
Entre outros avanços que a categoria conquistou na atual gestão municipal, foi a formalização do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), além de receberem aumento salarial e novo fardamento e material de trabalho. “Os agentes representam a mais efetiva estratégia de consolidação da saúde primária desse país. São agentes de mudanças e no dia a dia fazem acontecer a melhoria na atenção a saúde da população”, finalizou Moacir Soares.
 
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Justiça no Ceará atua em regime de plantão no fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana, sábado (06 e 07/06). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.
Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse pelo destaque no lado superior direito do site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.
Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (06/06): Desembargador José Tarcílio Souza da Silva
Plantonista domingo (07/06): Desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (06/06): Juízes Dilara Pedreira Guerreiro (3ª Vara de Sucessões) e Sérgio Girão Abreu (5ª Vara de Sucessões).
Plantonistas domingo (07/06): Juízes Hortensio Augusto Pires Nogueira (1ª Vara da Fazenda Pública) e Francisco Chagas Barreto Alves (2ª Vara da Fazenda Pública).
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (06/06): Juízes Aluisio Gurgel Do Amaral Júnior (20º Juizado Especial Criminal) e Eduardo de Castro Neto (6ª Vara Criminal).
Plantonistas domingo (07/06): Juízes Felipe Augusto Rola Pergentino Maia (7ª Vara Criminal) e Henrique Jorge Granja de Castro (8ª Vara Criminal).
PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no fim de semana, das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:
1° Núcleo Regional
Vara Única de Lavras da Mangabeira
Juiz Plantonista: Hyldon Masters Cavalcante Costa
2º Núcleo Regional
Vara Única de Santana do Cariri
Juiz Plantonista: Herick Bezerra Tavares
3º Núcleo Regional
4ª Vara de Iguatu
Juiz Plantonista: Ronald Neves Pereira
4º Núcleo Regional
Vara Única de Barro
Juiz Plantonista: Maurício Hoette
5º Núcleo Regional
Vara Única de Jaguaribe
Juiz Plantonista: Sérgio Augusto Furtado Neto
6º Núcleo Regional
1ª Vara de Quixeramobim
Juíza Plantonista: Kathleen Nicola Kilian
7º Núcleo Regional
Vara Única de Mulungu
Juiz Plantonista: Roberto Nogueira Feijó
8º Núcleo Regional
3ª Vara de Russas
Juiz Plantonista: Abrão Tiago Costa e Melo
9º Núcleo Regional
1ª Vara de Aracati
Juíza Plantonista: Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos
10º Núcleo Regional
1ª Vara Criminal de Maracanaú
Juiz Plantonista: Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior
11º Núcleo Regional
1ª Vara de Aquiraz
Juíza Plantonista: Renata Santos Nadyer Barbosa
12º Núcleo Regional
4ª Vara Criminal de Caucaia
Juíza Plantonista: Themis Pinheiro Murta Maia
13º Núcleo Regional
Vara Única de Santana do Acaraú
Juiz Plantonista: Fábio Medeiros Falcão de Andrade
14º Núcleo Regional
1ª Vara Criminal de Sobral
Juiz Plantonista: Francisco Anastácio Cavalcante Neto
15º Núcleo Regional
2ª Vara de Granja
Juiz Plantonista: Hugo Gutparakis de Miranda
16º Núcleo Regional
Vara Única de Varjota
Juiz Plantonista: Antônio Edilberto Oliveira Lima
17º Núcleo Regional
Vara Única de Croatá
Juíza Plantonista: Juliana Bragança Fernandes Lopes
18º Núcleo Regional
2ª Vara de Crateús
Juiz Plantonista: Sérgio da Nóbrega Farias
19º Núcleo Regional
3ª Vara de Tauá
Juiz Plantonista: Marcelo Durval Sobral Feitosa
20° Núcleo Regional
Vara Única de Irauçuba
Juiz Plantonista: José Arnaldo dos Santos Soares

tjce

Prefeito anuncia que recursos do Chitão serão aplicados no combate à Covid-19

O Prefeito Naumi Amorim anunciou nesta sexta-feira (05/06) que todos os recursos que seriam aplicados na 4ª Edição do Chitão de Caucaia serão aplicados na área da saúde. Mais de R$ 800 mil reais serão investidos em ações de combate ao novo coronavírus.
Desde o início da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Caucaia vem tomando uma série de medidas no enfrentamento da doença no município. “Adotamos medidas enérgicas de combate a essa doença todos os dias e hoje decidimos que todo o valor que seria aplicado no nosso tradicional Chitão de Caucaia será investido na proteção e valorização dos nossos trabalhadores da saúde”, destacou Naumi Amorim.
Com a aproximação dos festejos juninos que ocorrem tradicionalmente no município, o prefeito anunciou oficialmente o cancelamento do Chitão e reafirmou seu compromisso com a saúde dos caucaienses. “O povo de Caucaia espera todos os anos por essa festa que já virou tradição na nossa gestão. Mas a prioridade sempre será a saúde da população. Infelizmente não teremos os festejos, mas o momento agora é de unirmos esforços. Nossa comissão de frente nessa batalha precisa ser cada vez mais reconhecida, valorizada e bem cuidada”, afirma o prefeito.
Os valores que seriam gastos com a 4ª edição do Chitão garantirá o realinhamento do valor das remunerações para servidores municipais contratados e gratificação por tarefa especial aos servidores efetivos que estejam atuando na linha de frente no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Os percentuais variam entre 15% e 50% e já estão sendo acrescidos nas folhas de pagamentos.
Foram beneficiados os profissionais do Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha, Hospital Maternidade Santa Terezinha e das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS). 
Nesse período de pandemia, a Prefeitura tem realizado ações em diversas áreas para garantir mais saúde e bem estar à população. Entre as ações ligadas diretamente à saúde, está a ampliação dos leitos do Hospital Municipal, que agora conta com 52 leitos destinados exclusivamente para pacientes com coronavírus.
Foram disponibilizados em toda a rede pública do município mais de 3 mil testes rápidos para o diagnóstico do covid-19. Mais de 180 profissionais como enfermeiros, técnicos em enfermagem, farmacêutico e nutricionistas foram contratados para atuar em toda a estrutura de saúde do município. Além das ações acima, foi realizada ainda a pulverização de várias ruas e equipamentos públicos.
 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

terça-feira, 2 de junho de 2020

Pandemia: Senadores fazem um minuto de silêncio em homenagem aos 30 mil mortos no país

Na abertura da sessão deliberativa remota desta terça-feira (2), os senadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem aos mais de 30 mil mortos pela covid-19 no Brasil. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que o Congresso Nacional já havia decretado luto oficial de três dias quando o país alcançou a marca de 10 mil mortes pela doença, no dia 9 de maio.
— E hoje, alguns dias depois, infelizmente, nós chegamos, surpreendidos, ao número de 30 mil brasileiros que perderam suas vidas por essa pandemia, por essa tragédia de saúde pública, que afeta as famílias, afeta os brasileiros, e que deixa a gente cada dia mais pensativo. Que Deus proteja o Brasil e conforte o coração dos brasileiros que perderam seus entes queridos — disse.
Davi Alcolumbre também lembrou as mortes dos profissionais de saúde que trabalham na linha de frente de combate à pandemia, a cujos familiares o presidente dedicou um abraço de conforto em nome do Senado.  
— Profissionais aguerridos, muitos perderam suas vidas. Muitos, nessa batalha contra essa doença, nos deixaram: amigos, conhecidos, brasileiros. Perderam suas vidas no front dessa guerra contra o coronavírus — declarou.
Davi ressaltou que o minuto de silêncio foi uma sugestão da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica.

SUS

O presidente do Senado também destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento aos pacientes com covid-19.
— Temos a missão redobrada de fazer o que é certo, de construir uma agenda propositiva de proteção dos brasileiros e, acima de tudo, de fortalecimento do nosso Sistema Único de Saúde, que tem sido um esteio na defesa de milhões de brasileiros que não têm condições de ter um plano de saúde. O SUS será, com certeza, fortalecido, revigorado, prestigiado a partir de decisões do Parlamento brasileiro — afirmou.
Em um dos últimos levantamentos atualizados da pandemia de coronavírus no país, o Brasil registrava 543.366 casos confirmados da doença, com 240.627 recuperados e 30.775 mortes.

Fonte: Agência Senado

Ponto facultativo na AL é prorrogado até 7 de junho

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), por meio da Portaria nº 022/2020, prorrogou até 7 de junho de 2020 o ponto facultativo na Casa. A decisão considera o quadro excepcional de emergência na saúde pública, que exige mudanças de natureza mais restritiva para conter a propagação do novo coronavírus.
Assinada neste domingo (31/05), a portaria toma por base o artigo 21 do Ato da Mesa nº 02/2020, que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus na sede do Legislativo estadual. Com isso, as sessões plenárias ordinárias presenciais continuam suspensas. Nesse período, as sessões deliberativas são realizadas por meio do Sistema de Deliberação Remoto (SDR).
A portaria atual renova ainda os efeitos do que já havia sido estabelecido anteriormente. Fica definido que os ocupantes de cargos de direção e chefia estão autorizados a administrarem a continuidade dos trabalhos de modo remoto, além de convocarem servidores para o funcionamento dos serviços que forem indispensáveis ou relevantes ao funcionamento da administração, ressalvados aqueles que se encontrem em grupo de risco, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).
A decisão se alinha às medidas de prevenção da doença anunciadas pelo governador Camilo Santana, que prorrogou, no dia 30 de maio, por meio do Decreto nº 33.608, o isolamento social até 7 de junho.
O Ceará ultrapassa 37 mil casos, com 2.733 mortes por Covid-19. Em nível nacional, já foram registradas 29.341 mortes, e o número de casos confirmados já ultrapassou a marca de meio milhão.
PE/LF