Vice-prefeito de Maracanaú pode ser solto a qualquer momento

O vice-prefeito e secretário de Infraestrutura de Maracanaú Carlos Eduardo Bandeira de Mello pode ser solto a qualquer momento, devido ao pedido de habeas corpus feito feito pelo advogado Waldir Xavier. De acordo com o advogado, Carlos Eduardo se entregou espontaneamente à Polícia, na última sexta-feira (21), e encontra-se detido na Delegacia de Capturas.

Ainda conforme Waldir Xavier, o vice-prefeito está tranquilo e acredita na Justiça. Carlos Eduardo é apontado pelo Ministério Público do Estado (MPE) como chefe de um esquema que fraudava licitações. Além dele, 10 pessoas foram presas e 4 continuam foragidas.

A operação do MPE, com apoio das policias Civil e Militar, revela que as fraudes em licitações chegam a R$ 47 milhões. O objetivo da ação, deflagrada na última terça-feira (18), era desarticular os supostos esquemas que envolviam também peculato, lavagem de dinheiro,corrupção ativa e passiva, e associação criminosa.

Conforme o Ministério Público, o esquema era formado por células criminosas cuja o centro é a secretaria de infraestrutura. A operação contou com 115 policias, sendo Polícia Militar, Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (COIN), Polícia Civil e Coordenadoria Integrada de planejamento Operacional (Copol) agindo simultaneamente.

dn

Abertas inscrições para seleção de engenheiros, dentistas e farmacêuticos

Estão abertas as inscrições para seleção de engenheiros, dentistas e farmacêuticos da Aeronáutica. A inscrição pode ser feita pelo site até as 15h do dia 7 de abril e a taxa é de R$ 120. Foram abertas 40 vagas para engenheiros, 17 vagas para dentistas e 7 vagas para farmacêuticos.

O interessado deve possuir nível superior e a formação na especialidade a qual concorre e não vir a completar 36 anos até o dia 31 de dezembro de 2014. O processo seletivo é composto por provas escritas (Língua Portuguesa e Conhecimentos Especializados), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, prova prático-oral (somente para dentistas e farmacêuticos) e validação documental.

Provas

As provas escritas ocorrerão no dia 25 de maio. Se aprovado em todas as etapas, o candidato fará o curso no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte (MG), durante 18 semanas. Após a conclusão do curso com aproveitamento o aluno será nomeado primeiro tenente e receberá um salário inicial bruto de R$ 8.136,45. As provas serão realizadas nas seguintes cidades: Belém (PA), Recife (PE), Salvador (BA), Natal (RN), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Brasília (DF) e Manaus (AM).

Vagas CADAR (17)

Dentística – 7

Odontologia de Necessidades Especiais – 2

Odontopediatria – 3

Prótese dentária – 3

Periodontia – 1

Radiologia Odontológica e Imaginologia – 1

Vagas CAFAR (7)

Farmácia Bioquímica – 5

Farmácia Hospitalar – 2

Vagas EAOEAR (40)

Engenharia de Agrimensura – 3

Engenharia Civil – 8

Engenharia de Computação – 6

Engenharia Elétrica – 2

Engenharia Eletrônica – 10

Engenharia Mecânica – 6

Engenharia de Telecomunicações – 5

Mais informações aqui.

http://concursoseempregos.opovo.com.br/

Dia Estadual do Portador da Síndrome de Down

Bruno Pedrosa

O Dia Estadual da Síndrome de Down, projeto proposto pelo Dep. Vanderley Pedrosa. Hoje, em comemoração a este dia, fui até o instituto Existir, onde o criador, nosso companheiro Domingos Timbó tem nosso apoio incondicional! Algumas vezes nos importamos tanto com problemas tão pequenos, hoje foi um dia sensacional para valorizarmos cada momento!

Bruno Pedrosa

ACM emite Nota de Desagravo em favor do juiz Magno Gomes de Oliveira

NOTA DE DESAGRAVO EM FAVOR DO JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA

A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, vem a público prestar sua solidariedade e incondicional apoio ao Juiz Magno Gomes de Oliveira, em virtude dos recentes ataques à sua honra, por força da edição da Portaria nº 7/2014, na condição de Diretor do Fórum da Comarca de Caucaia, por meio da qual limitou o acesso pelo portão dos fundos do fórum, por questões de segurança interna.

Esclarece que citado ato administrativo foi editado seguindo recomendação do comandante da assistência militar do Fórum de Caucaia, Subtenente PM Antônio José Brandão, através da qual solicitava que fosse restringido o acesso pelo portão dos fundos, eis que o ingresso simultâneo de pessoas por aquele acesso e pela entrada principal do prédio dificultava as condições de segurança da repartição, inclusive existindo um caixa eletrônico nas proximidades da entrada privativa, o qual poderia ser alvo de assaltantes.

Em virtude do ato administrativo, em momento algum foi tolhido o livre exercício da profissão por parte de algum membro da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ou mesmo de qualquer outro profissional, os quais ainda detêm livre acesso às dependências do fórum pela entrada principal, a exemplo de qualquer cidadão.

Lamenta a postura de um restrito número de integrantes da carreira da Defensoria Pública, os quais, sob o pretexto do seu inconformismo com o ato administrativo editado, encaminharam ofício circular a todas as varas de Caucaia comunicando que não mais compareceriam a todas as audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri e demais atos processuais a serem realizados em Caucaia, enquanto não fosse revogada ou cassada a Portaria nº 7/2014; sobrepondo seus interesses corporativos e vaidades individuais em detrimento do interesse público e da eficiente prestação jurisdicional. Qualquer inconformismo contra o ato administrativo deve ser objeto das medidas judiciais e institucionais próprias, mas nunca objeto de paralisação das atividades de um grupo restrito da nobre classe dos defensores públicos, o que prejudica ainda mais os assistidos, cidadãos carentes e vulneráveis.

Repudia os comentários difamatórios veiculados na rede social Facebook contra a pessoa do Juiz Magno Gomes de Oliveira, profissional de conduta proba e irretocável ao longo de sua carreira, os quais foram postados inclusive por indivíduos réus em ações penais julgadas pelo magistrado, lamentando que a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, instituição que tem também por objetivo assegurar a defesa da intimidade e dignidade da pessoa humana, venha a permitir comentários desairosos à honra e intimidade do Juiz Magno Gomes de Oliveira em sua página na aludida rede social.

A Portaria nº 7/2014 foi editada segundo a mais absoluta impessoalidade, não se restringindo a pessoas determinadas, como também objetivou exclusivamente questões de segurança a todos os que trabalham ou comparecem de algum modo ao Fórum da Comarca de Caucaia.

Esclarece que os membros da Defensoria Pública, como também todos os integrantes das demais carreiras jurídicas detêm ampla liberdade institucionais para o exercício de suas atribuições, acreditando que não é a simples restrição do acesso pela porta dos fundos de um fórum que venha a tolher a dignidade de algum profissional ou instituição.

A Associação Cearense de Magistrados presta incondicional apoio e solidariedade ao Juiz Magno Gomes de Oliveira, ressaltando sua honradez e irretocável conduta profissional, ao tempo em que se põe aberta ao diálogo para tratar de assuntos atinentes à melhora da prestação jurisdicional, desde que não se sobreponham interesses corporativos ou vaidades pessoais de um restrito número de determinada carreira jurídica.

Salienta, por fim, que da mesma forma que compete ao Poder Judiciário velar pela preservação do Estado Democrático de Direito, pela autonomia dos Poderes constituídos da República Brasileira, bem como das instituições jurídicas correlatas, a exemplo da Defensoria Pública, exige incondicional obediência à autonomia administrativa conferida ao Poder Judiciário pelo art. 99 da Constituição Federal.

Conselho Executivo da ACM.

Fortaleza, 21 de março de 2014

fonte:

http://acmag.org.br/

Vagas de Emprego Casa do Trabalhador/SINE Municipal

Emissão em: 21/03/2014 - Às 08h

ATENÇÃO:     

1. VAGAS DISPONÍVEIS NA DATA E HORÁRIO INDICADOS;                  

                     

2. NÃO FAZEMOS RESERVA DE ENCAMINHAMENTOS PARA AS VAGAS OFERTADAS;

                     

3. SUJEITO A ALTERAÇÃO.

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Sindsep homenageia cerca de cem mulheres

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) de Caucaia prestou homenagem hoje (21) a cerca de 100 mulheres pela sua atuação. Todas foram escolhidas por construir o presente de Caucaia com as suas histórias de vida. O evento foi realizado no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE). Além da homenagem, HOUVE música, poesia e informações sobre a violência doméstica e os direitos previdenciários para as mulheres. Enedina Soares, dirigente sindical, falou da importância de cada uma das homenageadas para o serviço municipal e para a sociedade caucaiense. Enfermeiras, educadoras, fisioterapeutas, quilombolas compareceram ao evento para receberem homenagens. Alba, do INSS, falou sobre a previdência social e como a renda familiar pode dar direito à previdência social para as mulheres. “Homens e mulheres têm diferenças que a sociedade brasileira reconhece. Existem pesquisas que constatam que as mulheres que têm nível superior e trabalham fora de casa, além da jornada de trabalho, sofrem com a sobrecarga do trabalho doméstico”, ressaltou. Homenagens A luta dessa conciliação de jornadas foi ressaltada por uma das homenageadas. Rochelly Lima considera mulher de fibra aquela que tem várias jornadas e consegue conciliar todas elas. Para ela, a homenagem é o reconhecimento daquilo que cada uma tem feito na luta sindical, correndo atrás de seus direitos. Para Lúcia Helena, fisioterapeuta, a mulher de fibra batalha pelos seus ideiais, defende seus interesses profissionais e acolhe seus pacientes com carinho e amor. Segundo ela, a homenagem é uma forma de ser reconhecida por todo o seu tempo de profissão. Já Margarida Teixeira, professora e indígena, afirmou que a fé na natureza, a harmonia com o meio ambiente e a força espiritual dos seus ancestrais são traços de seu povo que a fazem ser uma mulher de fibra. “A mulher indígena tem a preocupação com a nação a que ela pertence; ela não está só preocupada com a leitura de seu filho, mas com o repasse da cultura de seu povo”, afirmou. Cerca de 100 mulheres trabalhadoras de Caucaia foram homenageadas. Participaram ainda do evento os vereadores Augostinho e Cláudia Cordeiro

Fonte: Assessoria de Comunicação

Última atualização: 21/03/2014 às 22:49:34 http://www.sindsep.com.br/

Vagas de Emprego Casa do Trabalhador/SINE Municipal

Emissão em: 20/03/2014

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1. VAGAS DISPONÍVEIS NA DATA E HORÁRIO INDICADOS;                             ÀS 08h

                   

2.NÃO FAZEMOS RESERVA DE ENCAMINHAMENTOS PARA AS VAGAS OFERTADAS;

                  

 3.SUJEITO A ALTERAÇÃO.

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Após duas gafes, Dilma Rousseff acerta nome do prefeito de Fortaleza

Ao cumprimentar o prefeito de Fortaleza no início de seu discurso nesta quarta-feira (19), a presidente Dilma Rousseff não só acertou o nome como o elogiou. A presidente  trocou duas vezes o nome de Roberto Cláudio nas últimas duas visitas à capital cearense. "Sempre digo que ele é a pessoa mais alegre que eu conheço", disse.

Em novembro de 2013, a presidente Dilma Rousseff cometeu a gafe ao trocar o nome do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, durante visita ao Ceará para inauguração de obras e assinar ordem de serviço da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. Em discurso oficial, Dilma se referiu ao prefeito como Antônio Cláudio, em vez de Roberto Cláudio. "Tenho certeza de será muito importante para o prefeito Antônio Cláudio... desculpa, Roberto Cláudio", disse a presidente, após ser corrigida por políticos presentes no palanque da presidente.

Em julho do ano passado, Dilma Rousseff já havia esquecido o nome do prefeito Roberto Cláudio durante discurso oficial. A primeira vez da gafe ocorreu durante assinatura da ordem de serviço do Cinturão das Águas.

Nesta quarta-feira (19), Dilma Rousseff entregou 172 máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) para os prefeitos de 141 máquinas, no Parque de Exposições Governador César Cals, no Bairro Álvaro Weyne. Todos os prefeitos presentes receberam das mãos da presidente as chaves de motoniveladoras, caminhões-caçamba, caminhões-pipa e pás-carregadeiras.

Na solenidade, a presidente e governador Cid Gomes inauguraram o quinto e último trecho do Eixão das Águas. A obra total tem investimento de R$ 1,5 bilhão, destes, R$ 315 milhões foram destinados ao trecho V com 56 km de extensão vai beneficiar diretamente Pacatuba, Maracanaú, Caucaia, São Gonçalo do Amarante.

Fonte: G1 Ceará

Pedrosa Advogados

• Rua Getúlio Vargas, n. 46
• Caucaia, Ceara, Brazil

Vagas de Emprego Casa do Trabalhador/SINE Municipal

Emissão em: 18/03/2014

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1. VAGAS DISPONÍVEIS NA DATA E HORÁRIO INDICADOS;                     ÀS 08h

                     

2. NÃO FAZEMOS RESERVA DE ENCAMINHAMENTOS PARA AS VAGAS OFERTADAS;

                     

3. SUJEITO A ALTERAÇÃO

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2º Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil

A Secretaria de Segurança Urbana e Tecnologia – SESUTEC, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, realizará no dia 21/03/2014 às 8h a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil.

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Informativo SETEM Ano V Ed. Nº 07 - 17/03/2014

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Comerciante é morto e PM sai ferido durante assalto em Caucaia

Um policial militar foi baleado e um comerciante de 66 anos foi morto durante a manhã desta terça-feira (18), durante um assalto, na localidade de Taquara, município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). É o segundo policial militar baleado em menos de 24 horas.

Segundo informações da PM, o Soldado Marcos Antônio Borges, da Cavalaria, fazia compras em um depósito de construção quando os suspeitos invadiram o estabelecimento e renderam funcionários e clientes. Os assaltantes teriam levado dinheiro, pertences dos clientes e a motocicleta Honda Bros do policial militar, que estava de folga e desarmado. .

Segundo informações do supervisor do Comando de Policiamento da Capital (CPC), major PM Jander, na fuga, os suspeitos balearam o PM e o proprietário do depósito de construção, Francisco Dantas, de 66 anos, que ainda foi socorrido ao e encaminhado ao Instituto Doutor José Frota (IJF), mas não resistiu aos ferimentos. Ainda segundo informações do major Jander, asvítimas não reagiram ao assalto. 

O PM foi lesionado na perna e o comerciante no peito. O PM teria passou  pela sala de pequenas cirurgias e foi liberado em seguida.

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DPGE restitui, por meio de liminar, acesso de Defensores Públicos ao Fórum de Caucaia

O Tribunal de Justiça do Estado de Ceará deferiu, nesta segunda-feira (17), o pedido de liminar em favor da DPGE suspendendo a Portaria nº 07/2014 e determinando que os defensores públicos que frequentam aquele fórum tenham o mesmo tratamento dispensado aos magistrados e membros do Ministério Público.

A Defensoria Pública Geral do Estado ingressou com pedido de liminar, na semana passada, contra a referida Portaria, assinada pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito e diretor do Fórum de Caucaia, por entender que trata de forma diferenciada os membros da instituição ao proíbir o acesso dos Defensores Públicos ao "portão garagem do Fórum de Caucaia".

A Defensoria Pública entende que é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, sendo de sua competência a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em  todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e  coletivos. Além disso, observa-se a posição de destaque da  instituição no sistema de justiça, diante de seu inegável papel como  expressão do regime democrático, verdadeiro instrumento de  concretização dos direitos do cidadão.

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará continuará atuando na proteção e afirmação diuturna das prerrogativas de seus membros, assim como em qualquer circunstância em que a Defensoria Pública tenha negado o tratamento isonômico com as demais carreiras jurídicas.

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Campanha contra o HPV é lançada em Caucaia

As adolescentes entre 11 a 13 anos idades passam a serem vacinadas  com a primeira dose da vacina contra o HPV em Caucaia. Cada Menina é de um jeito, mas todas precisam de proteção” nas escolas da rede municipal e estadual além dos postos de saúde. 

A ação conjunta entre a SMS e Sesa, com a participação da Secretaria Municipal de Educação tem como meta vacinar 10.000 meninas. A vacina contra HPV é direcionada para mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual, por tanto não tiveram nenhum contato com o vírus, reduzindo o surgimento do câncer de colo de útero, a segunda causa de morte de maior incidência entre as mulheres após o câncer de mama.

As adolescentes devem apresentar o cartão de vacinação ou documento de identificação para que possa ter acesso às três doses para completar a proteção. A segundo dose acontece com seis meses e a terceira, cinco anos após a primeira dose.

Saiba mais - Os HPV são vírus capazes de infectar a pele ou as mucosas. Na maioria dos casos, o HPV não apresenta sintomas e é eliminado pelo organismo espontaneamente. O HPV pode ficar no organismo durante anos sem a manifestação de sinais e sintomas. O vírus é altamente contagioso, sendo possível a contaminação com uma única exposição. A transmissão se dá por contato com a pele ou mucosa infectada.

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2ª Vara Criminal de Caucaia passa por correição interna

A juíza Sandra Helena Fortaleza Lima, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, determinou inspeção interna na unidade judiciária. O trabalho teve início nesta segunda-feira (17/03) e segue até o próximo dia 26.

O atendimento ao público, às partes e aos advogados ficará suspenso nos dias 17, 18, 20 e 21 de março, salvo para o recebimento de habeas corpus, requerimento de liberdade provisória e eventuais casos de urgência. Os prazos processuais também ficarão suspensos, sendo prorrogados para o primeiro dia útil seguinte (24/03).

Durante os trabalhos, será feita a identificação visual dos feitos que tenham prioridade legal ou decorrente das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com afixação de etiquetas e adequação da movimentação processual. O ato correicional consta na Portaria nº 1/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no último dia 28 de fevereiro.

A medida leva em consideração a recente redistribuição de todos os processos criminais da comarca, em virtude de instalação das novas Varas. A mudança alterou significativamente o acervo da unidade, que recebeu processos das outras Varas Criminais. Também atende ao Provimento nº 1/2007, da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que disciplina a realização de correições permanentes pelos juízes.

tjce

Vagas de Emprego Casa do Trabalhador/SINE Municipal

Emissão em: 17/03/2014

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Seminário discute implantação de um terço da jornada extraclasse para o magistério

Foi realizado hoje (17), no auditório do Instituto Federal do Ceará de Caucaia, o Seminário: Desafios para a implantação do um terço para os professores. O evento faz parte da agenda de luta do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsep) e contou com experiências de municípios que cumprem a jornada extraclasse estipulada pela Lei do Piso. Participou ainda o secretário de Educação, Ambrósio Lima. Ao final, foi acordado a criação de um Grupo de Trabalho, formado pelos trabalhadores e Secretaria de Educação (SME), para tratar da implantação jornada. Durante o evento, representantes de Maracanaú, Eusébio e São Gonçalo do Amarante relataram suas experiências na implantação e cumprimento das 33 horas para o planejamento do professor. Ana Abreu, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo, disse que o terço só foi implantado em seu município após a contratação de mais de 80 professores, e que será realizado concurso público para substituição dos professores contratados. Professor Sávio, dirigente do Sindicato dos Servidores de Eusébio, o primeiro município da região metropolitana a implementar 1/3 (em 2009), relatou que, lá, os professores estão pela manhã em sala de aula, e, na parte da tarde o tempo, é dividido com planejamento e reforço para os mesmos alunos do turno da manhã. Ambrósio Lima, secretário de Educação, afirmou que ainda não foi implantado um quarto em Caucaia, promessa do ano passado, por conta do orçamento reduzido de 2014. “Esperávamos o repasse federal de 155 a 160 milhões, mas veio 148 milhões”, disse. Segundo ele, a Secretaria está no esforço de economizar, informando que já foram cortados 102 cargos comissionados em sua pasta, somente neste ano. “Em abril, estamos na esperança de recebermos mais recursos repassados pelo Fundeb; vindos mais recursos, será possível conceder um quarto neste ano”, afirmou. Bonificação Vilani Oliveira, representante de Maracanaú e presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), criticou a bonificação dos professores em troca do reajuste salarial. Segunda ela, a bonificação proposta para os professores que não tiverem faltas no ano é lamentável. “Parece que eles acreditam que a falta é não ter compromisso com o trabalho ou ter outros motivos, que não a doença”, criticou, completando que o docente não tem que receber bonificação, mas um salário digno. Enedina Soares, representando o Sindsep e a Fetamce, cobrou do titular da pasta uma precisão de quando será implantado o terço em Caucaia, o qual respondeu que teria uma ideia após o recebimento dos recursos em abril. A sindicalista afirmou que agora serão duas frentes para fazer pressão para que a Prefeitura implante a jornada: a jurídica e a política. Segundo informações da SME, compõem o quadro docente municipal hoje: 1985 professores efetivos; 320 diretores e coordenadores e 575 professores contratados. Núcleo Gestor Ambrósio informou ainda que em maio será realizada a seleção do Núcleo Gestor das unidades escolares. Segundo o titular, a SME conclui nesta semana a seleção da empresa que fará o processo seletivo. As aulas de preparação para o concurso continuam em abril. Confira no site do Sindicato o cronograma das aulas. A agenda de lutas, continua amanhã (18) com o DIA DE LUTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO CEARÁ, com concentração na Praça da Bandeira, às 8h, seguindo em caminhada à Praça do Ferreira.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Última atualização: 17/03/2014 às 16:42:30 http://www.sindsep.com.br/

O Município de Caucaia sedia a 1ª Conferência Regional da Saúde do Trabalhadora e da Trabalhadora das Regiões de Saúde de Caucaia e Itapipoca

Com a finalidade de construir propostas visando a redução dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, implementando uma política voltada para a saúde do trabalhador e da trabalhadora será realizada a Conferência Regional preparatória para as etapas estadual e nacional com os seguintes eixos temáticos:  

Eixo 01: O desenvolvimento sócio econômico e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora; Eixo 02: Fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora; Eixo 03: Efetivação da Política Estadual de Saúde do Trabalhadora e da Trabalhadora, considerando os princípios da integralidade e intersetorialidade nas três esferas de governo; Eixo 04: Financiamento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.  

 Data: 20 de março de 2014

Horário: 08h às 17h

Local: Igreja de Jesus Cristo dos últimos Dias (Mórmons)

Localizada a Rua 15 de Novembro - Centro de Caucaia.

http://secretariadesaudecaucaia.blogspot.com.br/

Judiciário deve julgar 336 homicídios dolosos

O Judiciário cearense agendou para esta semana o julgamento de 336 processos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) que aguardam solução. A iniciativa faz parte da Semana Nacional do Júri, que vai mobilizar de hoje até sexta-feira, 21, todos os Tribunais de Justiça do Brasil.

O Ceará é o segundo estado com maior número de julgamentos previstos para ocorrer durante os próximos dias. Em todo o País, devem ser levados aos tribunais pelo menos 2,6 mil ações penais relativas a crimes contra a vida.

Parte dos crimes que serão julgados no Ceará aguardam por solução há mais de quatro anos. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Comitê Gestor da Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

O objetivo da iniciativa é incentivar a realização do máximo de julgamentos possíveis durante o mutirão para a Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Enasp. Até o dia 13 de março, os tribunais de Justiça do Brasil julgaram 11,8% dos processos em tramitação incluídos na meta, ou 6,8 mil das cerca de 57 mil ações penais em tramitação consideradas pela Enasp. (com informações CNJ)

o povo

26 municípios podem ser criados no Estado do Ceará

No Ceará, 26 distritos estariam aptos a se elevar a cidades, conforme a União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios. Entre eles Jurema (Caucaia), Pajuçara (Maracanaú), Icaraí (Caucaia) e Flores (Russas). Aprovado pelo Senado em outubro, o projeto que permite a criação de municípios foi vetado pela presidente Dilma Roussef (PT) no mês seguinte. Ela argumentou que os gastos públicos subiriam sem que fossem acompanhados por receitas equivalentes. 

Alguns deputados cearenses da base de Dilma, petistas inclusos, não são de acordo com o veto, como mostrou O POVO em matéria publicada no dia 20 de fevereiro, Eudes Xavier (PT), Danilo Forte (PMDB), Mário Benevides (PMDB), Mário Feitoza (PMDB) e José Airton Cirilo (PT), foram alguns dos parlamentares que demonstraram insatisfação com o veto.

O Planalto estima que as emancipações gerariam impacto de R$ 9 bilhões na economia. Para tentar obter do Congresso a manutenção do veto, o governo apresentou, no último dia 18, um projeto de lei que aperta as regras para a criação de municípios no Sul e Sudeste, onde há maior concentração populacional, e as facilita no Norte e Centro-Oeste.

o povo

Sindsep negocia diretamente com o prefeito e enfermeiros suspendem greve

Vitória da persistência. Os enfermeiros do Programa Saúde da Família (PSF) que trabalham em Caucaia se reuniram hoje (14) no gabinete do prefeito para negociar diretamente com o gestor as reivindicações da categoria. Ao contrário das reuniões anteriores, nesta, houve avanço. O chefe do Executivo afirmou que o projeto de Lei do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) será enviado com urgência para votação na Câmara Municipal, o que trará mais recursos para serem investir nas equipes, caso seja aprovado. Sobre o aumento do salário-base, o gestor se comprometeu a receber os trabalhadores para negociar novamente entre maio e junho, quando for divulgado o índice alcançado pelo Município na Lei de Responsabilidade Fiscal, após os cortes que vêm sendo feitos. No momento, de acordo com relatório repassado pela Prefeitura ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Caucaia está no limite prudencial da LRF, tendo, portanto, que reduzir os gastos com a folha de pagamento pessoal. Após a reunião, os trabalhadores decidiram pela suspensão da greve, saindo com o compromisso do prefeito em abonar as faltas dos dias não trabalhados. A greve dos enfermeiros foi deflagrada no dia 6 de março e foi gerada pela falta de sinalização do poder público em proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais e pelo aumento do salário-base da categoria.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Última atualização: 14/03/2014 às 16:18:13 http://www.sindsep.com.br/

Defensoria Pública ingressa com mandado de segurança contra Fórum de Caucaia

A Defensoria Pública Geral do Estado ingressou com um mandado de  segurança com pedido de medida liminar, contra a Portaria nº  07/2014, do Exmo. Sr. Juiz de Direito e diretor do Fórum de Caucaia,  que trata de forma diferenciada os membros da instituição e proíbe o  acesso dos defensores ao "portão garagem do Fórum de Caucaia".

Valendo-se da alegação de melhorar as condições de segurança de  magistrados e membros do Ministério Público, a Portaria libera o  acesso ao referido portão da garagem do Fórum, exclusivamente, a  eles, de modo que os demais usuários só podem ingressar pelo pórtico  frontal, sejam eles advogados, servidores públicos, prestadores de  serviços ou jurisdicionados.

A Defensoria Pública entende que é instituição permanente essencial  à função jurisdicional do Estado, sendo de sua competência a  orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em  todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e  coletivos. Além disso, observa-se a posição de destaque da  instituição 

no sistema de justiça, diante de seu inegável papel como  expressão do regime democrático, verdadeiro instrumento de  concretização dos direitos do cidadão. Assim, solicita a sustação  imediata do ato e o tratamento isonômico que a lei assegura aos membros da Defensoria Pública.

fonte:http://www.defensoria.ce.gov.br/

Homem armado efetua disparos contra PMs do Ronda do Quarteirão

No dia 11/03/2014, as viaturas do Ronda do Quarteirão: Ronda Tático, RD 1112, RD1115 e FTA, faziam uma saturação no Bairro Parque Leblon, na cidade de Caucaia, quando se depararam com dois indivíduos, ambos armados com armas de fogo. Um dos suspeitos reagiu contra a composição, vindo a efetuar disparos contra a viatura. No momento foi preciso ser disparado um tiro no indivíduo, que foi alvejado na perna, e de imediato foi socorrido para o hospital municipal, medicado e liberado. Em seguida foi conduzido para a Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC). Com os acusados foram apreendidos dois revólveres calibre 38, dinheiro e drogas. 

Assessoria de Comunicação do Ronda do Quarteirão

Operação conjunta entre Ronda do Quarteirão e COIN efetua prisões e apreensões em Caucaia

No dia 12 de março de 2014, a composição da RD1105 em apoio ao COIN prendeu quatro indivíduos, sendo que dentre os mesmos havia duas mulheres, na posse de um revólver Taurus calibre 38, capacidade para seis tiros, um veículo Cruze LT cor preta, uma pedra de crack, três celulares e uma moto 50cc preta, nas proximidades da Rua Guará no Bairro Potira, em Caucaia. Os acusados foram encaminhados à DMC para realização dos procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação do Ronda do Quarteirão

Vagas de Emprego Casa do Trabalhador/SINE Municipal

Emissão em: 14/03/2014

ATENÇÃO:     

1. VAGAS DISPONÍVEIS NA DATA E HORÁRIO INDICADOS;                   ÀS 08 :00 HS.

                      

2. NÃO FAZEMOS RESERVA DE ENCAMINHAMENTOS PARA AS VAGAS OFERTADAS;

                      

3. SUJEITO A ALTERAÇÃO.

http://www.caucaia.ce.gov.br/

Sargento da reserva da PM é morto durante assalto em Caucaia

Um sargento da reserva remunerada da Polícia Militar foi morto a tiros durante um assalto em um depósito de construção no bairro Parque Potira, na Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O crime ocorreu no começo da noite desta sexta-feira (14).

A vítima, José Edson Andrade,  estava trabalhando no depósito quando quatro homens em um automóvel Gol cinza roubado de placa NHJ-8945, chegaram ao local e anunciaram o assalto. O Policial Militar reagiu e trocou tiros com os criminosos. O sargento levou um tiro no pescoço e morreu no local.

Os bandidos estavam em um automóvel roubado e teriam levado a arma da vítima. A Polícia realiza diligência em busca dos assaltantes.

http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/

Reajuste dos professores é aprovado pelos vereadores e vai à sanção do prefeito

Com a presença de professores, o projeto de lei que reajusta o salário dos profissionais do Magistério foi aprovado hoje (13), na Câmara Municipal. O dispositivo prevê o aumento do salário-base dos professores municipais em 8,32%, sendo retroativo a janeiro. Agora, o documento segue para a sanção do prefeito para virar lei. Na sessão, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) de Caucaia sensibilizou os vereadores a votarem em caráter de urgência e a apoiarem a luta dos docentes pela implantação do um terço da jornada de trabalho do docente para o planejamento. De autoria do Executivo, a norma sobre o reajuste foi encaminhada ao Legislativo com problemas na redação. No texto, não se revogavam as normas anteriores. Na mesma sessão, no entanto, o erro foi corrigido por uma emenda, a qual foi aprovada em regime de urgência urgentíssima. Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito. Enedina Soares, dirigente do Sindsep, afirmou que, mesmo sendo lei, o reajuste só veio após a mobilização dos trabalhadores. “O que nos move também é a implementação do um terço. A Lei do Piso, para ser implementada integralmente, precisa garantir 33 horas da jornada do professor para atividade extra-classe. A Prefeitura prometera implementar um quarto neste ano, mas recuou”, ressaltou a sindicalista. Na segunda-feira (17), ela complementou, faremos um debate entre professores e gestores, para que Caucaia implemente o um terço já. Vilani Oliveira, presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), também compareceu à sessão e parabenizou a luta dos trabalhadores de Caucaia. “Os professores estão de parabéns. A organização da categoria mostrou força para conseguir o reajuste agora em março quando, mesmo sendo lei nacional, não se havia certeza da concessão do reajuste antes de abril (quando o MEC publica portaria com o valor-aluno consolidado”, disse. Com o reajuste, o vencimento-base do professor de primeira referência do nível médio passa a ser R$ 1.765,51; graduado, R$ 2.295,16; especialista (R$ 2.639,43); mestrado (R$ 3.299,29); doutorado (R$ 4.454,04). O reajuste de 8,32% também foi estendido aos administradores escolares, técnicos em supervisão e supervisores de ensino, porém, o Sindsep reivindica os 4% de reajuste, não concedidos à categoria em junho do ano passado. “Todos são profissionais do magistério, e não podem ter reajustes diferenciados”, ressaltou Maria Santos, dirigente do Sindsep. Dia de Luta Também foi informado sobre o Dia de Luta dos Servidores Municipais do Ceará, na próxima terça-feira (18), em Fortaleza. O evento vai reunir trabalhadores no serviço público municipal de todo o Estado em prol da unificação das pautas dos servidores.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Última atualização: 13/03/2014 às 16:22:36 http://www.sindsep.com.br/