O governador Cid Gomes assegurou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de 80 policiais militares para fazer a segurança e garantir a normalidade da eleição que escolherá os novos prefeito e vice-prefeito do município de Jardim no domingo (04/09).
Assim, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou prejudicado e determinou o arquivamento de pedido feito pela juíza eleitoral de Jardim-CE a fim de que fossem enviadas forças federais para o município. O pedido foi considerado prejudicado após a confirmação de que o governador enviaria reforço à cidade.
O governador informou à ministra que as forças policiais do Estado têm todas as condições de garantir a tranquilidade do pleito.
Forças Federais
Os pedidos de requisição de forças federais, quando feitos por juízes eleitorais, devem passar primeiramente pelo TRE local. Após o trâmite no Estado, a corte regional faz o pedido ao TSE de envio de tropas para assegurar a tranquilidade em uma determinada eleição.
No entanto, a juíza fez o pedido de forças federais diretamente ao TSE, sem passar pela corte regional. Nele argumentou que o envio de tropas federais era necessário já que há informações sobre ameaças de destruição de urnas eletrônicas após a realização da eleição em Jardim.
Necessidade
Ela informou que o envio de forças federais daria tranquilidade ao pleito e garantiria a segurança da comunidade, prevenindo o acirramento de ânimos em razão da disputa eleitoral.
O governador do Ceará garantiu por telefone à ministra Cármen Lúcia o envio de 80 policiais militares – o mesmo número solicitado pela juíza no caso das tropas federais. O ministro Dias Toffoli considerou o pedido prejudicado e determinou seu arquivamento. A decisão do Plenário foi unânime.
Eleições
No domingo (04/09), eleitores de dois municípios brasileiros vão às urnas para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. As duas eleições estão sendo organizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) nas cidades de Umirim-CE e Jardim-CE.
As eleições suplementares servirão para substituir prefeitos e vices que tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.
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