O Tribunal de Justiça do Ceará manteve nesta quarta-feira (14) decisão o afastamento dos 14 vereadores de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Sete dos vereadores eram suplentes e outros sete eram reeleitos. Com a condenação, os suplentes devem ser afastados e os legisladores reeleitos não podem se candidatar em 2012.
Os vereadores foram denunciados pelo Ministério Público por alugar veículos de uma empresa-fantasma em 2008. Pelo esquema, cada vereador mantinha um contrato com a empresa-fantasma de aluguel de veículo para uso dos parlamentares e o dinheiro do aluguel dos carros era depositado na conta dos legisladores na forma de verba de desempenho parlamentar. Havia ainda superfaturamento nos valores dos contratos, de acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará.
O caso foi denunciado pelo então promotor de Justiça de Caucaia, Ricardo Rocha. Segundo a denúncia do Ministério Público, o esquema desviou cerca de R$ 800 mil entre 2008 e 2009.
Em abril de 2009, o juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, da 1ª Vara Cível de Caucaia, condenou os parlamentares e decretou a perda dos direitos políticos por oito anos. O magistrado determinou ainda que cada um deles devolvesse aos cofres públicos a quantia de R$ 57.860,00.
Os parlamentares recorreram alegando que não ocorreram irregularidades no uso das verbas públicas, pois os veículos foram utilizados para atuação parlamentar. Ainda segundo a defesa, nos autos não há prova testemunhal, imprescindível para demonstrar a ilicitude dos gastos. blog washington matos.
O nome dos vereadores acusados de corrupção são: Luciana Correa Berros, Antônio Luiz de Araújo Menezes, Tadeu Rocha Pontes, Germana Miranda Sales, Raimundo Pereira de Nojosa, Pedro Moura Arruda, José Diogo Gomes, José Arivaldo Bezerra, Eduardo de Castro Pessoa de Lima, Francisco Deuzinho de Oliveira Filho, Luiz Augusto Maia Monteiro, Luiz Ricardo Sales de Miranda, Francisco Erivaldo Rodrigues e Sebastião Conrado da Silva.
ResponderExcluir