Será necessário período de um a dois meses para que a análise da documentação seja realizada
Depois de perder, no fim do ano passado, as autorizações ambientais para realizar as primeiras obras da Refinaria Premium II, a Petrobras solicitou essas liberações novamente à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
Entre
as pendências para o início das obras da usina, estão o término da
desapropriação na área de 720 hectares para os índios anacés e também a
análise do Plano Básico Ambiental por parte da Funai FOTO: ALEX COSTA
Agora, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão, será necessário um período de um a dois meses para que a documentação apresentada seja analisada, fazendo com que as obras da usina só possam ser iniciadas entre março e abril.
A solicitação das novas autorizações foi feita no último dia 17. A assessoria de imprensa da Semace informou, contudo, que o prazo de um a dois meses poderá ser estendido, no caso de o órgão necessitar de mais informações ou documentos extras por parte da Petrobras.
As autorizações são expedidas para as atividades-meio voltadas à consecução de obras para as quais são solicitadas as licenças ambientais. A Petrobras havia garantido duas dessas autorizações em 2011: uma para o desmatamento para construção do cercamento e outra para o cercamento, propriamente dito, e para a instalação de guaritas e áreas de servidão. Como as autorizações possuem prazo estabelecido de validade de um ano e não podem ser renovadas, elas expiraram em novembro passado, em virtude de tais intervenções não terem sido iniciadas no período.
Intervenções
Apesar de já contar com as licitações concluídas para essas primeiras obras no sítio que abrigará a refinaria, a Petrobras não realizou tais intervenções porque, por determinação de sua presidência, não iniciará qualquer intervenção no terreno até que todo impasse envolvendo os índios anacés seja resolvido.
Plano Básico Ambiental
Em relação à questão indígena, o último avanço foi a entrega na semana passada, por parte da Petrobras, do Plano Básico Ambiental (PBA) à Funai, conforme informou, com exclusividade, o Diário do Nordeste na edição de ontem. O documento será analisado pelo órgão no prazo de um mês, e é essencial para que este dê sua anuência ao empreendimento. Ainda está pendente a apresentação do relatório da Funai de constituição da Reserva Indígena Anacé. O governo estadual também não finalizou as desapropriações na área de 720 hectares que receberá a reserva.
No momento, a Petrobras já conta com Licença Prévia (LP) da refinaria, que foi renovada em 10/05/12 e, agora, se estende até 10/05/2014. A LP aprova a concepção do projeto e sua localização. A petrolífera possui uma licença de instalação referente ao projeto de infraestrutura composta por terraplanagem, macrodrenagem, canteiro de obra e acesso à área administrativa, em terreno de 40 hectares, válida até 18/07/15.
SÉRGIO DE SOUSAREPÓRTER
Depois de perder, no fim do ano passado, as autorizações ambientais para realizar as primeiras obras da Refinaria Premium II, a Petrobras solicitou essas liberações novamente à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
Entre
as pendências para o início das obras da usina, estão o término da
desapropriação na área de 720 hectares para os índios anacés e também a
análise do Plano Básico Ambiental por parte da Funai FOTO: ALEX COSTAAgora, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão, será necessário um período de um a dois meses para que a documentação apresentada seja analisada, fazendo com que as obras da usina só possam ser iniciadas entre março e abril.
A solicitação das novas autorizações foi feita no último dia 17. A assessoria de imprensa da Semace informou, contudo, que o prazo de um a dois meses poderá ser estendido, no caso de o órgão necessitar de mais informações ou documentos extras por parte da Petrobras.
As autorizações são expedidas para as atividades-meio voltadas à consecução de obras para as quais são solicitadas as licenças ambientais. A Petrobras havia garantido duas dessas autorizações em 2011: uma para o desmatamento para construção do cercamento e outra para o cercamento, propriamente dito, e para a instalação de guaritas e áreas de servidão. Como as autorizações possuem prazo estabelecido de validade de um ano e não podem ser renovadas, elas expiraram em novembro passado, em virtude de tais intervenções não terem sido iniciadas no período.
Intervenções
Apesar de já contar com as licitações concluídas para essas primeiras obras no sítio que abrigará a refinaria, a Petrobras não realizou tais intervenções porque, por determinação de sua presidência, não iniciará qualquer intervenção no terreno até que todo impasse envolvendo os índios anacés seja resolvido.
Plano Básico Ambiental
Em relação à questão indígena, o último avanço foi a entrega na semana passada, por parte da Petrobras, do Plano Básico Ambiental (PBA) à Funai, conforme informou, com exclusividade, o Diário do Nordeste na edição de ontem. O documento será analisado pelo órgão no prazo de um mês, e é essencial para que este dê sua anuência ao empreendimento. Ainda está pendente a apresentação do relatório da Funai de constituição da Reserva Indígena Anacé. O governo estadual também não finalizou as desapropriações na área de 720 hectares que receberá a reserva.
No momento, a Petrobras já conta com Licença Prévia (LP) da refinaria, que foi renovada em 10/05/12 e, agora, se estende até 10/05/2014. A LP aprova a concepção do projeto e sua localização. A petrolífera possui uma licença de instalação referente ao projeto de infraestrutura composta por terraplanagem, macrodrenagem, canteiro de obra e acesso à área administrativa, em terreno de 40 hectares, válida até 18/07/15.
SÉRGIO DE SOUSAREPÓRTER
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