As unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF)
devem receber, a partir da próxima terça-feira, 22, visitas para
intensificação do atendimento jurídico. A ação é realizada pelo Núcleo
de Assistência aos Presos Provisórios e às Vitimas de Violência (NUAPP)
da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.
A ação segue até o dia 24 deste mês de janeiro. O plano de das atividades nas unidades prisionais deve prestar assistência jurídica integral e gratuita aos presos provisórios das unidades prisionais.
Durante o mês anterior às visitas, foi requisitada a cada unidade prisional a lista de todos os presos provisórios para ser realizada uma análise prévia da situação de cada preso. No momento do atendimento, o preso será informado sobre sua real situação e, caso julgado conveniente, serão providenciados os pedidos cabíveis e necessários após a realização da visita. Os pedidos de relaxamento de prisão, por excesso de prazo, serão elaborados e enviados, através do sistema e-saj, no momento da entrevista com o preso.
A ação segue até o dia 24 deste mês de janeiro. O plano de das atividades nas unidades prisionais deve prestar assistência jurídica integral e gratuita aos presos provisórios das unidades prisionais.
Durante o mês anterior às visitas, foi requisitada a cada unidade prisional a lista de todos os presos provisórios para ser realizada uma análise prévia da situação de cada preso. No momento do atendimento, o preso será informado sobre sua real situação e, caso julgado conveniente, serão providenciados os pedidos cabíveis e necessários após a realização da visita. Os pedidos de relaxamento de prisão, por excesso de prazo, serão elaborados e enviados, através do sistema e-saj, no momento da entrevista com o preso.
De acordo com o coordenador do NUAPP, Bruno Gonçalves Neves, a expectativa é atender 3924 detentos durante o ano de 2013. O cronograma de atividades elaborado prevê visitas durante todo o ano de 2013 e 2014 nas Unidades Prisionais CPPL I (Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima), CPPL II (Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto), CPPL III (Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto), CPPL de Caucaia (Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal), IPF (Instituto Penal Feminino Desembargador Auri Moura Costa) e IPM (Instituto Penal Militar).
no Neves.
Redação O POVO Online
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