Professores e servidores aprovam paralisação geral em Caucaia

Professores do município de Caucaia aprovaram paralisação geral de três dias, a partir da próxima segunda-feira. Segundo Enedina Soares, diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep), os docentes reivindicam a distribuição imediata entre a categoria de mais de R$ 5 milhões repassados em abril pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - deve ser utilizado, obrigatoriamente, no ano de exercício. O Sindsep alega que o valor é referente ao ano de 2012 e, portanto, deve ser rateado entre os servidores o quanto antes. No entanto, conforme o secretário de educação de Caucaia, Ambrósio Ferreira, apesar de proveniente da arrecadação de 2012, o recurso seria de exercício em 2013: “O Fundeb é repassado todo mês baseado em uma previsão. Em janeiro, o governo faz os cálculos da arrecadação. Se tiver repassado a mais, debitam. Se a menos, repassam ao município”. O secretário justifica que os recursos não serão repassados integralmente aos servidores por questão de precaução fiscal. Apenas R$ 1,9 milhão será rateado agora, segundo ele. Ferreira diz que até janeiro do próximo ano o restante chegará aos servidores. Conforme a diretora do Sindsep, os docentes também reivindicam que 1/3 da carga horária seja destinada ao planejamento de aula, como a lei do piso já prevê desde 2009. Segundo Enedina, o município planeja conceder o benefício, mas apenas de forma gradual, mas apenas a partir de 2014. Atualmente, os docentes de Caucaia têm acesso apenas a 20 horas para planejamento, devendo chegar às 33 horas com o cumprimento da lei. “Não dá para pagar tudo de uma vez. Na hora que retiro o professor de sala de aula tenho que colocar um substituto. Isso tem reflexo na folha. A ideia é fazer de forma gradativa”, justifica o secretário Ambrósio Ferreira. Além dos docentes, os servidores de nível fundamental e médio da área da educação de Caucaia também devem paralisar as atividades para reivindicar plano de carreira. Conforme Enedina Soares, a categoria ganha apenas um salário mínimo, sem direito a benefícios como vale-transporte e vale-alimentação. Sobre isso, Ambrósio Ferreira garante que em junho será enviada à Câmara Municipal proposta de reajuste salarial de 5,83% para os servidores municipais de nível fundamental e médio. ENTENDA A NOTÍCIA Professores e servidores de nível fundamental e médio aprovaram paralisação geral de três dias a partir da próxima segunda-feira. Os professores reivindicam que recurso do Fundeb repassados em abril seja rateado entre a categoria. O Sindsep alega que o recurso é referente a 2012. Fonte: O Povo