Justiça determina que paralisações sejam suspensas

Nova manifestação de motoristas e cobradores aconteceu, ontem, no Terminal do Conjunto Ceará

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou, ontem, que o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (Sintro) suspenda, de imediato, as ações de bloqueio a empresas e terminais de ônibus, sob pena de pagar multa no valor de R$ 50 mil por cada dia de descumprimento de quaisquer das determinações constantes da decisão.As informações são da Redação do Diário do Nordeste Online.

Nos protestos, que duram duas horas, usuários do transporte coletivo são deixados do lado de fora dos terminais e reclamam dos atrasos gerados. As manifestações vêm ocorrendo desde o início da semana Foto: Fabiane de Paula

Segundo a Justiça, o Sintro deve abster-se de impedir o acesso dos ônibus aos terminais e às garagens das empresas, não praticar atos que impliquem dano ao patrimônio público ou privado e os trabalhadores devem assumir seus postos de serviço.

A assessoria do Sintro informou que o jurídico do sindicato irá se manifestar na próxima segunda-feira (17) para comunicar ao TRT que essa notificação não corresponde às manifestações realizadas pela categoria, já que, para a entidade, não existiu nenhum tipo de bloqueio durante as paralisações. "Em nenhum momento foi realizado bloqueio na entrada dos terminais. Apenas paralisamos as atividades de trabalho, e é de livre e espontânea vontade da categoria, que reivindica não só a questão salarial, mas a falta de segurança".

Já o Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou o Sintro e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) a prestarem esclarecimentos sobre as manifestações nos terminais. O MPT solicitou dos sindicatos as minutas e propostas com as Atas das Assembleias que autorizaram a pauta de reivindicação e demais deliberações. Foi dado um prazo de 48h para que os sindicatos se manifestem.

O procurador regional do Trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima, pediu da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) as informações sobre as providências adotadas no conflito entre os trabalhadores e patrões.

O serviço de transporte coletivo é considerado essencial em razão da sua relevância para a sociedade. O procurador considera o período em que as paralisações estão acontecendo e a proximidade da Copa das Confederações. "A possibilidade de transtorno, então, é potencializada, sendo nítido o interesse público, a justificar a intervenção do MPT no conflito e eventual ajuizamento de Dissídio Coletivo", comenta Gérson Marques.

Ontem, foi realizada uma paralisação de cerca de 40 ônibus, entre 10h e 12h, no Terminal do Conjunto Ceará. Durante a manifestação, não aconteceram bloqueios ou tumultos e, apesar do clima pacífico do protesto, os passageiros foram obrigados a descer do lado de fora do terminal e reclamaram dos atrasos gerados pela manifestação.

Francisco César é motorista de uma padaria. Ele estava esperando o ônibus para se deslocar para o trabalho, quando o protesto aconteceu. "A gente fica aqui horas e horas esperando um ônibus e nada. Aí chega atrasado no trabalho e o patrão não quer saber", reclama.

A servidora pública Francisca das Chagas estava revoltada. "Nós todos fomos deixados do lado de fora do terminal. A gente paga uma passagem cara e é tratada como lixo", desabafa.

Domingos Neto, presidente do Sintro, afirma que não houve avanços nas negociações entre a categoria e representantes do Sindiônibus. "O Sindicato ainda não nos procurou", diz.

Impasse

As paralisações vêm ocorrendo desde o início da semana nos diversos terminais de Fortaleza e nas garagens das empresas de ônibus. Os motoristas e cobradores estão em estado de greve desde o último sábado (8). A reivindicação da categoria é pelo reajuste salarial de 15%, cesta básica no valor de R$ 100, vale-alimentação de R$ 10, plano de saúde e redução da jornada de trabalho de 7h20 para 7 horas diárias. Os empresários apresentaram proposta de 8% de reajuste salarial.

Em nota, o Sindiônibus informa que "diante da continuidade das paralisações promovidas pelo Sintro, reafirma que não voltará para a mesa de negociações sem que haja uma nova proposta do sindicato que esteja coerente com a realidade econômica do País e que seja suportada pelas empresas". 

dn