O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em Plenário, dois acordos internacionais. Um deles, multilateral, pode facilitar a cooperação
entre países americanos nas operações de busca e salvamento, como os
resgates em desastres de acidentes aéreos e em desastres como o de
Brumadinho (MG), no qual o rompimento de uma barragem de rejeitos
tóxicos da mineradora Vale soterrou centenas de pessoas. Os textos
seguem para a promulgação.
O acordo multilateral de para a
cooperação em operações de busca e salvamento tem 11 Estados
signatários, além do Brasil: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa
Rica, Guatemala, Nicarágua, Paraguai. Peru, República Dominicana e
Uruguai. O texto foi assinado em 1973, em Lima, Peru, mas o Brasil só
aderiu em 1985. O texto no entanto, só foi enviado para a ratificação do
Congresso em 2017.
O texto contém alguns
procedimentos que devem ser adotados em caso de operações de busca e
salvamento, como as recomendações da Convenção de Aviação Civil
Internacional. Alguns dos pontos mencionados são a aproximação de
aeronaves em emergência, a responsabilidade do Estado que dirige uma
operação e o oferecimento de apoio em operações pelos outros países que
assinam o acordo.
A adesão foi feita com reservas a
dois itens, que tratam da designação de observadores para operações em
outros países e da concessão de autorizações para o ingresso de
aeronaves nas operações de busca e salvamento.
Etiópia
O outro acordo internacional
aprovado trata da cooperação educacional entre Brasil e Etiópia.
Assinado em Adis Abeba, em 2013, o acordo tem objetivo de estimular a
formação de docentes e pesquisadores e o melhoramento da mobilidade
acadêmica; o intercâmbio de informações e experiências em educação; e o
fortalecimento da cooperação entre equipes de pesquisadores dos dois
países.
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