O conselheiro tutelar suspeito de estuprar duas irmãs adolescentes de 13 e 14 anos, no município de Choró, teria cometido os crimes na própria residência e na sede do Conselho da cidade, de acordo com a Polícia Civil. Jonatas Vieira Alves é considerado foragido da Justiça.
Conforme o delegado de Quixadá, Ícaro Gomes Coelho, que investiga o caso, o suspeito estuprava de forma contínua a vítima de 13 anos. A outra adolescente, porém, negou à polícia que tenha sido estuprada pelo suspeito.
“Os encontros ocorriam em diversos locais. Ela (adolescente de 13 anos) me narrou que aconteceram algumas vezes na casa dele e algumas vezes no próprio Conselho Tutelar”, disse.
Ainda segundo o delegado, o pai das meninas procurou a Polícia, em fevereiro deste ano, com imagens de conversas com teor sexualtrocadas entre o homem e as filhas por uma rede social. Após essa denúncia, a polícia instaurou um inquérito para investigar o caso.
“Como a menina tinha 13 anos, ainda que fosse ela quem procurasse ele, não interferiria no crime de estupro de vulnerável, porque a presunção é absoluta de vulnerabilidade da vítima. Em relação à irmã dela, de 14, restou comprovada a existência de conversas de cunho sexual que levam a outro tipo penal, que é favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual”, explica o delegado.
Pedido de afastamento
Jonatas Vieira foi eleito conselheiro em 2015, com 815 votos e assumiu o posto no colegiado da cidade para mandato entre 2016 e 2020. O suspeito não tinha antecedentes criminais, conforme a polícia.
A Associação dos Conselheiros, ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado do Ceará (Acontesce) informou que irá pedir o afastamento de Jonatas do cargo, em caráter de emergência. De acordo com o presidente da entidade, Eulógio Neto, o requerimento será enviado ainda nesta quinta-feira (25) à Prefeitura de Choró e ao Ministério Público local.
Após a repercussão do caso, o colegiado de conselheiros de Choró se reuniu com o presidente da Acontesce para discutir os detalhes sobre a ocorrência, que podem subsidiar o pedido. “É sumário o afastamento dele. Se ele deu um beijo, um aperto mais íntimo, ou teve atos sexuais, não importa. O mínimo pra gente já é muito”, informa Eulógio.
Uma investigação deve apontar qual era o grau e como ocorreu o envolvimento de Jonatas com as meninas, uma vez que “todo e qualquer caso atendido pelo Conselho Tutelar é de colegiado”. “São cinco membros em Choró, e três respondem pelo colegiado. Queremos saber quem eram os conselheiros que atendiam a essa família e porque ele teve essa aproximação tão íntima com essas adolescentes”, afirma.
Além do suposto crime, o pedido de afastamento destacará que o colegiado não pode operar sem o quinto membro. “O importante é ter o colegiado funcionando para atender à comunidade. A Prefeitura tem que convocar o suplente em caráter de urgência”, diz o presidente. O afastamento será por tempo indeterminado “até que a acusação seja apurada e ele também possa se defender”.
“Se for um mal entendido, que ele responda a isso na Justiça. Precisamos que ele esclareça tudo até para não macular a imagem do Conselho Tutelar por causa de um indivíduo”, assevera Eulógio. “O papel dele é garantir o direito e a proteção. Como ele causa esse dano?Nada justifica”.
dn
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