Decreto proíbe abuso sonoro

Evitar a poluição sonora após a hora de finalização da Festa do Escargot é o objetivo do Decreto Municipal

Fortaleza. Entrou em prática ontem, em São Gonçalo do Amarante, o Decreto Municipal nº1741/2011 que disciplina o uso e a circulação de carros com paredões de som que costumam circular na Festa do Escargot, evento tradicional que começou ontem e vai até amanhã.

A reivindicação partiu dos moradores da praia, dos comerciantes, dos proprietários de pousadas e dos veranistas e foi prontamente atendida pelo prefeito do Município, Walter Ramos de Araújo Júnior.

A iniciativa visa proibir o abuso sonoro, o trânsito e o estacionamento dos paredões de som em via pública, durante o evento do fim de semana.

Ainda de acordo com o Decreto, serão executadas medidas policiais nos casos de descumprimento do regulamento. Os infratores terão o equipamento apreendido e pagarão multa.

"Esse controle é necessário para garantir a organização da festa e o conforto dos turistas e visitantes da festa", explica a secretária municipal de Meio Ambiente, Michele Matos.

Na Praia da Taíba, a poluição sonora é uma das maiores reclamações da população. Local procurado para descanso, o sossego torna-se ameaçado quando proprietários de carros de som decidem extrapolar os limites máximo tolerado pelo ouvido humano. Segundo especialistas, o limite tolerado pelo ouvido humano, sem desconforto, é 80 decibéis (dB), mas já a partir dos 65 o organismo está sujeito a um estresse gradativo.

Incômodo

Michele Matos destaca ser a continuidade da emissão de som depois do encerramento da festa o principal problema. "O som se prolonga até a madrugada e isso é que mais incomoda os turistas, veranistas e população", ressalta. O máximo permitido pela Lei do Silêncio no período noturno é de 60 dB.

Os resultados da medida serão avaliados e, se positivos, o controle do abuso sonoro deve estender-se para outras festas do Município. "A Festa do Escargot será um termômetro. Vamos analisar a recepção da mudança pelos populares e ela poderá continuar em vigor".

Conforme a secretária, o Decreto regulamenta dois artigos do Código Municipal de Meio Ambiente, a lei nº 1052, de 09 de agosto de 2010.

Programação

Em 2010, cerca de 40 mil pessoas compareceram ao evento, apreciando as receitas preparadas por cozinheiros dos restaurantes e pousadas da região. Este ano, a expectativa é, pelo menos, repetir o público.

Quem se deslocar até à Praia da Taíba poderá conferir, ainda, feirinha de artesanato, shows à noite e os quiosques na praça principal, com venda de pratos à base de escargot e frutos do mar, além da programação no mirante, nos fins de tarde. À noite, acontece ainda o "Baú Literário", espaço dedica à leitura e artes.

MAIS INFORMAÇÕES

XIII Festa do Escargot e Frutos do

Mar - Praia da Taíba

São Gonçalo do Amarante (CE)

Contato: (85) 3315.4055