O Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu uma denúncia-crime, na última sexta-feira (21), contra o prefeito de Mombaça, José Wilame Barreto Alencar, e contra o prefeito de Iracema, Otacílio Bezerra de Menezes, seus secretários, integrantes da Comissão de Licitação e auxiliares.
Na denuncia-crime, ambos são acusados de desvio de dinheiro público através de vários atos ilegais, praticados pelos próprios que coordenavam esquema de corrupção, juntamente com servidores dos Municípios e empresários. Em ambos os casos, o Ministério Público requer o afastamento imediato dos prefeitos do cargo, a fim de evitar novos desvios de dinheiro público.
Com o afastamento, o MPE pretende também evitar a destruição de provas e o constrangimento de testemunhas na comprovação dos fatos criminosos.
Acusações
O prefeito José Wilame Barreto Alencar é acusado de comandar um esquema fraudulento de processos licitatórios direcionados para obras e locação de veículos com a Construtora Nordeste, representada pelo empresário Francisco Soares Lima.
Tal esquema também tem indícios de fornecimento de notas fiscais frias para justificar as despesas realizadas pela Prefeitura, visando beneficiar aqueles que efetivamente executavam as obras e que não poderiam firmar contrato com o ente público, por terem algum vínculo funcional ou político com a Administração.
A investigação do Ministério Público constatou que a fraude não se circunscrevia apenas à Construtora Nordeste; e, sim, tratava-se de um grande “esquema” montado pelo prefeito de Mombaça e os demais denunciados, envolvendo outras empresas que contrataram com a Prefeitura para a execução das obras.
O Ministério Público requisitou à Prefeitura de Mombaça todos os processos licitatórios, contratos e pagamentos a elas correspondentes. A análise dos documentos mostrou diversas irregularidades caracterizadoras, em tese, de práticas criminosas e de improbidade administrativa.
Denúcia-crime
O MPE, através do procurador de Justiça e coordenador da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) Benon Linhares Neto, ofereceu a denúncia-crime ao desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Na denuncia-crime, ambos são acusados de desvio de dinheiro público através de vários atos ilegais, praticados pelos próprios que coordenavam esquema de corrupção, juntamente com servidores dos Municípios e empresários. Em ambos os casos, o Ministério Público requer o afastamento imediato dos prefeitos do cargo, a fim de evitar novos desvios de dinheiro público.
Com o afastamento, o MPE pretende também evitar a destruição de provas e o constrangimento de testemunhas na comprovação dos fatos criminosos.
Acusações
O prefeito José Wilame Barreto Alencar é acusado de comandar um esquema fraudulento de processos licitatórios direcionados para obras e locação de veículos com a Construtora Nordeste, representada pelo empresário Francisco Soares Lima.
Tal esquema também tem indícios de fornecimento de notas fiscais frias para justificar as despesas realizadas pela Prefeitura, visando beneficiar aqueles que efetivamente executavam as obras e que não poderiam firmar contrato com o ente público, por terem algum vínculo funcional ou político com a Administração.
A investigação do Ministério Público constatou que a fraude não se circunscrevia apenas à Construtora Nordeste; e, sim, tratava-se de um grande “esquema” montado pelo prefeito de Mombaça e os demais denunciados, envolvendo outras empresas que contrataram com a Prefeitura para a execução das obras.
O Ministério Público requisitou à Prefeitura de Mombaça todos os processos licitatórios, contratos e pagamentos a elas correspondentes. A análise dos documentos mostrou diversas irregularidades caracterizadoras, em tese, de práticas criminosas e de improbidade administrativa.
Denúcia-crime
O MPE, através do procurador de Justiça e coordenador da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) Benon Linhares Neto, ofereceu a denúncia-crime ao desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
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