A
Central de Apoio e Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas de
Maracanaú realizou, nessa quinta-feira (18/10), o terceiro encontro com
instituições que recebem apenados no município. O evento, promovido na
Secretaria de Educação, teve o objetivo de esclarecer o papel dos
participantes na implantação das penas.
Os trabalhos foram
conduzidos por equipe multidisciplinar do projeto, composta por
psicóloga, assistente social e advogada. Na ocasião, foi apresentado o
termo de cooperação técnica que oficializa parcerias com entidades, o
que resultou em 16 acordos firmados no próprio local. Houve ainda
cadastramento com o intuito de verificar a necessidade de cada
instituição para futuros encaminhamentos de apenados.
Entre as
instituições presentes estavam o Corpo de Bombeiros, a Delegacia da
Mulher, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro
de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), além de
unidades de saúde.
CAUCAIA
Já a Central de Penas e
Medidas Alternativas de Caucaia promoveu, na quarta-feira (17/10), no
Fórum da Comarca, palestra para apenados envolvidos em crimes de
trânsito. Os palestrantes foram os juízes Maria das Graças Almeida de
Quental e Michel Pinheiro - titulares, respectivamente, da Vara de Penas
Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza e da Vara Única do Júri de
Caucaia.
Psicólogos, assistentes sociais e advogados também
participaram do encontro. Na ocasião, equipe formada por policiais
rodoviários federais passaram orientações sobre direção defensiva.
As
centrais são de responsabilidade da Vara de Penas Alternativas e Habeas
Corpus da Capital. Os projetos são implantados a partir de parcerias
com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará. Também integram o
Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Departamento
Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.
tjce.
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