O
Poder Judiciário cearense está mobilizado para a Semana Nacional de
Conciliação, que será promovida entre os próximos dias 7 e 14. No
Estado, foram agendadas, até esta quinta-feira (1º/11), 14.437
audiências, distribuídas entre Capital (3.350) e Interior (11.087).
No
âmbito local, as atividades estão a cargo do Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, em parceria com a
Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). Para que a mobilização tenha
sucesso, é necessário que as partes compareçam aos locais das sessões
conciliatórias, na data e horário designados pelas unidades judiciárias.
Quem tiver interesse em participar, deve preencher formulário disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE (http://www.tjce.jus.br/paginas_banners/npmcsc.asp).
É preciso informar em qual vara/juizado o processo tramita, o número da
ação e o nome das partes, além de e-mail e telefone de contato.
Após
o envio dos dados, o requerimento será avaliado. Os advogados e as
partes podem acompanhar o andamento da solicitação na página do Sistema
de Conciliação (SCONC), no portal do Tribunal de Justiça.
Pela primeira vez, a Semana de Conciliação abrangerá o fim de semana.
O objetivo é beneficiar as pessoas que trabalham e não podem comparecer
às audiências de segunda a sexta-feira. No Ceará, participam todas as
varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) do Interior, assim
como as Varas Cíveis, de Família e JECCs da Capital.
A
desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo de
Métodos Consensuais, solicita aos magistrados que informem, por meio do
SCONC, a quantidade de processos pautados. A finalidade é obter dados
estatísticos que serão encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e à CGJ do Ceará.
A abertura do evento, em âmbito
estadual, será às 8h do dia 7, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A
Orquestra da Polícia Militar fará apresentação.
A mobilização
é uma iniciativa do CNJ, em parceria com os Tribunais. A finalidade é
solucionar conflitos judiciais por meio de acordos e disseminar a
cultura do diálogo e da pacificação social.
tjce
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