sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Fiscalização do IMAC suspende aterramento e canalização de córrego

Em uma operação conjunta o Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia – IMAC e Defesa Civil de Caucaia, em 22 de janeiro suspendeu uma atividade de aterramento e canalização de córrego.
O proprietário do terreno usou uma retroescavadeira  e uma equipe de trabalhadores para fazer o aterramento da área que em época de chuva alaga devido a influência de um córrego que passa no local. Para agravar a situação, foi constatado a canalização desse córrego sem alvará de construção e licenciamento ambiental, nem havia projeto aprovado para intervenção na área.
As obras foram suspensas de acordo com a lei federal 9605 de 1998, acerca dos crimes ambientais e Lei Municipal 1647 de 2005. O mestre de obras que se encontrava no local recebeu uma notificação da suspensão das atividades para repassar ao proprietário que não foi localizado no momento da vistoria.
 

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