Mais um Grupo de Trabalho (GT) da Comissão Intersetorial do Selo Unicef reuniu-se no intuito de formular ações que melhorem os indicadores sociais de crianças e adolescentes de Caucaia. Nesta segunda-feira (5/2), o colegiado “Social e Segurança” debateu no Itambé projetos com a primeira-dama Erika Amorim.
Ela é a articuladora do Selo no município. “Nós precisamos de estratégias muito bem definidas. Tudo tem que ter prazo determinado, atores envolvidos e de que forma vamos impactar a vida das nossas crianças. É preciso muita clareza sobre o que queremos falar e um acompanhamento de perto de tudo o que é feito. Daí a importância desses encontros”, detalhou Erika.
Servidores de quatro secretarias municipais e os presidentes do Conselho Tutelar Sede, Conselho Tutelar Jurema e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) discutiram medidas para Caucaia melhorar os 11 indicadores analisados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e, assim, reconquistar a certificação internacional. Há pelo menos oito anos o município não é premiado.
O calendário de ações elaborado hoje prevê a criação do Comitê Municipal para a Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento; a elaboração de campanhas educativas em escolas; a implementação de um programa de busca ativa, inclusão e acompanhamento na escola e a instituição de um programa alimentar voltado às diversas etnias que compõem a população de Caucaia. O município hoje tem registro de comunidades indígenas, afroquilombolas e ciganos.
Além disso, o GT debateu a realização de fóruns comunitários sobre os direitos das crianças e dos adolescentes e a implantação de Núcleos de Cidadania dos Adolescentes. Os Nucas foram pauta do GT “Adolescência e Juventude” na última sexta-feira (2/2).
A ampliação dos serviços prestados pelos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) foram destaque na reunião. “Os Cras [Centros de Referência da Assistência Social] hoje estão mais atrativos tanto em programação quanto em estrutura”, avaliou o presidente do Conselho Tutelar da Jurema, Natanael Azevedo.
“E vão melhorar ainda mais porque muito em breve todos os Cras vão ter brinquedotecas. Eles vão ser um outro atrativo para as crianças. Nós já compramos os equipamentos. Estamos só esperando chegar”, revelou a subsecretária da SDS, Telma Diógenes.
Caucaia conta atualmente com dez Cras, dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), um Centro Especializado para a População em Situação de Rua (Pop) e um Abrigo público. “É importante nós termos os registros das famílias em situação de vulnerabilidade todos sistematizados porque estamos em busca de verbas federais e temos nossos próprios programas. Quando eles estiverem prontos, nós só precisamos encaminhar essas pessoas. Elas precisam ser bem assistidas. E o quanto antes”, finalizou a primeira-dama Erika Amorim.
OS INDICADORES ANALISADOS NO SELO UNICEF.
1. Percentual de crianças com até um ano de idade sem registro civil
2. Taxa de abandono do Ensino Fundamental
3. Percentual de crianças na escola e com Benefício de Prestação Continuada
4. Percentual de crianças menores de cinco anos com peso alto para a idade
5. Percentual de nascidos vivos de mulheres com idade entre 10 a 14 anos
6. Percentual de gestantes com sífilis realizando tratamento adequado
7. Percentual de óbitos investigados de mulheres em idade fértil
8. Distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental
9. Percentual de óbitos infantis investigados
10. Taxa de mortalidade por causas externas entre crianças e adolescentes (10-19)
11. Percentual de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no TRE
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