O combate à pandemia do novo coronavírus vem
exigindo dedicação e gastos do poder público para garantir a segurança
da população. Neste sentido, a Prefeitura Municipal de Fortaleza já
investiu mais de R$ 90 milhões em despesas para conter o avanço da
covid-19 na Capital cearense. Os principais gastos da administração
pública municipal estão focados, até aqui, em materiais hospitalares e
farmacológi-cos. As informações foram confirmadas através da plataforma
de transparência da Prefeitura sobre os gastos relacionados à doença.
Ao todo, foram já foram aplicados R$ 91.198.814,66. A previsão de
gastos era de R$ 95.124.196,68, considerando o valor que seria
empenhando pela Prefeitura, mas alguns contratos tiveram de ser
rearranjados e constam, na nova plataforma, como tendo o empenho
anulado. O volume total não aplicado por esse motivo é de R$
3.925.382,02.
Os gastos da administração municipal também incluem a compra de
equipamentos de identificação do coronavírus em seres-humanos. Em um dos
contratos para a adquirir os testes, a Prefeitura teve de importar os
insumos através de uma empresa em Brasília.
No portal da transparência, o processo de R$ 3,75 milhões é descrito
como uma "contratação de pessoa jurídica para fornecimento de testes
rápidos para detecção do coronavírus, de acordo com o plano municipal de
contingência para enfrentamento da infecção humana pelo novo
coronavírus Sars-cov-2".
Outro contrato de valor considerável é listado como um processo de
compra de equipamentos de proteção individual (EPI) junto a uma empresa
da China. A utilização de máscaras, luvas e álcool em gel tem sido uma
das medidas indicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo
Ministério da Saúde no combate ao novo coronavírus. De valor estimado, o
contrato com a companhia chinesa passa dos R$ 5 milhões, mas tem a
fonte de recursos indicado como os repasses do Governo Federal ao
município.
Há ainda um contrato listado por R$ 14.1 milhões de compra de
equipamentos hospitalares para suprir a demanda por atendimentos na
Capital.
A empresa lista no próprio site usinas concentradas de oxigênio. A
companhia oferece os produtos e, também, os serviços de manutenção para
manter o funcionamento.
Transparência
Na plataforma disponibilizada pela Prefeitura é possível analisar
todas as compras de insumos e equipamentos já listados pela gestão
pública. Sobre a ferramenta, o prefeito Roberto Cláudio ressaltou a
importância da divulgação de informações para garantir que os recursos
públicos estejam sendo utilizados da melhor forma possível.
"Enfatizo o nosso histórico compromisso com a transparência e o zelo
na aplicação dos recursos públicos. Com a instalação do Comitê de
Controle, Transparência e Governança buscamos garantir ainda mais a
transparência, a legalidade e a eficiência, aumentando ainda mais os
cuidados na aplicação dos recursos da Prefeitura", disse.
DN
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