13/12/2012 - A Justiça
Eleitoral terá de fazer um novo cálculo do quociente eleitoral para definir os
17 candidatos eleitos para vereador em Caucaia, porque decisões do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) favorecem pleiteantes que tiveram os votos contados em
separado (considerados nulos). Eles tiveram os registros das candidaturas
indeferidos e concorreram sub judice com recurso.
Em Caucaia, sete vereadores
concorreram à reeleição nessa condição. Dessa forma, seus votos não apareceram
no resultado do pleito, pois foram considerados nulos. Em decisões monocráticas
de ministros do TSE, seis recursos foram providos, mas, em relação a dois
deles, os agravos interpostos já foram julgados pelo Pleno, e as decisões
confirmaram os registros.
O juiz da 37ª Zona, José
Coutinho Tomaz Filho, marcou a diplomação para o dia 19, às 11 horas, no salão
do júri do Fórum de Caucaia. O novo cálculo para definir o quadro de vereadores
eleitos ainda não foi feito porque o juiz vai aguardar a posição do TSE até o
dia 19, tendo em vista que outras decisões podem beneficiar candidatos cujos recursos
ainda não foram julgados, informou o chefe do cartório da 37ª Zona, José
Carlos.
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