A juíza corregedora de presídios, Luciana Teixeira de Souza, autorizou a construção e instalação de um Centro de Triagem e Observação Criminológica na Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Segundo a juíza, a medida visa “possibilitar, por parte da autoridade executiva responsável pela administração penitenciária, a análise completa do perfil do preso, observando aspectos jurídicos, psicossociais, médicos e de segurança”. Além disso, a magistrada alega que “assegurar a dinâmica de transferência e ingresso de presos provisórios autuados em flagrante no sistema prisional, otimizando rotinas que contribuam para a efetiva criação de um banco de perfis homogêneos de internos nas unidades penitenciárias do Estado”.
O documento revoga uma portaria assinada, em janeiro último, pelo então juiz corregedor de presídios, Cézar Belmino Barbosa Evangelista. Na ocasião, ele sugeriu que a instalação ocorresse no município de Itaitinga, também na RMF, próximo aos grandes estabelecimentos prisionais, e proibiu o funcionamento do Centro na CPPL 1 e CPPL de Caucaia, devido às instalações físicas inadequadas das referidas unidades.
Local adequado
Por fim, a magistrada avalia ainda que, “apesar de reconhecer que o local escolhido para a instalação e funcionamento não é o ideal, por não se encontrar próxima à área onde se localizam as principais unidades penitenciárias da jurisdição de Fortaleza, compete ao Estado, fundamentado nos princípios da oportunidade e da conveniência, a escolha do local onde devem ser construídos presídios”.
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