Em 16 de março, é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor. A data é uma homenagem à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman (ABO Nacional) no ano de 1995, sendo posteriormente oficializada por meio da Lei 12.632/12, que instituiu o Dia Nacional do Ouvidor.
Na Assembleia Legislativa do Ceará, a Ouvidoria Parlamentar foi instituída pela Resolução Nº 545/2006 que alterou a resolução Nº 389/1996, sendo o órgão responsável pela fiscalização da regularidade e eficiência dos procedimentos legislativos.
De acordo com o ouvidor parlamentar da Assembleia, deputado Bruno Pedrosa (PP), o trabalho do órgão tem sido sempre buscar abrir os canais para a população cearense que demanda todos os serviços que a Assembleia disponibiliza para os cidadãos. "É um trabalho que depende da abertura de muitos canais, através da Internet, emails, redes sociais em contato direto no escritório sediado no prédio anexo do Poder Legislativo, nos dois expedientes, ou por telefone", afirmou o deputado, em entrevista concedida nesta segunda-feira (16/03) ao programa Narcélio Limaverde, da Rádio FM Assembleia 96,7.
Cuidados com o coronavírus em pauta
Bruno Pedrosa salientou ainda que a Ouvidoria da Assembleia também está engajada no esforço de controle à pandemia do Covid 19, o coronavírus. "Infelizmente, tivemos a confirmação dos três primeiros casos no Ceará neste domingo (15/03). O Governo do Estado e a Assembleia têm contribuído bastante com a sociedade cearense neste momento", frisou. Ele lembrou que o presidente do Legislativo, deputado José Sarto (PDT) e outros deputados estaduais são médicos. "Todos estão atentos às medidas necessárias para o combate à enfermidade", pontuou.
De acordo com o ouvidor, a situação é preocupante, haja vista que a mortalidade tem alcançado níveis elevados na Itália, notadamente entre a população mais idosa. "A gente tem de ter muito cuidado com as pessoas nesta faixa etária de risco, bem com os portadores de doenças crônicas", apontou. Ele observou que a Ouvidoria está engajada e não economizará esforços no combate à pandemia.
Interação entre ouvidorias
Para otimizar o trabalho do órgão da Assembleia, Bruno Pedrosa salientou que tem buscado fazer uma integração com outras ouvidorias. "Ressalto o bom trabalho de ouvidores em todo o Estado, como a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça (TJCE) e do Poder Executivo. Estamos todos juntos, sempre buscando melhorar os serviços ofertados à comunidade", avaliou.
Bruno Pedrosa salienta que a Ouvidoria está sempre aberta a pessoas que queiram fazer alguma crítica, sugestão ou denúncia. "Temos feito este trabalho constante, que é de formiguinha. Porém, essa demanda não é muito crescente. Por isso, estamos procurando incentivar essa participação, abrindo novos canais de comunicação, além de estarmos sempre disponíveis a atender o público da melhor forma possível", explicou.
JS
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