Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final e semana, sábado (1º/08) e domingo (02/08). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.
Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse no banner acima, no site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.
Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (1º/08): Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Plantonista domingo (02/08): Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (01/08): Juízas Maria Valdenisa de Sousa Bernardo (22ª Vara Cível) e Maria José Sousa Rosado de Alencar (23ª Vara Cível)
Plantonistas domingos (02/08): Juízes Antônio Teixeira de Sousa (25ª Vara Cível) e Ana Raquel Colares dos Santos (26ª Vara Cível)
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (01/08): Juízas Valência Maria Alves de Sousa (5ª Vara do Júri) e Christianne Braga Magalhães Cabral (5ª Vara de Delitos e Tráfico de Drogas)
Plantonistas domingo (02/08): Juízas Sandra Helena Fortaleza de Lima (3ª Vara de Delitos e Tráfico de Drogas) e Elizabeth Passos Rodrigues Martins (7º Juizado Especial Criminal)
PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no final de semana, no sábado (1º/08), e no domingo (02/08), das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:
1° Núcleo Regional
2ª Vara de Família e Sucessões de Juazeiro do Norte
Juíza Plantonista: Alexsandra Lacerda Batista de Brito
2º Núcleo Regional
2ª Vara Criminal de Crato
Juiz Plantonista: Josué de Sousa Lima Júnior
3º Núcleo Regional
2ª Vara de Iguatu
Juíza Plantonista: Yanne Maria Bezerra de Alencar
4º Núcleo Regional
Vara Única de Barro
Juiz Plantonista: João Pimentel Brito
5º Núcleo Regional
Vara Única de Jaguaretama
Juiz Plantonista: Sérgio Augusto Furtado Neto Viana
6º Núcleo Regional
2ª Vara de Quixadá
Juiz Plantonista: Adriano Ribeiro Furtado Barbosa
7º Núcleo Regional
Vara Única de Mulungu
Juiz Plantonista: Roberto Nogueira Feijó
8º Núcleo Regional
2ª Vara de Morada Nova
Juiz Plantonista: Raynes Viana de Vasconcelos
9º Núcleo Regional
Vara Única de Jaguaruana
Juiz Plantonista: Magno Rocha Thé Mota
10º Núcleo Regional
1ª Vara de Maranguape
Juíza Plantonista: Marília Lima Leitão Fontoura
11º Núcleo Regional
1ª Vara de Horizonte
Juiz Plantonista: Erick Omar Soares Araújo
12º Núcleo Regional
2ª Vara de Umirim
Juiz Plantonista: José Arnoldo dos Santos Soares
13º Núcleo Regional
Vara Única de Morrinhos
Juiz Plantonista: Fábio Medeiros Falcão de Andrade
14º Núcleo Regional
Vara Única de Jijoca de Jericoacoara
Juiz Plantonista: Mikhail de Andrade Torres
15º Núcleo Regional
1ª Vara de Granja
Juiz Plantonista: Guido de Freitas Bezerra
16º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Tianguá
Juiz Plantonista: Eduardo Braga Rocha
17º Núcleo Regional
Vara Única de Croatá
Juíza Plantonista: Juliana Bragança Fernandes Lopes
18º Núcleo Regional
1ª Vara de Crateús
Juiz Plantonista: Sérgio da Nóbrega Farias
19º Núcleo Regional
1ª Vara de Tauá
Juiz Plantonista: Tadeu Trindade de Ávila
20° Núcleo Regional
3ª Vara de Canindé
Juíza Plantonista: Tássia Fernandes de Siqueira
tjce
Nenhum comentário:
Postar um comentário