O juiz Michel Pinheiro, titular da Vara Única do Júri da Comarca de
Caucaia, profere palestra sobre penas alternativas, nesta quarta-feira
(12/09), às 9h, no Fórum da Comarca. A iniciativa é da Central de Apoio e
Acompanhamento de Penas Alternativas de Caucaia e tem o objetivo de
sensibilizar instituições a receberem apenados da forma adequada à
ressocialização.
A psicóloga Fernanda Gomes e a assistente
social Ana Paula de Lima, da Central, também participarão do treinamento
destinado a representantes de 24 instituições (sendo a maioria escolas,
hospitais e postos de saúde), que atuam no Município. Serão discutidos
tipos e vantagens das penas alternativas, além das competências das
unidades onde os apenados prestam serviços comunitários.
Entre
26 de julho e 14 de agosto deste ano, essas instituições foram
visitadas pela Central para que recebessem apenados, por meio de
convênios. Na ocasião, foram repassadas informações sobre os termos de
cooperação técnica para cumprimento de penas alternativas.
A
Central é um projeto realizado pela Vara de Penas Alternativas e Habeas
Corpus da Comarca de Fortaleza, que tem à frente a juíza Maria das
Graças Almeida de Quental, e pela Secretaria de Justiça e Cidadania do
Ceará (Sejus). Também integra o Programa de Fomento às Penas e Medidas
Alternativas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do
Ministério da Justiça.
tjce
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