Os avanços nas obras da sede da Zona de Processamento das Exportações
(ZPE), que vêm sendo realizadas pela Companhia Siderúrgica do Pecém
(CSP), em São Gonçalo do Amarante, ainda não são suficientes para se
definir uma data, neste mês, para a concessão do alfandegamento, pelo
Departamento da Receita Federal, da 3ª Região, em Fortaleza. "As obras
estão em andamento, mas isso (o alfandegamento não depende só de nós,
ainda faltam uma série de obras a serem realizadas", informou o
superintendente da Receita Federal, Almyr Mondardo Júnior, na tarde de
ontem, ao fim do II Fórum de Tributação Ambiental, na sede do órgão.
Conforme explicou, Mondardo Júnior, a CSP tem buscado agilizar as obras, mas a assinatura o Ato Declaratório Executivo (ADE) de alfandegamento só pode ser feito com tudo pronto. De acordo com ele, ainda falta a instalação dos sistemas de informática, de segurança, de telefonia e de controle de acesso e aída da à área da ZPE.
Cinturão digital
"Houve uma visitação na semana passada, haverá outra na semana que vem. Ainda há dificuldades, mas estamos trabalhando para isso", declarou que a parte da Receita Federal é a mais simples, porque se constitui na assinatura da ADE. "O alfandegamento é um ato, mas exige que tudo esteja conforme determina a legislação", explicou.
De acordo com Mondardo Júnior, a ZPE do Pecém, a primeira a ser instalada no País, também será o primeiro empreendimento a estar interligado ao Cinturão Digital, em implantação no Ceará, pelo governo do Estado. "Com isso vamos poder operar todos os processos de informática, por meio do Cinturão interligado ao Serpro", anunciou. "Só vai ter condições de alfandegar se isso estiver pronto", disse, lembrando da ligação direta dessa obra com a da CSP.
Conforme explicou, Mondardo Júnior, a CSP tem buscado agilizar as obras, mas a assinatura o Ato Declaratório Executivo (ADE) de alfandegamento só pode ser feito com tudo pronto. De acordo com ele, ainda falta a instalação dos sistemas de informática, de segurança, de telefonia e de controle de acesso e aída da à área da ZPE.
Cinturão digital
"Houve uma visitação na semana passada, haverá outra na semana que vem. Ainda há dificuldades, mas estamos trabalhando para isso", declarou que a parte da Receita Federal é a mais simples, porque se constitui na assinatura da ADE. "O alfandegamento é um ato, mas exige que tudo esteja conforme determina a legislação", explicou.
De acordo com Mondardo Júnior, a ZPE do Pecém, a primeira a ser instalada no País, também será o primeiro empreendimento a estar interligado ao Cinturão Digital, em implantação no Ceará, pelo governo do Estado. "Com isso vamos poder operar todos os processos de informática, por meio do Cinturão interligado ao Serpro", anunciou. "Só vai ter condições de alfandegar se isso estiver pronto", disse, lembrando da ligação direta dessa obra com a da CSP.
dn
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