A Licença de Instalação foi liberada pelo Ibama em agosto passado, mas ainda não autorizava o início das intervenções
Com quase dois anos de atraso, as obras de ampliação do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT) do Porto do Pecém deverão ter início no próximo dia 20, segundo expectativa da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra). Em reunião realizada na última quarta-feira (6), em Brasília, para tratar do tema com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), responsável pelo licenciamento ambiental do empreendimento, o titular da pasta, Adail Fontenele, recebeu do órgão este prazo para a autorização das obras.
O prazo de entrega da ampliação do Tmut é de 30 meses após o início das obras. FOTO: ALEX COSTA
A Licença de Instalação para a expansão do TMUT foi expedida pelo Ibama em agosto passado, mas o documento ainda não liberava o início das obras marinhas. A licença emitida apresentava uma série de condicionantes a serem respondidas pelo Governo do Estado. A meta, agora, conforme o titular da Seinfra, é iniciar os trabalhos logo após o Ibama conceder a autorização para as intervenções na área.
De acordo com a assessoria de imprensa da Seinfra, o Ibama deverá entregar ao Estado na próxima segunda-feira (11) a certificação que permite a coleta de microorganismos marinhos, como fitoplanctons e zooplanctons, para estudos. A Secretaria informou que, até o próximo dia 15, a coleta e análise destes microorganismos deverá estar concluída, ficando, então, a cargo do Ibama a autorização das obras de ampliação do TMUT.
O órgão informou na reunião que, de posse desses dados, concederá a autorização em um prazo de até cinco dias úteis, ou seja, até o próximo dia 22. Contudo, a estimativa dada é de que o documento autorizando o início das obras marinhas no Porto do Pecém saia ainda no dia 20.
Licitação
A ampliação do Terminal de Múltiplos Usos (TMUT) do Porto do Pecém foi licitada ainda em janeiro do ano passado, mas, desde então, o consórcio vencedor espera a Licença de Instalação (LI) e a autorização do Ibama para que possa iniciar as intervenções na área.
O prazo para a entrega da ampliação do TMUT é de 30 meses após o início das obras. A ampliação do Porto do Pecém foi licitada a um valor de R$ 560 milhões e será executada pelo Consórcio Marquise/Galvão/Ivaí, que já iniciou as ações preparatórias para as obras, como encaminhamento de serviços, pedreira e instalação de canteiros.
Siderúrgica
A ampliação visa, principalmente, dotar o terminal portuário da infraestrutura necessária para realizar a movimentação de produtos da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). O titular da Seinfra já chegou a informar que o atraso nas obras não comprometerá os negócios da CSP, uma vez que o primeiro píer da obra poderá estar pronto a tempo do início das operações da siderúrgica. Os novos berços a serem construídos também servirão para o escoamento das cargas que chegarão ao porto via Ferrovia Nova Transnordestina.
O projeto inclui: a construção de uma nova ponte de acesso ao quebra-mar atual, paralela à existente, com 1.520 metros de comprimento; construção de canaletas e caixas de drenagem pluvial e oleosa; ampliação de 60 metros do cabeço do quebra-mar existente no sentido da terra e alargamento transversal de 33 metros do quebra-mar existente; pavimentação das novas áreas do quebra-mar e construção de cais de atracação em cortina de estacas-prancha metálicas para os novos berços 7 e 8, em alinhamento ao TMUT atual; e ampliação do pátio da retroárea em 69 mil metros quadrados.
Primeira expansão
A primeira etapa de expansão do porto ocorreu em 2011, com a construção do TMUT, composto por dois berços, para atender navios porta-contêiner; ampliação do quebra-mar para mil metros; e o prolongamento da ponte existente, de 348 metros. O investimento na obra foi de cerca de R$ 410 milhões.
SÉRGIO DE SOUSAREPÓRTER
Com quase dois anos de atraso, as obras de ampliação do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT) do Porto do Pecém deverão ter início no próximo dia 20, segundo expectativa da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra). Em reunião realizada na última quarta-feira (6), em Brasília, para tratar do tema com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), responsável pelo licenciamento ambiental do empreendimento, o titular da pasta, Adail Fontenele, recebeu do órgão este prazo para a autorização das obras.O prazo de entrega da ampliação do Tmut é de 30 meses após o início das obras. FOTO: ALEX COSTA
A Licença de Instalação para a expansão do TMUT foi expedida pelo Ibama em agosto passado, mas o documento ainda não liberava o início das obras marinhas. A licença emitida apresentava uma série de condicionantes a serem respondidas pelo Governo do Estado. A meta, agora, conforme o titular da Seinfra, é iniciar os trabalhos logo após o Ibama conceder a autorização para as intervenções na área.
De acordo com a assessoria de imprensa da Seinfra, o Ibama deverá entregar ao Estado na próxima segunda-feira (11) a certificação que permite a coleta de microorganismos marinhos, como fitoplanctons e zooplanctons, para estudos. A Secretaria informou que, até o próximo dia 15, a coleta e análise destes microorganismos deverá estar concluída, ficando, então, a cargo do Ibama a autorização das obras de ampliação do TMUT.
O órgão informou na reunião que, de posse desses dados, concederá a autorização em um prazo de até cinco dias úteis, ou seja, até o próximo dia 22. Contudo, a estimativa dada é de que o documento autorizando o início das obras marinhas no Porto do Pecém saia ainda no dia 20.
Licitação
A ampliação do Terminal de Múltiplos Usos (TMUT) do Porto do Pecém foi licitada ainda em janeiro do ano passado, mas, desde então, o consórcio vencedor espera a Licença de Instalação (LI) e a autorização do Ibama para que possa iniciar as intervenções na área.
O prazo para a entrega da ampliação do TMUT é de 30 meses após o início das obras. A ampliação do Porto do Pecém foi licitada a um valor de R$ 560 milhões e será executada pelo Consórcio Marquise/Galvão/Ivaí, que já iniciou as ações preparatórias para as obras, como encaminhamento de serviços, pedreira e instalação de canteiros.
Siderúrgica
A ampliação visa, principalmente, dotar o terminal portuário da infraestrutura necessária para realizar a movimentação de produtos da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). O titular da Seinfra já chegou a informar que o atraso nas obras não comprometerá os negócios da CSP, uma vez que o primeiro píer da obra poderá estar pronto a tempo do início das operações da siderúrgica. Os novos berços a serem construídos também servirão para o escoamento das cargas que chegarão ao porto via Ferrovia Nova Transnordestina.
O projeto inclui: a construção de uma nova ponte de acesso ao quebra-mar atual, paralela à existente, com 1.520 metros de comprimento; construção de canaletas e caixas de drenagem pluvial e oleosa; ampliação de 60 metros do cabeço do quebra-mar existente no sentido da terra e alargamento transversal de 33 metros do quebra-mar existente; pavimentação das novas áreas do quebra-mar e construção de cais de atracação em cortina de estacas-prancha metálicas para os novos berços 7 e 8, em alinhamento ao TMUT atual; e ampliação do pátio da retroárea em 69 mil metros quadrados.
Primeira expansão
A primeira etapa de expansão do porto ocorreu em 2011, com a construção do TMUT, composto por dois berços, para atender navios porta-contêiner; ampliação do quebra-mar para mil metros; e o prolongamento da ponte existente, de 348 metros. O investimento na obra foi de cerca de R$ 410 milhões.
SÉRGIO DE SOUSAREPÓRTER
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