Justiça cearense funciona por meio de plantão eletrônico na Capital e Interior

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste sábado e domingo (13 e 14/06). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.

Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse no banner acima, no site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.

Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)

Plantonista sábado (13/06): Desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro
Plantonista domingo (14/06): Desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (13/06): Juízes Carlos Augusto Gomes Correia (7ª Vara da Fazenda Pública) e Natália Almino Gondim (8ª Vara da Fazenda Pública).
Plantonistas domingo (14/06): Juízes Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (10ª Vara da Fazenda Pública) e Carlos Rogério Facundo (11ª Vara da Fazenda Pública)

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (13/06): Juízas Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras (9ª Vara Criminal) e Cristiane Maria Martins Pinto de Farias (10ª Vara Criminal).
Plantonistas domingo (14/06): Juízas Sandra Elizabeth Jorge Landim (11ª Vara Criminal ) e Maria Ilna Lima de Castro (12ª Vara Criminal).

PLANTÃO NO INTERIOR

Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no final de semana, no sábado (13/06), no domingo (14/06), das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:

1° Núcleo Regional
Vara Única de Caririaçu
Juiz Plantonista: Dia 13: Hyldon Masters Cavalcante Costa
Juiz Plantonista: Dia 14: Judson Pereira Spíndola Júnior

2º Núcleo Regional
1ª Vara de Barbalha
Juiz Plantonista: Matheus Pereira Júnior

3º Núcleo Regional
Vara Única de Jucás
Juíza Plantonista: Yanne Maria Bezerra de Alencar

4º Núcleo Regional
2ª Vara de Brejo Santo
Juíza Plantonista: Carliete Roque Gonçalves Palácio

5º Núcleo Regional
Vara Única de Pereiro
Juiz Plantonista: Sérgio Augusto Furtado Neto Viana

6º Núcleo Regional
Vara Única de Senador Pompeu
Juíza Plantonista: Ana Célia Pinho Carneiro

7º Núcleo Regional
Vara Única de Redenção
Juiz Plantonista: Lucas Medeiros de Lima

8º Núcleo Regional
Vara Única de Alto Santo
Juiz Plantonista: Dia 13: Diogo Altorbelli Silva de Freitas
Juiz Plantonista: Dia 14: Sérgio Augusto Furtado Neto Viana

9º Núcleo Regional
3ª Vara de Aracati
Juiz Plantonista: Jamyerson Câmara Bezerra

10º Núcleo Regional
2ª Vara Cível de Maracanaú
Juiz Plantonista: Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva

11º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Aquiraz
Juíza Plantonista: Sandra Oliveira Fernandes

12º Núcleo Regional
Vara Única da Infância e Juventude de Caucaia
Juíza Plantonista: Elizabete Silva Pinheiro

13º Núcleo Regional
Vara Única de Uruburetama
Juiz Plantonista: José Cleber Moura do Nascimento

14º Núcleo Regional
2ª Vara Cível de Sobral
Juiz Plantonista: Aldenor Sombra de Oliveira

15º Núcleo Regional
1ª Vara de Acaraú
Juíza Plantonista: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro

16º Núcleo Regional
Vara Única de Coreaú
Juiz Plantonista: Hugo Gutparakis de Miranda

17º Núcleo Regional
Vara Única de Guaraciaba do Norte
Juíza Plantonista: Juliana Bragança Fernandes Lopes

18º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Crateús
Juiz Plantonista: Sérgio da Nóbrega Farias

19º Núcleo Regional
Vara Única de Aiuaba
Juiz Plantonista: Francisco Eduardo Girão Braga

20° Núcleo Regional
1ª Vara de Itapajé
Juíza Plantonista: Juliana Porto Sales

tjce