quinta-feira, 28 de março de 2013

Taxa de pedágio em ponte sobre o Rio Ceará deixará de ser cobrada

Decisão passa a valer a partir deste domingo (31). Construção da ponte custou cerca de R$ 17 milhões.
Motoristas que precisam atravessar a ponte sobre o Rio Ceará para ter acesso ao município de Caucaiax, na região metropolitana de Fortalezax(RMF) e às praias do litoral oeste do estado, não precisarão mais pagar a taxa de pedágio. A decisão foi anunciada na tarde desta quarta-feira (27), pela Prefeitura de Fortaleza. A isenção do pagamento da taxa de pedágio começa a valer a partir de 0h de domingo (31).

Em 28 de fevereiro deste ano, a Prefeitura de Fortaleza enviou Projeto de Lei à Câmara Municipal de Vereadores com o objetivo de extinguir a cobrança, existente desde 1997, ano em que a ponte José Martins Rodrigues foi inaugurada. A cobrança foi mantida nos últimos seis anos por decisão judicial. O contrato entre o município e a empresa CHC Ltda. terminaria em 15 de junho deste ano, mas a empresa e a Prefeitura de Fortaleza chegaram a um acordo para a rescisão do contrato.
 
A lei 8.061, sancionada pelo então prefeito de Fortaleza Juraci Magalhães, determinava que o pedágio deveria ser cobrado por 10 anos ininterruptos e sem prorrogação. Desde 2007, a cobrança era feita por meio de liminares.

A manutenção da ponte, que levou dois anos para ser construída e custou cerca R$ 17 milhões, ficará a cargo do município de Fortaleza. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), estarão liberadas para o tráfego de veículos as duas primeiras faixas da direita de cada sentido da via, onde está instalado o pedágio. A partir da noite do próximo sábado, equipes da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza (AMC) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estarão no local para auxiliar os motoristas.

g1

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