domingo, 30 de dezembro de 2018
Síndico de condomínio é assassinado no Araturi
Um homem identificado como, Miguel Oliveira Lourenço de 62 anos, foi assassinado a tiros na noite deste sábado (29), em um condomínio, localizado na rua José Marinho, no bairro Araturi em Caucaia.
Segundo informações de populares, Miguel, era síndico do condomínio Residencial José Lino Silveira, local onde o mesmo foi assassinado.
Ainda não se tem informações de quem cometeu o crime e nem os motivos.
Camilo é contra ideia de Bolsonaro de facilitar acesso a armas: "Temos de desarmar população"
O governador Camilo Santana (PT) se posicionou contra a proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de facilitar o acesso a armas de fogo. Em entrevista ao jornal O Globo, Camilo foi questionado, na condição de governador de um dos estados mais violentos do Brasil. "Particularmente não acho que esse seja o caminho. Penso ao contrário: temos de desarmar a população", disse
Apesar da discordância em relação a um dos assuntos prioritários de Bolsonaro, Camilo demonstra disposição para o entendimento. "Independentemente de quem seja o presidente, nós queremos construir uma relação institucional. Da mesma forma que ele foi eleito, eu também fui eleito com 80% dos votos no meu estado".
Redação O POVO Online
sexta-feira, 28 de dezembro de 2018
Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta sexta-feira (28/12)
As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração, sendo assim, para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, dirija-se às nossas unidades.
Confira a lista com as principais vagas:
FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 CEFIT -Rua Valdetário Mora s/n - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 CASA DO CIDADÃO BENFICA -Av Carapinima, 2200 - Benfica - Fone :(85) 3101.3034 CENTRAL FÁCIL - Rua Pedro Borges, 20 - Centro | |
| OCUPAÇÕES | QTDE.VAGAS |
| Açougueiro | 01 |
| Auxiliar de lavanderia | 02 |
| Auxiliar de limpeza | 01 |
| Cabista | 02 |
| Carreteiro (motorista de caminhão-carreta) | 01 |
| Chapeador metalúrgico | 01 |
| Cobrador externo | 01 |
| Copiador de chapa | 01 |
| Corretor de imóveis | 20 |
| Cozinheiro de hospital | 10 |
| Cozinheiro geral | 01 |
| Eletricista de instalações de veículos automotores | 02 |
| Eletrotécnico | 02 |
| Encarregado de seção de controle de produção | 01 |
| Funileiro de veículos (reparação) | 01 |
| Mecânico de auto em geral | 01 |
| Mecânico de automóvel | 02 |
| Mecânico de bicicletas | 02 |
| Mecânico de manutenção de máquinas, em geral | 01 |
| Montador de instrumentos de óptica | 01 |
| Motorista de caminhão | 02 |
| Motorista de ônibus urbano | 50 |
| Operador de caixa | 75 |
| Passador de roupas em geral | 01 |
| Pintor de estruturas metálicas | 04 |
| Planejador de processos (manutenção de ferramentas) | 01 |
| Promotor de vendas | 04 |
| Repositor - em supermercados | 30 |
| Segurança de evento | 40 |
| Supervisor administrativo | 01 |
| Supervisor de vendas comercial | 06 |
| Surfassagista | 01 |
| Técnico de rede (telecomunicações) | 03 |
| Técnico em manutenção mecatrônica | 01 |
| Vendedor pracista | 09 |
| Total | 282 |
| PESSOA COM DEFICIÊNCIA | |
| OCUPAÇÕES | QTDE.VAGAS |
| Atendente de lojas | 05 |
| Atendente de telemarketing | 17 |
| Auxiliar de estoque | 11 |
| Auxiliar de limpeza | 14 |
| Auxiliar de logistica | 03 |
| Auxiliar mecânico de refrigeração | 01 |
| Caixa de loja | 03 |
| Copeiro | 13 |
| Estoquista | 04 |
| Total | 71 |
Prova de vida: Tudo o que você precisa saber para não ficar sem receber o seu benefício
Desde 2012, os segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. O procedimento é obrigatório para todos que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, pois evita pagamentos indevidos de benefícios e fraudes.
Dos mais de 34 milhões de beneficiários, em dezembro, apenas 132 mil ainda não compareceram aos bancos pagadores há mais de doze meses da última comprovação para realizar o procedimento. Eles podem ter seus benefícios interrompidos ainda em dezembro de 2018.
Os bancos têm feito comunicados por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos seus caixas eletrônicos e sites na internet.
Quando devo fazer a prova de vida?
A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, assim como há os que convocam o beneficiário na competência que antecede o vencimento da fé de vida.
Onde devo ir?
Basta ir diretamente no banco em que recebe o benefício, apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros). Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento.
Se não conseguir ir ao banco?
Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.
E quem mora fora do Brasil?
Os segurados que residem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado ou ainda pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS.
Caso o beneficiário opte por usar o Formulário, este deverá ser assinado na presença de um notário público local, que efetuará o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade.
Além disso, quando o beneficiário estiver residindo em país signatário da Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção de Haia/Holanda, de 05 de outubro de 1961), aprovada pelo Decreto Legislativo nº 148, de 12 de junho de 2015, o Formulário deverá ser apostilado pela autoridade competente da mesma jurisdição do cartório local.
Este documento deve ser enviado à Agência Atendimento Acordos Internacionais – APSAI responsável pela operacionalização do Acordo com o referido país (veja lista das APSAI no link Assuntos Internacionais do site da Previdência).
Em se tratando de país não signatário, o Formulário deverá ser legalizado pelas representações consulares brasileiras e enviado à Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios – CGGPB, com endereço no SAUS – Quadra 2 – Bloco O – 8º andar – Sala 806 – CEP 70.070-946 – Brasília / DF.
O que acontece com quem não realizar a Fé de Vida?
Quem não fizer no final de 12 meses da última comprovação terá seu pagamento interrompido. Após 6 meses sem comprovação de vida o benefício é cessado.
www.inss.gov.br
Decreto permite destruição de 'aeronaves hostis' durante posse de Bolsonaro
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 28, publica decreto do presidente da República, Michel Temer, que estabelece procedimentos a serem observados com relação a aeronaves suspeitas ou hostis durante a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019. A medida tem o objetivo de combater eventuais ameaças à segurança durante o evento.
O texto lista uma série de ações coercitivas de averiguação, intervenção e persuasão desse tipo de aeronave, podendo chegar a medidas de destruição, caso sejam classificadas como "hostis", que serão aquelas que, por exemplo, não cumprirem as determinações das autoridades de defesa aeroespacial, após ter sido classificada como suspeita, ou façam manobras que configurem ataques.
As disposições do decreto entrarão em vigor a partir da zero hora do dia 1º de janeiro de 2019 e seguem até à zero hora do dia 2 de janeiro de 2019.
As normas abrangem ações de aviões de asas fixas ou rotativas; balões; dirigíveis; planadores; ultraleves; aeronaves experimentais; aeromodelos; aeronaves remotamente pilotadas; asas-deltas; e parapentes e afins.
www.em.com.br
Prefeitura paga folha nos dias 2 e 3 de janeiro; injeção na economia será de R$ 20 mi
A Prefeitura de Caucaia efetuará o pagamento da folha de dezembro do funcionalismo público municipal nas próximas quarta e quinta-feiras, dias 2 e 3 de janeiro, respectivamente.
Segundo a Secretaria da Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), isso representará uma injeção de mais de R$ 20 milhões na economia local. Somado aos depósitos referentes ao 13º salário, feito na primeira quinzena de dezembro, o montante a mais em circulação no mercado chega a quase R$ 30 milhões.
Serão pagos todos os servidores municipais comissionados, efetivos e temporários. Ao efetuar o pagamento nos dias 2 e 3 de janeiro, a Prefeitura honra o compromisso de depositar os salários ou até o quinto dia útil do mês subsequente ou dentro do mês em questão.
“O equilíbrio fiscal de Caucaia é uma prioridade da nossa gestão. Nós tratamos o dinheiro público com seriedade e é isso que tem nos permitido fazer os pagamentos em dias enquanto muitas cidades estão com salários atrasados”, afirma o prefeito Naumi Amorim.
TJCE registra a entrada de 12 processos no plantão dessa quarta-feira
Doze ações judiciais foram protocoladas, nessa quarta-feira (26/12), no sétimo dia de plantão do recesso forense do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que é o 2º Grau do Judiciário cearense. Desse total, foram sete habeas corpus, dois embargos de declaração, dois agravos de instrumento e uma petição. Os processos tiveram a análise do desembargador plantonista, José Tarcílio Souza da Silva.
Todos foram indeferidos. Os habeas corpus buscavam obter a soltura de acusados de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo, homicídio e tentativa de assassinato. Nesses casos, o magistrado deixou de apreciar os pedidos, considerando que poderiam ter sido apresentados anteriormente, “não restando atendida a urgência necessária à concessão da medida em sede de plantão”.
Um último habeas corpus tratou de pedido para dois acusados de estelionato, atualmente sob monitoramento eletrônico, para participarem dos festejos de passagem de ano. O pleito acabou indeferido, tendo em vista não ter sido possível “vislumbrar, pelos documentos juntados aos autos, que os pacientes [acusados] não violaram as medidas cautelares impostas”, conforme a decisão.
No caso dos embargos de declaração, o desembargador deixou de apreciar os pedidos, por não estar previsto o exame dessa matéria durante o plantão, além de não ser permitida a repetição de pleito já efetuado anteriormente.
Também não foram concedidos os dois agravos de instrumento. Um deles era referente à busca e apreensão de veículo, enquanto o outro buscava revogar decisão liminar que determinou a paralisação do funcionamento do empreendimento “Ponopoint”, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, alegando que foi construído em área de proteção ambiental.
Nesse caso, o plantonista considerou que o agravo poderia ter sido apresentado durante o expediente normal. Além disso, avaliou que o prosseguimento do funcionamento poderia causar grave lesão ao meio ambiente, necessitando, por isso, de “um exame mais acurado, sendo o mesmo inviável em sede de liminar”.
RECESSO FORENSE
O recesso forense, iniciado no dia 20 de dezembro, segue até 6 de janeiro de 2019. Nesse período, o TJCE, o Fórum Clóvis Beviláqua e as Comarcas do Interior funcionam em regime de plantão para casos urgentes.
Nesta quinta-feira (27/12), o plantão está sob responsabilidade da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. Na sexta (28), será a vez do desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto.
tjce
52 mil famílias inseridas no Cadastro Único em 2018
A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), inseriu este ano 52.067 famílias no Cadastro Único. O cadastro é a ferramenta de coleta de dados e informações que identifica as populações de baixa renda para fins de inclusão em programas sociais e de redistribuição de renda como o Bolsa Família, no qual a cidade tem hoje mais de 28 mil famílias beneficiárias.
Além disso, a SDS inaugurou em junho um novo Centro de Referência da Assistência Social (Cras) na localidade de Matões. A secretaria também instalou brinquedoteca em dez Cras e em dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Foi entregue ainda material esportivo, roupas de ballet e instrumentos musicais nos equipamentos.
A SDS executou alguns projetos para o público dos Centros de Referência. O projeto Dona de Mim, por exemplo, devolveu autonomia e autoestima a 315 mulheres caucaienses. Pelo excelente resultado, foi considerado pelo Governo Federal o segundo melhor projeto social do Nordeste e o melhor do Ceará.
O projeto de Educação Ambiental atendeu a 1.123 usuários. Já o programa Criança Feliz fez quase 250 visitas domiciliares. Mais de 550 idosos foram beneficiados com os projetos Teia de Saberes, Venci o Tempo, Vencerei o Aedes e Conviver. Já o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho atendeu a 750 participantes.
Oficial do CBMCE é primeira colocada em Curso de Instrutor em Operações de Incêndio na Bahia
Nem as chamas de mais de 600°C, nem a fumaça ardente que elas produziam, nem os claustrofóbicos espaços confinado dos contêineres foram capazes de intimidá-la. Muito menos a disputa contra 20 homens, bombeiros militares de vários estados do Brasil. Para a capitão Juliany Freire de Oliveira Leite, primeiro lugar no Curso de Instrutor em Operações de Incêndio promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, as três últimas semanas foram de entrega total.
“Eu sou apaixonada pelo combate a incêndio. Coloquei meu coração ali. Eu me esforcei muito para concluir esse curso, mas não imaginava que chegaria tão longe”, revela.
Detentora do Curso de Manutenção em Combate a Incêndio do CBMCE, a capitão relata ter revisado na Bahia boa parte do conteúdo estudado anteriormente, como teoria básica do combate a incêndio, os fenômenos extremos do fogo, os efeitos fisiológicos, adaptação aos equipamentos de proteção individual e respiratória, testes de equipagem e técnicas de ventilação. Porém, num curso voltado para a formação de instrutores, as atividades práticas atingiam patamares muito mais elevados de dificuldade.
“O diferencial é o treinamento no simulador de combate a incêndio em tempo real, tipo contêiner. É uma atividade de risco, ainda que calculado, que visa mostrar aos alunos o desenvolvimento do incêndio nas suas fases inicial e crescente, as características da fumaça (quente, móvel, inflamável, tóxica e opaca), as técnicas e maneabilidade de jatos no caso ao fogo, além de permitir a visualização de fenômenos extremos do fogo”, explica.
Não à toa, sete, dos 29 alunos que começaram o curso, ficaram pelo caminho. Dos 22 concludentes, 17 eram da Bahia, dois do Ceará, dois do Paraná e um do Mato Grosso do Sul. Além da capitão, o tenente-coronel Francisco Gledson Barbosa Rodrigues, comandante do 1º Grupamento de Bombeiros do CBMCE, foi o primeiro oficial superior da Corporação a concluir um curso operacional fora do Ceará.
Ambos juntam-se ao time de bombeiros do Ceará que concluíram cursos de combate a incêndio Brasil afora em 2018 e têm sido os responsáveis pelos Cursos de Manutenção oferecidos pelo CBMCE nesta área operacional: capitão Wilson Correia Lima e primeiro-tenente José Guilherme Veras Neto (Curso de Especialização em Combate a Incêndio Urbano/CBMERJ); capitão Filipi Ribeiro Cavalcante e primeiro-tenente Felipe Aguiar Gomes (Curso Internacional de Gerenciamento de Operações de Incêndio/CBMGO); primeiros-tenentes Dávio Barbosa dos Santos e José Airton Miranda Forte Filho (Curso de Instrutor Flashover/CBMGO); e cabos Andreivy Quintino Braga e Hanilson Santos de Oliveira (Curso de Operações em Incêndio/CBMBA).
www.bombeiros.ce.gov.br
Um ano de importantes certificações e projetos
A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Secult) conquistou em 2018 algumas importantes certificações para Caucaia. Em setembro, o a cidade ganhou o Selo Prodetur + Turismo 2018-2022. Com isso, tornou-se elegível para receber parte dos R$ 5 bilhões do novo Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).
Outra certificação garantida foi a de “Destino Turístico Inteligente”, expedida pela Skal Internacional de Fortaleza.
Além disso, Caucaia passou a contar com uma estação do projeto Praia Acessível, uma parceria com o Governo do Estado para acolher pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e que podem agora ter acesso ao mar. A pasta participou ainda do I Fórum de Debates do Fortalecimento do Turismo no Litoral Oeste.
As manifestações culturais também ganharam mais destaque este ano com a realização da I Regata de Jangadas (Rejac), uma tradição dos jangadeiros no município. O II Chitão de Caucaia foi realizado, assim como a encenação da Paixão de Cristo, Concertos Musicais com a Orquestra Soure, Musical de Natal e as tradicionais festas da Padroeira e do Dia do Caju.
Outro projeto exitoso foi o CumbuCor, que reuniu artistas plásticos em uma intervenção de arte urbana e formou um grande pinel de grafite na colônia de pescadores no Cumbuco.
Policial militar é linchado; ele era suspeito de ter matado um homem em Caucaia
O policial militar (PM) de folga identificado como André da Silva Coelho, 29, foi linchado pela população no bairro Parque Santa Fé, na cidade de Caucaia, na noite de domingo, 23. As pessoas suspeitavam que ele tinha matado Adalberto Viana Barboza, 27. Por isso, testemunhas da ação, revoltadas, atacaram o agente da Segurança Pública (SSPDS) com pedradas até tirar sua vida.
De acordo com as informações colhidas pela equipe policial, o PM estava na companhia de uma pessoa ainda não identificada. O militar se envolveu em troca de tiros com Barboza, que resultou na morte do homem e desencadeou a reação da população.
A SSPDS respondeu por meio de nota informando que inquérito policial foi instaurado e diligências estão em andamento para esclarecer o que motivou e como exatamente ocorreu a ação. As investigações são conduzidas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Redação O POVO Online
Prefeito decreta ponto facultativo para dia 31 e expediente volta ao normal em 2/1
O prefeito Naumi Amorim decretou para a próxima segunda-feira (31/12) ponto facultativo em toda a administração pública municipal de Caucaia em decorrência do Dia da Confraternização Universal, feriado celebrado no Brasil na terça-feira (1º/1) junto com o Réveillon.
Com isso, somente serviços essenciais funcionarão, como os prestados pelo Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha (Parque Soledade), Maternidade Santa Teresinha (Marechal Rondon), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Centro e da Grande Jurema (Parque Potira), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), rotas de limpeza urbana e fiscalização do trânsito.
Os órgãos administrativos da Prefeitura não funcionarão. Também não abrirão as escolas e anexos da rede municipal de ensino e os postos de saúde. Os serviços voltarão ao normal no dia 2 de janeiro.
Bolsonaro diz que vai estender validade de CNH para 10 anos
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 28, por meio do Twitter, que pretende ampliar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. "Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)", escreveu Bolsonaro.
Atualmente, o documento tem validade de cinco anos para pessoas até 65 anos e de três anos acima desta idade. Para renovar a habilitação, é preciso realizar exames médicos.
No início do ano, o governo de Michel Temer foi alvo de polêmica após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinar que também seria preciso realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A medida, porém, foi revogada poucos dias depois.
Agência Estado
Caucaia tem 632 agricultores cadastrados no Garantia-Safra
A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, cadastrou este ano 632 agricultores no Garantia-Safra. O programa beneficia agricultores que possam ser prejudicados com perdas mínimas de 50% da produção na safra por falta ou excesso de chuva.
Outra ação executada pela pasta foi o Programa de Assistência Técnica ao Pequeno Pecuarista. Foram quase 2.500 vacinas aplicadas e mais de 140 criadores e propriedades atendidos.
A Secretaria executou melhorias em 50 quilômetros de estradas, facilitando o acesso às comunidades interioranas, além de distribuição de abastecimento de água para as populações residentes em regiões mais afastadas, através de carros-pipa.
Foi realizada ainda a primeira edição da Feira da Agricultura Familiar, com todos os artigos expostos oriundos de propriedades rurais e produzidos por agricultores familiares caucaienses.
2019 vai ter menos feriados prolongados no País; veja a lista
O ano de 2019 ainda não chegou, mas já é sabido que não vai promover muitos dias de descanso para os brasileiros. Se neste ano foram 10 feriados prolongados, no ano que chega vai ter apenas cinco. Dos 16 feriados e pontos facultativos nacionais, apenas cinco poderão ser estendidos, ou seja, com os dias de folga caindo em segundas, terças, quintas ou sextas-feiras.
Em 2019, dois feriados cairão em uma quarta-feira - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, e 25 de dezembro, Natal. Em 2018 não houve nenhum feriado nesse dia.
Além disso, quatro feriados vão cair no sábado ou no domingo. 21 de Abril (Tiradentes), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) são os feriados anotados para o fim de semana. Em 2018, apenas dois feriados coincidiram com o fim de semana.
Nesta conta, não foram considerados os pontos facultativos da Quarta-feira de Cinzas e das vésperas de Natal e Ano Novo. No feriado, o empregador é obrigado a liberar os funcionários, no ponto facultativo não há essa obrigatoriedade.
Em 2019, dois feriados cairão em uma quarta-feira - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, e 25 de dezembro, Natal. Em 2018 não houve nenhum feriado nesse dia.
Além disso, quatro feriados vão cair no sábado ou no domingo. 21 de Abril (Tiradentes), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) são os feriados anotados para o fim de semana. Em 2018, apenas dois feriados coincidiram com o fim de semana.
Nesta conta, não foram considerados os pontos facultativos da Quarta-feira de Cinzas e das vésperas de Natal e Ano Novo. No feriado, o empregador é obrigado a liberar os funcionários, no ponto facultativo não há essa obrigatoriedade.
Estado e Município
Para o Ceará, há ainda dois feriados em março, nos dias 19 (terça-feira) e 25 (segunda-feira), onde são comemorados o Dia de São José - que é padroeiro do Estado -, e a Data Carta Magna do Ceará, nessa ordem. Em Fortaleza, no dia 15 de agosto é celebrado o dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira da Cidade, podendo ser outro dia candidato a feriadão já que cai em plena quinta-feira.
Confira a lista de feriados nacionais e pontos facultativos em 2019
1º de janeiro (terça-feira), Confraternização Universal - feriado nacional
4 de março (segunda-feira), Carnaval - ponto facultativo
5 de março (terça-feira), Carnaval - ponto facultativo
6 de março (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas - ponto facultativo até as 14 horas
1º de janeiro (terça-feira), Confraternização Universal - feriado nacional
4 de março (segunda-feira), Carnaval - ponto facultativo
5 de março (terça-feira), Carnaval - ponto facultativo
6 de março (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas - ponto facultativo até as 14 horas
19 de março (terça-feira), São José - feriado estadual
25 de março (segunda-feira), Data da Carta Magna do Ceará - feriado estadual
19 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo - feriado nacional
21 de abril (domingo), Tiradentes - feriado nacional
1º de maio (quarta-feira), Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional
20 de junho (quinta-feira), Corpus Christi - ponto facultativo
21 de abril (domingo), Tiradentes - feriado nacional
1º de maio (quarta-feira), Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional
20 de junho (quinta-feira), Corpus Christi - ponto facultativo
15 de agosto (quinta-feira): Nossa Senhora da Assunção - feriado municipal
7 de setembro (sábado), Independência do Brasil - feriado nacional
12 de outubro (sábado), Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional
28 de outubro (segunda-feira), Dia do Servidor Público - ponto facultativo
2 de novembro (sábado), Finados - feriado nacional
15 de novembro (sexta-feira), Proclamação da República - feriado nacional
24 de dezembro (terça-feira), véspera de natal - ponto facultativo após às 14 horas
25 de dezembro (quarta-feira), Natal - feriado nacional
31 de dezembro (terça-feira), véspera de ano novo - ponto facultativo após às 14 horas
12 de outubro (sábado), Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional
28 de outubro (segunda-feira), Dia do Servidor Público - ponto facultativo
2 de novembro (sábado), Finados - feriado nacional
15 de novembro (sexta-feira), Proclamação da República - feriado nacional
24 de dezembro (terça-feira), véspera de natal - ponto facultativo após às 14 horas
25 de dezembro (quarta-feira), Natal - feriado nacional
31 de dezembro (terça-feira), véspera de ano novo - ponto facultativo após às 14 horas
Redação O POVO Online
7.415 processos e mais de R$ 3 milhões captados
A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) cumpriu um papel importante para o desenvolvimento de Caucaia em 2018. Balanço parcial da pasta aponta a tramitação de 7.415 processos e arrecadação de R$ 3,1 milhões.
O levantamento compreende o período entre janeiro e novembro e representa um recorde para a cidade, que voltou a ser notada por investidores graças à nova logística de funcionamento da Seplam para emissão de documentos obrigatórios à instalação de empreendimentos.
A Secretaria contabiliza a emissão de 2.581 de alvarás de funcionamento, a realização de 1.620 atendimentos a beneficiários do projeto “Minha Casa Minha Vida” e a liberação de 1.491 unidades habitacionais. “Fechamos o ano com um saldo positivo e diversos projetos para serem implementados. Ações que vão atrair ainda mais investidores”, adianta o titular da Seplam, Daniel Cavalcante.
Além dos bons números, a pasta celebra o marco de ter aprovado este ano o Plano Diretor Participativo (PDP) de Caucaia. O documento é uma atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), datado de 2001 e que devia ter sito revisado três vezes desde então, conforme determina o Estatuto das Cidades, mas só agora sofreu alterações. O PDP define os rumos do município pelas próximas décadas.
Política de valorização faz salário mínimo passar de mil reais
Com a aprovação do Orçamento da União para 2019 pelo Congresso Nacional, já está garantido que o salário mínimo vai ultrapassar a marca de mil reais pela primeira vez desde o lançamento do Plano Real, em 1995. Em 1º de janeiro do ano que vem o valor passa de R$ 954 para R$ 1.006. Entretanto, a chamada política de valorização do salário mínimo está em seu último ano de vigência e ainda não se sabe se o novo governo federal pretende renová-la ou se apresentará outro modelo.
O futuro presidente da República Jair Bolsonaro terá até o dia 15 de abril de 2019 para definir como seu governo enfrentará a questão do salário mínimo. Essa é a data limite para que o novo governo envie ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano seguinte. O texto terá de trazer a previsão do salário mínimo para 2020.
Já existem sugestões de senadores e deputados federais para a continuidade da política de valorização do salário mínimo. No Senado, o PLS 416/2018, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), estende até 2023 as regras usadas atualmente para o cálculo do mesmo.
De acordo com a proposta, a remuneração dos trabalhadores deve ser corrigida pela inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) verificada dois anos antes.
O atual modelo de correção do salário mínimo vale desde 2006. As regras foram confirmadas em leis em 2011 e 2015, mas a legislação em vigor (Lei 13.152/2015) só prevê a manutenção desses critérios até 1º de janeiro de 2019. A partir desta data, o Poder Executivo ficará livre para definir se haverá e de quanto será o reajuste, como ocorria até 2005, sempre com a participação do Legislativo.
O PLS 416/2018 traz duas novidades em relação à política em vigor. O texto assegura um aumento real de 1% ao ano, mesmo que o PIB apresente variação menor ou negativa. Além disso, estende as regras de reajuste a todos os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É o caso de aposentadorias, auxílios (doença, acidente e reclusão), salário-maternidade, salário-família e pensões por morte.
A proposta adota o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o cálculo da inflação. Caso o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deixe de divulgar o indicador em um ou mais meses, cabe ao Poder Executivo estimar o percentual dos períodos não disponíveis. Também cabe ao Palácio do Planalto informar a cada ano os valores mensal, diário e horário do salário mínimo.
Lindbergh Farias afirma que a política de valorização do salário mínimo “exerceu um papel central nas quedas da pobreza e da desigualdade de renda” desde 2006. “Justamente nos momentos de crise, é necessário aumentar o salário dos trabalhadores para que haja um aumento da demanda agregada via consumo e a economia volte a crescer”, ressalta o autor. A avaliação do senador leva em conta que a média de aumento e o aumento real do salário mínimo foram maiores desde 2006 se comparados com os anos anteriores.
Salário necessário
Mas para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo deveria ter chegado em mil reais em setembro do ano 2000, quando o valor oficial era de R$ 151. Desde 1994, o Dieese divulga mensalmente o salário mínimo ideal, segundo seus cálculos. A entidade chama de “salário mínimo necessário” o valor que é suficiente para cobrir as despesas mensais do trabalhador e seus dependentes com educação, saúde, transporte, alimentação, moradia, vestuário, higiene, lazer e previdência. O cálculo é feito com base no preço da cesta básica mais cara entre as capitais.
O último salário mínimo necessário divulgado pelo Dieese em novembro de 2018 é de R$ 3.959,98, lembrando que o salário mínimo em 2018 ainda é de R$ 954.
Câmara
Também na Câmara dos Deputados já há parlamentares que defendem a renovação da política de valorização do mínimo ou seu aperfeiçoamento. O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), que está terminando seu mandato e foi eleito senador nas eleições deste ano, é autor de uma proposta que estabelece uma política de valorização do salário mínimo a longo prazo.
O PL 8169/2017, que ainda tramita na Câmara, estabelece que o reajuste será calculado com base no crescimento da economia, medido pela variação do PIB dois anos antes ou 6% ao ano, o que for maior; somado à variação da inflação apurada pelo INPC do ano anterior. A regra valerá para os dez primeiros anos após a proposta ser transformada em lei. Em caso de deflação, não será usado o INPC. A partir do décimo ano de edição da lei, o Executivo poderá alterar a apuração do aumento real do salário desde que seja, no mínimo, de 6% ao ano.
Histórico
O salário mínimo no Brasil foi criado na década de 1930 pelo então presidente da República Getúlio Vargas. A regulamentação começou com a Lei 185, de 1936, que instituiu as “comissões de salario mínimo”, que passariam a ser responsáveis pela fixação do valor do salário. O art. 1º dessa lei diz: “Todo trabalhador tem direito, em pagamento do serviço prestado, de um salário mínimo capaz de satisfazer, em determinada região do país e em determinada época, as suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte”.
Depois, houve o Decreto-lei 399, de 1938, que regulamentou a Lei 185. Em 1940, o Decreto-lei 2.162instituiu em definitivo o salário mínimo. “Fica instituído, em todo o país, o salário mínimo a que tem direito, pelo serviço prestado, todo trabalhador adulto, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, como capaz de satisfazer, na época atual e nos pontos do país determinados na tabela anexa, às suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte”, diz o texto.
Já em 1943, toda a legislação trabalhista foi reunida na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452), cujo Capítulo 3 trata do salário mínimo.
Desde a criação da Agência Senado de Notícias, em 1995, há registros de debates, votações, discursos e negociações dos senadores com relação ao salário mínimo e seu valor. Desde sempre os parlamentares são agentes nas negociações para definição do salário nacional. Em 1995, por exemplo, o então presidente do Senado, José Sarney, defendia a proteção dos “salários mais reduzidos”. Em 1999, o então senador Jefferson Péres (PDT-AM) cobrava do ministro da Fazenda à época, Pedro Malan, que o salário mínimo não poderia perder poder aquisitivo.
Em 2000, uma comissão mista do Congresso debatia a medida provisória que estabelecera em R$ 151 o salário mínimo a partir de abril daquele ano. No ano seguinte, o relator do Orçamento avisava que não havia dinheiro para um salário mínimo maior. Em 2003, o Senado aprovava o mínimo de R$ 240. E, em 2004, senadores cobravam do governo federal um salário maior que R$ 260. No mesmo ano, já se pensava em uma lei que garantisse reajuste acima da inflação para o mínimo.
No ano de 2006, a Comissão Mista Especial do Salário Mínimo debatia uma política nacional para a questão. Em 2007, o então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, veio ao Senado informar que o salário mínimo do ano seguinte deveria ficar em R$ 407,33.
Em 2011, a presidente Dilma Rousseff veio ao Congresso e garantiu a manutenção da política de valorizaçãodo salário mínimo. Dias depois, o Senado aprovava a política de reajuste até 2015 e o novo mínimo de R$ 545. Em 2015, os senadores aprovam a medida provisória que manteve as regras de reajuste do salário mínimo até 1º de janeiro de 2019.
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Coleta de lixo tem horários alterados em dois dias para feriadão
A coleta de lixo em Caucaia sofrerá mudanças em horários de dois dias deste feriadão de Réveillon. As alterações são para melhor cobertura do serviço e a população precisa ficar atenta, de forma a não descartar os resíduos fora do período estabelecido.
As modificações acontecerão nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. No último dia de 2018, os compactadores que fazem rotas noturnas começarão a rodar mais cedo. Ao invés de iniciarem os trabalhos às 17 horas, eles sairão da garagem às 14h30min. A expectativa é de que trabalhem até cerca de 23 horas.
Já no primeiro dia de 2019, a mudança diz respeito principalmente ao litoral. Moradores, visitantes e turistas do Pacheco, da Tabuba, do Cumbuco e do Icaraí terão esquema diferenciado de recolhimento de lixo.
Exclusivamente neste feriadão, a coleta no Pacheco ocorrerá no período diurno do dia 31 (uma segunda-feira, e não na terça, como o de costume). Já a coleta da Tabuba, do Cumbuco, e do Icaraí começará às 17 horas (e não às 7 horas, como habitualmente), por conta do intenso fluxo de veículos na orla durante o dia.
Todas as demais rotas e horários entre a manhã de sábado (29/12) e a noite de terça-feira (1º/1) estão mantidas. “A região das praias vai ter agora 70% mais fluxo do que no Natal porque os hotéis e pousadas de Caucaia estão todos ocupados. Isso vai representar mais lixo pra ser coletado e demanda da gente um esquema especial de rodagem”, pontua o subsecretário de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte, Kaká Pires.
O funcionamento do sistema de coleta de lixo da Prefeitura volta inteiramente ao normal a partir de quarta-feira (2/1).
Confira como fica a coleta para o feriadão de Réveillon.
SÁBADO, 29 DE DEZEMBRO - DIURNO
(compactadores rodam em horário normal, a partir das 7 horas)
Pacheco
Tabuba
Cumbuco praia e condomínios
Parque Itapuã (Alto do Urubu)
Curicaca
Mestre Antônio
Parque Estrela
Nova Esperança
Barra Nova
Santa Fé
Camurupim
Genipabu
Jandaiguaba
Capuan
Bom Jesus
Grilo
Vila Gois
Cabatã
Pabussu
Guaié
Iparana
Parque Leblon
Guajiru
Planalto Caucaia
Padre Júlio Maria I e II
Paumirim
Icaraí praia
Icaraí morro
Icaraí condomínios
SÁBADO, 29 DE DEZEMBRO - NOTURNO
(compactadores rodam em horário normal, a partir das 17 horas)
Potira I e II (até a Heribaldo Rodrigues)
UPA da Jurema
Potira II (a partir da Heribaldo Rodrigues até a avenida Dom Almeida Lustosa)
Condomínio Jurupari
Potira III
Guadalajara
Centro
Marechal Rondon
Condomínio dos Linos (1-3-5)
Condomínio Gregos
Todos os condomínios no bairro dos Cariocas
Avenida São Vicente de Paula
Avenida Ayrton Senna
Avenida Contorno Leste/Norte/Oeste/Sul
Balão do Metrópole
SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO – DIURNO
(compactadores rodam em horário normal, a partir das 7 horas)
Pacheco
Nova Cigana
Cigana
Açude
Padre Romualdo
UPA Centro
Samu
CEO Regional
Policlínica
Itambé I e II
Vicente Arruda
Condomínio Mister Hull
Parque das Nações
São Miguel I
São Miguel II
Parque Albano
Barreiros
Nova Brasília
Tabapuá
Ipiranga
Tabapuazinho
Hospital Municipal
Parque Soledade
São Gerardo
Picuí
SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO - NOTURNO
(compactadores começam a rodar às 14h30min, ao invés de às 17 horas)
Conjunto Araturi
Residencial Araturi
Esplanada do Araturi
Km 14
Loteamento Parque Jurema
Novo Paraíso
Loteamento Amazonas
Parque dos Cajueiros
Maternidade Santa Terezinha
Metrópole Sul
Eldorado
Arianópoles II
Metrópole V
Centro
Nova Metrópole
Arianópoles I
Patrícia Gomes
Bairro dos Cariocas
Granja Lisboa
Avenida da Integração (até o balão do Metrópole)
Condomínio dos Linos (2-4-6-7-8)
Avenida Dom Almeida Lustosa
Avenida São Vicente de Paula
Avenida Ayrton Senna
Avenida Contorno Leste/Norte/Oeste/Sul
Balão do Metrópole
TERÇA-FEIRA, 1º DE JANEIRO – DIURNO (horário mantido, começando às 7 horas)
Parque Itapuã (Alto do Urubu)
Curicaca
Mestre Antônio
Parque Estrela
Nova Esperança
Barra Nova
Santa Fé
Camurupim
Genipabu
Jandaiguaba
Capuan
Bom Jesus
Grilo
Vila Gois
Cabatã
Pabussu
Guaié
Iparana
Parque Leblon
Guajiru
Planalto Caucaia
Padre Júlio Maria I e II
Paumirim
TERÇA-FEIRA, 1º DE JANEIRO – DIURNO (horário alterado)
(compactadores começam a rodar às 17 horas, ao invés de às 7 horas)
Tabuba
Cumbuco praia e condomínios
Icaraí praia
Icaraí morro
Icaraí condomínios
TERÇA-FEIRA, 1º DE JANEIRO – NOTURNO (horário mantido, começando às 17 horas)
Potira I e II (até a Heribaldo Rodrigues)
UPA da Jurema
Potira II (a partir da Heribaldo Rodrigues até a avenida Dom Almeida Lustosa)
Condomínio Jurupari
Potira III
Guadalajara
Centro
Marechal Rondon
Condomínio dos Linos (1-3-5)
Condomínio Gregos
Todos os condomínios no bairro dos Cariocas
Avenida São Vicente de Paula
Avenida Ayrton Senna
Avenida Contorno Leste/Norte/Oeste/Sul
Balão do Metrópole
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