O próximo presidente do Senado só será considerado eleito se obtiver
os votos de pelo menos 41 parlamentares na sessão preparatória marcada
para fevereiro de 2019. O entendimento é do atual presidente da Casa,
senador Eunício Oliveira, que nesta quarta-feira (12) decidiu uma
questão de ordem apresentada pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
— Tem que ter maioria dos votos. São 41 votos para poder ser
presidente desta Casa. A interpretação é de que, em não se atingindo os
41 votos, haverá segundo, terceiro, quarto turnos... Até que alguém
alcance a maioria para dirigir os trabalhos — afirmou Eunício.
Na questão de ordem, Ronaldo Caiado pediu à Mesa esclarecimentos
sobre o artigo 60 do Regimento Interno do Senado. De acordo com o
dispositivo, “a eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio
secreto, exigida maioria de votos, presente a maioria da composição do
Senado”. De acordo com o parlamentar, a redação “dá a entender” que o
presidente poderia ser eleito por maioria simples, desde que houvesse 41
senadores presentes.
— O cenário que se desenha para o ano que vem é o da possibilidade de
múltiplas candidaturas, impulsionadas por um quadro de fragmentação
partidária jamais experimentada pelo Senado, que terá seus membros
divididos em 21 partidos. Trata-se de uma situação excepcional que
requer uma decisão desta Mesa — afirmou Caiado.
O parlamentar goiano alertou ainda que a eleição de um presidente sem
o suporte da maioria absoluta dos senadores poderia gerar “uma
instabilidade indesejável” ou mesmo “inviabilizar o correto ordenamento
dos trabalhos”. De acordo com Caiado, o chefe do Poder Legislativo não
pode ser eleito “com vinte e poucos votos”.
— A todo momento que tiver de tomar uma decisão difícil, será
invariavelmente constrangido por esse fato. Haverá, na melhor das
hipóteses, um presidente raquítico, eleito por uma maioria
circunstancial, que não lhe dará apoio necessário para presidir os
trabalhos. A própria imagem do Senado estará em xeque —disse Caiado.
www12.senado.leg.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário