Caucaia encerrou 2017 com aumento de 35% na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em relação ao ano anterior. Um marco da nova política da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin). Medidas essas que devem fazer a cidade registrar em 2020 o recolhimento de R$ 20 milhões do tributo e ampliar ainda mais a capacidade de investimento da Prefeitura.
O patamar de R$ 20 milhões representará crescimento de 227% na arrecadação em relação a 2016, último ano de gestão da administração anterior, e de 135% em relação a 2017, primeiro ano de mandato do prefeito Naumi Amorim. Para 2018, a Sefin projeta uma arrecadação de IPTU de R$ 12 milhões.
Isso significará aumento de 41% em relação a 2017 e de 96% em relação a 2016. “A gente já avançou muito no primeiro ano investindo todo o valor arrecadado com IPTU em saúde, mas Caucaia passou tanto tempo no abandono que a gente precisa fazer mais pra oferecer um serviço melhor. É o que as pessoas mais me pedem. E é o que vamos fazer”, afirma Naumi Amorim.
O primeiro passo para ampliar a arrecadação foi aperfeiçoar a logística de distribuição dos carnês aos contribuintes. Em anos anteriores, muitos caucaienses sequer recebiam o documento em casa. “Avaliamos como eram feitas as entregas e percebemos que tinha muita coisa errada. Tentamos entregar o máximo. O esforço foi grande, mas a gente já teve resposta”, pontua o titular da Sefin, Marcus Mota de Paula Cavalcante.
Além disso, ele acredita que a população entendeu a mensagem que o Comitê de Gestão Fiscal (Cogefi) quis passar ao determinar a aplicação de toda a arrecadação do IPTU em 2017 na saúde. Isso permitiu, por exemplo, a reforma do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha e a normalização da distribuição de remédios nos postos e outras unidades.
“A população está vendo que o prefeito está se esforçando e usando bem e com responsabilidade o dinheiro público. Isso fez o aumento [da arrecadação] ser algo natural. As pessoas pagam porque sabem que vão ter um retorno. Veem o prefeito fazendo a parte dele e fazem a parte delas”, acrescenta o secretário.
Por fim, as ações do “Caucaia Cidadã” também ajudaram. O programa de educação fiscal da Prefeitura promoveu uma série de atividades em 2017 para conscientizar jovens e adultos quanto à importância do pagamento de impostos e sobre o perigo da sonegação de tributos.
O calendário de atividades continuará em 2018. “De todos os impostos municipais, o IPTU era o que estava mais defasado. Se você traçar um comparativo de Caucaia com outras cidades do mesmo porte, vai perceber o quanto estávamos defasados e agora estamos avançando. Chegar em 2020 com R$ 20 milhões arrecadados é uma meta desafiadora? É. Mas também é uma meta palpável”, finaliza Marcus Mota.
PARA ENTENDER O IPTU
2016: R$ 6,1 milhões
2017: R$ 8,5 milhões (aumento de 35% em relação a 2016)
2018: R$ 12 milhões (aumento de 41% em relação a 2017 e de 96% sobre 2016)
2020: R$ 20 milhões (aumento de 66% em relação a 2018 e de 227% sobre 2016)
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