O Poder Judiciário cearense está julgando mais e de maneira mais célere. É o que revela a estatística das Seções de Direito Público, Direito Privado e Criminais em 2019. As três Turmas julgaram 295 processos, o que representa aumento de 55,93%, se comparado a 2018.
As reuniões das Seções ocorrem uma vez por mês, no auditório do Tribunal Pleno. A Seção de Direito Público, formada pelos desembargadores das três Câmaras de Direito Público, é presidida pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.
Já a Seção de Direito Privado, presidida pela desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, é composta pelos desembargadores das quatro Câmaras de Direito Privado.
Já a Seção de Direito Privado, presidida pela desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, é composta pelos desembargadores das quatro Câmaras de Direito Privado.
A Seção Criminal, conduzida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, tem como julgadores os desembargadores das três Câmaras Criminais.
O QUE JULGAM
A Seção Criminal tem competência para julgar agravo regimental; desaforamento de julgamento; embargos de declaração; embargos infringentes e de nulidade; habeas corpus; processo interrogatório criminal; representação para declaração de indignidade/incompatibilidade; representação por perda da graduação e revisão criminal.
A Seção Criminal tem competência para julgar agravo regimental; desaforamento de julgamento; embargos de declaração; embargos infringentes e de nulidade; habeas corpus; processo interrogatório criminal; representação para declaração de indignidade/incompatibilidade; representação por perda da graduação e revisão criminal.
Na Seção de Direito Público são apreciadas petições; ação rescisória; embargos infringentes; embargos de declaração; agravo regimental; procedimento comum; incidente de uniformização; agravo; conflito de competência e incidente de resolução de demandas.
A Seção de Direito Privado é responsável pela análise de agravos regimentais; ação rescisória; impugnação ao valor da causa; conflito de competência e incidente de resolução de demandas repetitivas.
As reuniões mensais das três Seções são coordenadas pelo superintendente da Área Judiciária, Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão.
As reuniões mensais das três Seções são coordenadas pelo superintendente da Área Judiciária, Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão.
ÓRGÃO ESPECIAL
O Órgão Especial, composto por 20 desembargadores, promoveu 30 sessões em 2019, totalizando 991 julgamentos. No ano anterior, em 33 sessões, apreciou 882. Além disso, aprovou a promoção de 15 juízes de comarcas do Interior e da Capital, pelos critérios de merecimento e antiguidade. Aprovou, também, a remoção de oito magistrados.
O Órgão Especial, composto por 20 desembargadores, promoveu 30 sessões em 2019, totalizando 991 julgamentos. No ano anterior, em 33 sessões, apreciou 882. Além disso, aprovou a promoção de 15 juízes de comarcas do Interior e da Capital, pelos critérios de merecimento e antiguidade. Aprovou, também, a remoção de oito magistrados.
PLENO
Em 27 sessões realizadas no período de janeiro a dezembro de 2019, o Tribunal Pleno (reunião de todos os desembargadores) julgou 21 processos. Foram 11 Processos Administrativos Disciplinares (PAD); quatro sindicâncias administrativas disciplinares; três processos administrativos; dois recursos administrativos; e um embargo de declaração no PAD.
O Pleno ainda empossou dois juízes de 1º Grau, que ascenderam ao cargo de desembargador do TJCE: Antônio Pádua Silva e Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Em 27 sessões realizadas no período de janeiro a dezembro de 2019, o Tribunal Pleno (reunião de todos os desembargadores) julgou 21 processos. Foram 11 Processos Administrativos Disciplinares (PAD); quatro sindicâncias administrativas disciplinares; três processos administrativos; dois recursos administrativos; e um embargo de declaração no PAD.
O Pleno ainda empossou dois juízes de 1º Grau, que ascenderam ao cargo de desembargador do TJCE: Antônio Pádua Silva e Francisco Luciano Lima Rodrigues.
tjce
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