O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa terá, nesta quarta-feira (22/01), a primeira reunião do ano com o grupo de coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento Básico. O encontro ocorrerá às 9 horas, no Anexo II da Assembleia Legislativa, na sala A, no 1º andar.
A solenidade de lançamento do Pacto pelo Saneamento Básico, realizada no dia 6 de dezembro, caracterizou-se como um evento de extrema relevância e contou com a participação de 350 pessoas, representando 128 instituições públicas, entidades da sociedade civil e do setor privado que de forma direta ou indireta atuam nos diferentes eixos que compõem o saneamento básico.
Segundo a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjulli, o objetivo da próxima reunião é definir uma oficina de planejamento para compor os grupos de trabalho por eixos temáticos, ou seja, abastecimento, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, drenagem, saneamento rural e educação ambiental para o saneamento.
Rosana lembra que o grupo de coordenação técnica, composto por 15 instituições, irá se multiplicar por meio dos participantes. “As pessoas que compõem o grupo técnico vão se dividir nos grupos de trabalho de acordo com suas áreas de interesse, de especialidade para a elaboração do documento denominado Cenário Atual, que é um diagnóstico da situação do saneamento básico em cada eixo temático”, explica.
De acordo com o Secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos, Antonio Balhmann, a reunião será o momento oportuno para discutir com a coordenação técnica como será a oficina, qual a metodologia a ser utilizada e qual o papel dos representantes na coordenação dos grupos. “Teremos que sair desta oficina com um plano de trabalho detalhado sobre como nós vamos chegar nesse documento do Cenário Atual”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), enfatiza que o Pacto pelo Saneamento Básico é um esforço mútuo para contribuir com a ampliação da oferta do serviço no Estado. Ele reforça que esta é uma política determinante para o desenvolvimento das cidades e, por vezes, esbarra em dificuldades como custo elevado, transtornos no decorrer das obras, entre outros.
"Ao reunir todas essas entidades e órgãos governamentais, esperamos discutir, somar esforços, sensibilizar gestores e elaborar caminhos para superar as dificuldades. É assim que se constrói a boa política", destacou Sarto, acrescentando que o serviço impacta diretamente a saúde pública. Por isso, ele enaltece a elaboração do documento Cenário Atual, que vai fornecer valorosas informações sobre a situação do Ceará, apontando para as próximas diretrizes.
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
O Pacto pelo Saneamento Básico tem o objetivo de promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. O pacto está sendo desenvolvido por etapas, tendo sido a primeira já realizada, ou seja, a elaboração do documento intitulado “Iniciando o Diálogo”.
O próximo passo agora é a criação do “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará” e por último a fase de constituição do “Plano Estratégico de Saneamento Básico” e “Cadernos por Eixos Temáticos”.
A coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento envolve os seguintes órgãos e entidades: Secretaria das Cidades, Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos, CAGECE, ASSEMAE, COGERH, ACFOR, FUNASA, SISAR, ARCE, APRECE, Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), além da Assembleia Legislativa.
Serviço: reunião oficina de planejamento
Data: 22 de janeiro (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Anexo II da Assembleia Legislativa, sala A, 1º andar.
Contato: (85) 3277- 3743.
alce
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