O Ministério Público do Estado do Ceará, por determinação do procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro, montou uma força-tarefa para investigar os casos de crimes sexuais denunciados por vítimas de todo o estado nas redes sociais. Além disso, o órgão tem feito um trabalho de acolhimento e apoio psicossocial às pessoas que sofreram os abusos. O caso conhecido como “exposed”, por conta da exposição de fotos e vídeos íntimos sem consentimento na internet, avançou na investigação de outros crimes sexuais, como assédios supostamente cometidos por professores de escolas e faculdades públicas e privadas contra alunas e alunos. Além das promotorias de Justiça de várias comarcas, o Ministério Público vem atuando nesse caso por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) e do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE). Apesar do esforço, os promotores de Justiça têm encontrado dificuldade nas investigações porque as vítimas ainda se mostram resistentes a registrar as denúncias. Para isso, o MPCE criou o e-mail dignidadesexual@mpce.mp.br para que elas façam o primeiro contato com a instituição.
Investigação
Promotorias de Justiça de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Iguatu e Sobral já abriram procedimentos para investigar os casos. Desde o início de junho de 2020, o Ministério Público atua tanto na área criminal quanto cível, com o objetivo de identificar e denunciar os criminosos, responsabilizar gestores das instituições de ensino públicas e privadas, caso tenham sido negligentes na prevenção dos abusos, e reparar os possíveis danos coletivos das vítimas por meio de ações civis públicas.
Os órgãos de execução e de investigação do MPCE estão trabalhando em parceria com a Polícia Civil e já oficiaram vários pedidos de informações dirigidos às escolas privadas e às secretarias de educação dos municípios com casos investigados e à Secretaria da Educação do Estado. Em Fortaleza, já foram realizadas operações de busca e apreensão em residências de alvos para colher mais elementos de prova.
O Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) coordena as atividades na seara criminal dando o apoio necessário aos promotores de Justiça com atuação nessa área. Já o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE) vem fortalecendo a rede de apoio aos promotores de Justiça com atuação específica na tutela da infância e juventude.
Apoio às Vítimas
Além de garantir a apuração dos fatos nos devidos procedimentos criminais e cíveis, o Ministério Público vem dando apoio às pessoas que sofreram os abusos por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV). Com uma equipe multidisciplinar formada por promotora de Justiça, advogadas, psicólogas e assistentes sociais, o Núcleo faz o acolhimento e presta apoio psicossocial a quem procurar a instituição. As vítimas podem entrar em contato pelos telefones (85) 98563-4067 ou (85) 3218-7630. O endereço do NUAVV é Av. Cel. Philomeno Gomes, 222 – Bairro Luciano Cavalcante – Fortaleza (prédio das Promotorias Criminais).
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