A Comissão Especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) e a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) promovem, no próximo dia 2 de dezembro, das 8h30 às 13 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), uma conferência regional para ouvir a opinião de juristas e de toda a sociedade sobre a proposta do novo código.
O texto, já aprovado pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. Ela teve origem em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, hoje coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O Código de Processo Civil atualmente em vigor é de 1973 (Lei 5.869).
Segundo o vice-presidente da Comissão, deputado federal Vicente Arruda (PR), mais de 15 Estados já foram visitados. "Estamos percorrendo o Brasil inteiro para colher sugestões para o novo Código de Processo Civil. O objetivo é torná-lo acessível a todos", afirma Arruda.
A conferência é aberta ao público, que também pode assistir e enviar sugestões pelo portal e-democracia, da Câmara.
Além do deputado Vicente Arruda, participam da organização do evento, em Fortaleza, o conselheiro federal da OAB-CE, Jadson Cruz, e o membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB Federal, Pedro Jorge Medeiros.
O texto, já aprovado pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. Ela teve origem em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, hoje coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O Código de Processo Civil atualmente em vigor é de 1973 (Lei 5.869).
Segundo o vice-presidente da Comissão, deputado federal Vicente Arruda (PR), mais de 15 Estados já foram visitados. "Estamos percorrendo o Brasil inteiro para colher sugestões para o novo Código de Processo Civil. O objetivo é torná-lo acessível a todos", afirma Arruda.
A conferência é aberta ao público, que também pode assistir e enviar sugestões pelo portal e-democracia, da Câmara.
Além do deputado Vicente Arruda, participam da organização do evento, em Fortaleza, o conselheiro federal da OAB-CE, Jadson Cruz, e o membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB Federal, Pedro Jorge Medeiros.
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